Brasil: Amnistía Internacional acusa a Bolsonaro de adoptar políticas que violan los DDHH
Amnistía Internacional cuestionó el martes el rumbo del gobierno del presidente brasileño Jair Bolsonaro, quien según la organización «está empezando a traducir una retórica tóxica en medidas que violan los derechos humanos».
En casi cinco meses de gestión del ultraderechista, Amnistía relató que se adoptaron políticas que amenazan «los derechos a la vida, a la salud, a la libertad, a la tierra y al territorio de la población brasileña».
La organización humanitaria citó, entre otros puntos, la flexibilización de la regulación para la tenencia y posesión de armas de fuego dispuesta por decreto y las medidas «negativas» para los derechos de los pueblos indígenas.
Cuando asumió el gobierno Bolsonaro prometió que no demarcaría «ni un centímetro de tierra más» para los pueblos originarios. Rápidamente, el presidente traspasó la potestad de demarcar tierras de la Fundación Nacional del Indio a la órbita del Ministerio de Agricultura, acción que fue interpretada por detractores como la subordinación al agronegocio de la política de derechos humanos.
«Algunas de las medidas agravan el riesgo de homicidios por armas de fuego, legitiman una política de seguridad basada en el uso de fuerza letal, violan el derecho de los pueblos indígenas y niegan el derecho a la verdad de las víctimas del régimen militar. Todo acompañado de una retórica hostil a los derechos humanos», advirtió Jurema Weneck, directora de Amnistía en Brasil, en una conferencia de prensa en Brasilia.
The Associated Press contactó a la presidencia para obtener un comentario pero hasta ahora no se ha pronunciado.
El 31 de marzo algunos cuarteles -alentados por Bolsonaro- conmemoraron después de varios años el aniversario del golpe militar que en 1964 dio inicio a la última dictadura.
Amnistía dijo que el presidente, quien niega que en Brasil haya habido un golpe, implementó «medidas contrarias a las reparaciones de las víctimas de delitos de derecho internacional cometidos por el régimen militar».
Una delegación de la organización intentó entregar una carta «en mano» a Bolsonaro el martes en la que expone sus preocupaciones y recomienda acciones para «promover y proteger los derechos humanos». Sin embargo, el palacio presidencial de Planalto adujo «problemas de agenda» y no fue entregada.
Gobernadores de 13 estados y del distrito federal brasileño divulgaron el martes una carta abierta contra el decreto que flexibiliza las reglas para acceder a las armas, alertando que la medida puede repercutir en un aumento de la violencia en el país.
«Habrá un impacto negativo en la violencia, aumentando la cantidad de armas y municiones que podrán abastecer a criminales y crecerán los riesgos de que las discusiones entre nuestros ciudadanos acaben en tragedias», indicó la misiva.
Anistia denuncia que governo Bolsonaro ameaça os Direitos Humanos
O governo do presidente Jair Bolsonaro implementou em cinco meses medidas que ameaçam os direitos humanos no Brasil, como a flexibilização do porte de armas, políticas relacionadas às comunidades indígenas e o controle das ONGs, denunciou nesta terça-feira (21) a Anistia Internacional (AI).
“Lamentavelmente, a retórica contrária aos direitos Humanos está se transformando em política oficial”, declarou em coletiva de imprensa em Brasília Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil.
O informe “Brasil para o mundo”, apresentado nesta terça, expressa as preocupações da AI após a chegada ao poder, em janeiro, de Bolsonaro, capitão do Exército que ao longo de sua carreira expressou declarações polêmicas a respeito da tortura de opositores durante a ditadura militar (1964-1985).
A entidade se concentrou em oito temas que incluem a flexibilização da posse e do porte de armas, o pacote de leis anticrime do governo Bolsonaro que ainda precisa ser aprovado, a política de controle de drogas, a demarcação das terras indígenas e quilombolas, a retórica sobre os Direitos Humanos e a liberdade de expressão.
Werneck disse que a delegação da AI pediu uma audiência com Bolsonaro, mas o presidente respondeu que não a receberá e aconselhou a organização a se dirigir à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Uma nota conjunta desta pasta e da chancelaria rejeitou durante a tarde as alegações da AI. O documento destaca que o governo “buscará o diálogo” com a Anistia e com outras organizações para demonstrar que nenhuma das afirmações condiz com a atual política.
Não há qualquer evidência de que as acusações tenham sido fundamentadas em dados ou eventos concretos.
Segundo a AI, a flexibilização da posse e do porte de armas, impulsionada pelo presidente, “pode contribuir com o aumento do número de homicídios” em um país que em 2017 registrou pouco menos de 64.000 assassinatos, quase 31 para cada 100.000 habitantes.
Essa taxa é o triplo do nível considerado pela ONU como de violência endêmica.
A AI também denuncia o pacote de leis anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pretende “legitimar uma política de segurança pública baseada no uso da força letal”, afirmou Werneck.
Esse projeto habilitaria os juízes a reduzir as penas – ou absolver – policiais que, atuando em legítima defesa, tenham tido uma reação excessiva devido ao “medo, à surpresa ou uma emoção violenta”.
A Anistia alerta ainda para o perigo corrido pelas comunidades indígenas e quilombolas, num governo que afirma ser contrário à demarcação de novas terras, indo de encontro ao estabelecido pela Constituição.
“Pedimos que o governo federal cumpra o seu dever de proteger essas populações vulneráveis já em risco”, ressaltou Werneck.
A diretora disse que a delegação da AI solicitou uma audiência com Bolsonaro, mas o presidente respondeu que não a receberia e a aconselhou a procurar a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Mas a organização pediu, em uma carta aberta ao presidente, a revogação das ordens consideradas como uma ameaça aos direitos Humanos e recomentou a abertura do diálogo com as organizações civis que defendem esses direitos.
O Brasil é um dos países mais perigosos do continente para os defensores dos Direitos Humanos, recordou, por sua vez, a diretora da AI para as Américas, Erika Guevara-Rosas.
A Anistia também considera que alguns conceitos “vagos” no pacote anticrime de Moro poderia ameaçar organizações que trabalham pelos Direitos Humanos e pelas comunidades vulneráveis, criminalizando-as, e usando de forma indevida a Justiça “para calar essas vozes”, acrescentou Guevara-Rosas.
A AI alerta ainda que a decisão de colocar as ONG sob a supervisão do governo mostra que o Brasil “vai na mesma direção” que outros países que estão adotando “múltiplas leis que buscam controlar e impedir o trabalho” dessas entidades.
