Brasil: el gobierno de Bolsonaro anuncia los primero recortes a universidades
Governo Bolsonaro inicia destruição das universidades, principais centros de pesquisa
O ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintrab determinou como forma de censura, controle e asfixia das universidades públicas o corte de pelo menos 30% dos recursos da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por terem permitido que ocorressem atos políticos – classificados por ele como “balbúrdia” – em seus campi.
O ministro ainda acusou UnB, UFBA e UFF de queda no desempenho. No entanto, elas se mantêm em destaque em avaliações internacionais.
Na classificação das melhores da América Latina, a Unb passou da 19.ª posição, em 2017, para 16.ª no ano seguinte. A UFBA passou da 71.ª para a 30.ª posição. A UFF manteve o mesmo lugar, em 45.º. Segundo a publicação, as três se destacam pela boa avaliação em ensino e pesquisa. E Unb e UFBA aparecem entre as 400 melhores instituições do mundo em cursos da área da saúde.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse sem pestanejar Weintrab em reportagem de Renata Agostini, na edição desta terça-feira (30) do jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”.
Em 2018, a UFF foi palco de um “ato contra o fascismo”, na reta final da eleição presidencial. Já a UnB foi palco recentemente de debates com Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL).
De acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outros.
Questionado se essa forma de escolha caracteriza, na prática, uma “lei da mordaça” nas universidades, ferindo a liberdade de expressão de alunos e professores, ele afirmou que todos “têm logicamente o direito de se expressar”, desde que o desempenho acadêmico esteja bom. “Só tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar”, afirmou. “Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita.”
Universidades ameaçadas de corte por ministro aparecem em ranking do CRWU entre as ‘melhores do planeta’
As três universidades citadas pelo ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintrab, nesta terça-feira (30), que serão alvo de cortes por terem permitido que ocorressem atos políticos – classificados por ele como “balbúrdia” – em seus campi, aparecem no ranking do World University Rankings (CWRU) entre as mil melhores do mundo.
As universidades citadas são: Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Veja o ranking aqui.
De acordo com ele, “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse Weintrab em reportagem de Renata Agostini, na edição desta terça-feira (30) do jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”.
Decisão de cortar verbas para universidades repercute no Senado
A decisão do Ministério da Educação (MEC) de cortar verbas de três universidade federais repercutiu entre os senadores. Conforme comunicado do MEC, a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UnB) tiveram seus orçamentos bloqueados em 30%.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) classificou como “criminoso” o bloqueio do governo federal. Ele acha que o bloqueio de verbas teve caráter ideológico, incompatível com a administração pública. Para o senador, se há alguma distorção nas universidades, o ministério deveria mandar fiscalizar e não apenas cortar verbas, como uma espécie de punição.
Coronel, que se formou em Engenharia Civil pela UFBA, anunciou que apresentou requerimento (REQ-CE 44/2019) à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja convocado a prestar esclarecimento sobre o bloqueio
— Educação é vida, é a base, é o pilar da nossa sociedade — declarou o senador, que também estuda entrar com uma ação popular na Justiça Federal contra a medida.
Os senadores baianos Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA) também apoiam o pedido de informações ao ministro da Educação. Otto Alencar disse que, se a decisão do ministro for uma decisão pessoal e meramente ideológica, o PSD no Senado vai obstruir todas as votações de interesse do governo
Para Jaques Wagner, a decisão do ministério é “inaceitável”. Ele aponta que, na verdade, trata-se de uma retaliação à liberdade e à autonomia universitária garantidas pela Constituição. Pelo Twitter, Jaques Wagner anunciou que, juntamente com os outros senadores do PT, vai representar na Procuradoria Geral da República e no Tribunal de Contas da União contra o ministro da Educação por improbidade administrativa.
«Balbúrdia»
Na visão do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), a medida do Ministério da Educação e sua justificativa “merecem uma análise mais cuidadosa”. O ministro Abraham Weintraub disse que as universidades que estiverem fazendo “balbúrdia” terão suas verbas reduzidas. Alessandro Vieira, porém, registra que o «critério de balbúrdia» é que gera confusão e questiona: o que o ministro considera balbúrdia?
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também criticou a decisão do ministério. Para o senador, a comunidade universitária deveria “pedir o impeachment” do ministro da Educação “pela balbúrdia mental que manifesta nos seus comentários e decisões”.
Melhores do país
Na opinião do senador Humberto Costa (PT-PE), é inaceitável que “o fascismo operado por um cacareco ideológico na cadeira de ministro promova essa perseguição”. Ele lembrou que as pesquisas apontam as três universidades que sofreram cortes entre as melhores do país.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o governo Bolsonaro ataca a educação como alvo preferencial para manter o «bolsonarismo raivoso e atiçado», estimulando que alunos gravem e intimidem professores. Com essas medidas, disse Randolfe, o governo Bolsonaro terá “os porões da história como destino de sua biografia covarde”.
