Brasil: Bolsonaro destituye al segundo ministro en sus primeros 100 días de gestión
Jair Bolsonaro destituyó al polémico ministro de Educación Ricardo Rodríguez
El presidente brasileño, Jair Bolsonaro, destituyó este lunes al colombiano nacionalizado en Brasil Ricardo Vélez Rodríguez, titular del Ministerio de Educación y cuya gestión se vio envueltaen múltiples polémicas y ha provocado disputas internas dentro de la cartera.
La decisión, que el mandatario había dejado entrever desde el pasado viernes, fue confirmada por el propio Bolsonaro a través de las redes sociales, donde anunció el nombre de su reemplazo.
Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 8, 2019
«Comunico a todos el nombramiento del profesor Abraham Weintraub en el cargo de ministro de Educación», publicó Bolsonaro en su perfil de Twitter, su medio de comunicación preferido.
En su mensaje, el mandatario brasileño se refirió de manera escueta al filósofo colombiano. «Aprovecho para agradecer al profesor Vélez por los servicios prestados», señaló.
Según Bolsonaro, el nuevo jefe de la cartera de Educación «es doctor, profesor universitario y posee amplia experiencia en gestión y el conocimiento necesario para la cartera».
La gestión de Vélez Rodríguez al frente de la cartera de Educaciónestaba siendo cuestionada por las disputas internas que se venían presentando entre los diferentes grupos de poder del ministerio, y queprovocaron una serie de despidos y renuncias, entre ellas las de tres viceministros.
El filósofo colombiano de 75 años entró a formar parte del Gabinete ministerial de Bolsonaro desde el inicio del gobierno, el 1 de enero, por recomendación del gurú ultraconservador Olavo de Carvalho, uno de los mentores del mandatario.
Vélez Rodríguez, quien fijó su residencia en Brasil en 1979, también ha protagonizado diversas polémicas por sus declaraciones.
La más reciente se dio por una mención que hizo del fallecido narcotraficante colombiano Pablo Escobar, uno de los personajes más sanguinarios de su país natal, a quien puso como ejemplo de conducta para que los jóvenes no consumieran drogas en la escuela.
«Pablo Escobar había reservado campos de fútbol para los jóvenes y una pequeña biblioteca. De esa forma, los jóvenes no consumían cocaína porque este producto estaba orientado a la exportación», sostuvo el ministro durante una intervención durante una audiencia pública en la Cámara de Diputados.
Haber dicho que los brasileños se comportan como «caníbales»en sus viajes al exterior y anunciar «cambios progresivos» en los libros de texto para que «los niños puedan tener la idea verídica» y «real» del golpe de Estado de 1964 y de la dictadura militar que se estableció después hasta 1985 fueron otras polémicas que se originaron con el ministro, un anticomunista declarado y enemigo de lo políticamente correcto.
Poco después de asumir, en febrero, Vélez Rodríguez había adherido a la consigna de que los chicos en las escuelas escucharan el slogan de campaña de Bolsonaro: «Brasil encima de todo, Dios encima de todos».
En su discurso inaugural, Vélez Rodríguez había prometido también poner fin «a la agresiva promoción de la ideología de género».
Velez defendió entonces lo que calificó como valores tradicionales como la familia, la religión, la escuela y la nación, que estaban «amenazados por una ola globalista loca».
Bolsonaro demite Vélez do MEC e indica economista ligado a Olavo de Carvalho e FMI
Após ter sinalizado a saída de Ricardo Vélez na semana passada durante uma entrevista, Jair Bolsonaro anunciou sua substituição no Ministério da Educação, apresentando o nome do economista Abraham Weintraub. A troca ministerial, a segunda em três meses de governo, foi anunciada através do Twitter.
Há 12 dias, a jornalista Eliane Catanhêde anunciou a demissão do ministro e foi desmentida por Bolsonaro pelas redes sociais: «Sofro [sic] fake news diárias como esse caso da «demissão» do Ministro Velez. A mídia cria narrativas de que NÃO GOVERNO, SOU ATRAPALHADO, etc. Você sabe quem quer nos desgastar para se criar uma ação definitiva contra meu mandato no futuro. Nosso compromisso é com você, com o Brasil», disse então.
Vélez protagonizou polêmicas e foi alvo de críticas em relação à sua capacidade de gestão. Em um primeiro gesto, pediu que escolas gravassem alunos entoando o hino nacional e recitando o slogan do governo. Recuou por conta da inconstitucionalidade da medida.
Outras medidas anunciadas e desfeitas foram a retirada da necessidade de revisão em livros didáticos e o fim do monitoramento das taxas de analfabetismo no Brasil.
As principais tensões, entretanto, vieram do conflito entre seguidores de Olavo de Carvalho, de quem Vélez é próximo, e militares para a indicação de cargos fundamentais na pasta. Assessores especiais foram sucessivamente indicados e demitidos.
A Secretaria Executiva do Ministério – tida como cargo número dois na hierarquia – passou, por exemplo, até mesmo pela indicação de uma pessoa que jamais assumiu, Iolene Lima.
Além das polêmicas e das contínuas trocas de nomes, a pasta enfrenta duas questões urgentes: a falência da gráfica responsável pela impressão das provas do Enem, fato que já era de conhecimento do Ministério e que põe em risco a execução da prova; e problemas na gestão do Fies, que tem impedido alunos de acompanharem aulas, correndo o risco de perderem o semestre e até mesmo as matrículas.
De acordo com o Valor Econômico, Weintraub foi sócio da Quest Investimentos, membro do comitê de trading da BM&F Bovespa, conselheiro da Ancord e representou o Banco Votorantim, do qual foi diretor, em encontros do Fundo Monetário Internacional.
Weintraub era secretário-executivo da Casa Civil. Segundo o Estadão, ele «afirmou que é preciso vencer o marxismo cultural nas universidades e trabalhar para que o país pare «de fazer bobagem». Ele defende as ideias de Olavo de Carvalho, que chancelou sua indicação.
«Quando ele (um comunista) chegar para você com o papo ‘nhoim nhoim’, xinga. Faz como o Olavo de Carvalho diz para fazer. E quando você for dialogar, não pode ter premissas racionais», declarou.
Primeiro demitido
Gustavo Bebbiano (PSL) foi demitido da Secretária-Geral de Presidência em fevereiro, por conta de seu suposto envolvimento em um esquema de candidaturas laranjas da legenda. A mesma suspeita recai sobre o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, do mesmo partido.
No caso de Bebbiano, entretanto, um dos pontos que determinaram sua saída, que contrariou a posição dos ministros militares do governo e de Rodrigo Maia, foi a divergência pública entre ele e o filho mais novo do presidente, Carlos.
100 primeiros dias: o que o governo Bolsonaro tem para mostrar até aqui?
O presidente Jair Bolsonaro diz que o governo concluiu 95% das 35 metas estipuladas em janeiro deste ano para os 100 primeiros dias. A avaliação feita por especialistas e parlamentares, entretanto, desconhece os feitos. Em consultorias legislativas e no Congresso, a análise é de que poucas metas foram efetivamente cumpridas. Com alvos genéricos e subjetivos, o Palácio do Planalto vai comemorar em 10 de abril os feitos que pouco convencem em uma cerimônia pública.
O Correio obteve um estudo do consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos que avalia muitas das ações como medidas genéricas e vagas e endossa o argumento de parlamentares. As cobranças feitas a começar pela educação, pela saúde e pela segurança pública. Os críticos reconhecem que 100 dias compreendem pouco tempo para apresentar resultados práticos de maneira tão ágil. Mas cobram pelo menos sinalizações.
Na educação, o governo se propôs a lançar o programa Alfabetização acima de tudo, para definir soluções didáticas e pedagógicas para o aprendizado de leitura e escrita. Entre idas e vindas no Ministério da Educação, mergulhado em controversas demissões e polêmicas, nada de diferente foi observado, a ponto de o chefe da pasta estar ameaçado de demissão.
Na segurança pública, o Ministério da Justiça entregou o decreto de facilitação à posse de armas e apresentou o pacote anticrime, mas, até o momento, não conseguiu fazer a interlocução com articuladores políticos do Planalto para acelerar a proposta e, ao menos, definir a relatoria no Congresso. Outra meta diz respeito ao “apoio à Operação Lava-Jato”. Uma ação vaga, que não foi claramente definida, pondera o consultor.
Rito legislativo
O envio de projetos de lei e demais instrumentos sem o devido encaminhamento no rito legislativo e sem o apoio da articulação política ao longo desses 100 primeiros dias são exemplo da ineficiente condução das metas do governo. O ministério da Economia, por exemplo, encaminhou a Medida Provisória nº 871, de combate a irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, embora tenha força de lei, precisa ser aprovada no Congresso. O texto ainda aguarda instalação da comissão.
Outras ações já dispõem de previsão legal. É o caso da ação 17, de competência do ministério do Meio Ambiente. A análise do consultor legislativo é de que o tema já é regulamentado pelo Decreto nº 6.514/2008. Então, a proposta do governo não vale de nada. Outra meta vaga da pasta é o Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar, cujo diagnóstico não requer nenhum ato formal, com diretrizes que podem ser fixadas em decreto.
O relatório da assessoria legislativa do Senado aponta formulações genéricas para seis ações e analisa outras quatro como “vagas”, entre elas, a modernização do programa Bolsa Atleta. “A meta do governo prevê elaboração de planos e ‘modernizações’. Sem falar que basta se reunir com pessoas para dizer que está elaborando um plano. A mesma genericidade vale para dizer que vai modernizar algo. Muito do que o governo estipulou abre margem para contabilizar qualquer coisa como concluída ou bem encaminhada”, pondera o cientista político Enrico Ribeiro, consultor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.
Ao dizer que o governo concluiu 95% das metas, Bolsonaro não convence Ribeiro. “Quando você adota metas genéricas ou fáceis de serem batidas, não pode falar que o governo foi eficaz, que a máquina pública funciona e que atingiu o objetivo. Na administração pública, é preciso analisar a eficácia, a eficiência e a efetividade. Mandar um projeto de lei não torna um governo efetivo e eficaz. É preciso aprovar”, sustenta o analista político.
Bolsonaro vai às ruas
Em resposta à pesquisa Datafolha, que indicou queda na sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro saiu às ruas para testar a recepção da população. No Twitter, ele demonstrou desconforto com o fato de eleitores dizerem, no levantamento, que ele é menos inteligente do que os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. A pesquisa mostrou também que 59% dos brasileiros ainda acreditam que Bolsonaro fará uma gestão ótima ou boa. Os dados, entretanto, mostram que apenas 32% aprovam seu governo. Índice semelhante ao dos que o consideram péssima ou ruim, de 30%.
Balanço dos ministérios
Cidadania — A ação 2, a MP que autoriza a 13ª parcela de pagamento do Programa Bolsa Família, deve ser publicada até 10 de abril. O pagamento do benefício será feito em dezembro. Sobre a ação 3, o Bolsa Atleta, a pasta está finalizando a proposta para ampliação do programa, também a ser anunciado no dia 10.
Infraestrutura — A ação 13, de privatizações no setor de transportes, tem conclusões distintas em diferentes setores. No aeroportuário, foi concluído o leilão da 5ª rodada de concessões com arrecadação de R$ 2,4 bilhões para o governo federal, e anunciada a 6ª rodada de concessões de 22 aeroportos divididos em três blocos. No portuário, foi concluído o leilão de arrendamento de quatro áreas portuárias (3 em Cabedelo, na Paraíba, e 1 em Vitória, no Espírito Santo) e o leilão de seis áreas portuárias no Pará (Miramar e Vila do Conde). No ferroviário, foi concluída a concessão de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, com arrecadação de R$ 2,7 bilhões para o governo.
AGU — A ação 33, de atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais, já está pronta e disponível para o cidadão desde a última quinta-feira. O acesso à ferramenta é feito por meio do módulo para usuários externos do sistema Sapiens. Em breve, a ferramenta também ganhará espaço de destaque na página principal da instituição na internet.
Meio Ambiente — A ação 18, do Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, foi cumprido em 22 de março. A partir de agora, as medidas previstas no plano serão cumpridas e acompanhadas conforme cronograma ao longo dos 12 meses. A ação 17, de aprimoramento do Sistema de Recuperação Ambiental, de conversão de multas, está cumprido e devidamente encaminhada à Casa Civil para assinatura do presidente.
Banco Central — As ações 34, de independência da autoridade monetária, e 35, de critérios para dirigentes de bancos federais, estão sendo discutidas com o Ministério da Economia e com a Casa Civil.
CGU — A ação 29, que estabelece regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no governo, definiu em março critérios gerais, perfil profissional e procedimentos para que cargos em comissão e funções de confiança de direção, chefia e assessoramento sejam ocupados por meio do Decreto nº 9.727/2019.
Turismo — A ação 26, de melhorar o ambiente de negócios do turismo e de potencializar a atração de investimentos para o Brasil, encontra-se em fase de finalização e será entregue até o prazo pactuado.
Itamaraty — Sobre a ação 23, de redução tarifária do Mercosul, há uma pretensão de alcançar o aperfeiçoamento dos instrumentos que permitam a redução tarifária no âmbito do Mercosul mediante negociação entre os sócios. No que diz respeito à dinamização da agenda externa do Mercosul, nos primeiros 100 dias de governo foram realizadas rodadas negociadoras com a União Europeia, o Canadá e a Coreia. Quanto à ação 24, de retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e de retomada do brasão da República como identidade visual do documento, o Itamaraty assinou contrato com a Casa da Moeda para a produção das novas cadernetas e recebeu a primeira remessa com o novo modelo em 29 de março.
Desenvolvimento Regional — Para cumprir com a ação 6, do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), foram mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, todos considerados necessários à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O plano também leva em conta os vários aspectos climáticos do país, desde estiagem às cheias. O governo priorizará a conclusão dos empreendimentos que já estão em andamento. A previsão de investimentos é de cerca de R$ 27 bilhões em 99 obras.
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