Brasil: Michel Temer y Lula Da Silva, dos expresidentes presos en menos de un año
Ex-presidente Michel Temer é preso pela Lava-Jato
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foram presos nesta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava-Jato do Rio de Janeiro. A operação foi chamada de Descontaminação e é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade. A ação investiga desvios nas obras da Usina de Angra 3 e tem como base delação do empresário José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que corroborou com delação feita pelo doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.
Também foi preso na operação o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 26 de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná e no Distrito Federal.
Além de Temer, Moreira Franco e o coronel Lima, já presos, são alvos de mandados de prisão preventiva Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann tiveram a prisão temporária decretada.
O ex-presidente foi preso preventivamente em São Paulo, onde foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, e, em seguida, ao Rio de Janeiro em um avião da PF. Na capital fluminense, Temer fará exame de corpo de delito no IML.
No início da tarde, o advogado Eduardo Carnelós, da defesa de Michel Temer, disse que a prisão do ex-presidente é «um dos mais graves» atentados ao estado democrático de direito.
Por qué fue detenido Michel Temer
Desde el último día del año pasado, cuando terminó su mandato presidencial, la gran duda no era si Michel Temer y parte substancial de su pandilla, empezando por su brazo derecho Wellington Moreira Franco, serían detenidos. Lo que no se sabía era cuándo.
Ahora, la cuestión es otra: ¿hasta cuándo? Su defensa presentará recursos junto al Supremo Tribunal Federal, y se considera bastante razonable que sea emitida una decisión favorable a Temer.
De todas formas, el expresidente y su compañero de negocios fueron presos en un día muy propicio para el actual gobierno. ¿Por qué propicio? Por una serie de razones.
Para empezar, las detenciones concentraron, concentran y concentrarán por los próximos días todas las atenciones del país, justo en el momento en que la popularidad del ultraderechista Jair Bolsonaro, el capitán que lo sucedió, se desploma a velocidad vertiginosa.
Sirve, además, para rescatar, al menos en parte, la llamada operación ‘Lava Jato’ cuando su mentor, el ex juez y actual ministro de Justicia y Seguridad Pública, Sergio Moro, se encuentra sumamente desgastado. El hasta hace poco ídolo de la clase media, de los conglomerados hegemónicos de comunicación y de los dueños del capital perdió fuerza en el gobierno, a punto de haber sido criticado de manera muy dura por el presidente de la Cámara de Diputados, Rodrigo Maia, un día antes de las prisiones.
A propósito: puede que sea pura coincidencia, pero vale recordar que Wellington Moreira Franco está casado con la suegra de Maia.
Esa muestra de fuerza de la ‘Lava Jato’ se da a pocos días de que el Supremo Tribunal Federal haya determinado una serie de limitaciones para sus actos, al establecer que crímenes relacionados a dinero ilegal usado en campañas políticas sean juzgados por la Justicia Electoral.
En un claro embate a los miembros de la Corte Suprema, el juez de primera instancia de Río, Marcelo Bretas, establece en su orden de prisión y allanamiento que se trata de un crimen común, de corrupción activa, sin vínculo alguno con procedimientos de campaña. La fiscalía, en su pedido de prisión acatado por Bretas, clasifica a Temer como «jefe de organización criminal».
A semejanza de Moro, aunque en escala bastante menor, Bretas busca encarnar la imagen del justiciero. Sus sentencias traen, invariablemente, pasajes de la Biblia, y su vanidad personal desconoce límites. Fortalecido, pasa el mensaje de que Moro ahora es ministro, pero la ‘Lava Jato’ sigue.
Para parte substancial del electorado bolsonarista, un rayo de esperanza.
La verdad es que sobran pruebas, más que indicios, de que Temer, instalado en el poder gracias a un golpe institucional, no solo mantuvo los hábitos de toda su carrera como amplió enormemente su sólido esquema de corrupción. Esas pruebas van de grabaciones de audio a imágenes que no dejan lugar a dudas, como la de su entonces asesor especial, Rodrigo Rocha Loures, corriendo por la calle arrastrando una valija en cuyo interior reposaban unos 200 mil dólares, la cota semanal del esquema destinada al entonces presidente Michel Temer.
Sin embargo, no todas son flores para Bolsonaro y su tropa.
Las relaciones del gobierno con el Congreso andan mal, y la ruidosa prisión de Temer y Moreira Franco podrá servir para elevar aún más el precio que cada diputado trata de cobrar para apoyar la reforma del sistema de jubilaciones propuesto por Bolsonaro.
Es natural que el capitán presidente pretenda capitalizar los beneficios de la prisión de Temer junto a la opinión pública, retomando su discurso de romper con el pasado ‘de un sistema podrido’. Pero eso sería demonizar aún más la clase política, justo cuando más la necesita.
La Bolsa de Valores se desplomó, el dólar y el euro engordaron, la difusa opinión pública aplaudió. Ahora, a ver qué pasa.
De todas formas, no podría haber mejor regalo de cumpleaños para el capitán presidente, que llegó a los 64…
Temer é o segundo ex-presidente do Brasil preso por crime comum; Lula foi o primeiro
O ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, pela Operação Lava Jato. Ele é o segundo ex-presidente do Brasil a ir para a prisão por crime comum. O primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, preso em 7 de abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro.
Além de Temer, o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco também foi preso. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
Antes de Temer e Lula, outros ex-presidentes foram presos, mas por motivos políticos. Apesar disso, os dois não foram os únicos a enfrentar problemas na Justiça. Desde a redemocratização, somente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso não foram alvos de inquéritos ou de denúncias.
O ex-presidente José Sarney foi denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato, acusado de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras e de subsidiárias da estatal, como a Transpetro. Ele nega.
Alvos de impeachment, Fernando Collor e Dilma Rousseff também foram denunciados pela PGR. Collor, inclusive, teve denúncia aceita sob a acusação de receber propina de mais de R$ 30 milhões de contratos superfaturados na BR Distribuidora. O ex-presidente e atual senador nega.
Entenda as diferenças entre os casos de Lula e Temer.
Prisão de Temer
A prisão de Michel Temer é preventiva, ou seja, é uma medida de natureza cautelar decretada pela Justiça — no caso, pelo juiz Marcelo Bretas. Ela é diferente da prisão de Lula porque, no caso do ex-presidente petista, a prisão é uma sanção penal que foi definida na sentença condenatória.
Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.
No total, o ex-presidente responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.
Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.
Prisão de Lula
Lula cumpre pena por condenação em 2ª instância na Operação Lava Jato. Em 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).
O ex-presidente se entregou à Polícia Federal em 7 de abril de 2018 para cumprir a sentença condenatória.
Para a Justiça, Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento no Guarujá, em troca de favores na Petrobras. A defesa do ex-presidente nega.
Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado em outra ação da Lava Jato: a juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por receber propina por meio de uma reforma em um sítio em Atibaia (SP). A defesa nega e recorreu à 2ª instância, que ainda não julgou o caso.
Lula ainda é réu em outro processo da Operação Lava Jato em Curitiba, que apura se ele recebeu vantagens por meio de um apartamento e de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. A obra não saiu do papel.
Prisões políticas
Antes de Lula e Temer, outros ex-presidentes foram presos, mas por motivações políticas.
O gaúcho Hermes da Fonseca, que presidiu o país entre 1910 e 1914, foi preso oito anos depois, em julho de 1922, após se voltar contra uma intervenção federal em Pernambuco, implementada pelo presidente Epitácio Pessoa. Foi libertado em janeiro de 1923 pelo STF.
Único presidente a ser preso durante o mandato, Washington Luís foi sucedido por Getúlio Vargas após um golpe de Estado. Vargas foi derrotado da disputa pela Presidência por Júlio Prestes, candidato indicado por Washington Luís para sucedê-lo. Mas a chapa de Vargas acusou os vencedores de fraude na eleição. Sob pressão política e popular, Washington Luís foi obrigado a deixar a sede do governo e foi detido e levado ao Forte de Copacabana. Foi exilado, e ficou 17 anos fora do país.
Presidente entre 1922 e 1926, Artur Bernardes foi preso em 1932 após tentar fazer um levante popular em apoio à Revolução Constitucionalista, que pretendia destituir Getúlio Vargas do poder. Dois meses após ser preso, foi exilado para Portugal.
Último ex-presidente a ser preso antes de Lula, Juscelino Kubitschek foi preso em 1968, um ano depois de ter tido o mandato de senador cassado e de ter sido exilado. De volta ao Brasil, foi preso em 13 de dezembro durante a gestão do presidente Costa e Silva. Ficou 9 dias detido em Niterói, quando foi liberado. Ficou mais um mês em prisão domiciliar.
«¿A quién le interesa la prisión de Temer en este momento?», cuestiona abogado
Por orden del Juez Marcelo Bretas, de la 7ma División Federal Criminal de Rio de Janeiro, el ex presidente Michel Temer fue apresado en la mañana de este jueves (21), en la ciudad de Sao Paulo. Este es un apresamiento preventivo que levanta dudas, ya que es realizado cuando la operación Lava Jato está siendo cuestionada por el Supremo Tribunal Federal (STF) y pierde apoyo de la opinión pública.
En entrevista realizada por Brasil de Fato, el abogado Patrick Mariano -quien acompaña de cerca el caso de la operación Lava Jato- problematiza la legalidad de las órdenes de detención y cuestiona: “¿Por qué solo ahora?”. Mariano es miembro de la Red Nacional de Abogados y Abogadas Populares (Renap) y tiene una Maestría en Derecho por la Universidad de Brasília (UnB).
Brasil de Fato: El ex presidente Michel Temer fue detenido hoy. Hay poca información aún sobre los motivos de su encarcelamiento pero sabemos que la apertura de esas investigaciones ya había sido solicitada por el Tribunal Supremo Federal (STF) y prohibida por el Congreso Nacional. ¿Usted conoce esas investigaciones? ¿Qué nos puede decir sobre esta prisión?
Patrick Mariano: Realmente es muy reciente la noticia, no se sabe aún con certeza qué procesos o que investigaciones están relacionados a esta detención, pero desde ya creo que una prisión de un ex presidente con residencia fija, con trabajo, en fin ¿para qué es? ¿A quién responde en este momento?
No cabe duda de que había indicios muy claros de la implicación del ex presidente en actividades ilícitas y eso no es de hoy, es de hace algunos años. Entonces, ¿por qué esto ahora? Justamente ahora que la Lava Jato está siendo muy cuestionada por el Supremo y por los medios de comunicación.
Y otra pregunta que se tiene que hacer es sobre las formas de actuación del Juez [Marcelo] Bretas. Porque él es un juez conocido por decisiones ilegales, por una forma de actuación nada convencional. Entonces, creo que causa un poco de extrañeza el momento de esta detención, su forma. Se necesitan ver los autos* para saber si hay una necesidad urgente de prisión preventiva, si él fue escuchado alguna vez. En fin, son varias cuestiones que sabremos a lo largo del día para poder analizar la legalidad o no de esa detención. De hecho, creo que en un primer momento suena extraño, ahora después de tanto tempo.
Ahora, lo que había sido presentado por el STF al Congreso para la apertura de las investigaciones eran acusaciones graves contra el ex presidente.
Sin duda. Pero una cosa es que usted determine el mérito de la acusación. Tiene ahí una acusación de corrupción y eso es grave. Otra cosa es la prisión preventiva. Necesita estar vinculada a algún acto que el acusado haya cometido como esconder pruebas, de engañar a la Justicia, por ejemplo, un intento de fuga. Eso es lo que digo que no está muy claro.
Pero, concuerdo que todas las acusaciones levantadas contra Michel Temer eran muy graves, siempre lo fueron. Y, de hecho, ustedes de Brasil de Fato y de otros medios han estado informando sobre esos acontecimientos hace más de dos, tres años. Entonces, ¿por qué solo ahora? Y otra cosa que tenemos que observar es la postura de ese juez, del juez Bretas, que es conocido por formas de actuación muy cuestionables, y esta búsqueda de protagonismo precisamente en este momento político del país.
Recientemente fue divulgado por la prensa que el ex presidente Michel Temer podría asumir algún trabajo fuera de Brasil, en universidades o incluso embajadas brasileñas en el exterior. ¿No podría esto amparar el pedido de prisión preventiva?
Depende mucho. A la persona que está respondiendo a un proceso o a una investigación no se le impide salir del país, estudiar fuera. Puede hacer eso. Pero vale mucho la forma en cómo eso sucede. Otra cosa es un acusado que responde a un proceso y que toma un vuelo para cualquier lugar, y cuando se lo busca para rendir declaraciones nadie sabe dónde está. Son circunstancias que dependen mucho del caso concreto.
Creo que un ex presidente de la República, aunque haya sido muy cuestionado, difícilmente salga corriendo del país como un delincuente. El hecho de estudiar o trabajar fuera, por sí solo, no representa un riesgo. Y tampoco el hecho de vivir en otro país no significa que la persona no responderá al proceso. Así que depende mucho del caso concreto.
Tenemos que tener un poco de serenidad, porque muchas veces se pueden repetir ilegalidades que fueron practicadas contra integrantes de partidos de izquierda.
A lo que tenemos que prestar la atención es al método de actuación. Si el método cumple con lo que dice la ley, está bien. Lo que no se puede aceptar es algo que no sea concreto. El hecho de que él haya considerado la posibilidad de vivir fuera, en principio no es motivo para la prisión preventiva. Por supuesto, si esto no va acompañado de otros hechos.
[Mariano concedió otra entrevista a Brasil de Fato después de tener acceso a la decisión del juez Marcelo Bretas, evaluando que la mayor parte del documento de 46 páginas no pasa de “proselitismo político”, apenas dos o tres páginas son dedicadas a esclarecer los motivos para pedir prisión preventiva en este momento. Aún así, el abogado afirmó que los hechos presentados son insuficientes y no presentan ninguna novedad, que ya eran de conocimiento público hace años.]
* El auto judicial o mandato judicial (también llamado en algunos ordenamientos sentencia interlocutoria) es una resolución judicial mediante la cual un tribunal se pronuncia sobre peticiones de las partes, resolviendo las incidencias, es decir, las cuestiones diversas del asunto principal del litigio, pero relacionadas con él, que surgen a lo largo de un proceso jurisdiccional.
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