Bolsonaro y Abdo se reúnen para hablar de Venezuela y de la creación de Prosur
Abdo Benítez visita a Bolsonaro con la crisis venezolana y Prosur en agenda
El presidente de la República, Mario Abdo Benítez, visitará este martes a su homólogo brasileño, Jair Bolsonaro, con una agenda regional que incluye la crisis de Venezuela y la posible creación de un nuevo mecanismo de integración.
Tanto Brasil como Paraguay reconocen como presidente legítimo de Venezuela a Juan Guaidó, y apoyan sus esfuerzos por la convocatoria de nuevas elecciones y la sustitución en el poder del gobernante Nicolás Maduro, que serán analizados por Bolsonaro y Abdo Benítez en una reunión privada.
La agenda regional incluye la creación de Prosur, un mecanismo propuesto por el presidente chileno, Sebastián Piñera, para suplir a la casi extinta Unión de Naciones Sudamericanas (Unasur) y que será discutida en una cumbre convocada para el 22 de marzo en Santiago.
Asimismo, Bolsonaro y Abdo Benítez discutirán el proceso de reformas internas del Mercosur, bloque que Brasil y Paraguay forman junto con Argentina y Uruguay, el cual apunta a derrumbar barreras comerciales y flexibilizar las rígidas normas que impiden a los socios la negociación individual de acuerdos externos.
En lo bilateral, el proyecto más avanzado se refiere a la próxima construcción entre ambos países de dos nuevos puentes, que le darían un empuje a una corriente comercial que en 2018 llegó a unos 3.500 millones de dólares.
Las obras para la construcción de esos dos puentes, que tienen un coste calculado en unos 70 millones de dólares cada uno, comenzarían este mismo año, siempre y cuando se resuelvan aspectos burocráticos pendientes en ambos países, según explicaron fuentes brasileñas.
En la agenda de los mandatarios también habrá un asunto que enfrenta delicados intereses de tipo económico y comercial, como es la distribución y los precios de la energía de la hidroeléctrica binacional de Itaipú.
El tratado que regula lo relativo a la represa, firmado en 1973, vencerá en 2023 y Paraguay presiona para iniciar una renegociación del Anexo C, que establece la revisión de algunas disposiciones cuando se cumplan 50 años de la suscripción del convenio.
De acuerdo con ese punto del tratado, Paraguay recibe la mitad de la energía generada por Itaipú, pero no la consume en su totalidad y es obligado a venderle los excedentes a Brasil a precio de coste.
Paraguay ya ha anunciado su disposición a iniciar la negociación de ese anexo en el menor plazo posible y ha preparado un equipo de expertos que tendrá entre sus asesores al economista estadounidense Jeffrey Sachs.
Aunque Paraguay tiene prisa, fuentes oficiales brasileñas dijeron que el Gobierno de Bolsonaro considera que “hay tiempo” para esas discusiones, pues aún faltan cuatro años para el vencimiento del tratado.
Otro asunto que Asunción pretende resolver en un corto plazo es la petición que ya ha presentado a Brasil para la revocación del estatus de refugiados de Juan Arrom y Anuncio Martí, exdirigentes del Partido Patria Libre (PPL), procesados por el secuestro en 2001.
La decisión, sin embargo, no depende directamente del Gobierno de Bolsonaro, sino de la Comisión Nacional de Refugiados (Conare), que funciona en la órbita del Ministerio de Justicia pero está integrada también por organismos humanitarios y de la sociedad civil.
Bolsonaro recebe presidente do Paraguai nesta terça-feira no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro receberá na manhã desta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o encontro debaterá, entre outros assuntos:
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- construção de pontes ligando os dois países
- acordo automotivo bilateral
- combate a crimes transnacionais
- situação na Venezuela
A chegada de Benítez a Brasília está prevista para as 9h30. Ele será recebido no Palácio do Planalto às 10h30, onde está previsto encontro privado com Bolsonaro, reunião ampliada com ministros e declaração à imprensa.
Após as discussões no Planalto, a agenda dos presidentes prevê um almoço no Palácio Itamaraty, sede do MRE, às 12h30.
O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai, segundo o MRE. Em 2018, o intercâmbio comercial alcançou US$ 4,1 bilhões, um aumento de 8,6% em relação a 2017. Já o Paraguai abriga a segunda maior comunidade brasileira no exterior, estimada em cerca de 330 mil pessoas.
O encontro com Abdo faz parte da agenda internacional deste início de mandato de Bolsonaro, que já recebeu o presidente da Argentina, Mauricio Macri, e o autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó.
Bolsonaro também irá aos Estados Unidos para um encontro com o presidente Donald Trump, no dia 19 de março. Chile e Israel deverão ser os destinos internacionais seguintes do presidente brasileiro.
Venezuela
Bolsonaro e Abdo deverão discutir a crise na Venezuela nesta terça. Brasil e Paraguai estão entre os países que não reconhecem o atual mandato de Nicolás Maduro como presidente venezuelano.
Brasil e Paraguai apoiam o líder opositor e autodeclarado presidente interino, Juan Guaidó. Os dois chefes de Estado receberam Guaidó, que realizou um giro pela América do Sul a fim de aumentar a pressão internacional contra Maduro.
O Paraguai já anunciou o rompimento das relações com a Venezuela. No caso brasileiro, a fronteira com a Venezuela, no estado de Roraima, está fechada há quase três semanas por determinação de Maduro.
Brasil e Paraguai integram o Grupo de Lima, criado para pressionar para o restabelecimento da democracia na Venezuela. O grupo é formado por: Brasil, Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.
Itaipu
Bolsonaro e Abdo se encontraram há duas semanas, em Foz do Iguaçu (PR), na cerimônia de posse do novo diretor-geral brasileiro da usina de Itaipu Binacional, o general Joaquim Silva e Luna.
O site da Presidência do Paraguai informou que a renegociação do anexo C do tratado que viabilizou a construção da usina estará entre os temas tratados pelos dois presidentes nesta terça.
Assinado em 1973, o tratado prevê a revisão do “anexo C” em 2023, quando o empréstimo para erguer a obra estará quitado. Este anexo trata da parte financeira do acordo.
O Brasil criou em fevereiro, por meio do Ministério de Minas e Energia, um grupo de trabalho para coordenar os estudos que servirão de base para a revisão do anexo C. Segundo o jornal «O Globo», o governo brasileiro deseja rever ponto do acordo pelo qual o Paraguai paga menos do que o Brasil pela energia gerada pela usina.
Pontes
Segundo o Itamaraty, o encontro desta terça-feira também tratará da construção de duas novas pontes ligando Brasil e Paraguai – uma entre Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco, e outra entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta.
A previsão é de que as obras durem cerca de três anos e custem cerca de R$ 70 milhões.
A segunda ponte em Foz tem o objetivo de aliviar o fluxo de cargas sobre a Ponte da Amizade, que liga a cidade brasileira à vizinha Ciudad del Este. A estrutura é a principal ligação entre os países. Um acordo firmado entre os dois governos prevê que obra será custeada pela Itaipu Binacional.
Mario Abdo Benítez
Mario Abdo Benítez, conhecido como Marito, foi eleito e tomou posse como presidente do Paraguai no ano passado. Conservador, filiado ao Partido Colorado, o político de 47 anos de idade sucedeu Horacio Cartes no comando do país.
A família do presidente tem laços com a última ditadura que governo o Paraguai. O pai de Abdo foi secretário privado do ditador Alfredo Stroessner, que governou o país por 35 anos, até fevereiro de 1989.
Abdo formou-se em marketing nos Estados Unidos. Em 1989, passou pelas Forças Armadas de seu país, tornando-se paraquedista militar.
Em 2013, Abdo foi eleito senador e depois presidente do Congresso em 2015, ano que marcou o ponto de virada e o ponto de ruptura de suas relações com Cartes.
Governo quer rever acordo com Paraguai em Itaipu
O governo brasileiro quer rever o acordo que faz com que o Paraguai pague menos que o Brasil pela energia gerada pela usina de Itaipu. As negociações com o país vizinho estão travadas porque autoridades paraguaias resistem em aceitar o aumento de mais de 30% na conta de luz. O impasse deixou a hidrelétrica sem perspectiva de faturamento pela geração de eletricidade em 2019, já que o Brasil quer que a estatal paraguaia contrate a energia a ser usada no ano com base no novo valor — enquanto as autoridades paraguaias discordam da mudança.
A movimentação do governo para reduzir os valores pagos para a usina despertou tal preocupação no Paraguai a ponto de o presidente do país, Mario Abdo Benítez, agendar viagem a Brasília, amanhã, para discutir o assunto com o presidente Jair Bolsonaro.
Mais de 90% do consumo
Itaipu é uma hidrelétrica binacional, com administração divida igualmente entre Brasil e Paraguai. Mesmo assim, desde 2009, o Brasil paga mais para consumir a energia gerada pela usina. Isso ocorre em razão de um acordo fechado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo Bolsonaro quer rever.
O acordo atual permite que o Paraguai fique com a maior parte da energia que não tem o custo de juros e impostos, o que faz a conta de luz do país vizinho ser muito mais barata que a do Brasil.
Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72 por MWh, enquanto ao Paraguai esse custo saiu a US$ 24,60 MWh. É essa assimetria que o governo brasileiro quer resolver, o que preocupa o governo paraguaio. Mais de 90% da energia consumida no país vizinho são gerados por Itaipu. Por isso, o impacto na conta de luz dos paraguaios, caso a tese do Brasil vença, pode ser de uma alta de mais de 30%.
Preocupado com a possibilidade de a tarifa subir, o presidente do Paraguai vem ao Brasil tentar encontrar uma saída junto a Bolsonaro. Para evitar constrangimentos entre os presidentes, diplomatas e técnicos de ambos os países trabalham para que o assunto seja resolvido antes da reunião — o que até agora não ocorreu.
Parte frágil na negociação
Os dirigentes paraguaios resistem aos termos colocados pelo Brasil e alegam que são a parte mais frágil das negociações. Para ceder, o Paraguai cobra uma sinalização clara do Brasil de que Itaipu irá bancar a construção de mais duas pontes entre os dois países. O custo estimado é de R$ 1 bilhão.
Uma das pontes seria construída no Rio Paraná, entre o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte da Amizade. A outra seria erguida sobre o Rio Paraguai, ligando o município de Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai.
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