Primera baja en el gobierno de Bolsonaro: renuncia la presidenta del Instituto de Medioambiente
Renunció la presidenta del Instituto de Medioambiente de Brasil tras una polémica con Bolsonaro
La presidenta del Instituto de Medio Ambiente Brasileño y de los Recursos Naturales (IBAMA), Suely Araújo, renunció hoy tras recibir fuertes críticas públicas del presidente de Brasil, Jair Bolsonaro , por el valor de un contrato que había firmado para alquilar vehículos destinados a los fiscales del organismo.
Araújo iba a ser sustituida por Eduardo Fortunato Bim, el hombre elegido del ministro de Medio Ambiente brasileño, Aquino Salles, para encabezar el organismo, pero decidió adelantar su salida luego de que Bolsonaro la cuestionara en Twitter por el convenio de 7,8 millones de dólares.
La funcionaria rechazó cualquier «insinuación» de irregularidad en el convenio de alquiler de 393 camionetas «ya adaptadas para actividades de fiscalización, combate incendios forestales y atención de emergencias ambientales».
«La acusación sin fundamento evidencia el completo desconocimiento de la magnitud del Ibama y de sus funciones; el valor previsto para el contrato inicialmente era muy superior al conseguido en la licitación, que atendió todas las exigencias legales», explicó. En su carta de renuncia aseguró además que su salida era una forma de acelerar la transición.
El Instituto de Medio Ambiente Brasileño (IBAMA) se encarga, entre otras cosas, de otorgar la concesión de las licencias ambientales a las empresas mineras, petroleras y de agricultura intensiva que se encuentren en reservas naturales.
La polémica
Desde ayer, Araújo y su organismo dependían del nuevo ministro de Medio Ambiente, quien había criticado a la funcionaria por el contrato firmado entre el IBAMA y la compañía de Alquiler de las Américas. «Casi 30 millones de reales (7 millones de euros) en alquiler de coches, sólo para el IBAMA…», señaló.
Bolsonaro compartió el mensaje de su ministro y endureció el tono. «Estamos en un ritmo acelerado, desmontando rápidamente montañas de irregularidades y situaciones anormales que están siendo comprobadas y expuestas. ¡La certeza es que había todo un sistema con el objetivo principal de violentar financieramente al brasileño sin la menor preocupación!», escribió. Poco después borró el mensaje.
El organismo dijo que la acusación de Bolsonaro no tenía fundamento. «El valor estimado inicialmente para este contrato era bastante superior al conseguido al final del proceso de licitación, que cumplió con rigor las exigencias legales y fue aprobado por el Tribunal de Cuentas de la Unión», continuó.
El contrato, explicó el organismo, incluye combustible, mantenimiento, seguros y sustitución cada dos años.
Bolsonaro recibió críticas de ambientalistas y referentes de DD.HH. luego de que dispusiera que el Ministerio de Agricultura será el encargado de tomar decisiones sobre las tierras reclamadas por los pueblos indígenas. Hoy afirmó que no permitirá la utilización de la moneda indígena.
Presidente do Ibama pede exoneração do cargo
A cientista política Suely Araújo pediu exoneração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O pedido, em ofício, foi encaminhado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por onde tramita os documentos da administração pública federal.
No ofício, Suely assinala que “entende pertinente” o seu afastamento após ter sido “amplamente divulgada na imprensa e internamente na instituição” a indicação como futuro presidente do Ibama, de Eduardo Fortunato Bim. A escolha de Bim foi noticiada pela Agência Brasil em dezembro passado.
Bim é do quadro Advocacia-Geral da União (AGU), é especialista em licenciamento ambiental, doutorando em direito do estado pela Universidade de São Paulo e, até o momento, está lotado na Procuradoria Federal Especializada do próprio Ibama, na sede em Brasília.
Polêmica
A saída de Suely Araújo ocorre após polêmica nas redes sociais por causa do valor do contrato de fornecimento de combustível (R$ 28,7 milhões), junto à Companhia de Locação das Américas, para abastecimento da frota de fiscalização do Ibama (393 camionetes) em todo o país.
Às 12h05 de domingo (6), pelo Twitter, o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou imagem do extrato do contrato para o fornecimento e escreveu: “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o Ibama…”
Após repercussão na imprensa, o ministro voltou ao Twitter às 20h e assinalou que não levantou suspeita sobre o contrato, apenas destacou o valor elevado. De acordo com a segunda mensagem de Salles, “o valor elevado também foi questionado pelo TCU desde abril e, portanto, não precisava ser assinado a dez dias da troca de governo”.
Em documento, divulgado ontem (6) pelo Ibama, a ex-presidente do órgão argumentou que o tribunal aprovou os valores referentes aos contratos dos veículos e despesas. Segundo ela, o novo contrato abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência e vistorias técnicas nos 27 estados.
«O valor estimado inicialmente para esse contrato era bastante superior ao obtido no fim do processo licitatório, que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU.»
Bolsonaro faz nesta terça-feira a segunda reunião ministerial
Uma semana depois de assumir o governo, o presidente Jair Bolsonaro volta a reunir amanhã (8) os 22 ministros. Ele quer ouvir cada um sobre os planos para este mês, eventuais propostas de enxugamento e perspectivas.
Também estará em discussão o texto da reforma da Previdência que deverá ser apresentado ao Congresso Nacional.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu a tarefa de Bolsonaro para elencar os principais pontos do texto que o governo pretende encaminhar aos parlamentares neste semestre.
Para o presidente, a proposta ideal deve incluir a fixação de idade mínima, de forma gradual, para aposentadoria. Assim, os homens teriam piso de 62 anos e mulheres, 57.
Varredura
Outra missão repassada a todos os ministérios foi uma lista de medidas que cada ministro pretende colocar em prática já nas próximas semanas e uma varredura nas contas de cada pasta e análise, principalmente, dos gastos feitos nos últimos dias da gestão Michel Temer.
A equipe de Bolsonaro identificou «uma movimentação incomum de exonerações e nomeações e recursos destinados a ministérios».
Com isso, o recado para os ministros foi o levantamento de atos e gastos dos últimos 30 dias. Pelo menos parte desses relatórios deve ser apresentada no encontro desta terça-feira.
