Brasil: el Movimiento Sin Techo marchó bajo la consigna “menos odio y más viviendas”
MST VOLTA ÀS RUAS PARA PEDIR MENOS ÓDIO E MAIS MORADIA
«Aqui não tem terroristas, tem pessoas que não podem pagar o aluguel no final do mês», disse Guilheme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) durante o primeiro ato por moradia sob governo de Jair Bolsonaro, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29). Em entrevista ao Brasil de Fato, Boulos considerou grave a medida do presidente de acabar com o Ministério das Cidades, «responsável pela política de habitação no país desde 2003». A liderança cobrou respostas do governo federal sobre o déficit habitacional no país, estimado em 6 milhões de unidades habitacionais. Segundo o MTST, o ato reuniu mais de 10 mil pessoas.
«Menos ódio, mais moradia» é o lema do ato, que iniciou uma campanha do MTST por moradia digna. Os sem-teto se concentraram na Praça da República, centro da capital paulista. Eles devem marchar até a Avenida Paulista, para finalizar o protesto em frente à Secretaria da Presidência da República.
O dirigente também afirmou que o governo Bolsonaro precisar dar explicações sobre a linha de crédito da Caixa Econômica Federal para a política habitacional. Em novembro do ano passado, a Caixa anunciou a suspensão da contratação de imóveis da faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinada a famílias que ganham até R$ 2.600 por mês.
Os programas de habitação sofreram queda no ritmo de implementação nos últimos anos. Em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), foram contratadas apenas cinco mil unidades habitacionais pelo programa MCMV. As unidades, no entanto, são remanescentes de 170 mil que já haviam sido estimadas no ano anterior, mas que não foram construídas.
Este ano a previsão do orçamento para o programa em 2019 é de R$ 4,5 bilhões. Uma redução de 25% em relação ao ano anterior, de R$ 6 bilhões.
Manifestantes
Cláudia Souza é sergipana e está há 3 anos em São Paulo; é confeiteira mas está desempregada. «Onde moro, por dois cômodos você paga 600, 700 reais [de aluguel]. Com um salário mínimo não tem como você pagar isso», conta.
Ela entrou para o MTST há 10 meses. «Muita gente acha que a gente ocupa pra tomar o que é dos outros, e quando você conhece o movimento, você se apaixona por ele porque ele ajuda as pessoas. Quando você vem de outro estado é complicado por que a gente não tem família, não tem ninguém, e o movimento acolhe a gente como se fosse família, então quando a gente entra no movimento, a gente se apaixona».
Shirley de Santana, tem 56 é camareira de hotelaria, e também está desempregada. Ela está há 3 anos no movimento. «Eu não tenho onde morar, então a gente tá lutando pra ter uma casa. Hoje em dia você não ganha [o suficiente] pra comer, pagar aluguel, remédio [eu sou doente], sou desempregada, como é que eu vou viver? Então eu tenho que partir pra isso aqui: a luta pra conseguir a casa própria».
«Menos ódio, mais moradia»
«Os movimentos sociais têm sido atacados, inclusive pelo presidente da República, sendo chamados de vagabundos, baderneiros, terroristas, bandidos, criminosos. E nós viemos dizer que viemos às ruas para lutar por uma pauta legítima, por moradia digna, estamos lutando pelo que está na Constituição», disse Boulos sobre a campanha iniciada pelo MTST.
Ainda sobre perseguição aos movimentos sociais, o dirigente criticou o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que regulamenta a lei de nº 15.556 de 2014. «Esse decreto tem um vicio, ele era pra regulamentar uma lei sobre uso de máscaras. A lei era sobre isso e o decreto fala sobre o que quer: fala sobre aviso prévio, limitar as possibilidade [de manifestação]. Nesse sentido é um decreto que não tá respaldado na lei e ainda é inconstitucional no que se refere ao direito de livre manifestação», critica o dirigente. Ele conta que o MTST, junto a juristas e outras entidades, está preparando ações na Justiça para que esse direito seja resguardado.
Frente Brasil Popular Minas Gerais convoca ato para quinta-feira (31) na Vale
Na noite desta segunda-feira (28), movimentos populares, organizações, partidos e pessoas interessadas em se solidarizar com as vítimas do crime da Vale, em Brumadinho (MG), se reuniram em plenária convocada pela Frente Brasil Popular Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Uma das propostas do encontro, que aconteceu no Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG), foi realizar uma série de ações diretas para denunciar a responsabilidade da empresa em relação ao rompimento da barragem. A primeira, será um ato na porta da Vale, em Belo Horizonte. A concentração está agendada para 17h da quinta-feira (31), na Rua Paraíba, 1322, sede da empresa em Belo Horizonte.
Além de organizar as pessoas interessadas em se solidarizar em frentes – comunicação, saúde, transporte, agitação e propaganda, pesquisa e outras – a plenária sugeriu ainda que o dia 25 de fevereiro seja um dia de grande ato nacional. Outras datas – como o 8 e 14 de março – também serão marcadas por denúncias em relação ao crime da mineradora.
Vale controla informações
Na plenária, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) afirmou que o total de desaparecidos em virtude do rompimento da barragem pode chegar na casa dos 640, mais do que o dobro do que tem sido informado pela Defesa Civil de Minas Gerais até o momento.
De acordo com Joceli Andreoli, da coordenação nacional do MAB, outras informações sobre a situação da região ainda estão sendo escondidas pela empresa. “Quanto custa uma vida? Para a Vale, nada”, disse. Segundo ele, o caso da mineradora mostra que “a prepotência do lucro predomina em Minas Gerais”.
Andrade também denunciou a influência da Vale na Justiça Federal, onde tramitam processos relativos ao rompimento de outra barragem de propriedade da mineradora, a de Fundão em Mariana, na região central do estado, ocorrido há três anos. Na ocasião foram 19 mortos e um aborto forçado.
“No trâmite do processo, o juiz se comportou como o advogado da Vale”, criticou o coordenador nacional do MAB.
Efeitos da privatização
A privatização da Vale pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997, foi lembrada no evento por outros movimentos sociais como uma das possíveis causas do desastre da Mina do Feijão, na sexta-feira (25). “Sabemos que foi essa sede de lucro que causou o rompimento”, aponta Maria Júlia Andrade, coordenadora nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Segundo ela, a culpa pelos últimos desastres não é somente da Vale, também do modelo de negócio da mineração no país.
Ainda no encontro, deputados federais presentes, como o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) e o petista Rogério Correia (MG), sinalizaram a criação no Congresso Nacional de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a atuação das mineradoras em âmbito nacional. Também estavam presentes os deputados federais Margarida Salomão e Patrus Ananias, as deputadas estaduais Leninha, Beatriz Cerqueira e Marília Campos, o vereador Arnaldo Godoy, além de militantes históricos de outras forças de esquerda, como o PCB.
CPI da mineração
Já no âmbito estadual, parlamentares se movimentam para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as empresas de mineração em Minas. Nesta terça-feira (29) uma reunião no auditório da Assembleia Legislativa de Minas irá debater a possibilidade de instalação de uma CPI já no início dos trabalhos legislativos, que começam na próxima sexta (1).
“Vamos construir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, apurar e fiscalizar a atuação das mineradoras em nosso estado. Ela é constituída a requerimento assinado por 26 deputados e deputadas estaduais. É o que precisamos”, reforça a deputada estadual eleita Beatriz Cerqueira.
Ato em apoio ao deputado Jean Wyllys acontece nesta terça (29) em São Paulo
A cidade de São Paulo recebe ontem, dia 29, um grande ato público contra a ascensão do fascismo e em apoio ao deputado federal Jean Wyllys, de 44 anos, do PSOL, que foi obrigado a abandonar o mandato após graves ameaças contra a sua vida e de seus familiares.
Os ataques ao parlamentar eleito com 24.295 votos pelo Estado do Rio Janeiro se intensificaram após a vitória da extrema direita. No ato desta terça-feira, em frente a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, estão confirmadas as presenças de Fernando Haddad (PT), Manuela D’Avíla (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL). A cartunista Laerte Coutinho e João Paulo, da coordenação estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra) também marcarão presença.
Na Câmara dos Deputados, Jean Wyllys será substituído por David Miranda, a partir do dia 1º de fevereiro. De acordo com o deputado, a saída de Jean representa um grave sinal de alerta para a democracia brasileira. Ele também relembrou que o assassinato da vereadora Marielle Franco, também do PSOL, vai completar um ano e não foi esclarecido pela polícia.
«É muito triste e problemático, para um sistema democrático, um parlamentar como o Jean, em seu terceiro mandato, ter que sair do seu posto por ameaças de morte. Lembrando que 11 meses atrás a Marielle Franco, nossa companheira, foi assassinada aqui no Rio», disse Miranda em entrevista ao Brasil de Fato.
A Faculdade de Direito do Largo São Francisco fica na região central da capital paulista próximo à estação Sé do Metrô. O ato começa às 18h.