Bolsonaro da marcha atrás y revoca la suspensión de la reforma agraria
Gobierno de Brasil da marcha atrás a la decisión de suspender la reforma agraria
Un día después de que se difundió la noticia de que el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (Incra) había determinado que sus superintendencias suspendieran sin fecha límite todos los procesos de desapropiación o adquisición de tierras para acelerar la reforma agraria, este miércoles (9) se suspendió la decisión a través de un documento firmado por el presidente de este instituto, Francisco José Nascimento.
La decisión había sido anunciada el último jueves (3) y según informa el Instituto, 250 procesos en marcha se iban a quedar suspensos tras la decisión. La acción también iba a perjudicar más de 1,7 mil procesos para identificación y delimitación de territorios quilombolas [comunidades rurales ancestrales que agrupan afrodescendientes].
Bajo el gobierno Bolsonaro, el instituto fue submetido al Ministerio de Agricultura, comandado por la exdiputada Tereza Cristina, del partido derechista Demócratas (DEM), ex líder del Frente Parlamentario Agropecuario (FPA), conocida con el apelativo de “bancada ruralista”.
Este callejón sin salida evidencia que la reforma agraria no forma parte de los planes de Bolsonaro. En su programa de gobierno, el presidente electo ni siquiera hizo mención a políticas con esta finalidad. Sin embargo, defendió que iba a “retirar de la Constitución cualquiera relativización de la propiedad privada”.
Governo Bolsonaro volta atrás e revoga suspensão da reforma agrária
O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) revogou, na noite de terça-feira, memorandos através dos quais ordenada a seus funcionários suspender todos os projetos de atribuição de terras no Brasil, na segunda semana do governo de Jair Bolsonaro.
O presidente substituto do Incra, Francisco Nascimento, explicou, no novo documento, obtido pela AFP, que os documentos anteriores “foram elaborados e encaminhados por iniciava própria das duas diretorias e sem anuência da Presidência do Incra”.
Nascimento determinou a revogação deles, “considerando interpretação equivocada” que afetaria os processos de distribuição de terras.
Os documentos foram assinados em 3 de janeiro, dois dias após a posse de Bolsonaro, e divulgados pela imprensa na terça-feira. Eles ordenavam a suspensão de processos relacionados à reforma agrária até haver mais clareza sobre a situação do Incra – que passou da Casa Civil para o Ministério da Agricultura.
Um dos memorandos determinava “o sobrestamento [interrupção] no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta Diretoria”.
O Ministério da Agricultura, dirigido por Tereza Cristina, representante do agronegócio, também passou a ser encarregado da demarcação das terras indígenas, antes uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O Incra é um organismo criado em 1970, em plena ditadura militar (1964-1985). Em quase meio século de existência, conseguiu assentar 1,35 milhão de famílias em 9.449 assentamentos que ocupam 89,4 milhões de hectares, segundo dados da entidade.
Bolsonaro foi eleito em outubro com forte apoio dos grandes proprietários de terra. Sua ministra da Agricultura, Tereza Cristina, era a líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados e sua pasta ganhou novas atribuições, como a demarcação de terras indígenas.
Em seu programa eleitoral, Bolsonaro propôs qualificar como atos “terroristas” as invasões de propriedades, uma arma de luta tradicional do MST.
Um recente informe da Oxfam destacou que em 2016, 1% dos latifundiários detinha 45% das terras agrícolas do Brasil.
A violência motivada por disputas de terra resultou em 71 homicídios em 2017, o maior balanço em 14 anos.
Bolsonaro diz que Brasil é soberano para decidir sobre migração
O Presidente do Brasil afirmou esta quarta-feira que o país é “soberano para decidir se aceitará ou não migrantes”, um dia após anunciar a saída do Pacto Global de Migração da ONU, a que o Governo anterior tinha aderido em dezembro.
»O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverão cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. Não ao pacto migratório”, afirma Jair Bolsonaro, numa série de publicações na rede Twitter.
O Presidente acrescenta: “Jamais recusaremos ajuda aos que precisam, mas a imigração não pode ser indiscriminada. É necessário critérios, buscando a melhor solução de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil?”.
O chefe de Estado brasileiro também alegou que decidiu tirar o Brasil do pacto de migração das Nações Unidas porque a defesa da soberania nacional foi uma das bandeiras de sua campanha e será uma prioridade do Governo.
»Os brasileiros e os imigrantes que aqui vivem estarão mais seguros com as regras que definiremos por conta própria, sem pressão do exterior”, alegou Bolsonaro.
O Pacto Global para as Migrações foi ratificado em dezembro passado na Assembleia Geral da ONU por 152 países, incluindo o Brasil, durante a administração do ex-Presidente Michel Temer.
A adesão ao pacto de migração já havia sido rejeitada pelos Estados Unidos e Israel, países com os quais o Governo de Bolsonaro procura laços mais estreitos durante o seu mandato, que começou em 1 de Janeiro.
