Bolsonaro y Temer se reunirán este miércoles para definir la transición
Bolsonaro y Temer se reunirán el miércoles en Brasilia
El presidente electo de Brasil, Jair Bolsonaro, se reunirá el miércoles con el mandatario saliente Michel Temer en Brasilia, anunció el viernes su futuro jefe de gabinete.
«Viajará a Brasilia el martes. El miércoles se reunirá con el presidente Temer a las 04:00 pm», afirmó a los periodistas Onyx Lorenzoni, a la salida de una reunión con Bolsonaro en su casa de Rio de Janeiro, señaló AFP.
El viaje a Brasilia será el primer desplazamiento que realice el ultraderechista desde su elección el pasado domingo, cuando obtuvo el 55% de los votos en el segundo turno, frente al izquierdista Fernando Haddad (45%).
Tras conocerse los resultados, Temer telefoneó a quien será su sucesor a partir del 1 de enero para felicitarle por la victoria.
«Pude percibir su entusiasmo, no solo cuando conversó conmigo sino también ahora, cuando hizo declaraciones que buscan exactamente la unidad del país, buscan la pacificación del país, buscan la armonía del país», afirmó el domingo el impopular presidente de centro-derecha.
Onyx Lorenzoni, que ocupará el puesto clave de ministro de la Casa Civil, a mitad de camino entre un primer ministro y un jefe de gabinete, no dio más detalles sobre la reunión de este viernes, día feriado en Brasil.
«En este período de transición, es momento de hablar menos y trabajar mucho», respondió a los periodistas.
En la primera semana desde la elección de Jair Bolsonaro, se hicieron públicos los nombres de cinco futuros ministros.
El último, y el de mayor impacto mediático, fue el del popular juez anticorrupción Sergio Moro, responsable de la Operación Lava Jato y autor de la condena al expresidente Lula, que aceptó el jueves el puesto de ministro de Justicia.
Antes, el astronauta Marcos Pontes había sido designado al frente de la cartera de Ciencias, mientras que el general en la reserva Augusto Heleno Ribeiro se hará cargo de Defensa, Lorenzoni de la Casa Civil y el economista ultraliberal Paulo Guedes dirigirá un superministerio de Economía.
El viernes por la mañana, el presidente electo recibió también la visita de un modista, que le tomó las medidas para el traje que llevará durante la ceremonia de investidura el próximo 1 de enero en Brasilia.
«Pidió un traje clásico, azul marino, de tejido italiano. La camisa será blanca y la corbata es sorpresa», adelantó después el modista Santino Gonçalves, citado por el sitio de información G1.
Bolsonaro acelera transição e preparativos para a posse
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) assinou nessa sexta-feira a nomeação de 24 pessoas que trabalharão na transição, que começa terça-feira, quando o capitão reformado chegará a Brasília para, no dia seguinte, se reunir com o presidente Michel Temer, segundo informou ontem o futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Na terça, ele vai para Brasília, se avista com os poderes. Na quarta, vai encontrar às 16h com o presidente Temer. E retorna na quinta”, disse Onyx. Ele não quis, no entanto, adiantar os nomes que integram a equipe de transição. “Na segunda-feira, vocês vão ver no Diário Oficial”, disse, com uma pasta debaixo do braço onde, segundo ele, estava a lista com os primeiros indicados. Pela lei, o eleito pode nomear até 50 pessoas.
Lorenzoni se reuniu ontem com Bolsonaro por quase 5 horas. “Este é o momento de falar pouco e trabalhar muito”, disse, ao deixar a casa de Bolsonaro. “Então, a vida dos senhores e senhoras da imprensa vai ficar um pouquinho mais complicada. Porque quem vai falar na quarta-feira (em Brasília) é o futuro presidente do Brasil”, completou. Também pela manhã, em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Bolsonaro recebeu o alfaiate Santino Gonçalves, que tirou as medidas do presidente eleito para confeccionar o terno da posse de 1º de janeiro. Santino tem ateliê em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele disse que foi apresentado a Bolsonaro pelo cabeleireiro do presidente eleito. Ainda de acordo com o alfaiate, Bolsonaro pediu terno azul marinho e camisa branca. “Ele pediu um termo clássico, azul marinho, de tecido italiano, fio 150. A camisa vai ser branca e a gravata é surpresa”, disse o alfaiate.
Bolsonaro aproveitou a manhã também para cortar o cabelo. Ele recebeu o cabeleireiro Maxwell Gerbatim, paraquedista da reserva. O profissional contou que cuida do cabelo do presidente eleito desde o início dele na política. “Tem muitos anos, desde que ele era vereador. Ele ia a Madureira, de vez em quando, para cortar o cabelo comigo. Viemos aqui dar um presente para o presidente”, disse Maxwell. Por volta de 12h, Bolsonaro deixou a num comboio formado por cinco carros. Por questões de segurança, o destino não foi informado no local, mas no meio da tarde a Marinha informou Bolsonaro passaria o feriado na base naval de Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. A Marinha informou que o presidente eleito chegou ao local de lancha e não passou a noite no local, que recebe presidentes para períodos de descanso na parte oeste da restinga, onde fica o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim). O presidente Michel Temer passou o feriado de carnaval no local, que também foi frequentada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mudança Até agora, o deputado Onyx Lorenzoni foi o único assessor próximo do futuro presidente a encontrar com representantes do atual governo. Ele esteve com o atual titular da Casa Civil, Eliseu Padilha, para combinar a transição. Os indicados pelo núcleo militar que assessora o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ocuparão oito dos cargos que compõem a lista entregue por Lorenzoni nesta semana ao atual governo. Dois desses são dedicados à área de infraestrutura, considerada prioritária pela equipe de Bolsonaro. Os outros 14 nomes foram indicados pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo núcleo político.
Segundo fontes da equipe, mesmo com direito a indicar até 50 pessoas, podem não ser necessárias novas nomeações, porque haverá muitos voluntários. O chamado “grupo de Brasília”, chefiado pelos militares, submeteu uma lista com 25 nomes a Lorenzoni para participar da transição. O grupo será responsável pela transição em áreas como saúde, segurança, infraestrutura, trabalho, meio ambiente, internacional, justiça e defesa.
Entre os nomes que foram indicados no início da semana estão o do professor universitário Paulo Coutinho, para a área de ciência e tecnologia; do diretor do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Alexandre Ywata, para meio ambiente; do consultor e coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Luiz Blumm, para saúde e defesa; e do tenente-coronel dos Bombeiros Paulo Roberto, para a educação.
Os membros da equipe de transição ficam no cargo de forma temporária até dez dias após a posse do novo presidente da República. Antes de assumir, passarão pelo crivo da área jurídica do Palácio do Planalto, que vai verificar se existe algum tipo de impedimento para nomeação em cargo público. A equipe de Bolsonaro ficará sediada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O local já funcionou inclusive como sede do governo, durante o mandato do ex-presidente Lula, quando o Palácio do Planalto estava em obras.
Equipe é proibida de falar da CPMF
São Paulo e Rio – O presidente eleito Jair Bolsonaro, em texto publicado em sua conta no Twitter na manhã de ontem, “desautorizou” informações trazidas pela imprensa de que sua equipe estaria estudando a criação de impostos sobre movimentação financeira. “Desautorizo informações prestadas junto a mídia por qualquer grupo intitulado ‘equipe de Bolsonaro’ especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF, Previdência, etc.”, afirmou Bolsonaro. A informação de que a equipe econômica do novo governo pretende criar um imposto para substituir a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os salários e, assim, fomentar a geração de empregos foi veículada na imprensa ontem.
Logo a após se reunir por cerca de 5 horas com Bolsonaro na manhã de ontem, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil, se recusou a responder perguntas sobre a possibilidade da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a Previdência Social, sobre novos nomes para os ministérios, nem sobre o fato de vários órgãos da imprensa terem sido barrados na coletiva concedida por Bolsonaro na quinta-feira.
Onyx afirmou ontem que passará o dia trabalhando e negou que o presidente eleito tenha baixado a lei do silêncio para os seus auxiliares mais próximos. Segundo ele, este momento é de trabalhar. Até agora o presidente eleito tem dedicado tempo para desmentir informações repassadas por auxiliares mais próximos, como o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, que durante a campanha chegou a falar na volta da CPMF. Guedes e Onyx já deram informações desencontradas sobre a reforma da Previdência.
‘Pauta Bolsonaro’ pode acelerar onze projetos
A exemplo da reforma da Previdência, ao menos outras 10 propostas de interesse do futuro governo de Jair Bolsonaro já estão em discussão no Congresso e podem ser levadas à votação antes mesmo da posse. Na lista estão desde temas que serviram de bandeira de campanha do presidente eleito a medidas econômicas que podem servir como ponto de partida para tentar aliviar as contas no início do seu mandato.
Pelas contas de parlamentares, há ainda quatro semanas “livres” para votações de alguns destes temas antes que o Congresso comece a se debruçar sobre o Orçamento de 2019, o que deve dominar a maior parte das sessões no fim do ano.
Nesta semana, duas dessas propostas até chegaram a ser pautadas, na esteira da euforia causada pela eleição de Bolsonaro, mas não foram votadas. No Senado, manobra de partidos da oposição impediu que o senador Magno Malta (PR-ES) colocasse em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) texto que altera a lei antiterrorismo para criminalizar atos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Malta é o relator da proposta.
Em outra frente, parlamentares do PT, PCdoB e PSOL na Câmara se organizaram para evitar a análise do projeto Escola sem Partido, que prevê uma série de medidas a serem adotadas em sala de aula contra o que defensores da ideia chamam de “doutrinação”. Uma nova sessão da comissão foi marcada para a semana que vem.
Também há a expectativa de que o Congresso se debruce ainda neste ano sobre outra bandeira do presidente eleito, a proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento, flexibilizando regras como a compra e o porte de armas de fogo. Ainda na campanha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encampou a ideia de votá-la o quanto antes. A decisão é vista como um gesto do deputado aos aliados de Bolsonaro para ganhar apoio tendo em vista sua reeleição à Presidência da Casa, no ano que vem.
Previdência
Maia também está sendo pressionado a retomar a análise da reforma da Previdência que foi enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. Aliados de Bolsonaro querem que a proposta seja votada ainda neste ano para que o próximo presidente não tenha que se desgastar politicamente com uma questão polêmica logo no início do seu mandato.
Eles avaliam também que, se a reforma fosse aprovada ainda em 2018, Bolsonaro enviaria uma mensagem de força sobre sua futura gestão. O impasse, no entanto, se dá pela falta de clareza sobre o sucesso da empreitada. A avaliação é de que, se a chance de derrota for considerável, é melhor deixar a questão para o ano que vem.
Para o presidente do PSL, o deputado eleito Luciano Bivar (PE), a flexibilização do Estatuto do Desarmamento é o que mais teria chances de ir adiante. “Esta discussão já está bastante avançada, principalmente com Maia”, disse. Ele afirmou, porém, que as reformas deveriam ser prioridade. “Temos outras pautas mais urgentes.”
A deputada eleita Bia Kicis (PRB-DF), que está de mudança para o PSL, avalia que seria importante para o próximo governo que estes projetos, mesmo que não completem a tramitação neste ano, já estejam engatilhados para serem votados logo no início do próximo governo. “E quero que esperem eu chegar lá para votar”, disse.
Economia
Na economia, além de encampar a votação de uma reforma da Previdência, o presidente eleito conta com propostas enviadas ao Congresso pelo Executivo e consideradas como imprescindíveis para tentar alcançar um ajuste de contas a partir do ano que vem.
Entre elas, estão o adiamento do reajuste dos servidores públicos de 2019 para 2020, a revisão do contrato da cessão onerosa da Petrobras, que está para ser votada no Senado, e o projeto que estabelece novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado distrato. Só a MP do reajuste dos funcionários públicos poderia trazer uma economia de R$ 4,7 bilhões.
«Se eu errar, o PT volta», diz Bolsonaro em entrevista exclusiva
Em entrevista exclusiva, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisa que seus ministros terão carta branca para nomear seus secretários, diretores das delegacias regionais e por aí vai. “O que estou cobrando dos ministros é produtividade”, diz ele, sentado na pequena varanda improvisada na entrada de sua casa, com uma mesa redonda de madeira transformada em cenário para a entrevista à Rede Vida de Televisão, com tempo cronometrado: 15 minutos. “Precisa de terno? Não, né?”, pergunta ele, à vontade com a camisa de manga curta amarela, uma das cores da sua campanha, e calça jeans. A Embaixada do Brasil em Cuba parece estar com os dias contados: “Qual negócio podemos fazer com Cuba?”, pergunta, ao criticar a forma como os profissionais da ilha ficam apenas com parte dos salários do programa Mais Médicos. Antes de começar a gravação, avisa: “Não posso errar, senão o PT volta”.
As críticas, agora, não se restringem ao PT. Ao falar da importância que dará ao Ministério da Defesa, Bolsonaro emenda com uma crítica direta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O simples fato de colocar um general de quatro estrelas (Augusto Heleno) para ocupar o posto, diz, dará aos militares garantia de um assento em reunião ministerial: “A criação do Ministério da Defesa foi para tirar os militares da mesa ministerial”, acusa. O presidente eleito garante que as Forças Armadas, “o último obstáculo para o socialismo”, serão chamadas a participar da concepção de políticas públicas e propostas em várias áreas do governo.
Esta semana ainda, apesar do feriado, Bolsonaro pretende indicar mais um ministro, mas não tem pressa em anunciar todos. Também decidiu não mais juntar as pastas de Meio Ambiente e Agricultura. Porém, isso não significa que colocará na primeira alguém com o perfil de Marina Silva ou Sarney Filho: “Quem vai indicar é o senhor Jair Bolsonaro”.
Na semana que vem, ele estará em Brasília, a cidade que lhe deu mais de 70% dos votos. Será a primeira vez que virá à capital da República depois da eleição. Vai cuidar da transição e visitar os presidentes dos Três Poderes, mas na quinta-feira retornará ao Rio de Janeiro. Quanto à posse, o mais provável é que desfile em carro fechado, uma vez que decidiu seguir “religiosamente” as determinações dos serviços de inteligência da Polícia Federal, da Abin e do Exército.
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Durante a campanha, o foco na segurança pública foi muito grande. O governador do Rio de Janeiro fala em atiradores de elite. É por aí que temos de encarar o crime no Brasil?
A forma de engajamento do Exército Brasileiro no Haiti era exatamente essa. Elemento armado com um fuzil passa a ser um alvo. Temos vivenciado aqui no Rio momentos parecidos, verdadeiro bonde de pessoas armadas com fuzil. Como enfrentar esse tipo de gente? Não vai ser com flores nem com “entregue suas armas”. Agora, estamos numa área urbana. Numa troca de tiro aqui, o efeito colateral seria desastroso. O que eu defendo é uma retaguarda jurídica para o policial ou para o homem das Forças Armadas, uma vez em operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Que não se preocupe com uma possível condenação na frente por estar cumprindo a missão. E, para o cidadão comum, tenhamos também garantia da posse de arma de fogo, levando-se em conta o referendo de 2005. Dois terços da população decidiu pelo direito de comprar armas e munições. Então, o presidente ou quem quer que seja não tem o direito de frustrar essa vontade popular. Obviamente, a posse de armas de fogo com alguns critérios. Ficha criminal, estar em dia com a Justiça, exame psicológico, exame prático e o registro da arma passa a ser definitivo e não temporário, como é no momento.
O senhor disse que o ministro Sérgio Moro terá liberdade para nomear secretários e cargos dentro do Ministerio da Justiça e da Segurança Pública. A mesma carta branca será dada a outros ministros?
O que estou cobrando dos ministros é produtividade. Igual ao Paulo Guedes: sentei à mesa com ele. Quando eu falei que não entendia de economia, pensei que a imprensa fosse levar para o lado da minha humildade, e é verdade. Ou será que eu tenho que entender de medicina para nomear o ministro da Saúde? Então, é inflação baixa, dólar compatível para exportação-importação, a taxa de juros, é não aumentar a dívida interna, que está chegando próxima a R$ 4 trilhões, não aumentar a carga tributária. Perguntei: é possível? Ele falou: é. Bem, ele é uma pessoa renomada dentro e fora do Brasil. Nunca integrou governo nenhum. Nós temos que acreditar nele. Não temos alternativa, porque, como está o Brasil, a tendência é quebrar, é se transformar numa Grécia. Então, essa carta branca ele tem.
O ministro Marcos Pontes cuidará também do ensino superior, deixando o Ministério da Educação só com o ensino médio e fundamental?
Essa é a ideia: as universidades têm que produzir. Você pega as 200 melhores universidades do mundo, o Brasil não está nesse bolo. As nossas universidades têm que produzir mais. O que falta aí? O que acontece em grande parte com a total independência dos reitores? É um inchaço de funcionários. É uma missão difícil para ele. Mas nós temos que começar a mudar essas coisas e ele tem competência, no meu entender, e retaguarda e liderança para isso. Quero ver qual a produtividade deles. A mesma coisa quando se fala em educação no Brasil. Vamos abolir a filosofia do Paulo Freire. Não deu certo. Em 13 anos de PT, dobrou-se o gasto com educação e a qualidade diminuiu. Então, é sinal de que está dando errado.Se estivesse dando certo, seguiríamos nessa linha.
Como o senhor tratará os partidos de oposição?
Tenho falado o seguinte: se alguém tiver alguém melhor que o Paulo Guedes, que o Heleno, que o Moro, apresente. Nós vamos discutir. Quero o melhor para o Brasil. Tenho conversado muito com os parlamentares, antes inclusive de entrar em campanha. Ultrapassamos em 120 o número de parlamentares na reta final, tivemos o apoio das bancadas da agricultura, evangélica. Então, temos tudo para ter um pacotão de medidas no início do mandato, que o Congresso venha a aprovar sem maiores percalços. A não ser os partidos tradicionais de esquerda que, ao que parece, vão fazer oposição pela oposição, como sempre fizeram ao longo dos 28 anos que em estou dentro da Câmara.
O senhor já disse que quer votar alguma coisa da reforma da Previdência neste ano, mas ouvimos de muitos parlamentares que esse Congresso perdeu a legitimidade para aprovar emenda constitucional, porque a renovação foi de 47%. O que dá para aprovar, se é que dá para aprovar alguma coisa?
Vou ver o último relatório, analisar o que dá para brigar para que seja votado, ou que podemos tirar. O que eu tenho dito para todo mundo é que alguma coisa tem que ser aprovada. Tem que dar um passo, por menor que seja. Já facilita a vida de quem vai assumir no início do ano que vem.
A estrutura do seu governo está sendo montada para pelo menos três ministérios fortes. Queria saber sobre a Defesa. O que será agregado de funções novas?
A intenção da criação do Ministerio da Defesa, no fim do milênio passado, era tirar os militares da mesa ministerial, no governo Fernando Henrique Cardoso. Tirar da mesa porque os militares presentes ali incomodavam os ministros, alguns ministros, de Fernando Henrique Cardoso, que nunca demonstrou qualquer respeito para conosco. Tanto é que nosso sucateamento se agravou muito no governo FHC e continuou em parte no governo Lula. É uma questão de revanchismo, aquilo, até mesmo a criação da comissão de desaparecidos, a Comissão da Verdade. O objetivo de bater nos militares é que, na verdade, nós somos o último obstáculo para o socialismo. Então, é na intenção ideológica o que vinha sendo feito. A mudança agora começa com um general de quatro estrelas à frente dele.
O senhor ja fechou o número de ministérios? Fica em 15 mesmo?
No máximo 17, porque talvez Agricultura e Meio Ambiente não se fundam. A gente quer o melhor. Sempre houve uma briga entre esses dois ministérios, com o Meio Ambiente sofrendo pressões de ONGs internacionais, gente de fora. A questão de licenças ambientais. Vai você querer fazer uma pequena central hidrelétrica na sua fazenda, vai levar 10 anos para ter a licença. Isso tem que acabar. Essa briga, essa forma xiita de procedimento por parte do Ministério do Meio Ambiente, tem que deixar de existir. Hoje em dia, parte dos fiscais, não são todos, chega numa propriedade e arranja uma multa para cima do produtor rural. Isso tem que deixar de existir. Uma das ideias seria a fusão, mas como estou vendo que está dando uma certa reação, até mesmo por parte do homem do campo, a tendência é manter os dois ministérios. Mas quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente será o senhor Jair Bolsonaro.
O senhor já disse que haverá mudança na politica externa, para colocar o Itamaraty sem amarras ideológicas. O senhor vai fechar embaixada em Cuba, na Venezuela?
Olha, respeitosamente, qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Pega uma senhora que está aí de branco, que veio no programa Mais Médicos. Falei “senhora” porque não sei se ela é médica, não fez programa de revalidação. Pergunta se ela tem filhos. Já perguntei. Tem dois, três, estão em Cuba. Não vêm para cá. Isso para uma mãe, não é mais que uma tortura? Ficar um ano longe dos filhos menores? Quem vem para cá de outros países ganha salário integral. Os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para alimentar a ditadura cubana? Foi acertado há quatro anos, quando Dilma era presidente, que se alguém pedisse exílio seria extraditado. Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira? Queremos o Mais Médicos? Podem continuar. Revalida, salário integral e traz a família para cá. Eles topam? Queremos reciprocidade. Embaixada da Venezuela: o embaixador já veio para cá, a embaixada já foi desativada, não temos mais contato. Agora, veio no governo do Michel Temer, porque no governo do PT… Essa decisão teria que ter sido tomada há mais tempo: chamar o embaixador, conversar.
O senhor anuncia mais algum ministro nesta semana?
Não tenho pressa. Você não pode anunciar o Zé hoje e amanhã dizer “não é mais você”. Tem que ter plena certeza, porque o que está em jogo é a minha credibilidade e a vida dele. Ele vai falar o que para os amigos, para a família? “Olha, ele me convidou e deu agora um cartão vermelho pra mim”? Talvez essa semana a gente anuncie mais um.
O senhor vai desfilar em carro aberto na posse?
Vou seguir religiosamente a orientação das inteligências, Polícia Federal, Abin, Exército. Vou seguir essas orientações aí, porque estou sendo um governo completamente diferente dos outros e desagradando muita gente. Conseguimos entrar na máquina para quebrá-la. E só quebraremos comigo vivo.
«A intenção da criação do Ministerio da Defesa, no fim do milênio passado, era tirar os militares da mesa ministerial, no governo Fernando Henrique Cardoso. (…) O objetivo de bater nos militares é que, na verdade, nós somos o último obstáculo para o socialismo”
