Las bancadas «del Buey, la Biblia y la Bala» en el nuevo Congreso
A nova cara das bancadas do boi, da bala e da bíblia
As eleições do domingo 7 resultaram no maior processo de renovação no Congresso Nacional dos últimos 20 anos, o que resultou em uma fragmentação partidária inédita e no aumento do número de parlamentares de extrema direita, impulsionados pela candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
O resultado também se reflete nas futuras composições das bancadas do boi, da bíblia e da bala, como são apelidadas as chamadas frentes parlamentares do agronegócio e dos evangélicos e o núcleo ativo de deputados que defendem uma linha mais radical na segurança pública e mais acesso da população a armas de fogo.
As bancadas do boi e da bíblia encolheram à primeira vista. No intenso processo de renovação das duas casas parlamentares, registraram também derrotas de membros notáveis que tentavam a reeleição. No entanto, elas ainda têm potencial para recuperar boa parte da composição, seja no número de membros ativos, seja no de apoiadores, considerando a chegada de dezenas de membros do PSL ao Congresso. Após a posse da nova legislatura, o saldo final deve ser a manutenção da influência, mas com caras novas.
Já a bancada da bala foi a vencedora mais clara do pleito, mesmo registrando a saída de alguns membros notáveis, incluindo o seu presidente, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um ex-coronel da PM que fracassou na tentativa de se lançar ao Senado.
A expansão da bancada da bala
Dos atuais 35 membros ativos da bancada da bala da Câmara, só 12 devem permanecer na próxima legislatura. Mas ela tem potencial para dobrar o tamanho atual e ainda emplacar um de seus atuais membros, Bolsonaro, para o cargo mais elevado do país, a Presidência da República.
A expansão deve ser puxada pelas mais de quatro dezenas de deputados do direitista PSL que conquistaram novas cadeiras, elevando o total de deputados da sigla para 52. Destes, 20 são militares ou ligados às polícias Civil e Federal.
Entre todas as siglas, os candidatos com patente militar eleitos no domingo triplicaram em relação a 2018, chegando a 20. Em 2014, só oito deputados eleitos eram oriundos do meio militar, que inclui as Forças Armadas, a Polícia Militar e os bombeiros.
Alguns candidatos militares apareceram entre os deputados mais votados do país. No Paraná, um sargento da PM que ficou famoso divulgando vídeos de ações policiais liderou a votação. Dois generais reformados foram eleitos para a Câmara.
Em São Paulo, a PM Kátia Sastre (PR), que em maio ganhou notoriedade ao matar um assaltante em frente a uma escola, foi a sétima mais votada – durante a campanha, ela exibiu na TV imagens da ação que resultara na morte do criminoso. No Rio de Janeiro, o mais votado foi um subtenente do Exército que usou o nome «Hélio Bolsonaro», mesmo sem parentesco com o presidenciável. Em 2016, quando se lançou vereador e usou o nome «Hélio Negão», teve pouco menos de 500 votos.
Também foram eleitos para a Câmara oito policiais civis e agentes e delegados da Polícia Federal, que têm potencial para fortalecer a bancada da bala. Entre os policiais federais que se apresentaram para a Câmara neste ano e tentaram pegar carona na Lava Jato e no combate à corrupção, o desempenho ficou atrás dos militares. Dos 19 agentes que foram lançados para cadeiras de deputado federal pelo movimento «Frente de agentes da PF», só dois foram eleitos. Entre os 18 delegados da corporação que se apresentaram, só três conseguiram mandatos. Todos são filiados ao PSL.
Atualmente não existe uma bancada da bala no Senado. Isso deve mudar. Dois militares com patente foram eleitos, entre eles o Major Olímpio (PSL-SP), um dos membros mais destacados do grupo na Câmara. A bancada ainda deve contar com um dos filhos de Bolsonaro, Flávio, eleito senador pelo Rio. No total, cinco senadores eleitos já parecem afinados com os temas defendidos pelo núcleo ativo da bancada na Câmara. Dois são militares.
Boi e Bíblia perdem velhas caras
Já para as bancadas do boi e da bíblia, o resultado foi de enfraquecimento no curto prazo na Câmara, mas com potencial de recuperação, a depender do alinhamento dos deputados que conquistaram mandatos pela primeira vez, muitos deles do PSL. Na reta final do primeiro turno, as duas bancadas anunciaram apoio à candidatura do ex-capitão à Presidência. No Senado, o efeito de renovação foi menor ou até mesmo positivo para as duas frentes.
O influente bloco do agronegócio perdeu nomes destacados na Câmara, como Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Osmar Serraglio (MDB-PR), que não conseguiram se reeleger. Já o ex-presidente da frente Nilson Leitão (PSDB-MT) disputou vaga ao Senado, mas perdeu. Neste pleito, só 54 dos 119 deputados que atuam ativamente na frente conseguiram permanecer na Câmara. Se incluídos os apoiadores menos participativos da bancada, só 117 de 245 membros vão permanecer.
No Senado, o grupo perdeu imediatamente nove senadores que estavam em fim de mandato, entre nomes que não se candidataram à reeleição ou foram derrotados, inclusive para outros cargos, como Ana Amélia (PP-RS), a vice do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). Dois membros da bancada do Senado foram eleitos governadores no último domingo, Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Gladson Cameli (PSDB-AC).
Já os evangélicos viram o próprio presidente da frente, o deputado Takayama (PSC-PR), perder a reeleição. Dos 82 deputados que participam ativamente da frente, que promove projetos ultraconservadores e organiza cultos todas as semanas em salas do Congresso, só 42 vão permanecer na Câmara.
Já no Senado, o grupo viu um de seus nomes mais conhecidos, Magno Malta (PR-ES), sair derrotado das urnas. Ele perdeu a vaga para o delegado Fabiano Contarato (Rede-ES), primeiro senador eleito assumidamente homossexual do país. A derrota do senador Valdir Raupp (MDB-RO) foi uma perda tanto para os evangélicos quanto para a bancada ruralista.
Potencial de recuperação
Mesmo com a simbólica derrota de Malta, o saldo no Senado foi positivo para a Frente Evangélica, que deve dobrar sua participação, de atuais três para seis senadores. Entre os novos nomes que devem se unir ao grupo estão o batista Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e os evangélicos Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Mecias de Jesus (PRB-RR). Oliveira foi apoiado pelo pastor Silas Malafaia, que ainda emplacou um irmão para a Câmara. Já Jesus derrotou em Roraima o influente senador Romero Jucá (MDB).
A bancada do agronegócio, por sua vez, que se viu imediatamente reduzida de 27 para 18 senadores, deve compensar parte das perdas com a entrada de deputados da frente que foram eleitos para o Senado, como Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Espiridião Amin (PP-SC), estabilizando-se em cerca de 25 senadores.
Na Câmara, as duas bancadas tendem a reverter parte das perdas em 2019. Na frente ruralista, os dirigentes apostam que deve ocorrer um alinhamento dos parlamentares estreantes que foram eleitos por estados com forte participação do agronegócio. Um deles, o paranaense Pedro Lupion (DEM), já anunciou que vai se integrar à frente. Há ainda nomes ligados à bancada que voltaram à Câmara, como ex-ministro da Agricultura Neri Geller (PP-MT).
A frente também tem altas expectativas de expandir sua influência junto ao Planalto em um eventual governo Bolsonaro, que tem como aliado próximo Luiz Nabhan, presidente da conservadora União Democrática Ruralista (UDR), cotado para assumir um ministério que deve fundir as pastas do Meio Ambiente e da Agricultura – um plano que deve terminar por enfraquecer, é claro, as questões ambientais na Esplanada.
Já os evangélicos, mesmo com uma diminuição imediata do seu núcleo duro, também devem reverter parte das perdas com a entrada de novos deputados. Os 42 que conseguiram se manter na Câmara podem vir a ser combinados com 34 deputados eleitos que são muito próximos a igrejas, como Felipe Francischini (PSL-PR) e Wladimir Garotinho (PRP-RJ), filho do ex-governador Anthony Garotinho.
Assim, o número de participantes ativos pode se elevar para 76, próximo do atual. A liderança da frente aposta ainda que a base de apoio, que hoje é de 150 deputados – a muitos não são evangélicos – deve aumentar para 180 graças à guinada à direita do Congresso, já que muitos dos novos membros estão em sintonia com a agenda conservadora da bancada.
Passadas as eleições, Congresso discute presidências da Câmara e do Senado
OCentrão está mobilizado para articular a reeleição de Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da Casa, e tem até 1º de fevereiro para concretizar a aposta. A perspectiva de Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT) ocuparem o Planalto antecipou as articulações para que nenhum dos partidos consiga a presidência das casas legislativas. A ideia é evitar o excesso de poder das legendas, as duas maiores do Congresso, afastando a remota ideia de uma pauta única entre os poderes. A presidência do Senado, hoje ocupada por Eunício Oliveira (MDB), também entra na disputa, tendo em vista que os caciques reeleitos querem continuar com poder de barganha perante os deputados.
Três parlamentares eleitos no último domingo entraram na disputa pela presidência da Câmara. Capitão Augusto (PR-SP) e Delegado Waldir (PSL-GO) foram reeleitos e Kim Kataguiri (DEM-SP) está no primeiro mandato. Representantes do Centrão — bloco formado por PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade — dizem que a maior ameaça não é o Delegado Waldir, mas o próprio PSL. “O desafio é vencer o partido. O Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) é um dos nomes cotados para tentar a vaga do Rodrigo. Pai e filho comandando Executivo e Legislativo, você já imaginou?”, questiona um progressista. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo Correio dizem que não há nenhum impedimento legal. Porém, afirmam que essas ocupações simultâneas criam uma espécie de dinastia passível de discussão na Corte. O argumento é o ferimento da independência dos Poderes.
Eduardo Bolsonaro é o campeão nacional do PSL no que diz respeito a votos para o legislativo. Puxado pelo pai, é visto como possível presidente da Câmara. Na última terça-feira, disse que vai tentar eleger para o comando da Casa alguém que tenha ideias alinhadas com as do seu pai. A declaração foi vista como ameaça pelos adversários que circulam pelo Salão Verde, mesmo após Bolsonaro frisar que é preciso aguardar o resultado do segundo turno da eleição presidencial, em 28 de outubro. “Começa falando que quer colocar alguém alinhado com a família, depois diz que o melhor é realmente um integrante da família. O Centrão está mobilizado em colocar alguém que represente um meio-termo entre os candidatos à presidência da República”, contaram integrantes do Solidariedade.
Para o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, há um acirramento de ânimos relativo ao tema: “Não há impedimento algum de o filho do presidente da República ser presidente da Câmara. Não é uma indicação, então não é nepotismo. Mas desmerece o Congresso. Não há ordem constitucional que proíba, mas é inconveniente”. O jurista acredita que uma eventual eleição com o nome de Eduardo Bolsonaro para a Câmara, se Jair Bolsonaro estiver no Planalto, será discutida nos tribunais superiores. “O Judiciário está sendo acionado para resolver até onde a casca de banana deve ser colocada para o vizinho escorregar. É claro que isso vai passar por lá.”
Polarização
O conjunto de parlamentares escolhidos pela população para os próximos quatro anos reflete a acirrada polarização entre o PSL, de Jair Bolsonaro, e o PT, de Fernando Haddad, uma indicação de que ambos sofrerão oposição sistemática, de cara. “Os petistas têm uma bancada grande, mas ela já foi muito maior. De 2012 pra cá, o partido perdeu quase 30% da base. Na contramão, o PSL era um nanico que chegou no primeiro pelotão. Reflexo das eleições, o Congresso será extremamente conservador. Não vai ser tão fácil governar. Teremos muita oposição dos dois lados. Aprovar medidas muito impopulares, como maioridade penal e reforma da Previdência, será trabalho complexo”, pondera André Felipe Rosa, analista político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ele acredita que a presidência do Senado ficará com os partidos mais tradicionais, como MDB e PSDB. Aposta na reunião em torno do emedebista Renan Calheiros, um dos últimos caciques da legenda que ainda resistem. Eunício Oliveira (MDB-CE), atual presidente da Casa, e Romero Jucá (MDB-RR), não foram reeleitos. “Digamos que o Senado não passou por uma renovação, mas por uma dança das cadeiras. Quem tem experiência para segurar votações e conseguir o que quer da Câmara terá prioridade. Especialmente após a saída de alguns petistas”, complementa o analista político. Um dos exemplos é a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que trocou o Senado pela Câmara.
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