Bolsonaro propone eliminar el Ministerio de Cultura tras el incendio del Museo Nacional
Bolsonaro defende mudanças na Lei Rouanet e diz que se eleito vai tirar status de ministério da Cultura
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, defendeu nesta segunda-feira (3), dia seguinte ao incêndio que destruiu o Museu Nacional, mudanças na Lei Rouanet – principal mecanismo de incentivo financeiro às atividades culturais no país.
Criada em 1991, a Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura, tem como objetivo, entre outras coisas, “promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira.”
«Ninguém é contra a cultura, mas a Lei Rouanet tem que ser revista. Essa forma de conter recursos para a Lei Rouanet. O museu da Quinta [Museu Nacional] é a mesma coisa», declarou Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas sobre o incêndio ao final de um almoço com representantes da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em um hotel da zona sul do Rio de Janeiro.
Na noite deste domingo (2), um incêndio de grandes proporções destruiu o bicentenário Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O fogo começou por volta das 19h30 e foi controlado no fim da madrugada desta segunda.
A maior parte do acervo, de cerca de 20 milhões de itens, foi totalmente destruída. Fósseis, múmias, registros históricos e obras de arte viraram cinzas. Pedaços de documentos queimados foram parar em vários bairros da cidade.
Ministério da Cultura
Em campanha pelo Rio de Janeiro nesta segunda, o presidenciável do PSL também disse que, se eleito, vai tirar o status de ministério da Cultura, transformando a pasta em uma secretaria do Ministério da Educação (MEC).
A mudança já foi colocada em prática no início do governo Michel Temer em 2016, porém, o emedebista voltou atrás em razão das duras críticas de representantes do setor cultural à transferência da pasta para o guarda-chuva do MEC.
«Não precisamos acabar com o Ministério da Cultura, mas podemos transformar em uma secretaria. Porque não pode ser um secretaria? Vai ser fundido ao Ministério da Educação, assim como o Ministério das Cidades deixa de existir. O dinheiro vai ser mandado direto para as prefeituras», disse o presidenciável, antecipando detalhes da reforma na estrutura ministerial que pretende implementar, caso vença a disputa presidencial.
Acordo de Paris
Na entrevista que concedeu na saída do almoço com dirigentes da CNseg, Jair Bolsonaro também afirmou que, se eleito, pretende reavaliar a participação do Brasil no Acordo do Clima de Paris, ratificado pelo governo brasileiro em setembro de 2016.
O principal objetivo do tratado aprovado por 197 países em 2015 é manter o aquecimento global, até 2100, dentro do limite de 2ºC em comparação às temperaturas médias da Terra na era pré-industrial.
No caso do Brasil, entre os principais compromissos estão as metas de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, em relação à poluição gerada em 2005.
Além dessa meta, o governo brasileiro se comprometeu a zerar o desmatamento na Amazônia Legal e restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.
A proposta brasileira ainda prevê a descarbonização total da economia até 2100. Ou seja, a ideia é zerar a emissão de poluentes gerados por queima de combustíveis fósseis até o fim do século.
“Temos que levar em conta o quanto temos que pagar em relação a isso [Acordo do Clima de Paris]. A soberania nacional. São 136 milhões de hectares que nós perdemos a ingerência sobre ele. Pega terra indígena, pega terra que não é indígena. Pega tudo», destacou o presidenciável aos repórteres.
Após incêndio em museu, governo faz reunião no Planalto
O presidente Michel Temer se reúne nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, com ministros, secretários, coordenadores e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. A reunião ocorre dois dias após o incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruindo 90% do acervo histórico, científico e artístico.
Após o incêndio no domingo (2), a comunidade artística e intelectual cobrou explicações de autoridades públicas, alegando que houve alertas sobre os problemas de infraestrutura e manutenção do local, que colocavam em risco os mais de 20 milhões de itens expostos. Inicialmente, apenas para a reconstrução física do prédio, deverão ser investidos R$ 15 milhões.
Ontem (3), no Rio de Janeiro, os ministros Rossieli Soares da Silva (Educação) e Sérgio Sá Leitão (Cultura) anunciaram a criação de um grupo de trabalho para reunir parcerias em torno da recuperação do museu. Porém, peças raras se perderam. O esforço, no primeiro momento, será para a reconstrução do edifício.
O Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que faz parte do Ministério da Educação. Porém, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é ligado ao Ministério da Cultura.
Em junho, o BNDES assinou contrato para o repasse de R$ 21,7 milhões para a terceira fase do plano de investimento de revitalização do museu. No entanto, de acordo com a interpretação da instituição sobre a lei eleitoral impediu a liberação dos recursos para o Museu Nacional.
Reunião
Deverão participar da reunião, no Planalto, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares da Silva (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).
Também são esperados os secretários Georges Soares (Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), Júlio Alexandre (Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), e Sidrack Oliveira (Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão).
Devem participar ainda os presidentes do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, do BNDES, Dyogo Oliveira, e da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, além do diretor da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo, e do coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, Adalton Rocha de Matos.
