Refundar uma república apodrecida – Por Mariana Álvarez Orellana

Por Mariana Álvarez Orellana*

O Peru aproveitou de forma notável o boom das matérias primas para reduzir a pobreza – que passou de 57% em 2004 a 20% em 2016 –, mas essa bonança também resultou em enorme económica e política, que parece estar chegando ao nível da decomposição republicana.

A corrupção e o tráfico de influências no país estão incrustados não só no alto governo como também no Poder Judiciário, no Conselho Nacional da Magistratura (CNM, similar ao Conselho Nacional de Justiça, no Brasil) e em todo o sistema de administração da Justiça, todo um esquema que mantém o Estado sequestrado por uma máfia. Os áudios revelados pelos casos denunciados nos últimos meses, envolvendo juízes e políticos importantes do país, somente confirmaram aquilo que muitos na sociedade já desconfiavam, ou que eram segredos de corredor de palácio.

Desde o ajuste neoliberal de 1990, o chamado “capitalismo de compadrio” significou que os grandes negócios realizados pelas grandes empresas precisavam do apoio indispensável da criação e manutenção de relações privilegiadas entre as mesmas e o Estado, além do controle das instituições democráticas. As propinas, subornos e outras vantagens descobertas nos últimos meses atingiram os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os analistas definem o momento como uma crise sistêmica, de governo, regime e Estado.

O edifício institucional já não requer mais uma simples restauração, porque está podre. As traças do fujiaprismo (mistura entre o fujimorismo e o aprismo) terminaram de consumi-lo, como comenta o sociólogo Nicolás Lynch, do periódico digital La Otra Mirada. Não se trata de pessoas ou de instituições, porque “nem o mais engomado dos figurões do regime tem dedos de pianista, suficientemente hábeis para lidar com esta situação. O convescote dos favores palacianos ficou exposto. O problema está nas estruturas, e elas estão assim conformadas desde lá atrás”, acrescenta.

O Peru se mostra, assim, um Estado falido, falho e mafioso, capturado por um sistema neoliberal que há 26 anos vem sujeitando a democracia, com suas negociatas, com a impunidade, com o vai e vem de nomeações e demissões de autoridades, com os congressistas que fazem lobbies para os interesses empresariais (seus e de terceiros), com os meios de comunicação que atuam como verdadeiros escudeiros do esquema, e o protegem de qualquer denúncia da imprensa independente.

As estruturas não podem mudar por si só, e não aparece no horizonte nenhuma força capaz de impulsar as mudanças estruturais necessárias, para mudar o patrimonialismo herdado há 200 anos da colônia, que se nota na incapacidade das classes dirigentes de discernir entre os lucros pessoais e o erário público.

As tentativas de reforma

Na história republicana peruana, houve muitas tentativas de reformas, mas sempre privilegiando pequenas minorias, em detrimento das grandes maiorias, com ditaduras militares e governos constitucionais que não tentaram sequer fazer as mudanças.

A única exceção foi durante o governo de Juan Francisco Velasco Alvarado (1968-1975), que nacionalizou a banca, os recursos minerais do país, expropriou as jazidas petrolíferas da região de Talara e as explorações e instalações de Cerro de Pasco Corporation e Marcona Mining, estatizou a indústria da pesca e criou o Ministério da Alimentação, para distribuir os alimentos produzidos pelas cooperativas agrárias.

Ademais, impôs um controle direto do Estado sobre as telecomunicações, e impulsou uma reforma agrária em todo o país, para acabar com a oligarquia latifundiária. Afetou os proprietários da serra, mas também os complexos agroindustriais da costa, nas quais se criaram Cooperativas Agrárias de Produção. A reforma do setor industrial envolveu todos os trabalhadores, que deviam participar nas utilidades, na gestão e na administração da mesma.

O governo de Velasco igualou os direitos dos filhos legítimos e naturais perante a lei. As Forças Armadas foram equipadas com armamento moderno, adquirido da União Soviética, se transformando em uma das melhor preparadas da América Latina. E com o fim de mobilizar organizadamente a população e as manifestações sociais, se criou o Sistema Nacional de Apoio à Mobilização Social, em 1972.

No âmbito internacional, Velasco promoveu uma política de não alinhamento, sob o lema “nem com o capitalismo, nem com o comunismo”, o que significou uma ruptura com os Estados Unidos. Em 1972, decretou uma reforma educativa que previu, entre outros pontos, uma educação bilíngue para os peruanos usuários de idiomas nativos, que compõem quase a metade da população.

Após o golpe de Estado contra Velasco, em 29 de agosto de 1975, tudo voltou a ser como antes, e como depois. E após o corrupto governo de Alan García, com o golpe de Estado de 5 de abril de 1992, Alberto Fujimori e Vladimiro Montesinos reeditaram o patrimonialismo, na versão neoliberal do capitalismo de compadrio.

Após a queda de Fujimori, pouca coisa mudou. O paladino do neoliberalismo, Pedro Pablo Kuczinsky, teve que renunciar à Presidência, em março deste ano, após anistiar o ditador genocida Fujimori e por estar envolvido em uma rede de corrupção, enquanto o país descobre todos os dias novas gravações de favores supremos entre o Executivo, o Judiciário e o empresariado.

O novo cenário 2.0

A diferença entre o patrimonialismo anterior e o ocorrido nos últimos 26 anos é a extraordinária produção de riqueza neste último quarto de século, o que não variou em nada o princípio de privilegiar a um pequeno grupo em detrimento dos demais, sustentado pela ilusão em forma de discurso político, o verso capitalista do esforço particular – nada a ver com as esperanças reformistas e revolucionárias da segunda metade do Século XX.

O nível de podridão do modelo faz com que não seja mais possível ignorar a corrupção que carcomeu as estruturas e se instalou dentro da cultura política e do poder, e que também começou a aniquilar as ilusões, numa perda – por enquanto simbólica – da hegemonia política, e sobretudo cultural, do poder neoliberal, onde ressalta a impotência do presidente Martín Vizcarra e a queda abrupta da credibilidade dos governantes: presidentes, congressistas, administradores de justiça… e também as instituições.

A república está apodrecida, dizem os analistas. É necessária uma refundação, uma nova Constituição que contenha mudanças estruturais e impeça a reedição da corrupção do fujimorismo e do aprismo – termo ligado ao partido APRA, Aliança Popular Revolucionária Americana, similar ao PSDB brasileiro, no sentido de ser uma legenda originalmente socialdemocrata, que foi se tornando mais um referente da direita neoliberal no país com o passar dos anos. Por enquanto, não se vislumbram forças de mudança, exceto nas ruas tomadas pelos protestos sociais. Como diz o editorial de La Otra Mirada, “qualquer consigna menor é um operativo de distração daqueles que não querem soltar seus privilégios e permitir que floresça o futuro do Peru”.

(*) Mariana Álvarez Orellana é antropóloga, docente e investigadora peruana, analista associada ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)- www.estrategia.la