Semana decisiva para Lula: el Tribunal Supremo definirá mañana si va a prisión
Lula enfrenta una semana decisiva para su futuro político
El expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 años de cárcel por corrupción, enfrenta una semana decisiva pendiente del Tribunal Supremo, que deberá decidir si el exmandatario agota los recursos en libertad o cumple su pena entre rejas.
Cercado por la Justicia, Lula (2003-2010) se encuentra a un paso de la cárcel después de que un tribunal de segunda instancia negara los recursos presentados por la defensa, aunque su prisión está ahora en manos del la máxima corte del país.
Los once magistrados del Tribunal Supremo Federal (STF) analizarán el miércoles el «hábeas corpus» presentado por los abogados de Lula para que el expresidente pueda cumplir la pena en libertad hasta que los recursos sean juzgados por instancias superiores, como el Tribunal Superior de Justicia o el propio STF.
El análisis del «hábeas corpus» comenzó el pasado 22 de marzo, pero tras cinco largas horas de discusiones los jueces del Supremo decidieron aplazar la decisiva sesión hasta el próximo 4 de abril, cuando será reanudada.
Salvoconducto
Además, por 6 votos a 5, el Supremo otorgó un salvoconducto a Lula y prohibió que vaya preso hasta que haya una sentencia sobre el asunto.
El exlíder sindical fue condenado el pasado 24 de enero por el Tribunal Regional Federal de Porto Alegre a 12 años de prisión por corrupción pasiva y lavado de dinero en el marco de la operación Lava Jato.
Esa misma corte rechazó esta semana los recursos presentados por la defensa, aunque los abogados buscan nuevos mecanismos judiciales en ese tribunal para posponer la condena.
Lula está cerca de la cárcel, pero será el Supremo el que deberá decidir si le abre o no las puertas de la prisión al político más carismático de Brasil, quien lidera todas las encuestas de intención de voto para las elecciones presidenciales del 7 de octubre.
Especialistas del sector jurídico prevén una votación muy ajustada entre los once jueces del Supremo y consideran fundamental el voto de la magistrada Rosa Webber, quien no ha dejado clara su postura y podría inclinar la balanza a uno u otro lado.
Posturas encontradas
La presión sobre el Supremo se ha intensificado en las últimas semanas y movimientos a favor y en contra de Lula han convocado protestas durante el juicio del «hábeas corpus» en diferentes ciudades de Brasil.
Además, jueces y miembros del Ministerio Público de todo el país pretenden entregar mañana al Supremo un documento firmado para que la máxima corte mantenga la prisión después de la condena en segunda instancia.
En 2016, el Supremo autorizó que una sentencia pueda ser ejecutada una vez concluyan todas las apelaciones en segunda instancia y aun cuando haya posibilidades de otros recursos en instancias superiores, pero la decisión fue cautelar y estaba abierta a interpretaciones.
Gira por Brasil
Mientras se define su futuro, Lula insiste en defender su inocencia y esta semana repitió el discurso de que es víctima de una persecución política y judicial, durante una gira por los estados del sur de Brasil, la cual se vio empañada por las protestas en su contra y los actos de violencia.
Dos autobuses de la caravana de Lula recibieron disparos y el Partido de los Trabajadores (PT) consideró el ataque «atentado fascista» que tiene en su punto de mira al exmandatario.
A sus 72 años, Lula sigue incansable y pretende continuar recorriendo Brasil para preservar su imagen, fuertemente dañada por los escándalos de corrupción que en los últimos años han cuestionado su honestidad.
Supremo de Brasil pide «serenidad»
La presidenta de la Corte Suprema de Brasil, Carmen Lucia Antunes, pidió «serenidad» a dos días de que ese tribunal retome el análisis del «hábeas corpus» preventivo solicitado por el exmandatario Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 años de prisión por corrupción.
«Es un tiempo en el que hay que pedir serenidad. Serenidad para que las diferencias ideológicas no sean fuente de desorden social. Serenidad para romper con el cuadro de violencia. Violencia no es justicia», dijo Antunes en un pronunciamiento divulgado hoy por ‘TV Justiça’.
La presidenta del Supremo afirmó que Brasil vive «tiempos de intolerancia y de intransigencia contra personas e instituciones», al tiempo que destacó que «fuera de la democracia no hay respeto al derecho ni esperanza de justicia y ética».
Grupos pró e contra Lula marcam atos para esta terça
Manifestantes pró e contra Lula marcaram atos para esta terça-feira (3), véspera do julgamento no STF do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente.
Em São Paulo, defensores de que o ex-presidente permaneça solto e seja candidato à Presidência nas eleições de outubro farão panfletagem na periferia das zonas leste e sul da cidade.
“O que está em jogo no dia 4 é o direito de garantir a ampla defesa para todos os brasileiros. O artigo 5º da Constituição é claro. Ninguém pode ser considerado culpado até se esgotarem todos os recursos de defesa. Por isso fazemos coro: STF defenda a Constituição e mantenha a democracia”, escreveu a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em sua conta no Twitter.
O partido não informou o número de cidades em que haverá mobilizações e nem se Lula participará de alguma delas.
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou, em janeiro, o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana passada, o tribunal manteve a condenação ao analisar recurso da defesa do petista.
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar que proíbe a prisão do petista até esta quarta (4), quando julgará habeas corpus dele.
No campo oposto, grupos defenderão nas ruas a prisão do ex-presidente.
O Vem pra Rua convocou atos em mais de cem cidades do país. Em São Paulo o ato será às 18h30, na esquina da av. Paulista com a rua Pamplona.
“Queremos que Lula e todos os condenados em segunda inst’ncia sejam presos. O caso é emblemático porque uma decisão do STF em favor de Lula vai favorecer a impunidade no Brasil”, diz Adelaide Oliveira, líder do movimento.
O MBL (Movimento Brasil Livre) também prevê manifestações em cerca de cem municípios.
O grupo realizou uma vaquinha online para financiar os protestos. A meta era somar R$ 11 mil até o dia 4, mas o valor arrecadado já passava de R$ 14 mil na noite de segunda (2).
“O STF quer livrar um dos maiores bandidos da história desse país favorecendo assim a impunidade; nós queremos evitar isso. Precisamos da sua ajuda para que no dia 3/4 ocorra uma linda manifestação que será um símbolo da luta contra a impunidade. Se você não ajudar, ele volta!”, divulgou o MBL nas redes sociais.
Na capital paulistana, o movimento irá reunir seus adeptos em frente ao Masp (av. Paulista, 1578), às 19h.
Cármen Lúcia e diretor da PF se reúnem para tratar do julgamento de Lula
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na manhã desta segunda-feira (2) com o diretor-geral da Policia Federal, Rogério Galloro, para tratar da segurança da Corte na sessão da quarta-feira (4), quando será julgado recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O STF julgará o habeas corpus da defesa de Lula pedindo que ele possa recorrer em liberdade da condenação em segunda instância na Operação Lava Jato, no processo do tríplex no Guarujá (SP).
Se for derrotado, Lula poderá ser preso e verá reduzidas as chances de conseguir manter a candidatura à Presidência da República. Se obtiver sucesso, o ex-presidente poderá seguir recorrendo da condenação, o que levará a conclusão do processo para as últimas instâncias do Judiciário.
O encontro entre Cármen Lúcia e Galloro ocorre uma semana após o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF e do recurso de Lula, afirmar ter havido ameaças a membros de sua família e disse estar preocupado com a segurança.
Nesta semana, Brasília receberá uma série de manifestações: contra e a favor do petista.
Os protestos dos grupos Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre) estão previstos para a terça-feira (3), véspera do julgamento no STF. Os atos foram divulgados nas redes sociais com a frase de convocação «ou você vai, ou ele volta».
Além de Brasília, há manifestações convocadas para diversas cidades e capitais do país. Em São Paulo, as manifestações ocorrerão na região da avenida Paulista.
Na capital federal, O Vem Pra Rua se concentrará em frente ao Congresso Nacional, e o MBL, próximo ao STF. Grupos já haviam protestado no último dia 22, quando o STF adiou a decisão sobre Lula.
O PT e grupos que apoiam Lula devem realizar atos no dia do julgamento, na praça dos Três Poderes, onde está situado o STF. Foi convocada uma «vigília» em frente ao tribunal.
Supremo racha com HC de Lula e PT articula para adiar sessão
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para quarta-feira 4, intensificou a polarização entre ministros da Corte. Uma parte deles critica a possibilidade de se votar apenas o caso específico do petista e pressiona por um novo julgamento sobre a reclusão no segundo grau.
Petistas buscam usar a divisão para tentar forçar o adiamento da sessão e ganhar tempo para o plenário discutir o retorno do rito constitucional de trânsito em julgado – ou seja, o encarceramento somente após o esgotamento de recursos em tribunais superiores.
O racha ficou evidente com a declaração do ministro Marco Aurélio Mello a CartaCapital, na qual dirigiu críticas veladas contra a presidente Cármen Lúcia por não pautar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADN) que buscam revogar a prisão na segunda instância. «Eu ia colocar a questão de ordem no dia 22 (de abril), como anunciei. Mas ante o fato dela (a presidente do STF) ter designado o dia seguinte para o julgamento do habeas corpus até certo ponto ficou precificada a questão de ordem», diz.
Paira no ar a possibilidade do tema voltar a pedido do ministro a partir de uma questão de ordem, o que ele não confirma nem nega, mas deixa em suspenso ao afirmar que «por enquanto, quem define o dia do julgamento é a presidente».
O ministro Gilmar Mendes sinaliza na mesma direção. Ele afirmou ao jornal O Globo que “no plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo.»
Noutro corner, está a articulação capitaneada pelo PT. Com Lula condenado a 12 anos e um mês em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro em duas instâncias, o partido tem feito seus últimos esforços para tentar barrar a prisão.
A legenda se aproximou de Gilmar Mendes nos últimos dias. O ministro tem declarado ter mudado de posição sobre as prisões no segundo grau. A mudança de voto de Mendes é o fiel necessário para equilibrar a balança a favor do ex-presidente.
O PT destacou ainda dois interlocutores para debater o tema com a ministra Rosa Weber. Em 2016, ela votou contra a prisão em segundo grau, mas tem negado grande parte dos habeas corpus semelhantes ao de Lula por preferir seguir o entendimento da maioria firmada naquele ano.
Agora, pressionada a mudar de posição no caso do ex-presidente, a ministra estaria sendo cortejada com uma saída honrosa: a subida das ações declaratórias ao plenário tiraria o habeas corpus de Lula de cena.
Se a análise do tema não se restringir apenas à situação de Lula, Rosa Weber poderia reafirmar sua posição sem ter de passar a impressão que o faz para impedir a prisão do petista.
O argumento apresentado por emissário petistas é o de que ela votaria com uma nova maioria, liderada por Gilmar Mendes, diluindo o peso de sua decisão favorável ao petista. O problema é o pouco tempo. A ministra ainda não ficou convencida e os petistas desejam mais uma semana para convencê-la.
Adiamento no radar
A perspectiva leva o advogado de Lula, José Roberto Batochio, a preparar um pedido de adiamento da sessão de quarta-feira, próximo ao limite do início da sessão no STF, marcada para as 14 horas.
O pedido, contudo, depende de uma inusitada torcida de uma ala do PT pelo sucesso de um movimento da ala mais conservadora dos ruralistas, a União Democrática Ruralista (UDR). A organização promete levar 10 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios na quarta-feira para protestar contra o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Os ruralistas têm dívidas de cerca de R$ 18 bilhões com o fundo, resultado de atrasos no recolhimento do tributo sobre o faturamento bruto dos produtores rurais variável entre 1,2%, para pessoa física, e 2% para pessoa jurídica.
A UDR organiza o movimento contra o fundo há dois meses via WhatsApp e à revelia da bancada ruralista na Câmara, contrária à manifestação após articular com o Palácio do Planalto um prazo maior para renegociação da dívida de pequenos produtores.
A UDR está à direita da bancada e, portanto, disposta a marcar posição pela anulação do passivo com o Funrural.
Petistas torcem para que os ruralistas ocupem a Esplanada e, assim, contribuam para o argumento de Batochio: risco à segurança de manifestantes pró-Lula em frente ao STF e a conversão da Praça dos Três Poderes em um campo de batalha.
O disparo de tiros contra caravana de Lula no Paraná na semana passada e agressões a petistas no Sul do País por ruralistas contribuem para reforçar o argumento.
Caso o movimento dê certo, Gilmar Mendes ganharia mais alguns dias para barganhar o apoio de Rosa Weber pela revisão da reclusão em segundo grau.
A suspensão da prisão após condenação em duas instâncias já conta com o apoio dos ministros Antônio Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e do próprio Gilmar Mendes. «É muito ruim estar com o Gilmar contra você e muito bom quando ele está com você», diz um dos articuladores petistas.
