La Justicia brasileña analizará esta semana la medida que llevó a Lula a prisión
Corte suprema de Brasil discute esta semana medida que liberaría a Lula
El expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva, detenido el sábado, podría ser liberado rápidamente si la corte suprema modifica esta semana la norma que autoriza encarcelar a personas condenadas en segunda instancia que aún disponen de recursos judiciales.
Un juez del Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, anunció que el próximo miércoles pedirá incluir en la agenda un nuevo debate que podría zanjar las divergencias internas que persisten en la corte sobre ese tema.
El STF denegó el 5 de abril un recurso presentado por la defensa de Lula para impedir su encarcelamiento mientras dispusiese de recursos ante el Supremo Tribunal de Justicia (STJ, tercera instancia) o ante el propio STF.
Pero la decisión fue adoptada por el estrecho margen de 6 votos contra 5; una de las magistradas que votó contra Lula, Rosa Weber, dio a entender que era favorable a modificar la jurisprudencia actual, aunque no al juzgar un caso específico, sino cuando el asunto fuese tratado de forma general.
La jurisprudencia que autoriza el encarcelamiento después de la condena en segunda instancia fue adoptada en 2016.
Quienes abogan por el encarcelamiento anticipado lo hacen en nombre de la lucha contra la impunidad, porque los procesos suelen demorar meses o años hasta llegar a instancias superiores. Los partidarios de modificar la norma invocan el respeto de la presunción de inocencia.
Si se modificara la jurisprudencia, todos los condenados en segunda instancia actualmente detenidos deberían beneficiarse de la medida e ir a esperar en sus casas el resultado de sus apelaciones ante el STJ o el STF. A menos que se haya decretado contra ellos prisión preventiva por su peligrosidad, por riesgo de fuga o por interferir en los procesos.
Aunque el STF paute para esta semana el debate, la discusión podría suspenderse por tiempo indefinido si uno de los 11 jueces pide más tiempo para estudiar la cuestión.
“Hay un conflicto dentro del STF, entre quienes quieren discutir el asunto de manera general y los que se oponen. Y el único motivo por el cual el asunto tiene relevancia, es por [la incertidumbre] sobre el voto de Rosa Weber”, dijo a la AFP Thomaz Pereira, profesor de derecho de la Fundación Getúlio Vargas (FGV) de Rio de Janeiro.
Acampamento pró-Lula aguarda reforço de mais 40 ônibus com militantes
Durante toda a manhã, o movimento no entorno da sede da Superintendência da Polícia Federal foi tranquilo. Até as 12h, cerca de dez ônibus com manifestantes pró-Lula se juntaram aos que já acamparam no local durante a noite. A expectativa é de que ao menos 40 ônibus com manifestantes venham a Curitiba integrar o movimento. Às 19h48, a reportagem contou nove ônibus estacionados nas ruas ao redor da PF.
No acampamento, apelidado de «Lula Livre», as tarefas de cozinha, limpeza e segurança, por exemplo, são divididas entre os manifestantes, definidos por assembleia. Por volta das 10h, em reunião, os coordenadores do movimento declararam que devem manter o acampamento de forma permanente até que o ex-presidente seja solto.
«Se o Lula ficar 11 anos aqui (na PF), eu virei todos os dias. Ele é meu ídolo. Abaixo do céu, ele é meu Deus, e é inocente», declarou a aposentada Angela Maria Pereira de Oliveira, de Curitiba, que chegou por volta das 8h ao acampamento.
As professoras Marcia Lima e Vanda Santana integram o movimento desde a manhã de ontem. «O presidente Lula é o melhor que já tivemos, governa para os trabalhadores e necessitados», declarou Marcia.
Elas fazem parte de uma das coordenações do acampamento, arrecadando mantimentos. «Cada um foi se organizando com barracas e colchões. Quem ficar aqui vai ter uma experiência única, é um acampamento político e pedagógico», conta Vanda.
MORADORES APREENSIVOS
Do outro lado, os vizinhos do acampamento estão apreensivos. Cerca de quatro quadras no entorno da PF já estão tomadas por manifestantes, carregando materiais dos diversos tipos, como suprimentos e colchões.
«Temos receio porque não é uma situação normal, não sabemos o que o pessoal é capaz de fazer, bagunça, invasão», disse o motorista Sérgio Moises Alves de Souza.
«Eles bloquearam acesso à rua, sendo que deveria caber à PF fazer isso. Já falamos com a polícia e só falaram que iam tentar conseguir mais uma viatura», conta o aposentado Ataide da Silveira Júnior.
Os coordenadores do movimento, no entanto, prometem convivência pacífica com os vizinhos, respeitando os horários de silêncio e o acesso aos moradores.
«Só vamos usar o som e fazer falas em caso de necessidade, para organizar», declarou Regina Cruz, da CUT.
Porém, depois de divididas as tarefas do grupo, seguranças dos manifestantes passaram a abordar inclusive jornalistas que trabalham no local, pedindo identificação para que eles possam circular no acampamento.
AUTORIDADES
Perto das 12h, políticos do PT visitaram o acampamento. «Estamos preparados para fazer uma vigília pacífica até a libertação do Lula», declarou o ex-deputado federal Angelo Vanhoni.
«Continuamos recebendo caravanas e voluntários de diversos estados num grande movimento pela liberdade do Lula», disse o deputado estadual pelo Paraná, Professor Lemos.
El escandaloso audio del avión que trasladó a Lula: “Tira esa basura por la ventana”
“Llevalo y no lo traigas nunca más”, le dice un controlador de vuelo de la Fuerza Aérea al piloto del avión de la Policía Federal, que acababa de pedir autorización para despegar. “Vamos a respetar nuestro trabajo, hablemos de lo necesario”, interviene otra voz de varón. “Yo respeto… pero tira esa basura por la ventana”.
“Esa basura” era el expresidente Lula. El avión identificado como PR-AAC lo llevaba del aeropuerto de Congonhas, en São Paulo, a la ciudad de Curitiba, en Paraná, para cumplir la orden de prisión decretada por el juez Sérgio Moro.
“Esta frecuencia es grabada y puede ser usada contra nosotros. Entonces, mantengan la fraseología padrón”, advierte una mujer.
Los audios, que reflejan el nivel del odio y la violencia política que sacude a Brasil, fueron divulgados por el portal de noticias brasileño R7 y por el diario Jornal do Brasil, y su autenticidad fue confirmada por la Fuerza Aérea, que sin embargo no supo informar quiénes son las personas involucradas en los diálogos, ni anticipó qué medidas serán tomadas contra los responsables.
Su primer día detenido
Lula pasó su primer día detenido en Curitiba, en una celda de 15 metros cuadrados, donde recibió la visita de su abogado y vio, por televisión, la final de la copa Paulista, donde Corinthians (su equipo) ganó 1 a 0.
Su celda está totalmente aislada de la de otros condenados por el escándalo de corrupción en la petrolera Petrobras, incluyendo algunos que lo incriminaron, como el empresario Leo Pinheiro y su exministro de Hacienda Antonio Palocci.
«Él durmió tranquilo y no fue maltratado por los agentes del lugar. Permanece sereno y tranquilo», explicaron desde su partido, el cual ayudó a fundar en 1980.
Mientras tanto, y pese a que líderes políticos se concentraron en Curitiba (y otros tantos anunciaron que viajarán en las próximas horas), las visitas en los primeros días estarán restringidas a los abogados.
En lo que respecta a su rutina, además de su letrado y el fútbol, Lula desayunó café y pan con manteca para el desayuno, a las 7 h. Luego, para el almuerzo, le sirvieron arroz, frijoles, pastas y carne.
Afuera, a 200 metros de la sede de la policía, manifestantes se instalaron en un campamento, para pedir la liberación del expresidente.
Dilma irá aos EUA e à Espanha denunciar perseguição contra Lula
A presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, iniciará a partir desta segunda-feira (9) uma séria de palestras fora do País para «denunciar a perseguição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva», segundo informou a assessoria de imprensa.
Na Espanha, Dilma fará nesta terça-feira (10) conferências na Casa de América em Madri e no Colégio de Advogados, em Barcelona, na quinta-feira (12). Lá, ela deve receber uma investidura de honra e Medalha do Centenário da Real Academia Europeia de Doutores.
Nos Estados Unidos, a ex-presidente fará palestras em universidades da Califórnia. Dilma vai passar no dia 16, por Stanford, no dia 17, e pela Universidade Estadual de San Diego, no dia 18.
PT reafirmará candidatura de Lula, mas já vive divisão
Ainda sob impacto da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o comando do PT se reúne nesta segunda-feira (9) em Curitiba para dobrar a aposta e reafirmar sua candidatura à Presidência da República. Mais do que a crença nas chances de Lula disputar a Presidência em outubro, essa é uma estratégia de defesa.
O discurso de que Lula é alvo de um golpe para impedir sua volta ao Planalto é o principal argumento para tirá-lo da prisão.
Embora já duvidem da possibilidade de inserir seu nome nas urnas, aliados do ex-presidente evitam falar em plano B neste momento, pois seria reconhecer que ele não será absolvido, nem deixará as instalações da Polícia Federal nos próximos dias.
Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) afirma que a reunião será exclusivamente dedicada a mobilização e articulação política em apoio ao ex-presidente.
Segundo ele, deverá ser divulgado uma nota de reafirmação de sua candidatura.
Essa estratégia deverá ser intensificada até quarta-feira (11), quando o plenário do STF deverá julgar um pedido de liminar que visa a evitar prisões de condenados em segunda instância até que a corte decida se um réu pode ser preso antes que esgotados todos os recursos.
Na reunião, os petistas desenharão uma tática para que Lula continue a orientar o partido de dentro da Superintendência da PF.
Só nesta segunda-feira dirigentes partidários saberão quem estará autorizado a visitar Lula. A partir daí, destacarão emissários para ouvi-lo sobre estratégia de alianças e sucessão presidencial. Parlamentares petistas também pretendem se reunir na manhã de terça (10), em Brasília, para definir estratégia de atuação no Congresso.
Diante dos últimos acontecimentos, cresceu a pressão do PT, principalmente via militância, por uma candidatura única no campo das esquerdas.
PC do B e PSOL, no entanto insistem que a união dos partidos é, ao menos por ora, apenas em defesa de Lula e da democracia.
«Neste momento, não nos parece que haja espaço para uma decisão desta natureza», diz Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
O partido, que lançou a pré-candidatura do coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, tem discutido mais a atuação política diante da prisão de Lula.
Nesta semana, os comandos de PT, PSOL, PC do B, PDT e PC do B voltam a se reunir para tentar fechar um manifesto público em defesa de três eixos fundamentais —a favor de eleições livres e da soberania nacional e contra a violência da extrema direita. PDT e PSB têm se negado, porém, a endossar que «eleição sem Lula é fraude».
Divergências
Petistas temem ainda o esfacelamento não só na esquerda, mas também dentro do partido. De quinta (5) a sábado (7), o Sindicato dos Metalúrgicos não foi apenas palco de uma resistência contra a prisão de Lula. Houve também um grave racha.
Dirigentes petistas divergiram sobre a permanência de Lula nas instalações do sindicato. Segundo aliados do ex-presidente, integrantes da cúpula partidária e ex-ministros travaram duras discussões antes de decidir se ele se apresentaria à Polícia Federal.
Para perplexidade de ex-ministros, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ), insistiam para que o ex-presidente esperasse pela chegada da polícia. Tinham apoio de Boulos e MST.
Com apoio do PC do B, ex-ministros como José Eduardo Cardozo (Justiça) e o ex-prefeito Fernando Haddad alertavam para o risco de derrotas judiciais e isolamento.
A adesão do ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi (Direitos Humanos), um dos petistas mais próximos de Lula, à necessidade de se entregar foi fundamental.
O medo é que, sem a presença física de Lula, essas divergências ganhem corpo.
