Brasil: Temer discute decreto para detallar acciones de la intervención militar en Río de Janeiro
Temer discute decreto para detalhar ações da intervenção no Rio
O presidente Michel Temer discute com seus principais auxiliares um decreto complementar para detalhar as ações da intervenção federal no Rio de Janeiro.
Segundo auxiliares do presidente, o pedido foi feito por militares que estão envolvidos no processo, para terem mais «segurança no que podem e no que não podem» na intervenção.
Os militares cobram do presidente detalhes mais específicos sobre a atuação no Rio.
Até o começo da semana, Temer resistia em ampliar o decreto. Mas, agora, já avalia contemplar em papel a forma de atuação do intervenção no Rio, em que áreas e o que ele pode fazer.
O decreto original do presidente tem duas folhas, com informações básicas sobre a intervenção: por exemplo, a data de validade da ação, o nome do general Braga Netto como responsável pela ação.
“Precisamos acabar com preconceito contra as Forças Armadas”, diz Temer ao defender Intervenção no RJ
Em entrevista ao programa 3 em 1, o presidente Temer afirmou que o Estado do Rio de Janeiro necessitava de uma intervenção civil, conforme previsto na Constituição. O objetivo do decreto, segundo Temer, é garantir maior administração às Forças Armadas, apesar de o estado já estar com a GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
“Quando resolvemos fazer a intervenção foi para dar administração da Segurança Pública e do Setor Penitenciário ao interventor. O governador Pezão veio aqui e pediu para decretar a intervenção. Ao longo do tempo tenho chamado de intervenção cooperativa”, destacou Temer.
O presidente salientou ainda que o objetivo é conectar o combate à criminalidade com programas de natureza social. “Na reunião que fizemos no Rio de Janeiro, eu disse que essa era uma tarefa conjunta que cabe a todos (…) Falei para eles que se as coisas desandarem no Rio de Janeiro será um exemplo muito negativo para os demais estados da Federação. Não fiquei apenas na Intervenção e criei o Ministério Extraordinário da Segurança Pública para coordenar e fazer a integração de toda Segurança Pública em território nacional”, declarou.
Temer ressaltou ainda que neste momento o País precisa de “ordem”, visto que este é o lema de seu governo e da Bandeira. “Ordem significa cumprir rigorosamente a Lei e combater a criminalidade”, completou.
Exagero de FHC
Questionado sobre uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que “governo fraco recorre aos militares”, Temer afirmou que houve um exagero de linguagem, uma vez que o tucano possui grande apreço pelas Forças Armadas. “Acompanhei e ajudei muito o governo Fernando Henrique, como líder do PMDB e presidente da Câmara, e tenho impressão de que ele tenha se pautado por um critério dele. Pode ser que num dado momento o governo dele tenha se enfraquecido e pensado nas Forças Armadas”, disse.
“Precisamos acabar com esse preconceito que existe contra as Forças Armadas”, completou.
Previdência não foi sepultada
Já em relação a reforma da Previdência, o presidente da República salientou que a reforma da Previdência foi retirada momentaneamente da paula legislativa, mas não saiu da pauta politica do País. “Se não fizer neste ano, seguramente o próximo governo vai ter que fazer (…) No ano que vem a previsão é de déficit de R$ 330 bilhões de reais. Ou seja, num dado momento quem vai sofrer é o aposentado e o servidor público que não vai receber a aposentadoria”, destacou.
Temer disse ainda que pode cessar a intervenção e aprovar a proposta. “Se até setembro a intervenção já estiver produzido todos seus efeitos necessários, eu ainda posso fazer cessar o decreto e aprovar a Previdência entre outubro, novembro e dezembro”, finalizou.
Temer diz que não será candidato, mas não nega circunstâncias de momento
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira que não é candidato à Presidência nas eleições de outubro, embora tenha afirmado que não nega circunstâncias de momento, e abriu a porta para que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, seja o candidato da base governista.
«Eu não nego circunstâncias do momento que possam determinar essa ou aquela conduta, mas eu não sou candidato. Se eu passar para a história como alguém que conseguiu fazer boas reformas, conseguiu equilibrar o Brasil, eu me dou por plenamente satisfeito», disse o presidente em entrevista à Rádio Jovem Pan.
Questionado ainda sobre as movimentações de Meirelles, que tem sido mais claro em seu desejo de ser candidato à Presidência, Temer diz que essa é uma decisão do ministro, mas abre a porta para que ele seja o candidato do governo.
«Se ele desejar ser candidato é uma coisa dele, ele vai fazer a avaliação. Se ele se decidir, teremos a possibilidade de escolha de alguém que dê sequência a esse trabalho», avaliou o presidente.
O Planalto tentar organizar a base de apoio ao governo tenha um candidato único, mas que seja alguém que defenda o «legado» de Temer. O próprio presidente, no entanto, admite, em outro ponto da entrevista, que o cenário eleitoral deste ano ainda está muito indefinido, e apenas em maio ou junho se poderá ter uma visão mais clara das candidaturas.
PREVIDÊNCIA
O presidente também deixou aberta a possibilidade de que a reforma da Previdência venha a ser votada em outubro ou novembro, caso a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro apresente resultados.
A reforma é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e o texto constitucional não pode ser alterado durante uma intervenção federal.
«A reforma da Previdência não foi sepultada, foi retirada da pauta legislativa, mas se mantém na pauta política do país», defendeu o presidente, acrescentando que candidatos a quaisquer cargos terão que tratar do tema na eleição.
«A reforma será feita de qualquer maneira e não é improvável, se até setembro a intervenção tiver os seus efeitos necessários, eu levantá-la e discutirmos e votarmos em outubro e novembro.»
