El PT advierte sobre la inminencia del arresto a Lula
El PT percibe que sería inminente el arresto de Lula da Silva
Había un aire pesimista en la reunión de los intelectuales del PT, el viernes en San Pablo, donde se disponían a discutir el programa partidario. Temen, y no sin razón, que el ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva y favorito en las encuestas, vaya a prisión a fines de este mes o inicios de abril.
Las esperanzas se agotan, como dejó entrever la propia presidenta del partido, la senadora Gleisi Hoffmann en esa cita. Con todo, ella enfatizó que la organización no tienen “plan B”. Declaró que la agrupación defiende a “Lula presidente, porque hablar de otras posibilidades es tirarlo a los leones”.
Luego de advertir que su partido y los movimientos sociales vinculados “no aceptarán con normalidad el encarcelamiento de Lula”, la senadora recordó que no se trata solo de defender al ex mandatario. Sin él en la carrera electoral se recortan los derechos de “una parte muy importante de la población brasileña que de acuerdo a las encuestas aguardan poder votarlo una vez más”.
Lo cierto es que la decisión del PT aparece cada vez más definida. Todo indica que si el líder histórico de esa organización no pudiera presentarse como candidato, entonces ellos podrían proponer el voto en blanco o nulo. Tanto es así que no hubo críticas hacia el resto de la izquierda, que ya comenzó a ventilar quienes serán sus cabezas: es el caso del Partido Socialismo y Libertad (PSOL), del Partido Comunista del Brasil (PtdoB) –un aliado eterno del PT—e inclusive del PSB (socialista).
La propia Hoffmann reivindicó el derecho de todas esos sectores políticos a tener sus propios presidenciables. En síntesis, no les pidió que se embarquen en el proyecto de “Lula candidato inclusive desde la prisión”.
Este es el otro costado del plan: el ex presidente seguirá como candidato aún detrás de las rejas. Solo dejará de serlo el día que el Supremo Tribunal Electoral le prohíba la candidatura. Pero esa decisión del STF puede demorar hasta agosto.
En la cita del viernes estuvo el ex canciller brasileño Celso Amorim, quien según todo indica podría postularse como candidato a la gobernación del estado de Río de Janeiro. El territorio fluminense, y particularmente la capital carioca, es el que más ha sufrido en los últimos dos años, con frecuentes situaciones de violencia y muerte.
En cuanto a los ritos legales que podrá seguir el proceso contra el ex mandatario, su abogado defensor Sepúlveda Pertence –que fue presidente de la Corte Suprema en 1997 y es considerado uno de los grandes juristas brasileños—reveló en una entrevista concedida al diario Folha de Sao Paulo, cuáles serán los pasos que darán desde ahora.
Dijo que en caso de ser decretada la orden de prisión, pedirá inmediatamente un habeas corpus al Superior Tribunal de Justicia, el mismo que le acaba de negar ese recurso la última semana. Al mismo tiempo, indicó, se presentarán recursos ante el tribunal regional de Porto Alegre que, en enero, condenó a Lula en segunda instancia por 12 años y 1 mes de prisión, bajo la acusación de corrupción pasiva y lavado de dinero en el caso conocido como “El departamento de Guarujá”.
Cuestionó la última decisión del superior tribunal de justicia (STJ) que rechazó el habeas corpus. “Ese tribunal podría haber recuperado la fuerza del principio constitucional que da prioridad a la presunción de inocencia y no de culpabilidad. Optó por dejarlo de lado”. Recordó también que el juez Sergio Moro de Curitiba, el primero en dictar una sentencia contra Lula (por la misma causa), tuvo una conducta bien diferente: dejó que el ex presidente “recurra en libertad” a los cargos. El caso de Lula tiene una gran repercusión internacional y también local. En un artículo de fines de enero, The New York Times advirtió que si Lula no podía presentarse como candidato o, peor aún, fuera preso, “la democracia (en Brasil) sufrirá una fuerte erosión”.
Pela primeira vez, Gleisi cita possibilidade de Lula ser preso
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, divulgou neste domingo um vídeo pelo Facebook em que falou pela primeira vez sobre a provável prisão do ex-presidente Lula, condenado pelo Tribunal Federal Regional (TRF-4) a 12 anos e um mês no processo sobre o tríplex do Guarujá. A senadora diz que a prisão do petista será o maior atentado à democracia no Brasil, conclama militantes a fazerem campanha contra e afirma que o PT «vai com Lula até as últimas consequências».
– Vivemos tempos sombrios no Brasil. Não temos normalidade democacrática, política e institucional. É nesse processo que a perseguição de Lula acontece – explica a senadora.
O PT defende que o Supremo Tribunal Federal coloque em pauta novamente a discussão sobre o cumprimento da pena após julgamento em segunda instância.
– Querem prender o Lula por uma condenação de um tribunal de 2ª instância. A Constituição brasileira é clara. Ninguém pode se preso senão por trânsito em julgado de sentença condenatória. E trânsito em julgado é quando o último tribunal dá o seu veredicto sobre o processo. E o último tribunal é o Supremo Tribunal Federal – argumenta a senadora.
E conclama os petistas e militantes de movimentos sociais a fazerem campanha de «esclarecimento ao povo».
– A prisão de Lula é um dos maiores retrocessos à sociedade brasileira, à nossa democracia e às conquistas de direito.
E concluiu:
– A prisão de Lula vai ser muito perversa ao povo brasileiro. Nós temos que deixar bem claro: a gente não vai assistir mansamente à prisão do nosso líder, alías, o líder do povo. Nós vamos com Lula até o final. Nós vamos com Lula até as últimas consequências.
Cármen Lúcia deixa habeas corpus de Lula fora da pauta de abril
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não incluiu na pauta das sessões da Corte para o mês de abril o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer em liberdade mesmo após a manutenção da sua condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Cármen também não inclui outras ações que poderiam levar a revisão da regra que determina o início do cumprimento da pena após decisão colegiada.
A divulgação do calendário de votações do mês seguinte tão cedo não é usual na Corte. A antecipação foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da pressão para que o caso do ex-presidente seja pautado no plenário.
O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, é para que a Corte autorize o ex-presidente da República a recorrer em liberdade até que as Cortes superiores analisem os recursos. Esse pedido vai no sentido contrário à atual jurisprudência do tribunal. O STF permitiu, em julgamento em 2016, que juízes determinem a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância.
No Supremo correm duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) que poderiam levar a discussão sobre a prisão após a segunda instância. No entanto, nenhuma delas foi pautada. Elas foram apresentadas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que pretendiam que o Supremo afirmasse a presunção da inocência e só autorizasse a prisão após o esgotamento de recursos em todas as instâncias. O relator, Marco Aurélio Mello, pediu inclusão em pauta no fim do ano passado.
Saída. Ainda há uma possibilidade de o tema ser discutido no plenário sem necessidade de aprovação de Cármen Lúcia, mas no momento os ministros não estão dispostos a lançar mão dela, conforme mostrou o Estado. Seria colocar «em mesa» um habeas corpus de condenado em segunda instância. Esse termo jurídico significaria levar diretamente à discussão no meio de uma sessão do plenário sem aval prévio da presidente. Interlocutores de Cármen Lúcia têm dito que qualquer ministro pode levar um habeas corpus diretamente à mesa do plenário. A reportagem apurou que o ministro Edson Fachin, relator do Habeas Corpus de Lula, não fará isso.
Uma decisão como essa, de acordo com o regimento do tribunal, provocaria a rediscussão da jurisprudência estabelecida em 2016. Na época, a decisão sobre o tema foi apertada, por 6 a 5, e nem todos os ministros a têm seguido.
Recurso. Entre os petistas, a decisão tomada pelo presidente da Corte foi vista como «previsível». A pressão para que o Supremo firme um entendimento único sobre a possibilidade de prisão em segunda instância aumentou com a proximidade do no TRF-4 do recurso do ex-presidente Lula.
O tribunal em Porto Alegre tem sessões de julgamento marcadas para os dias 14, 21 e 26 de março. Ainda não há previsão se os embargos de declarações entregues em fevereiro pelo advogado do petista entrarão na pauta. Após a análise, aumenta a possibilidade de Lula ser preso.
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