O processo de ‘descorreização’ e o futuro nublado do Equador – Por Eloy Osvaldo Proaño

A consulta popular que se realizou no Equador no último domingo significou uma clara vitória da proposta do presidente Lenín Moreno e deixou uma série de interpretações sobre o resultadoEloy Osvaldo Proaño*

A consulta popular que se realizou no Equador neste domingo e que significou uma clara vitória da proposta do presidente Lenín Moreno deixou também uma série de interpretações sobre o resultado: se fortalece ou debilita o governo e com quanto apoio conta atualmente o ex-presidente Rafael Correa, que se opôs ao referendo com a convicção de que significava um tipo de juízo político, e com isso conseguiu aglutinar mais de um terço dos votos – abrindo especulações também sobre o seu futuro político.

Depois de uma década de Revolução Cidadão, e em oito meses de governo de Lenín Moreno, o panorama político no Equador se transformou bastante. A consulta popular convocada pelo presidente provocou uma convergência inédita de forças sociais, os meios de comunicação privados (e públicos) mais influentes, os diversos partidos da direita política, as entidades empresariais e as elites econômicas nacionais se uniram no clamor à “descorreização” do Estado e da sociedade, a magnificam as suspeitas de corrupção no governo anterior.

Tentando ver o copo meio cheio, o diplomata Kintto Lucas, que foi vice-chanceler no governo de Correa, analisa essa aliança de ocasião entre o governo de Lenín Moreno e distintos líderes da direita, como Guillermo Lasso, Abdalá Bucaram, Mauricio Rodas, Jaime Nebot, Lucio Gutiérrez, Álvaro Noboa, Jimmy Jaira, além de prefeitos e deputados dos mais diversos, aos quais se uniram também os pequenos partidos denominados progressistas ou de centro-esquerda (Socialista, Pachakutik, Unidade Popular, Partido Comunista, Esquerda Democrática) e diferentes organizações sociais, e verificou que todos eles juntos conseguiram cerca de 64% nas perguntas mais importante, o que, segundo ele, significa que há uma falta de representatividade popular evidente nesses setores em separado.

Querem, talvez, usar um subterfúgio para ocultar as corrupções privadas, de magnitudes sem precedentes e ainda impunes, como a manobra cambiária para perdoar dívidas empresariais nos Anos 80, que prejudicou o Equador em 4,5 bilhões de dólares, ou as crises dos feriados bancários, em 1999 e 2000, que custou outros 6,2 bilhões, além da ruína social, afetando as condições de vida e levando muitos equatorianos a emigrarem.

Nada se diz tampouco sobre a evasão de impostos dos 215 maiores grupos econômicos do país, que devem 2,3 bilhões de dólares ao Estado, ou a manutenção ilegal de fundos em paraísos fiscais, que acumula pelo menos 30,6 bilhões de dólares.

Uma das perguntas que pairam no ar agora no Equador é sobre a possibilidade de um golpe brando, seguido de lawfare contra Correa, um método de perseguição política que já está sendo usado contra seu antigo vice-presidente Jorge Glas (que está preso). Assim, o país entraria definitivamente no mapa da judicialização da política, estratégia que vem sendo usada pela direita de outros países da região para combater os governos progressistas (como se pode observar nos exemplos da Argentina e do Brasil).

Nesta segunda-feira (5/2), o ex-mandatário teve que testemunhar perante o Ministério Público, na cidade de Guayaquil, devido às suspeitas sobre as vendas antecipadas de petróleo, estratégia que permitiu ao Estado receber bilhões de dólares, principalmente da China, que se tornou o maior prestamista do país. “Podem me investigar o quanto quiserem. Não sou um corrupto”, expressou Correa, negando irregularidades que, segundo os promotores, teriam resultado em perdas de 2,200 bilhões de dólares.

O cientista político Simón Pachano assegura que a derrota no referendo significa um golpe duro a Correa, e pode exclui-lo de toda a política, caso tenha uma condenação contra si em algum processo de lawfare – uma das questões era sobre se as pessoas condenadas judicialmente por corrupção deveriam ser impedidas para sempre de se candidatar a qualquer cargo público, e foi aprovada com 74%. Assim, se jogaria ao mar toda a altíssima popularidade e credibilidade de um ex-presidente que se esqueceu de construir um futuro para o país sem a sua presença.

Do ponto de vista do governo, esta convergência de forças sociais e políticas deveriam permitir a Moreno realizar mudanças para o país capazes de demonstrar que os avanços da Revolução Cidadã – reconhecidos mundialmente – são coisa do passado. O presidente agora terá que lidar com a chuva de programas econômicos apresentados por seus novos aliados dos grupos empresarias, que certamente não se condizem com o modelo sintetizado na Constituição de 2008.

De agora em diante, segundo Kintto Lucas, “veremos um governo frágil, que já gastou sua carta política fundamental, que era a consulta”. E que ainda por cima terá que lidar com as demandas dos diversos setores sociais, que exigirão resultados a respeito das promessas realizadas – muitas delas difíceis de cumprir, por serem contraditórias. A voracidade de todos os grupos políticos e econômicos unidos pelo anticorreísmo ficou evidente, e faz com que Moreno tenha dificuldades em seguir um caminho “independente”.

“Esta consulta popular foi engendrada pela candidatura opositora e Lenín a aproveitou para construir um novo grande acordo em torno a outro projeto político, muito diferente do que ele mesmo defendia em plena campanha eleitoral”, comenta o economista espanhol Alfredo Serrano Mancilla, um dos assessores estrangeiros do ex-presidente. Agora, finalmente, já sabemos com certeza o que havia por trás do sorriso e do tom conciliador de Lenín: um novo consenso político e econômico, mais parecido ao que o Equador foi no passado.

“Se Moreno tentou estabelecer melhores relações que Correa com a esquerda socialista e com os grupos ecologistas e indígenas, se prendeu o vice-presidente Jorge Glass por corrupção – o homem que Correa havia deixado no governo para controlá-lo, não fez mais que cumprir com seu roteiro pessoal. Outra coisa, bem diferente, é fazer concessões à direita equatoriana e mundial, o que até agora não aconteceu, e depende da correlação de forças com a massa. Correa rompeu com seu partido (Aliança PAÍS) para defender seu possível retorno à presidência, não em nome de princípios”, comenta o analista político Guillermo Almeyda.

Com Correa e com Moreno, a lógica do extrativismo se manteve intacta. Difunde os valores do capitalismo que penetra nas comunidades camponesas e indígenas. Hipoteca o futuro ao destruir não só o meio ambiente, como também as relações comunitárias, a solidariedade e a democracia nas aldeias.
Correa está sendo executado politicamente – junto com sua prepotência e seu ego – através de um mecanismo de participação popular, uma consulta eleitoral, algo que ele mesmo utilizou sete vezes em uma década. Se for proibido de se candidatar à presidência novamente, terá que avaliar qual será o seu futuro político, seja para uma vaga na Assembleia Nacional, ou à Prefeitura de Guayaquil, ou até mesmo à Vice-Presidência da República.

(*) Eloy Osvaldo Proaño é analista político equatoriano, investigador do Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE).