La presidenta de la Corte Suprema apunta contra Lula al inaugurar el año judicial
La titular de la Corte considera «inaceptable» que Lula desacate los fallos
La presidenta del Supremo Tribunal Federal, Camen Lúcia Antunes, inauguró, junto al mandatario Michel Temer, los trabajos del Poder Judicial de 2018. Desde allí, apuntó al líder del Partido de los Trabajadores.
En medio del debate nacional sobre la condena a prisión por corrupción del ex presidente y precandidato Luiz Inácio Lula da Silva, la titular del Supremo Tribunal Federal, la máxima corte de Brasil, Camen Lúcia Antunes, afirmó este jueves que «es inadmisible e inaceptable» no acatar los fallos judiciales.
Lo hizo al inaugurar los trabajos del Poder Judicial de 2018, al lado del presidente Michel Temer, y con el caso de Lula, que puede ser detenido e inhabilitado para participar de elecciones, tras la confirmación de condena que recibió la semana pasada.
«Se puede estar a favor o en contra de una decisión judicial. Se puede buscar reformar la decisión por los medios legales. Lo que es inadmisible e inaceptable es desacatar a la Justicia, agraviarla», dijo la jueza Antunes.
Malas señales para Lula: juez electoral sugiere que no podrá ser candidato a presidente
Gilmar Mendes, titular del Tribunal Superior Electoral (TSE) brasileño, afirmó que el expresidente Lula da Silva no podrá postularse en los comicios de octubre por haber sido condenado en la causa Lava Jato.
El 24 de enero los tres camaristas del Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) condenaron a Lula por corrupción, confirmando y ampliando la sentencia de primera instancia firmada por el Juez Sergio Moro.
Este fallo de segunda instancia se ajustó con claridad «aritmética» a lo que indica la Ley de la Ficha Limpia, apuntó el jefe del TSE, Gilmar Mendes.
Según esa norma ningún ciudadano puede ser candidato si fue condenado por un tribunal de alzada, como ocurrió con Lula hace dos semanas en el TRF4 de Porto Alegre.
Lula cuenta con 34% de intenciones de voto, según una encuesta publicada esta semana, y es el precandidato mejor posicionado de cara a las presidenciales del 7 de octubre.
«Ustedes saben que determinados delitos, cuando son objeto de condenas de segundo grado, llevan a la inelegibilidad» de un potencial candidato, sostuvo el juez Mendes.
El magistrado aclaró que no estaba expresando un juzgamiento anticipado sobre Lula, sino que se refería a una situación genérica.
Por cierto será el TSE dirigido por Mendes el juzgado que tendrá que decidir si Lula puede o no presentarse como candidato el 7 de octubre.
Esta fue la segunda noticia adversa para Lula en las últimas horas, ya que ayer la titular del Supremo Tribunal Federal (STF9, Carmen Lucia, descartó discutir si un condenado en segunda instancia puede ser preso.
Los aliados de Lula demandan que el STF revise una decisión del año pasado en la cual se estableció que un reo condenado por un tribunal de alzada puede ser detenido.
La posición de la jueza Lucia reforzó la hipótesis de que el exmandatario sea detenido luego de que los camaristas de Porto Alegre hayan respondido a una serie de apelaciones presentadas por los abogados de Lula.
O recado de Cármen Lúcia e o milhão de habeas corpus para Lula
Em seu discurso de abertura do ano judiciário ontem, Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa da Justiça.
A fala da ministra foi, principalmente, uma resposta ao ex-presidente Lula e às lideranças petistas que, no afã de reagirem ao julgamento e à condenação do líder histórico do PT no caso do tríplex do Guarujá, atingiram a dignidade da Justiça e pregaram a desobediência civil.
Frases como …
«Para prender Lula, vai ter que matar gente. Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)»
«Esse senhor aqui não tem nenhuma razão para respeitar a decisão [do TRF-4]. Lula»
«Venham, que nós estamos preparados para lutar nas ruas. (…) Pra derrotar o golpe, tem de ter enfrentamento social, tem de ter mobilização popular. Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)»
«A única maneira de barrar o golpe é se nós formos às ruas, se nós partirmos para uma desobediência civil . Senador Humberto Costa (PT-PE)»
… provavelmente demandavam uma resposta mais explícita do que a oferecida pela presidente do STF, mas uma coisa está clara para todos nós: “Não é aceitável agredir a Justiça”.
Levando a Justiça a sério…
Um grupo de militantes petistas e seus aliados planejam uma campanha nacional para que sejam impetrados um milhão de pedidos de habeas corpus em favor de Lula. O objetivo é garantir a candidatura do petista.
Conservador, mas de esquerda
Flávio Rocha, dona da Riachuelo, afirmou que embora Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteja aproveitando a onda conservadora, o deputado federal é de esquerda na economia.
Uma nova Embrapa?
Impactada pela redução de recursos públicos e pela necessidade de maior eficiência, a Embrapa anunciou, dentre outras medidas, a redução de áreas administrativas. Uma série de outras medidas está nos planos da empresa.
Contra as injustiças…
E reunidos em Brasília, com o objetivo de se manifestar “contra a reforma da Previdência e pela valorização da Magistratura e do Ministério Público”, os representantes das duas classes resumiram suas demandas em reposição salarial e manutenção de benefícios.
O auxílio-moradia dos magistrados, aliás, está prestes a ser analisado no Superior Tribunal Federal. Ocasião na qual poderá ser alterado o entendimento da decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, segundo a qual todos os magistrados brasileiros teriam direito ao benefício.
Operação Pausare
É a nova operação da Polícia Federal que investiga a atuação de uma suposta organização criminosa que estaria desviando recursos previdenciários do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Já chegam a 100 os mandados judiciais emitidos contra pessoas físicas e jurídicas.
Um dos alvos da operação foi o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Paulo Rabello de Castro.
Em alta
Após um erro estratégico e ter se declarado quebrada em 2012, a Kodak, por meio da aplicação da tecnologia blockchain e da criação de uma criptomoeda, voltou para o ringue.
Novo segmento
Antigos donos da Wizard têm novo plano: formar um império bilionário no segmento de fast-food.
Expedição Safra 2017/18
O início da colheita indica que o Brasil deve bater outro recorde de produção de soja.
E a Cargil, uma das maiores processadoras e exportadoras de grãos do país, vai cadastrar caminhoneiros para fazer o transporte de soja para a companhia.
Vidas por dinheiro
Conheça o caso da mulher, viúva e mãe de cinco filhos, que, após participar do aborto de quadrigêmeos, deixou de trabalhar no Planned Parenthood, rede de clínicas responsável por quase metade dos abortos legais feitos nos Estados Unidos.
Ambiente de trabalho
Entenda o caso da mulher transexual (homem biológico) que conseguiu a demissão indireta do local em que trabalhava após argumentar ter sofrido discriminação por ter feito a cirurgia de “mudança de sexo”, tecnicamente conhecida como de “transgenitalização”.
Para brasileiro ver
O crescimento do mercado das instituições de ensino superior no Brasil tem atraído as universidades estrangeiras que, por meio de aulas de Ensino a Distância (EAD) ou parcerias com faculdades nacionais, têm oferecido cursos de graduação e pós-graduação para alunos brasileiros. Você sabia que muitos dos diplomas emitidos por essas instituições não tem valor no Brasil?
Estilo Tudor
Não deixe de apreciar as fotos da linda mansão em estilo Tudor, perto de Nova York, que está à venda pela bagatela de 55 milhões de dólares.
Operação Quadro Negro
E ontem, a Polícia Federal começou a tomar o depoimento de pessoas citadas nas investigações da operação que apura uma série de desvios na verba destinada a obras em escolas estaduais. Um dos “declarantes” foi o secretário Especial de Cerimonial e Relações Internacionais, Ezequias Moreira, que é próximo ao governador Beto Richa (PSDB).
Deputado do PR denunciado
Acusado de “praticar crimes com o objetivo de obter vantagens ilícitas e beneficiar suas empresas, causando prejuízo a credores públicos e privados”, o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) foi denunciado pela Procuradoria Geral da República.
No interior também
O sinal analógico de televisão foi desligado em Curitiba e outros 26 municípios da região na última quarta-feira. Já há um cronograma completo para o desligamento em todo o Paraná.
E a diretoria do GRPCOM esteve presente no momento do desligamento em Curitiba e região.
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Uma boa sexta-feira e um ótimo final de semana para todos!
