Brasil, el país de la región con más asesinatos a personas travestis y trans, según informe
Cada 48 horas una persona transexual es asesinada en Brasil, que lo erige como el país latinoamericano con el registro más alto en la última década, según datos ofrecidos este jueves por la Asociación Nacional de Travestis y Transexuales (Antra).
De acuerdo con el informe realizado por Antra, los crímenes contra transexuales aumentaron en un 15 por ciento con respecto al 2016, tras el asesinato de 179 personas en 2017, lo que convierte a Brasil en el país más violento seguido de México con 56 casos.
Solo en el 2017 se cometieron 445 crímenes contra la comunidad (LGBT) Lesbianas, Gays, Bisexuales y Transexuales. En las estadísticas sobresale Sao Paulo como el estado más peligroso para esta comunidad.
Las cifras
– El 55 por ciento de los crímenes fueron perpetrados en las calles y más del 85 por ciento fueron ejercidos con formas de violencia extrema, que uncluye estrangulamiento y descuartizaciones.
– De las víctimas de la violencia transfóbica, el 67,9 por ciento tenía entre 16 y 29 años, el 23 por ciento entre 30 y 39 años, el 7,3 por ciento entre 40 y 49 años, y las mayores de 50 años el 1,8 por ciento.
– El 80 por ciento de los asesinados eran personas negras, mulatas y el 70 por ciento se dedicaban a la prostitución.
Violencia e impunidad desde la infancia
La secretaria de Articulación Política de la Antra, Bruna Benevides, indicó que las acciones violentas y discriminación contra las personas transexuales en Brasil, una comunidad que ha crecido en un 30 por ciento en el último año, comienza desde la infancia por prejuicios generales que persisten en la sociedad.
Asimismo, señaló que la investigación efectuada es con base a testimonios e informaciones, debido a que en el país no se lleva un registro oficial de los crímenes contra transexuales, lo que fomenta la impunidad. Solo el 10 por ciento de las denuncias por homicidio de este tipo son investigadas.
Número de assassinatos de travestis e transexuais é o maior em 10 anos no Brasil
Era dia e pessoas passavam enquanto pelo menos três homens espancavam Dandara dos Santos, 42 anos. A violência vivida ao longo de toda uma vida chegou, em uma rua do bairro Bom Jardim, na periferia de Fortaleza, ao máximo. As cenas foram registradas em vídeo pelos próprios algozes. As imagens, que ganharam as redes sociais um mês depois do fato, foram interrompidas antes do ato final da sessão de tortura: os tiros disparados contra Dandara.
Dandara era travesti. No vídeo, o motivo do assassinato é gritado pelos homens, que zombam de sua condição e demonstram intolerância. A causa foi posteriormente confirmada pela polícia cearense.
O caso ilustra tantos outros que ocorrem no Brasil. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apenas em 2017 foram contabilizados 179 assassinatos de travestis ou transexuais. Isso significa que, a cada 48 horas, uma pessoa trans é assassinada no Brasil. Em 94% dos casos, os assassinatos foram contra pessoas do gênero feminino.
Os dados são detalhados no Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017, lançado nesta quinta-feira (25), pela Antra, em Brasília.
A secretária de Articulação Política da Antra e autora do estudo, Bruna Benevides, disse que a violência está atrelada não ao exercício da sexualidade, mas à identidade de gênero. “A gente diz que o machismo é a sementre do ódio e do preconceito. É como se os corpos dessas pessoas que desafiam as normas tivessem que ser expurgados da sociedade. E é isso que a sociedade tem feito”, disse.
O relatório destaca que o número de assassinatos em 2017 é o maior registrado nos últimos 10 anos. Apenas entre 2016 e 2017 houve um aumento de 15% de casos notificados. A organização aponta que a situação mantém o Brasil no posto de país onde mais são assassinados travestis e transexuais no mundo. Em segundo lugar está o México, com 56 mortes. A comparação é feita tendo como base os dados da ONG Internacional Transgender Europe (TGEU).
No Brasil, de acordo com o mapa, o Nordeste é a região que concentra o maior número de mortes, 69. Depois estão o Sudeste, com 57; o Norte e Sul, com 19 cada; e o Centro-Oeste, com 15. Em números absolutos, Minas Gerais é o estado que mais mata a população trans. Em 2017, 20 pessoas trans foram mortas em decorrência do preconceito contra sua identidade de gênero. Na Bahia, foram 17. Em São Paulo, 16, mesmo número do Ceará. No Rio de Janeiro, 14, como em Pernambuco. Alagoas, Espírito Santo e Tocantins registraram sete mortes cada um. Mato Grosso, seis. Cinco pessoas trans foram assassinadas no Amazonas, Goiás, Rio Grande do Sul e também em Santa Catarina. No Tocantins, 3. Já o Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Sergipe somam duas mortes cada. Uma morte ocorreu no Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.
Perfil das vítimas
A maior parte das vítimas da violência transfóbica possui características semelhantes. Além do gênero, a idade é um fator que merece destaque. No relatório, não foi possível identificar a idade de 68 pessoas. Das outras 111, 67,9% tinham entre 16 e 29 anos. Pessoas que foram assassinadas entre os 30 e 39 anos representam 23% do total, ao passo que as entre 40 e 49 anos, 7,3%. Já as maiores de 50 anos, 1,8%.
De acordo com Bruna Benevides, os dados confirmam a baixa expectativa de vida da população trans. Baseada em pesquisas, a Antra aponta que ela é de cerca de 35 anos, metade da média da população brasileira. “Infelizmente, no Brasil, ser travesti e transexual é estar diretamente exposta à violência desde muito jovem. Começa na infância, família, depois na segunda instituição social que é a escola, que forma pessoas preconceituosas que vão reproduzir esse preconceito na sociedade em geral”, detalha.
As vítimas também têm cor preferencial. De acordo com o mapa, “80% dos casos foram identificadas como pessoas negras e pardas, ratificando o triste dado dos assassinatos da juventude negra no Brasil”. Associando diferentes formas de opressão, Bruna Benevides conclui que, “não é seguro, hoje, no Brasil, ser travesti e transexual, como não é seguro ser mulher e negro no país”.
Do total das pessoas mortas, 70% eram profissionais do sexo. Daí também o fato de 55% dos crimes terem ocorrido nas ruas. Para a Antra, os dados mostram “o ódio às prostitutas, em um país que ainda não existe uma lei que regulamente a prostituição que, apesar de não ser crime, sofre um processo de criminalização e é constantemente desqualificada por valores sociais pautados em dogmas religiosos que querem manter o controle dos seus corpos e do que fazemos com eles”.
Requintes de crueldade
Ao adentrar a história desses assassinatos, a Antra detalhou também os tipos de agressões praticadas. Apenas em sete casos não foi possível, por exemplo, identificar o instrumento utilizado no ato criminoso. Conclui que, dentre os identificados, em 52% as mortes foram cometidas com o uso de armas de fogo; em 18% por arma branca e, em 17%, por espancamento, asfixia e/ou estrangulamento. Em muitos, houve associação de mais de um tipo de arma.
“A associação mais comum é com a agressão física, tortura, espancamento e facadas. 85% dos casos os assassinatos foram apresentados com requintes de crueldade como uso excessivo de violência, esquartejamentos, afogamentos e outras formas brutais de violência. O que denota o ódio presente nos casos. Onde vemos notícias de corpos gravemente mutilados, tendo objetos introduzidos no ânus das vítimas, tendo seus corpos incendiados e jogadas de viadutos”, diz o texto.
“Não é só matar. É matar, esquartejar. Para expurgar toda e qualquer possibilidade de existência e também de humanidade”, analisa Bruna. Apesar dessa situação, a impunidade também é uma marca presente nesses crimes, conforme a associação. De acordo com o relatório, foram encontradas notícias de apenas 18 casos em que os suspeitos foram presos, o que representa pouco menos de 10% do total.
Subnotificação
A autora do relatório aponta que, por não existirem dados oficiais sobre a violência contra a população trans no Brasil, o levantamento anual é feito a partir de pesquisa em matérias de jornais e informações que circulam na internet, bem como de relatos que são enviados para a organização. A coleta é diária e manual. Ao longo desse trabalho, as informações são inseridas em um mapa virtual, que detalha nome, identidade de gênero da vítima, local da morte e o que mais estiver disponível.
A falta de dados não permitiu, por exemplo, a inclusão na lista de sete mortes que não puderam ser tipificadas como assassinatos, bem como aquelas que ocorreram no exterior. O relatório também não incluiu o número de suicídios, por não serem necessariamente derivados da condição de gênero, embora as organizações que reúnem pessoas trans apontem o alto índice de suicídios decorrentes do preconceito, violências e outras dificuldades que marcam a vida de travestis e transexuais.
“Nós forjamos formas de levantar dados, já que o Estado não os têm. Não há, por exemplo, uma política de respeito ao uso do nome social pela polícia nos boletins de ocorrência. Sobra pra gente traçar estratégia”, aponta. Antes da Antra, o Grupo Gay da Bahia (GGB) já fazia esse mapeamento. Uma semana atrás, foi lançado levantamento do grupo sobre a morte de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes motivados por homofobia. O relatório apontou a ocorrência de 445 mortes, número também recorde.
Levantamento aponta recorde de mortes por homofobia no Brasil em 2017
Em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes motivados por homofobia. O número representa uma vítima a cada 19 horas. O dado está em levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que registrou o maior número de casos de morte relacionados à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser elaborado pela entidade, há 38 anos.
Os dados de 2017 representam um aumento de 30% em relação a 2016, quando foram registrados 343 casos. Em 2015 foram 319 LGBTs assassinados, contra 320 em 2014 e 314 em 2013. O saldo de crimes violentos contra essa população em 2017 é três vezes maior do que o observado há 10 anos, quando foram identificados 142 casos.
Também nesta quinta-feira (18) a organização não governamental Human Rights divulgou um relatório a respeito da violação dos direitos humanos no Brasil. O documento destaca que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 725 denúncias de violência, discriminação e outros abusos contra a população LGBT somente no primeiro semestre de 2017.
Levantamento
O levantamento realizado pelo GGB se baseia principalmente em informações veiculadas pelos meios de comunicação. Na avaliação de Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia e um dos autores do estudo, o fenômeno pode ser ainda maior, uma vez que muitos casos não chegam a ser noticiados.
“Tais números alarmantes são apenas a ponta de um iceberg de violência e sangue, pois não havendo estatísticas governamentais sobre crimes de ódio, tais mortes são sempre subnotificadas já que o banco de dados do GGB se baseia em notícias publicadas na mídia, internet e informações pessoais”, comenta.
Causas violentas
Das 445 mortes registradas em 2017, 194 eram gays, 191 eram pessoas trans, 43 eram lésbicas e cinco eram bissexuais. Em relação à maneira como eles foram mortos, 136 episódios envolveram o uso de armas de fogo, 111 foram com armas brancas, 58 foram suicídios, 32 ocorreram após espancamento e 22 foram mortos por asfixia. Há ainda registro de violências como o apedrejamento, degolamento e desfiguração do rosto.
Quanto ao local, 56% dos episódios ocorreram em vias públicas e 37% dentro da casa da vítima. Segundo o GGB, a prática mais comum com travestis é o assassinato na rua a tiros ou por espancamento. Já gays em geral são esfaqueados ou asfixiados dentro de suas residências.
Um exemplo foi o assassinato da travesti Dandara, de 42 anos. Ela foi espancada, apedrejada e depois morta a tiros por oito pessoas em Fortaleza no dia 15 de fevereiro de 2017. Os autores aidna registraram o crime em vídeo, que ganhou grande circulação nas redes sociais.
Distribuição regional
O estado com maior registro de crimes de ódio contra a população LGBT foi São Paulo (59), seguido de Minas Gerais (43), Bahia (35), Ceará (30), Rio de Janeiro (29), Pernambuco (27) e Paraná e Alagoas (23). Entre as regiões, a maior média foi identificada no Norte (3,23 por milhão de habitantes), seguido por Centro-Oeste (2,71) e Nordeste (2,58).
