«Voy a pelear hasta las últimas consecuencias», dice Lula tras el llamado a juicio por el Caso Odebrecht
Lula diz querer ser inocentado para se candidatar: «Vou brigar até as últimas consequências»
Um dia depois de marcada a data de seu julgamento na segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso para a militância, disse que quer ser inocentado para ser candidato à Presidência da República no ano que vem. Em nenhum momento, no entanto, demonstrou sinal de querer desistir de eventual candidatura. Afirmou, porém, que se provas forem apresentadas, não disputará a eleição. Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá a 9 anos e meio de prisão, mas recorreu. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) agendou para o dia 24 de janeiro a análise do recurso.
O ex-presidente, que vem fazendo uma caravana por vários estados numa espécie de pré-campanha, disse que seria uma «leviandade» brigar para ser candidato ao Palácio do Planalto, mas reafirmou sua intenção de concorrer. Caso o TRF-4 confirme a condenação imposta em primeira instância, o ex-presidente fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa e só poderá concorrer se tiver um efeito suspensivo. O PT já manifestou a intenção de recorrer quantas vezes forem necessárias para garantir que o nome de Lula apareça nas urnas no ano que vem.
— Eu me preocupo, porque a única coisa que eu quero é deixar vocês tranquilos. Eu não quero aqui que vocês tenham um candidato a presidente que esteja escondido na sua candidatura porque ele é culpado e não quer ser preso e vai ser candidato. Eu não quero. Eu quero ser inocentando para poder ser candidato — disse Lula:
— A única coisa que não quero é ser condenado. Por isso vou brigar até as últimas consequências. Se apresentarem provas contra mim, eu virei numa reunião do PT para dizer que sou culpado e não vou ser candidato. Como eu estou consciente. Eles têm a chance. Eu só quero que eles me digam o que estão nos autos do processo — afirmou.
O discurso foi em um encontro com parlamentares do PT no Teatro dos Bancários, em Brasília. O evento estava inicialmente previsto para ocorrer às 19h, mas foi antecipado. O ex-presidente disse que fica muito «puto» quando a classe política não reage às acusações. Avisou que irá reagir, e convocou a militância para ajudar a defendê-lo das acusações.
— Fico muito puto quando a classe política não reage. Eu faço a minha resistência pelo PT. Quem de nós achar que vai sobreviver quieto, pode ficar quieto, que não vai sobreviver. Se a gente não rasgar aquele Powerpoint tem muita briga pela frente — disse, em referência à apresentação da força tarefa da operação Lava-Jato que apontou o ex-presidente como comandante do esquema de desvios da Petrobras.
AÇÃO POLÍTICA
Lula disse que o delegado «muitas vezes mentia» durante o seu processo. Segundo ele, a ação do Ministério Público e do Judiciário é mais política do que jurídica. Lula responde a nove processos. Foi condenado em um, e é réu em outros cinco.
— Havia uma ação política muito mais forte que jurídica. O que menos importava nesse processo era a prova — afirmou.
Ao condenar Lula, em 12 de julho, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Moro entendeu que o triplex foi propina, em forma de um presente, da OAS ao ex-presidente. Afirma que Lula ocultou sua propriedade. Entre as provas utilizadas no processo estão documentos sobre o triplex apreendidos em buscas no apartamento de Lula, laudo da Polícia Federal que mostra rasura em documento apresentado pela defesa, trocas de mensagens de executivos da OAS, além do fato de o GLOBO ter noticiado por duas vezes, em 2010 e 2014, informações sobre o triplex sem que o ex-presidente contestasse a propriedade que lhe era atribuída.
Lula encerrou sua fala no discurso dessa quarta-feira conclamando a todos a reagir de «cabeça erguida» e a responder às acusações de que é ladrão.
— Nesse momento, só temos uma saída: é enfrentar de cabeça erguida. Chamou de ladrão? Tem que respondeu na hora: Vossa excelência é a puta que o pariu — xingou.
Eu não quero que vocês tenham um candidato escondido na sua candidatura porque ele é culpado. Eu quero ser inocentado pra poder ser candidato. Se eles apresentarem provas aí eu terei a satisfação de eu mesmo dizer que não posso ser candidato a presidente. pic.twitter.com/jVAtlAYmTM
— Lula pelo Brasil (@LulapeloBrasil) 13 de diciembre de 2017
PT de Brasil denuncia acciones para impedir candidatura de Lula
Por medio de un comunicado, el PT denunció las acciones realizadas en contra del expresidente Lula como un intento de impedir su candidatura a las elecciones presidenciales de 2018.
Como «salidas artificiales y antidemocráticas» denominaron los miembros del Partido de los Trabajadores (PT) las acciones anunciadas este martes en contra del exmandatario Luiz Inácio Lula da Silva para impedir su candidatura a las elecciones de 2018.
A través de un comunicado, el PT denunció que las acciones en contra del expresidente Lula pretenden frenar su aspiración a la Presidencia de Brasil.
La organización señaló que Lula es el mayor líder político del país, su candidatura pertenece al pueblo de Brasil, y su liderazgo se ha consolidado debido a la fuerte crisis que viven los brasileños.
Asimismo, destacaron que el país necesita recuperar la democracia, impulsar la creación de empleos y la soberanía.
Por medio del escrito, el PT fijó postura por la apresurada determinación del Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4) de juzgar el 24 de enero la solicitud de apelación presentada por el exmandatario en contra de la sentencia emitida por el juez federal Sergio Moro.
Moro maneja las investigaciones de la operación anticorrupción Lava Jato y condenó a Lula a nueve años y medio de cárcel el 12 de julio de este año.
El exmandatario fue sentenciado por delitos de corrupción pasiva y lavado de dinero, sin embargo, la defensa de Lula dijo que «ninguna evidencia creíble de culpa fuera producida, mientras las pruebas abrumadoras de su inocencia fueron descaradamente ignoradas».
A partir de la fecha de sentencia que llegó el 26 de agosto se debía esperar entre 10 y 11 meses para realizar el juicio de apelación, pero este martes anunciaron que será juzgado el 24 de enero.
Ante el nuevo pronunciamiento judicial, el diputado federal y abogado petista Wadih Damous, insistió en que solo la utilización del proceso como herramienta de persecución política puede explicar la decisión del relator en realizar esta programación.
Por su parte, el abogado de la defensa del ex jefe de Estado, Cristiano Zanin, dijo que «esperan que la explicación para esa tramitación récord sea la facilidad de constatar la nulidad del proceso y la inocencia de Lula».
Zanin cuestionó la quiebra de la isonomía (igualdad de derechos civiles y políticos), «garantía fundamental de cualquier ciudadano», al acelerar el proceso.
#LulaPeloEspiritoSanto #LulaPeloRiodeJaneiro pic.twitter.com/LsjYMQ15oN
— Lula pelo Brasil (@LulapeloBrasil) 11 de diciembre de 2017
Nota Oficial: Lula é candidato do povo brasileiro
Diante da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que marcou em tempo recorde o julgamento da apelação do ex-presidente Lula contra a injusta sentença do juiz Sergio Moro, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma:
Lula é o maior líder político do Brasil. Sua candidatura à Presidência da República pertence ao povo brasileiro e se consolida cada vez mais num país que precisa superar a crise, recuperar a democracia, a geração de empregos e a soberania.
O processo contra Lula tem sido marcado por várias exceções ao estado de direito: a condução coercitiva, o vazamento de telefonemas com presidente Dilma, a condenação sem provas. Ao marcar o julgamento em prazos tão curtos, o TRF-4 age de forma no mínimo excepcional.
Lula é inocente das acusações que lhe foram imputadas, num processo marcado por arbitrariedades, ilegalidades e cerceamento ao direito de defesa.
Diante das provas da inocência de Lula, só há uma decisão justa e legal para o caso: a revogação da sentença da primeira instância e a absolvição pelo TRF-4.
Os golpistas e seus aliados investem em saídas artificiais e antidemocráticas para impedir a volta de Lula ao governo. Se têm a expectativa ver Lula inelegível a partir do julgamento da apelação, enganam-se. Qualquer discussão ou questionamento sobre sua candidatura só se dará após o registro no Tribunal Superior Eleitoral, em agosto.
Lula é o nosso candidato e será o próximo presidente do Brasil.
Tribunal decide não examinar pedido da defesa de Lula para ter acesso a sistemas da Odebrecht
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (13) não examinar o novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso ao conteúdo do sistema interno da Odebrecht usado para registrar pagamentos de propina, chamado de «prova secreta». Para os advogados de Lula, não conhecer o teor dos documentos prejudica a defesa.
O TRF4 é o responsável pela segunda instância dos julgamentos da Lava Jato, e fica em Porto Alegre. Os processos são julgados pela 8ª Turma, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto, que é o relator. Eles não conheceram o pedido da defesa.
«Nenhum processo legítimo pode admitir que documentos apresentados pela acusação sejam escondidos da defesa. É o que está ocorrendo nesse caso», diz o texto enviado pela assessoria da defesa de Lula. «O Ministério Público quer usar como prova na ação documentos extraídos de um suposto sistema de informática mas não permite que a defesa tenha acesso. Não pedimos perícia, mas sim acesso aos documentos para avaliarmos como impugná-los», completa.
O documento foi apresentado pelo Ministério Público e está anexado aos autos do processo que acusa Lula de receber propina da Odebrecht por meio de dois imóveis: um terreno em São Paulo, que seria usado para a instalação do Instituto Lula, e um apartamento vizinho à residência do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Os valores envolvidos na negociação chegariam a R$ 12 milhões, segundo a acusação.
É o segundo processo em que Lula é réu na Operação Lava Jato, ainda sem julgamento. No primeiro, referente ao triplex de Guarujá, Lula foi condenado em primeira instância e terá o recurso julgado pelo TRF4 em 24 de janeiro.
A defesa de Lula solicitou o acesso através de um habeas corpus. Outra solicitação, com o mesmo recurso, já havia sido negada pelo mesmo tribunal, em sessão do dia 26 de setembro. Na ocasião, Gebran afirmou ser «inviável» que os documentos sejam entregues à defesa de qualquer réu. Para ele, a divulgação poderia prejudicar investigações em andamento, até porque nos sistemas há também provas relacionadas a outros casos da Lava Jato.
Antes de apelar para a segunda instância, a defesa já havia pedido o acesso à primeira instância do processo, na Justiça Federal de Curitiba. Este pedido também foi negado.
Um segundo habeas corpus relacionado ao caso também foi julgado e negado por unanimidade nesta terça-feira (13). Os advogados pediam que os interrogatórios marcados para os dias 4, 6 e 13 de setembro em Curitiba fossem suspensos até que o acesso fosse liberado. Os depoimentos foram realizados.
My Web Day e Drousys
A «prova secreta» foi apresentada no dia 23 de março pelo Ministério Publico Federal à 13ª Vara Criminal de Curitiba. Por determinação expressa do juízo, não pode ser acessada pela defesa de Lula. O documento está sendo utilizado pelos procuradores para a elaboração de relatórios e será submetido a uma perícia.
O documento foi fornecido dentro do acordo de leniência dos executivos da empreiteira Odebrecht. Seriam cópias dos sistemas MyWebDay e Drousys, utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da empresa, para contabilização de pagamento de vantagens indevidas e para comunicação interna.
