Renuncia el ministro de Trabajo tras anunciar la pérdida de 12 mil puestos en un mes
Renunció el ministro de Trabajo de Brasil tras la pérdida de 12.000 puestos en un mes
El ministro de Trabajo de Brasil, Ronaldo Nogueira, renunció al cargo, horas después de que datos oficiales revelaran que los despidos superaron a las contrataciones en noviembre en 12.000 puestos, tras la entrada en vigor de la reforma laboral del gobierno de Michel Temer, que legalizó el empleo intermitente y redujo el costo de la indemnizaciones.
En un comunicado oficial el gobierno informó que Nogueira, quien pertenece al conservador Partido Laborista Brasileño (PTB), argumentó motivos personales al presentar su dimisión.
El PTB, aliado del presidente Temer en el gobierno, anunció que el diputado por el estado de Maranhao Pedro Fernandes, un aliado del ex presidente José Sarney, asumirá el cargo en Trabajo, y aseguró a través de su presidente, Jovair Arantes, que Nogueira deja el ministerio para disputar su reelección como diputado en los comicios de octubre.
La dimisión se conoció horas después de la difusión de las mediciones del mercado laboral tras el primer mes en vigencia de la reforma que impulsó el gobierno.
En noviembre se rompió una racha positiva de creación de empleo de siete meses consecutivos, debido a que 12.292 puestos de trabajo fueron cerrados en Brasil, resultado de la ecuación entre las contrataciones, que fueron 1.111.798 y los despidos, que sumaron 1.124.090, según datos del Ministerio de Trabajo.
El número quedó lejos de una visión positiva que esperaban los analistas del mercado financiero, que pronosticaron la creación de 26.600 puestos de trabajo con la reforma laboral, según el diario económico Valor.
En la comparación con años anteriores, el saldo negativo de noviembre de 2017 es mejor que el del mismo mes de 2016 y 2015, cuando se perdieron 116.747 y 130.629 trabajos formales, respectivamente, en medio de una profunda recesión económica, indicó el Registro General de Empleados y Desempleados (Caged) del Ministerio de Trabajo.
En esos dos años, el Producto Bruto Interno de Brasil se encogió más del siete por ciento, algo que no ocurría desde la década de 1930.
Esta base no mide el desempleo, algo que registra el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), que indicó en octubre una desocupación del 12,5% de la población económicamente activa.
Según el Ministerio de Trabajo, siete de ocho sectores de actividad económica tuvieron eliminación de puestos de trabajo en noviembre, siendo el comercio, apenas, empujado por el furor del Black Friday, el único segmento que tuvo más contrataciones que despidos.
La nueva ley laboral permitió, informó el Ministerio de Trabajo, la contratación de 3.067 empleados vía contratos intermitentes (por horas, apenas cuando el empleador requiera) y 231 mediante contratos a tiempo parcial.
El resultado fue el peor desde marzo pero para el ministro de Trabajo, Ronaldo Nogueira, «no significa la interrupción del proceso de recuperación del crecimiento económico del país».
En el acumulado del año, fueron generados 299.635 empleos como saldo de la ecuación entre despidos y contrataciones.
Pero, en la comparación interanual, había en noviembre de 2016 (38,79 millones) más empleados registrados que el mes pasado (38,62).
«Los resultados de la reforma laboral serán recogidos en 2018», dijo el ministro Nogueira, que citó la perspectiva de economistas y del gobierno de un crecimiento del PBI el año próximo año de entre 3% y 3,5%.
La reforma laboral, que quebró la legislación de 1943, fue la gran conquista del oficialismo en la agenda parlamentaria de 2017.
La nueva ley entró en vigor el 11 de noviembre y recibió el aliento de la Federación de Industrias del Estado de San Pablo (Fiesp), la entidad cuyo presidente, Paulo Skaf, es dirigente del Movimiento de la Democracia Brasileña (MDB), el partido de Temer.
El gobierno se encuentra negociando los apoyos para otra reforma para la cual necesita modificar la Constitución, la previsional, con sesión marcada en la cámara baja para el 19 de febrero.
La reforma necesita de 308 votos de los 513 de la Cámara de Diputados y hasta este fin de año el gobierno no llegaba a ese número.
El ministro de la Secretaría de Gobierno (Articulación Política), diputado Carlos Marún, dijo que los gobernadores que busquen financiación de los bancos públicos deberán ordenar a los parlamentarios de sus estados a votar la reforma previsional.
«El gobierno espera que aquellos gobernadores que tienen recursos liberados actúen con reciprocidad con la ley jubilatoria. Esto es una cuestión de vida o muerte para el país», dijo Marún.
Ante el alboroto de la declaración, el ministro negociador aclaró: «No entiendo que sea chantaje trabajar a favor de algo tan importante como la modernización del sistema previsional».
Após reforma trabalhista, país fecha vagas de emprego. Governo nega relação com a lei
No mês em que a reforma trabalhista entrou em vigor, o Brasil registrou mais demissões do que contratações. O saldo ficou negativo em 12,3 mil vagas em novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho. O resultado quebra uma sequência de sete meses consecutivos com saldo positivo.
O governo se apressou a dizer que a queda de vagas formais não tem relação com a nova lei trabalhista, mas sim com a dinâmica da economia, pois novembro tem tendência histórica a ter mais demissões que contratações.Apesar disso, analistas do mercado esperavam um saldo positivo de 22 mil vagas.
A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e criou novas formas de contratações, como o trabalho intermitente (que não tem uma duração de jornada definida – ou seja, quando trabalhador e contratador acertam um serviço para períodos específicos). A expectativa dos defensores das mudanças é que a nova lei facilitaria contratações e poderia aumentar o número de empregos no país – o que, pelo menos num primeiro momento, não ocorreu.
Saldo de vagas não foi positivo mesmo com a inclusão de tipos de contratos de trabalho criados pela nova lei
As demissões foram maiores que as contratações em novembro mesmo com a inclusão, nos dados do governo, das contratações de trabalhadores intermitente e em jornada parcial, que tiveram saldos positivos de 3.067 e 231, respectivamente. O trabalho intermitente foi regulamentado pela reforma trabalhista.
O ministério não divulgou dados sobre o teletrabalho, para o qual a nova lei criou regra específicas. De acordo com a pasta, o governo ainda vai orientar os empregadores sobre como preencher os dados nessa modalidade – e só a partir daí é que os contratados nesta modalidade de emprego serão computados.
Em novembro, o único setor que registrou um grande saldo positivo foi o comércio (68,6 mil). Os resultados negativos foram vistos na indústria de transformação (-29 mil), na construção civil (-22,8 mil) e na agropecuária (-21,7 mil).
“Isso não significa uma interrupção do processo de retomada do crescimento do país”
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o saldo negativo foi pequeno em novembro. “Isso não significa uma interrupção do processo de retomada do crescimento do país. (…) O mês de novembro tem tendência de apresentar saldo negativo”, disse.
Em novembro do ano passado, o saldo foi negativo em 116,7 mil postos e, em 2015, as demissões superaram as contratações em 130,6 mil. Nos anos anteriores, com crescimento da economia, houve criação de postos de trabalho. De 2003 a 2014, por exemplo, só teve um ano com saldo negativo no mês: 2008.
Ronaldo Nogueira disse ainda que o fechamento de postos de trabalho em novembro “não está correlacionado à modernização da legislação trabalhista, mas sim ao resultado do PIB”.
“Os resultados que a reforma trabalhista trará serão colhidos em 2018”, afirmou Ronaldo Nogueira.
De acordo com a área técnica do ministério, os impactos da reforma trabalhista não estão refletidos na projeção divulgada. Isso porque a expectativa foi calculada com base em séries históricas, quando as novas regras ainda não existiam.
“Fizemos projeção com base nas séries históricas passadas, que não contêm ambiente da reforma trabalhista”, disse o coordenador-geral de Cadastro, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães. “Essa estimativa será incrementada pelas contribuições que o ambiente da reforma trabalhista pode trazer.”
Os dados do Caged continuarão a computar a quantidade de contratos firmados, independente da quantidade de horas trabalhadas. Isso significa que um trabalhador que tenha um contrato intermitente e que não tiver sido requisitado em determinado mês terá o seu vínculo computado nas estatísticas do governo.
Como o Caged contabiliza a quantidade de vínculos, também pode incluir mais de um contrato relacionado à mesma pessoa. O Ministério do Trabalho garantiu, contudo, que divulgará a quantidade de trabalhadores com mais de um vínculo.
No acumulado de 2017, quase 300 mil postos de trabalho foram criados
No acumulado de janeiro a novembro deste ano, foram criados 299,6 mil postos de trabalho. Quando se considera os últimos 12 meses, contudo, o saldo está negativo em 178,5 mil.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a expectativa é que, ao fim deste ano, o saldo de criação de emprego fique próximo a zero. Ou seja, a tendência de dezembro também será de mais demissões do que contratações. “Espero que não tenhamos saldo negativo no somatório do fechamento do ano. Deve haver uma estabilidade”, disse Ronaldo Nogueira.
Balanço do trabalho intermitente e parcial
As empresas firmaram 3.120 contratos de trabalho intermitente e encerraram outros 53, o que deixou um saldo positivo de 3.067 em novembro. A maior parte desse saldo vem do comércio (2.822). Em seguida, aparecem serviços (185) e construção civil (44).
A maior parte dos contratos intermitentes (69%) foi de pessoas de até 29 anos. Apenas 3% tinham 50 anos o mais, de acordo com o Ministério do Trabalho.
O governo também divulgou dados do trabalho em período parcial, que já existia antes da reforma, mas era limitado a 24 horas semanais. A nova lei permitiu a ampliação dessa jornada. Foram firmados 744 novos contratos e 513 foram encerrados, o que resultou em saldo positivo de 231 vagas de trabalho.
Para 2018, expectativa é de que haja criação de 1,78 milhão de postos
O Ministério do Trabalho espera, para 2018, a criação de 1,78 milhão de postos de trabalho, se o crescimento da economia for de 3%. Considerando uma estimativa de 3,5% no próximo ano, o saldo de emprego formal pode superar 2 milhões de contratos.
Demissões derrubam ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB-RS) caiu nesta quarta-feira (27), após o anúncio de 12,3 mil desempregados gerados pelo governo Michel Temer.
Segundo ele, citando dados oficiais do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram exatos 12.292 postos a menos de trabalho no mês de novembro de 2017.
Nogueira alegou razões “pessoais” e afirmou que precisa cuidar da campanha de reeleição.
O substituto para a pasta apresentado pelo partido, o PTB, é o também deputado Pedro Fernandes (MA).
Apesar de o aumento do desemprego ter derrubado o ministro do Trabalho, a Globo continua firme comemorando a reforma trabalhista [que precarizou a mão de obra no país] e luta pela aprovação da reforma da previdência [que significa o fim da aposentadoria para os trabalhadores].
Abaixo, reportagem da Reuters:
O Brasil perdeu 12.292 vagas formais de emprego em novembro, período em que os efeitos da reforma trabalhista já estavam em vigor, quebrando uma série de sete resultados positivos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho.
O dado frustrou expectativa de abertura de 22 mil postos, de acordo com pesquisa Reuters junto a analistas, mas foi melhor em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram encerradas 116.747 vagas.
Dos oito setores pesquisados, sete registraram saldo negativo em novembro, com destaque para indústria da transformação (-29.006 postos), construção civil (-22.826) e agropecuária (-21.761).
Apenas o comércio ficou no azul com a proximidade das festas de fim de ano, com a criação líquida de 68.602 vagas, mas num movimento insuficiente para levar o resultado geral para o campo positivo.
Em apresentação, o ministério do Trabalho argumentou que a indústria já começa a demitir nesta altura do ano num cenário em que “todas as encomendas já foram atendidas”. Em relação à construção civil, disse que o setor é marcado por paralisação de obras em função do período de chuvas.
Pela série histórica do próprio Caged, que tem início em 2002, houve perdas líquidas de vagas em novembro apenas em 2002 e 2008 –anos marcados pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e crise financeira nos Estados Unidos, respectivamente– e em 2015 e 2016, quando o país viveu a pior recessão da sua história.
Segundo o ministério, foram criadas 3.120 vagas de trabalho intermitente no mês passado, na esteira da reforma trabalhista. Ao propô-la, o governo do presidente Michel Temer defendeu que as flexibilizações legislativas ajudariam na retomada do emprego.
No acumulado de janeiro a novembro, foram abertas 299.635 vagas, na série com ajustes, contra resultado negativo de 858.333 vagas no mesmo período do ano passado.
No trimestre até outubro, a taxa de desemprego no Brasil caiu a 12,2 por cento, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, atingiu o nível mais baixo desde o final de 2016, mas com o número de desempregados ainda recuando devido à informalidade.
2018
Para o próximo ano, o ministério do Trabalho estimou a criação de 1.781.930 vagas formais de trabalho, considerando crescimento de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a projeção oficial do governo para a atividade.
Com este avanço, o estoque de empregos voltará ao patamar no primeiro trimestre de 2016, acrescentou a pasta. Se a economia subir 3,5 por cento, serão criadas 2.002.945 vagas, acrescentou Nogueira.
