Nuevo escándalo de corrupción en Brasil: acusan por fraude en licitaciones a la constructora brasileña Camargo Correa
El órgano brasileño de combate a los monopolios anunció que abrió una investigación para desmontar un poderoso cartel de constructoras acusado de distribuirse ilegalmente varias de las licitaciones de los últimos 16 años para la construcción de metros en ocho estados de Brasil.
La investigación fue abierta con base en la confesión hecha por la constructora Camargo Correa que, en un acuerdo de cooperación con la Justicia, admitió su participación en el cartel de empresas que corrompió al menos 21 contratos para la construcción de líneas de metro y de monorraíl en diferentes ciudades.
Según el Consejo Administrativo de Defensa Económica (CADE), la investigación intentará establecer la veracidad de las denuncias de Carmargo Correa según el cual el cartel manipuló licitaciones públicas para «proyectos de infraestructura de transporte de pasajeros sobre rieles (especialmente metro y monorraíl) en siete estados brasileños y en el Distrito Federal».
Las sospechas se extienden a contratos para la construcción del metro en ciudades de los estados de Bahía, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Río de Janeiro, Río Grande do Sul y San Pablo, así como en Brasilia.
El CADE, órgano vinculado al Ministerio de Hacienda, explicó que la investigación fue abierta con base en informaciones suministradas por ejecutivos y exejecutivos de Camargo Correa en un acuerdo de cooperación firmado con la Fiscalía el pasado martes.
El proceso, además, es una nueva derivación de la llamada Operación Lava Jato, que destapó la gigantesca red de corrupción que se distribuyó por al menos una década los contratos de la petrolera estatal Petrobras.
Según el CADE, los acuerdos de cooperación judicial con empresas permiten a sus suscriptores confesar la participación en crímenes, ofrecer informaciones y aportar pruebas a cambio, en este caso, de librarse de un proceso administrativo por la formación de cartel que puede impedir a la constructora de participar en nuevas licitaciones públicas.
Los ejecutivos de Camargo Correa dijeron que el cartel actuó en al menos 21 licitaciones públicas entre 1998 y 2014 y que involucró a 9 de las mayores constructoras de Brasil, entre ellas Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS y Queiroz Galvao.
«Es posible que otras diez constructoras también hayan participado del pacto», aseguró el Cade en un comunicado en el que citó algunas multinacionales como Alston y Siemens.
Según las confesiones, inicialmente, entre 1998 y 2004, Camargo Correa, Andrade Gutierrez y Odebrecht, las tres mayores empresas del sector, «intentaron dividirse entre sí grandes proyectos, principalmente aquellos que, considerando la elevada exigencia técnica, los convertían en los únicos competidores viables».
En una segunda fase, entre 2004 y 2008, otras empresas se sumaron al cartel, cuyos integrantes bautizaron al grupo como «Tatu Tenis Clube» (tatu es una referencia a máquinas perforadoras usadas en la construcción de túneles) para «disimular el carácter potencialmente ilícito de los contratos», según el Cade.
El período de mayor actuación fue entre 2008 y 2014 debido a que en esta época el Gobierno brasileño puso en marcha un ambicioso proyecto para la construcción de infraestructuras y fueron contratadas diferentes obras para el Mundial de fútbol que Brasil organizó en 2014 y los Juegos Olímpicos de Río de Janeiro en 2016.
El Cade recordó que los investigadores de la Lava Jato ya habían aprehendido documentos con referencias al «Tatu Tenis Clube» en la que sus entonces cinco integrantes reciben el nombre de conocidos tenistas mundiales.
En sus confesiones, los ejecutivos de Camargo Correa dijeron que las propias constructoras financiaban estudios de viabilidad de los proyectos más complejos o elaboraban los proyectos básicos para las obras, y que los representantes de las empresas en el cartel se distribuían los contratos en reuniones periódicas.
Entre las obras de las que posiblemente fueron desviados recursos figuran las líneas de metro de las ciudades de Fortaleza, Salvador, Río de Janeiro, Brasilia, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba y cuatro líneas del metro de Sao Paulo.
Camargo Corrêa revela cartel em obras de metrôs de sete estados e do DF
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo para investigar possível cartel em projetos de infraestrutura de transporte de passageiros sobre trilhos, em especial metrô e monotrilho. A investigação, ligada à Operação Lava-Jato, envolve licitações públicas para a construção da linha 3 do metrô no Rio de Janeiro, além de obras na Bahia, Distrito Federal, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há indicações de que pelo menos 19 empresas estejam envolvidas.
A investigação foi aberta com informações obtidas em acordo de leniência feito com a construtora Camargo Corrêa, executivos e ex-executivos da empresa. Por meio do acordo, as empresas confessam participação na conduta ilegal, fornecem informações e apresentam documentos para colaborar com a apuração do cartel.
A empresa indicou que a prática teria atingido 21 licitações públicas no Brasil e perdurou entre 1998 e 2014. O cartel teria envolvido nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Além disso, é possível que outras dez construtoras também tenham participado do conluio: Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.
As obras que teriam sido afetadas são, por exemplo, o metrô de Fortaleza, o metrô de Salvador, a Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, a Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo, e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. Há indícios de que também houve acordos anticompetitivos concluídos e implementados em 2008 que afetaram outras duas obras para a Linha 2 – Verde e Linha 5 – Lilás, ambas em São Paulo.
TATU TÊNIS CLUBE
A «primeira etapa» do cartel, entre 1998 e 2004, consiste na divisão de grandes projetos entre as três maiores empresas do ramo, Carmago Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Segundo o Cade, o alvo eram obras que, “ considerando a elevada exigência técnica, as tornavam as únicas concorrentes viáveis para os certames”.
Para o Conselho, em 2004 houve uma ‘consolidação’ da conduta, que durou até 2008. Nessa etapa, somaram-se ao cartel a OAS e a Queiroz Galvão. Nessa época, o grupo passou a adotar o condinome G-5 ou Tatu Tênis Clube. Cada executivo recebeu o codinome de um renomado tenista.
«Os signatários inferem que o título ‘Tatu’ possivelmente faz referência à máquina shield – grande diferencial de atestação no mercado de obras de metrô –, que é popularmente conhecida por ‘Tatuzão’, e que, naquele momento, apenas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão tinham atestação para operar o equipamento» explica o Cade.
O cartel envolvia os governos locais. Segundo os relatos feitos nos acordos de leniência, “as empresas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou mesmo a elaboração do projeto-base para as futuras obras como moeda de troca com governos locais”. A divisão dos futuros projetos entre as concorrentes ocorriam em reuniões presenciais.
«Para o agendamento das reuniões em que se discutiam licitações de metrô, os envolvidos valiam-se de códigos que objetivavam ocultar o caráter potencialmente ilícito desses contatos. A expressão ‘mercado’ era comumente utilizada para dissimular o agendamento de reuniões presenciais do cartel. Também eram utilizados os codinomes ‘G-5’, ‘Tatu Tênis Clube’ ou ‘TTC’ para identificar o grupo», diz a nota do Cade.
Essas empresas do G-5 se alinhavam com outras empresas «com bom trânsito local, como a Carioca, a Constran, a Serveng e a Marquise, bem como com empresas responsáveis pela elaboração de projetos-base para o poder público, como a MWH e a TC/BR. O objetivo era compor um acordo em uma licitação específica e influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre as concorrentes.
O auge do cartel – chamado de “fase de implementação” pelo Cade – foi após 2008, em razão da grande quantidade de obras impulsionadas, em parte, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Foi nessa etapa também que o cartel teve declínio por conta da competição de empresas estrangeiras e da dificuldade de encontrar consenso dentro do grupo. Além disso, muitos dos projetos que foram discutidos no âmbito do cartel não chegaram a ser efetivamente licitados ou tiveram suas licitações suspensas e não foram retomadas.
Houve, por exemplo, ao menos oito licitações realizadas entre 2008 e 2013 em que os acordos foram planejados, mas não chegaram a ser implementados por razões alheias ao cartel. São elas: projeto de trecho paralelo à Raposo Tavares (futura Linha 22) e projeto na região M’Boi Mirim, ambas no monotrilho de São Paulo; expansão dos metrôs de Brasília e de Porto Alegre; implantação dos metrôs de Belo Horizonte e de Curitiba; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e Linha Leste do metrô de Fortaleza.
E, ainda, houve tentativa de conluio entre 2010 e 2014 para a Linha 15 – Prata – Expresso Tiradentes e Linha 17 – Ouro, ambas do monotrilho de São Paulo; Linha 15 – Branca – Trecho Vila Prudente/Dutra e Linha 6, ambas do metrô de São Paulo; e Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.
O julgamento final (na esfera administrativa) cabe ao Tribunal do Cade, que pode aplicar às empresas eventualmente condenadas multas de até 20% de seu faturamento. As pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, ficam sujeitas a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, ligada ao metrô de São Paulo, disse em nota que é a maior interessada «na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos» e que está à disposição das autoridades.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que «está empenhada em corrigir qualquer erro ocorrido no passado»;
«A companhia assumiu esse compromisso publicamente ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. A empresa incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos, será imediatamente rechaçado pela companhia», completa.
