Brasil: resistida por los gremios, el Congreso posterga la discusión de la reforma de pensiones para febrero
El Congreso de Brasil postergó para el próximo 5 de febrero la discusión sobre la reforma de pensiones impulsada por el Gobierno central y será votada el 19 del mismo mes, anunció este jueves el presidente de la Cámara de Diputados, Rodrigo Maia.
«El día 19 (…) vamos a comenzar la votación de la reforma de pensiones, la fecha se eligió para que cada diputado pueda organizar su programación y que podamos votar esta ley (…) porque es fundamental para Brasil», precisó Maia, según la agencia estatal de Brasil.
La iniciativa promovida por el Gobierno de facto de Michel Temer es impopular entre la población y necesita el voto afirmativo de dos tercios del plenario para su aprobación, ya que modificaría la Constitución.
Entre los puntos del proyecto está la fijación de una edad mínima de jubilación, 65 años para los hombres y 62 para las mujeres, así como aumentar el tiempo de cotización para el cobro de la pensión completa.
Por su parte, el relator de la reforma, Arthur Maia, explicó que este proyecto no será aplicado de forma inmediata y la edad mínima se elevará durante 20 años.
El Gobierno de Brasil ha asegurado que esta iniciativa es indispensable para garantizar el sistema de pensiones en el futuro y disminuir el déficit público mientras que sus oponentes consideran que representa un retroceso.
Em reunião, centrais reafirmam unidade contra reforma da Previdência
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) na sede da CUT, em São Paulo, as centrais sindicais (CUT, CTB, CSB, Força Sindical, Nova Central, UGT, CSP-Conlutas, Intersindical e CGTB) chegaram a consenso sobre a principal bandeira da classe trabalhadora no país na atualidade: “Se botar para votar (a reforma da Previdência), o Brasil vai parar!”
“Estamos em estado de greve permanente. A jornada de lutas vai ser maior e a pressão sobre os deputados também. Temos que ir para os aeroportos, nas zonas eleitorais, nos bairros, na Câmara dos Deputados, nas redes sociais e em cartazes dizendo que não vão se eleger se votarem a favor dessa proposta famigerada”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, em postagem nas redes sociais, após a reunião.
Com a pressão que vêm sofrendo e a dificuldade de conseguir os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, o governo Temer e aliados decidiram adiar a votação. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a apreciação da matéria pelos deputados federais para depois do Carnaval, com votação em 19 de fevereiro. A decisão foi anunciada depois de reunião entre Maia e o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA).
“Deixar de votar não é uma derrota. Ruim será se pusermos a matéria em votação e formos derrotados”, justificou o presidente da Câmara. A oposição comemorou o adiamento para fevereiro. “Fizeram tudo o que era possível, jogaram todas as fichas e não conseguiram chegar aos 308 votos necessários. Cada vez mais a população está ciente de que mesmo com uma propaganda absurda, a reforma vai prejudicar a todos”, disse o líder do PT, Carlos Zarattini (SP).
Segundo o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Ariovaldo de Camargo, a orientação é pressionar os deputados a não votar. “Vamos continuar com a pressão. Quem votar não vai voltar, não será reeleito deputado. Vamos denunciar nas bases, nos aeroportos, enquanto o Congresso estiver funcionando.” Segundo ele, serão realizadas manifestações em capitais, para pressionar parlamentares que voltam às bases para as festas de final de ano.
O adiamento da deliberação pelo plenário da Câmara, que mostra um claro recuo do governo, é uma vitória apenas parcial, diz Camargo. O Planalto trabalhou durante meses para aprovar a reforma ainda em 2017. “As manifestações e mobilizações impõem dificuldades para o governo colocar em votação. Em fevereiro, o processo eleitoral vai estar em curso e terão mais dificuldade. Até lá temos a tarefa de manter o máximo da unidade possível. Unidade das centrais e de classe. Toda a classe trabalhadora tem que estar mobilizada e unida”, acrescenta Camargo.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, reafirma a unidade das centrais em torno do combate à PEC 287. “A reunião foi positiva porque garantiu a unidade das centrais e agora temos mais tempo para nos preparar melhor e ganhar mais deputados e parcelas da sociedade contra a reforma”, diz. Também para ele o adiamento da votação pelo governo é uma vitória parcial.
“Parcial porque, se deixasse, os deputados e o governo poderiam votar este ano. Como vai para o ano que vem, fica mais difícil, porque tem que passar nas duas Casas e em ano eleitoral. Nesse final de ano estava prevalecendo o toma lá dá cá, o governo comprando votos, e mesmo assim não conseguiu”, destaca Juruna.
O presidente da Câmara mantém o otimismo, pelo menos publicamente. “A minha convicção é que quando essa votação começar no dia 19, nós teremos no plenário próximo a 320, 330 votos para aprovar a reforma da Previdência”, previu Rodrigo Maia depois de se reunir com o relator da proposta.
A reunião entre as centrais na sede da CUT teve a participação do sindicato dos Condutores e dos Metroviários de São Paulo, que reafirmaram o compromisso de parar se a reforma da Previdência for para votação.
