Brasil: mujeres protestarán contra ley que prohibiría el aborto en todos los casos
Organizaciones feministas preparan protestas en Brasil después de que una comisión especial en la Cámara de Diputados aprobara el miércoles, por 18 votos y uno en contra, un proyecto de ley que prohibiría el aborto en todos los casos.
“Dieciocho hombres no pueden decidir por la vida de las mujeres, el aborto en caso de violación no puede ser un delito”, dijo este jueves a través de Facebook el Frente contra la Criminalización de las Mujeres y por la Legalización del aborto, que convocó manifestaciones en todo Brasil para la próxima semana.
El texto aprobado en la comisión de la Cámara establece que la vida comienza en la concepción, restringiendo por tanto el aborto en los tres casos considerados hoy legales: cuando existe riesgo para la vida de la madre, si el embarazo se produce por una violación y en caso de anencefalia (malformación del cerebro y la bóveda craneal) del feto.
Los colectivos feministas critican que el proyecto se incluyera de forma disimulada dentro de una propuesta que pretende ampliar el permiso de maternidad para las madres de niños prematuros.
Por ello, la Propuesta de Enmienda a la Constitución 181 es conocida entre el movimiento feminista como “caballo de Troya”.
A pesar de que el texto salió adelante en esa comisión, aún tiene un largo recorrido dentro del Congreso Nacional, ya que para que entre en vigor se necesita una amplia mayoría de votos en el plenario de la Cámara de Diputados y en el Senado, donde debería votarse en dos turnos.
El borrador que podría prohibir el aborto en cualquiera de los supuestos fue impulsado por un grupo de diputados de diferentes partidos pertenecientes a la llamada “bancada evangélica”, de cuño religioso y conservador.
Mulheres organizam ato contra projeto que ataca direito ao aborto
Movimentos feministas, ativistas e mulheres se juntam a Frente Feminista de Esquerda para organizar mobilização contra a PEC 181/2015 que proíbe o aborto em todos os casos, incluindo estupro e risco de morte para a mãe que já eram permitidos por lei. O ato acontecerá na segunda-feira (13), em frente ao MASP.
No final da tarde desta quarta-feira (08), uma comissão especial da Câmara dos Deputados formada por 18 homens e apenas 3 mulheres foi responsável pela aprovação da PEC 181/2015, projeto que proíbe o aborto em todos os casos, incluindo estupro e risco de morte para a mãe que já eram permitidos por lei. Uma contradição diante tema discutido que envolve o direito das mulheres e não dos homens.
O projeto foi aprovado na surdina, já que a comissão não foi criada para tal fim. Ela havia sido formada para discutir a ampliação da licença-maternidade para os casos de mães de bebês prematuros, mas uma manobra encabeçada pela bancada evangélica alterou a emenda constitucional ao incluir conceito de que a vida começa na fecundação do óvulo, e não no nascimento.
A aparente boa intenção de votar o aumento do período de licença maternidade, porém, é considerada um «Cavalo de Troia» por ativistas e entidades que defendem o abortamento legal e os direitos reprodutivos das mulheres.
Para a presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Santos, essa aprovação é um retrocesso no direito das mulheres e do povo brasileiro porque, além disso, essa questão é também um problema de saúde pública.
“Vejo mais uma parte do retrocesso pelo qual o país passa. É um momento de obscuridade em relação a democracia e aos nossos direitos e principalmente, ao direito das mulheres. Porque além de ser uma retirada de direito, é também um problema de saúde pública que deveria ser observado pelas autoridades competentes”, disse Vanja em entrevista ao Portal Vermelho.
Ainda segundo Vanja, os parlamentares colocam a discussão em pauta e aprovam um projeto sem se interessarem pela opinião das mulheres que são as atingidas.
Além de ferir os direitos das mulheres, é alarmante também número de membros homens na comissão era de 18 contra apenas 3 mulheres.
Os votos dos 18 deputados foram: Antônio Jácome (Podemos-RN), Diego Garcia (PHS-PR), Eros Biondini (PROS-MG), Evandro Gussi (PV-SP), Flavinho (PSB-SP), (PSC-SP), (PSD-SP), João Campos (PRB-GO), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marcos Soares (DEM-RJ), Pastor Eurico (PHS-PE), Paulo Freire (PR-SP), Alan Rick (DEM-AC), Givllado Carimbão (PHS-AL), Mauro Pereira (PMDB-RS), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Do outro lado, apenas o voto da única mulher presente, a deputada Erika Kokay (PT-DF). Uma contradição diante tema discutido que envolve o direito das mulheres e não dos homens.
Para Kokay, a decisão configura “fraude”, ao desrespeitar os 171 deputados que assinaram a proposta original que apenas amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros.
«Aqui se aplaude a morte de muitas mulheres vítimas de violência», disse Kokay após a votação.
Questionada sobre a quantidade de mulheres na Comissão que aprovou o projeto, Vanja informou:
“Além de sofremos com a ausência das mulheres no parlamento, as mulheres são as mais atingidas com falta de políticas públicas. E o parlamento que temos hoje é resultado de tudo isso, é machista, misógino e com ampla maioria de homens. Por isso, precisamos trabalhar para a promoção de mais mulheres na política, como em cargos de poder, de comando e de decisão para assim, democratizar as decisões que dizem tanto direito às mulheres. O que queremos são mais mulheres na política brasileira”, disse a presidenta da UBM.
Mobilização
Reagindo a imposição de um projeto de lei, mulheres se mobilizam para um ato contra a PEC 181/2015, denominada como “Cavalo de Troia”, para a próxima segunda-feira (13) em frente ao vão livre do MASP, às 18h. Clique aqui e acesse o evento no Facebook.
Para presidenta da UBM, se mobilizar é a melhor forma de combater os retrocessos.
“A luta é a única arma que temos nesse momento. Nós mulheres da UBM e todas as mulheres do movimento social vamos reagi”, finalizou Vanja.
