Brasil: tras victoria en el Congreso, Temer prevé seguir con la agenda de reformas legislativas
Vencido el fantasma de una investigación, Gobierno prevé seguir con agenda de reformas
El gobierno de Brasil se comprometió a retomar la iniciativa política en el Parlamento, tras la derrota de una denuncia que proponía investigar al presidente Michel Temer por corrupción pasiva. “La próxima batalla es la retomada de la reforma del sistema de seguridad social”, dijo el jefe de gabinete de ministros de la Presidencia, Eliseu Padilha, pocas horas después de confirmada la continuidad de Temer en la Presidencia de la República.
De vuelta a su actividad normal tras el receso estival, el Congreso dio un espaldarazo a Temer, si bien ha pedido que modere su controversial agenda de reformas, entre ellas aumentar los ingresos impositivos y establecer una nueva meta presupuestaria para 2017 que sea menos ambiciosa.
Desde mayo, cuando fue denunciado por supuesto cobro de sobornos, Temer ha estado rodeado de incertidumbre respecto de si sería destituido del cargo y juzgado por el Supremo Tribunal Federal. Las conjeturas frenaron las negociaciones para la reforma del sistema de pensiones como primera medida reducir el déficit presupuestario.
Temer dijo, en un pronunciamiento la noche del miércoles (2), que tras el rechazo de la denuncia en su contra, que seguirá con las reformas y acciones que juzgue necesarias para modernizar y mejorar el país. “Ante esta elocuente decisión, puedo decir que seguiremos adelante con las acciones necesarias para concluir el trabajo que mi gobierno comenzó hace poco más de un año”, dijo.
Temer citó las reformas que viene haciendo, como en la legislación laboral, además de la caída de la inflación y de los intereses. “Haremos mucho más al poner, como estamos haciendo, nuestras cuentas en orden, de forma definitiva y equilibrada. Y haremos también todas las demás reformas estructurantes que el país necesita”, dijo el mandatario, cuyos índices de aprobación popular no llegan al 10 por ciento.
Após votação da denúncia, parte do PSB quer destituir a líder na Câmara
Apostura da líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS), na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (2) abriu um confronto na bancada do partido, inclusive com pedido para que ela seja destituída da liderança.
Na sessão em que a Câmara barrou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva, Tereza Cristina orientou os membros do PSB a votarem contra Temer, pelo andamento da denúncia. Em seguida, porém, ela votou no sentido contrário, para livrar Temer de responder ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em carta enviada à líder da sigla na véspera da votação, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, cobrou que ela orientasse a bancada a votar contra Temer ou que abrisse mão de falar pelo partido durante a sessão. O pedido respeitava determinação da executiva do PSB, que decidiu se posicionar contra Temer.
Ela optou por orientar a bancada como o partido determinou, mesmo votando de forma diferente.
De acordo com o deputado Danilo Forte (PSB-CE), que, assim como Tereza, votou para barrar a denúncia, deputados do partido propuseram que a líder seja destituída.
“Correu uma lista para destituí-la, mas houve uma rebelião, inclusive dos que apoiaram a iniciativa de dar continuidade à denúncia”, disse.
O deputado disse que não concorda com o movimento de tirar a líder do posto. “Se a cada votação você quiser tirar o líder porque ele tem uma posição diferente, isso cria uma instabilidade muito grande”, afirmou.
Para Forte, que, junto com outros colegas, negocia uma troca de partido, o PSB saiu mais fraco da votação. Segundo ele, houve uma “ilusão” de que haveria grande mobilização social a favor da denúncia, o que acabou não ocorrendo, na opinião dele.
Em julho, o presidente Michel Temer procurou Tereza Cristina e, segundo ela, colocou o PMDB à disposição dos deputados do PSB. A ala insatisfeita do partido negocia uma possível migração para o DEM.
Na votação da denúncia, o PSB teve 22 votos a favor do prosseguimento do processo, 11 contrários e duas abstenções.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), favorável à denúncia, afirmou que a bancada precisa “fazer algo” para que haja harmonia entre os deputados e o partido.
“A maioria da bancada, que ela [Tereza] representa, vota diferente da líder. Acho que tem alguém que está no lugar errado e tem que encontrar um caminho a seguir. O primeiro caminho é a questão do exercício da liderança”, disse.
“O fato de ela encaminhar pelo ‘não’ ao parecer e votar contra o que ela própria encaminhou a deixou ainda mais instável e ilegitimada”, completou.
Delgado reconhece que há uma articulação para destituir a líder, mas afirma que não se envolveu em nenhuma negociação desse tipo. “Eu não participei de articulação sobre isso ontem, mas acho que isso pode ser consequência para os próximos dias”, afirmou.
O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) votou a favor da denúncia, mas é mais cauteloso sobre a situação da líder da bancada. Segundo ele, o partido vem enfrentando diversas situações de divergências entre membros.
“A Tereza acabou entrando nesse fogo cruzado”, disse. “O partido vai perder gente, acho que a Tereza e alguns colegas vão para outro caminho porque estão desambientados”, completou. Para ele, a deputada deve continuar na liderança até o fim do ano ou até a abertura de uma janela para troca de partido.
Procurada pelo G1, a deputada Tereza Cristina informou que não vai se pronunciar. Em nota divulgada após a votação, ela justificou que votou contra o prosseguimento da denúncia ao avaliar o impacto econômico que o afastamento de Temer poderia causar. Ela ressaltou que o presidente responderá na Justiça assim que terminar seu mandato.
Maia diz que Temer ligou ‘para agradecer’ após votação na Câmara sobre denuncia
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, contou nesta quinta-feira (3) que falou «rapidamente» por telefone com Michel Temer depois da votação que barrou o avanço da denúncia de corrupção contra o presidente (veja vídeo abaixo). Ele voltou a dizer que será preciso recompor a base para aprovar as reformas e que não acredita que quem foi favorável à denúncia necessariamente votará contra reformas.
«Ele [Temer] ligou para agradecer a condução da sessão e eu disse que era meu papel», disse Maia antes em um hotel na Zona Oeste de São Paulo. Ele viajou à capital paulista para participar da 4ª Conferência Anual sobre Macroeconomia e Estratégia no Brasil, evento promovido por uma companhia financeira multinancional e do qual também participou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Maia fez uma avaliação da sessão presidida e do comportamento dos colegas deputados durante a votação: «Quando você tem um embate político, às vezes o clima fica um pouco mais quente do que deveria, mas acho que na média a Câmara cumpriu bem seu papel».
O presidente da Câmara também voltou a falar sobre a questão do desembarque de tucanos da base aliada. «Se você projetar um futuro, vê que para se votar as reformas, principalmente a da Previdência, o governo vai precisar reorganizar a base. Nesse ponto, é muito importante que se reorganize e se traga de forma unida o PSDB de volta para o governo».
‘Recompor base’
Para Maia, o governo precisa recompor sua base com pelo menos 330 deputados para aprovar as emendas constitucionais, que demandam 308 votos, com certa folga. Ele mostrou otimismo em aumentar o número de aliados. «Deputados que votaram pela abertura da denúncia não necessariamente votarão contra as reformas, alguns já me disseram isso. Então, precisa ser construído isso», revelou.
Para ele, o que vai definir se o Brasil volta ou não a crescer é essa «reconstrução da base» parlamentar, especialmente com o apoio do PSDB.
«Acho que o ponto-chave nesse momento, já que a maioria dos partidos da base votou majoritariamente no governo, é você reorganizar com o PSDB. O PSDB é muito importante para a base do governo», acrescentou Maia.
Segundo ele, a questão da denúncia contra Temer «passou» e tem que ser deixada «para trás». «A Câmara decidiu rejeitar a denúncia, então foi uma decisão tomada. Daqui para frente nós temos que olhar o governo do presidente até final de 2018», explicou.
Maia disse ainda que a agenda da Câmara é agora a agenda do mercado e da geração de empregos, e não das grandes corporações. «Os investimentos privados é que vão recuperar o investimento no Brasil, recuperar a renda. Quando digo o mercado, digo isso. O mercado para mim são aqueles que vão gerar emprego para os brasileiros e que precisam, sim, olhar o futuro avaliando quais são os cenários em relação ao que o governo está propondo e o Congresso está propondo.»
Com o arquivamento das investigações contra Temer, Maia já traça planos para agilizar o trâmite de pautas de interesse do governo na Casa, como a reforma tributária: «Se puder avançar de forma paralela à da Previdência é bom também porque o Brasil é um país que perde muito em produtividade e segurança jurídica porque tem um sistema tributário muito complexo, difícil, que gera custos absurdos para o setor privado».
Continuaremos denunciando que é um governo ilegítimo e golpista, diz manifestante
O dia da votação da denúncia contra o presidente golpista Michel Temer, do PMDB no plenário da Câmara Federal foi marcado por manifestações em várias regiões do país, para pressionar os parlamentares a votarem a favor da acusação.
O ato em São Paulo ocorreu na avenida Paulista, em frente ao Escritório da Presidência e contou com a presença de movimentos sociais e sindicatos como a CUT, Central Única dos Trabalhadores, a Marcha Mundial das Mulheres, Levante Popular da Juventude e Frente Brasil Popular.
Douglas Izzo, presidente da CUT São Paulo fala do perigo de uma possível eleição indireta nesse momento:
«Que o povo defina quem será o próximo presidente porque o Colégio Eleitoral vai recolocar no poder o projeto que aponta aí pra política de ajuste, pra politica de desmonte do estado, pra politica de retirada de direitos dos trabalhadores, da reforma da previdência, da venda e da privatização de empresas publicas. Um projeto que aponta pelo desmonte das políticas sociais”.
Para Paola Leal, do Levante Popular da Juventude, Temer não tem mais condições de permanecer no poder. «Além de ser uma presidência ilegítima, temos comprovações, né, provas de desvios de dinheiro, de acordos ilegais, então o Temer tem que sair. Não seria justo se fosse outro resultado se não a saída dele, mas tem que ser eleito novo presidente com diretas né”.
Ainda em São Paulo, Helena Nogueira, da Marcha Mundial das Mulheres, destacou a estratégia do presidente para garantir apoio dos parlamentares através da liberação de emendas.
“Ele tá comprando deputados corruptos , comprando com dinheiro publico pra se safar desse crime”.
Em Brasília, o ato aconteceu em frente ao Congresso Nacional. O secretário geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, fala das estratégias que o movimento sindical pretende seguir após a votação:
“Nós continuaremos fazendo a denúncia que é um governo ilegítimo e golpista e que não tem nenhuma legitimidade pra tá fazendo as transformações na realidade brasileira como está fazendo e continuaremos apontando a nossa principal bandeira de luta momentânea que é a convocação das Diretas Já.
Movimentos Sociais, estudantes e servidores estaduais também se reuniram no Rio de Janeiro, na Cinelândia, para exigir a saída do presidente Michel Temer. A professora da Rede Estadual de Educação, Paula dos Santos, afirma que o Brasil retrocedeu com o governo de Temer e que no Rio, há servidores passando fome: “Tínhamos erradicado a fome, e agora a fome está voltando. As pessoas tendo que buscar uma sacola com arroz e feijão, um absurdo”.
Os parlamentares rejeitaram a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Temer, por corrupção passiva. Agora, a acusação contra o presidente golpista vai ficar paralisada até a saída dele do Planalto. Depois disso, a denúncia pode voltar a ser julgada.