Brasil: de gira por el nordeste del país, Lula recibe el trigésimo doctorado Honoris Causa
El ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva recibirá hoy en la Universidad Estadual de Alagoas (Uneal) su trigésimo título de Doctor Honoris Causa, una cifra jamás alcanzada por otro mandatario brasileño.
La ceremonia tendrá lugar en el municipio de Arapiraca, en el interior del agreste alagoano, y será conducida por el rector de la Uneal, Jairo José Campos da Costa, quien a finales de julio último denunció que le habían llamado por teléfono para amenazarlo de muerte en caso que otorgara el distingo al ex dignatario.
Afirmaron que sería hombre muerto un día después de concederle el título a Lula, relató Campos da Costa y recordó que el homenaje fue aprobado democráticamente por el Consejo Superior de la universidad y publicado en el Diario Oficial cinco años atrás, en julio de 2012.
Además de las amenazas lanzadas contra la autoridad docente, el acto de entrega del doctorado al fundador del Partido de los Trabajadores (PT) trató de ser suspendido mediante un recurso judicial (anticipación de tutela) que el juez de la Cuarta Sala Civil de Arapiraca, Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, desestimó.
El de la Uneal será el segundo título de Doctor Honoris Causa que reciba Lula en su recorrido por el Nordeste brasileño con la Caravana de la Esperanza, iniciado el pasado 17 de agosto y que se extenderá hasta el 6 de septiembre.
Con anterioridad, el ex jefe de Estado fue investido como tal en la Universidad Federal de Sergipe (UFS), en una emotiva ceremonia realizada este lunes y en la cual aseguró que Brasil sólo podrá ser grande y competitivo cuando el acceso a la universidad deje de ser un privilegio y se convierta en un derecho de todos.
Lula debió recibir también el doctorado en la Universidad Federal del Recóncavo de Bahía (UFRB), pero allí fue impedido de hacerlo por decisión de la justicia federal.
Antes de comenzar a recorrer los nueve estados nordestinos, el ex presidente atesoraba ya 28 títulos de Doctor Honoris Causa, nueve de los cuales le fueron otorgados por universidades argentinas.
El ex dignatario brasileño llegó ayer a la localidad alagoana de Penedo después de cruzar en una embarcación el río San Francisco, y en un concurrido acto dejó en claro que no cejará en el empeño de rescatar la democracia y para ello se mantendrá junto al pueblo brasileño intentando destituir a los golpistas.
No sé cuánto tiempo me queda por delante, pero en el que tuviera estaré intentando derribar a esos golpistas, afirmó.
El proyecto ‘Lula Por Brasil’, ideado por el PT, pretende escrutar la realidad del país en el contexto de las grandes transformaciones legadas por los gobiernos de Lula y Dilma Rousseff, y también constatar el desmonte de los programas y políticas públicas de desarrollo e inclusión social acometido por el golpista Michel Temer.
En sus 20 días de recorrido por el Nordeste del país, la Caravana de la Esperanza visitará 25 ciudades de los estados de Bahía, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Río Grande del Norte, Ceará y Maranhao, en los cuales se concentra aproximadamente un cuarto de la población del país.
Justiça alagoana autoriza entrega de título Doutor Honoris a ex-presidente Lula
O juiz da 4ª Vara Cível de Arapiraca, Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, indeferiu – nesta terça-feira, 22 – o pedido de tutela antecipada que tentava impedir a entrega do título Doutor Honoris Causa ao ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita a Alagoas. A solenidade, que foi confirmada para esta quarta-feira, 23, será realizada pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), campus Arapiraca.
De acordo com a decisão judicial, o pedido de suspensão da entrega do título foi realizado por meio de ação popular e a alegação era de que a visita do ex-presidente, por meio da ‘Caravana Lula pelo Nordeste’, teria cunho político e eleitoreiro uma vez que possivelmente Lula irá se candidatar nas eleições de 2018. Além disso, a ação popular defende que ato é ilegal e lesivo ao patrimônio público. Eram réus no processo, o reitor da Uneal, Jairo José Campos da Costa e o ex-presidente Lula.
“Alinha que tal honraria se deu pela Resolução 004/2012, editada no dia 20 de março de 2012 pelo Conselho Superior daquela instituição universitária. Alega, ainda, que tal “caravana” tem intuito político, vez que o ex presidente possivelmente será candidato nas eleições/2018, bem como alega que tal ato é nulo por afrontar a Constituição Federal, art. 37, I, no que se refere a impessoalidade, bem como a Lei nº 4.717/65, no que diz respeito a configuração do desvio de finalidade. Juntou cópia da Resolução nº 004/2012, documentos pessoais da autora e cópia de decisão judicial prolatada pela justiça federal baiana. Baseado em tais argumentos, pugna seja concedida tutela antecipada de urgência para suspender o ato de entrega do título e, no mérito, a declaração de nulidade do ato lesivo apontado“, explica a decisão.
Após analisar o pedido, o magistrado explicou que compete a Justiça Eleitoral avaliar todos os aspectos eleitorais antes e depois do pleito. Além disso, afirmou que não é possível verificação a natureza, os fundamentos e o rito processual administrativo adotado para escolha do homenageado ao título.
“O segundo argumento, na visão da autora é anulável em função da impessoalidade e desvio de finalidade do ato administrativo. Ora, a autora colacionou aos autos, tão somente, apenas a Resolução nº 004/2012 (fls. 13), aprovada após tramitação do processo administrativo nº 4104-2117/2011. Tal processo não foi colacionado aos autos, fato que impossibilita a verificação da natureza, dos fundamentos, do rito processual administrativo adotado para escolha do homenageado ao título. Qualquer decisão sobre tal questionamento sem a devida verificação do processo administrativo se apresenta frágil, precipitada, açodada. Assim sendo, considerando que não restou configurado a probabilidade do direito ou o perigo do dano, elementos exigidos pelo art. 300 do CPC, indefiro a antecipação da tutela”, concluiu o juiz em sua decisão.
Outras Decisões
Na última sexta-feira, 18, a Justiça Federal da Bahia suspendeu a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula, pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), em Cruz das Almas. A decisão foi do juiz da 10ª Vara Cível, Evandro Reimão dos Reis, e também foi impetrada por meio de ação popular. Diante da decisão, um grupo de discentes da universidade elaborou um título e entregou informalmente a Lula.
O ex-presidente recebeu, na segunda-feira, 21, o título Doutor Honoris Causa em Sergipe. Na cerimônia, ocorrida na cidade de Lagarto, o título foi entregue pelo reitor da Universidade Federal de Sergipe, Angelo Roberto Antoniolli.
