Dilma Rousseff encabeza un acto a un año de su destitución como presidenta de Brasil
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Dilma encabezará en Río acto ‘Brasil un año después del golpe’
La depuesta presidenta constitucional Dilma Rousseff encabezará hoy en Río de Janeiro un acto que bajo el título de »Brasil un año después del golpe» evaluará la agenda de retrocesos implementada por el gobierno de Michel Temer.
Organizado por el diputado federal del Partido de los Trabajadores (PT) Wadih Damous y por el periódico Brasil de Fato, que conmemora así su cuarto aniversario, el evento contará también entre sus invitados con el cantautor Chico Buarque y otros artistas manifiestamente opuestos al golpe parlamentario-judicial contra Dilma.
En declaraciones a esa publicación, el legislador petista anticipó que el debate de esta tarde-noche en la sede de la Asociación Brasileña de Prensa tiene como objetivo ‘rescatar la memoria del golpe y discutir las tareas para retomar las luchas contra los golpistas’.
Es preciso alertar que ese golpe todavía está en curso en Brasil, con la tentativa de impedir al ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pueda ser candidato en las elecciones de octubre de 2018, subrayó Damous.
A juicio de los organizadores del encuentro, el escenario nacional un año después que Dilma Rousseff fuera apartada definitivamente del puesto en que la colocaron con su voto más de 54 millones de ciudadanos ‘confirma que el golpe fue contra los trabajadores brasileños’.
Entre las evidencias que sostienen esa afirmación mencionan el aumento del desempleo, la contracción de la economía y el desmantelamiento de derechos y políticas sociales mediante la imposición de un programa de impopulares reformas.
En un comunicado difundido la semana pasada, el Partido de los Trabajadores denunció que en el país del golpe, las grandes decisiones son tomadas en Washington y Wall Street, y la orden dada es vender y saquear a Brasil.
‘El golpe siempre tuvo como propósito principal hacer retroceder a Brasil a la época colonial, de país pequeño, dependiente, tecnológicamente atrasado y sumiso a los intereses del gran capital internacional’, remarcó el documento.
La declaración del partido que durante más de 12 años gobernó Brasil colocándolo entre las primeras seis economías del mundo y excluyéndolo del mapa mundial del hambre, fue emitida a propósito de la ampliación del plan de privatizaciones anunciado por el gobierno de Michel Temer.
En realidad, el verdadero motivo para la implantación de esas medidas anti-brasileñas es realizar grandes negociados que solo enriquecerán a los golpistas y sus socios en detrimento de los intereses nacionales, advirtió.
Esas nuevas medidas -significó- dan continuidad al proceso acelerado e irrestricto acometido por el gobierno golpista de Temer para vender el patrimonio del pueblo de Brasil a precios irrisorios y destruir todos los mecanismos de que dispone el Estado para impulsar el desarrollo nacional.
Señala además que las justificaciones pretextadas para cometer esos crímenes contra el patrimonio público y la economía nacional son las mismas presentadas en la época de Fernando Henrique Cardoso: reducir déficits, disminuir costos para el consumidor y aumentar la eficiencia económica.
Mas, como en aquella época, ninguna de ellas se sustenta, alertó el PT y llamó ‘a la población que ama a Brasil y a todas las fuerzas nacionales’ a resistir de cualquier forma posible esos crímenes que – dijo – condenan al país y las futuras generaciones a la desigualdad, la dependencia, el atraso y la sumisión.
Com Chico e outros artistas, Dilma mostrará como golpe destruiu o país
A presidente deposta Dilma Rousseff vai usar o aniversário de seu impeachment, nesta quinta-feira (31), para bombardear o governo de Michel Temer e reverberar, às vésperas da nova denúncia de Rodrigo Janot contra o peemedebista, o discurso de que ele integra uma organização criminosa.
A petista fará, no Rio, o ato “O Brasil um ano depois do golpe”, ao lado de militantes e artistas. Dilma dirá que o sucessor impôs uma agenda de retrocesso social e desmonte do patrimônio, com “risco à soberania nacional”.
O cantor Chico Buarque está entre os convidados para o ato de Dilma, que terá ainda outros artistas unidos contra o golpe.
Impeachment contra Dilma Rousseff completa 1 ano neste 31 de agosto
Esta quinta-feira (31) marca no calendário a passagem de um ano desde que Dilma Rousseff sofreu o impeachment. Se era para «estancar a sangria» ou não, como sugerido em gravação, entre outras possíveis motivações, o impedimento da primeira presidente mulher do país, do Partido dos Trabalhadores (PT), ganhou o apoio de muitos parlamentares, mesmo que os crimes supostamente cometidos por ela não estivessem tão claros, como alertaram diversos juristas do país.
Foram 61 votos favoráveis e 20 contrários ao impeachment no Senado naquele 31 de agosto. Na Câmara, a abertura do processo de impeachment tinha sido aprovada por 367 votos a favor, 137 votos contra e 7 abstenções.
No mesmo dia, em pronunciamento no Palácio da Alvorada, Dilma Rousseff citou o ex-senador do PDT Darcy Ribeiro: «Não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles». Dilma classificou de “inequívoca eleição direta” a aprovação do impeachment pelos senadores, e garantiu que recorreria em todas as instâncias possíveis contra o que classificou como «fraude».
«Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar», pontou a presidente que tinha sido eleita com 54.501.118 votos em 2014.
«Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado», completou a petista. (Confira a íntegra da declaração ao final da matéria)
Desde então, a composição do governo de Michel Temer já foi alterada diversas vezes por questões relacionadas à Justiça, e diversas medidas polêmicas também foram adotadas, como a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), a privatização de dezenas de empresas públicas e a proposição de reformas como a trabalhista e da Previdência.
Nesta quinta-feira (31), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) recebe o ato «Dilma: o Brasil um ano depois do golpe», organizado pelo jornal Brasil de Fato e pelo mandato do deputado federal Wadih Damous (PT/RJ), que deve contar com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com a organização, haverá debate sobre as consequências do impeachment de 2016 e, também, sobre as tarefas que se impõem para romper «o cerco conservador e retomarmos o caminho de lutas que nos possibilitem derrotar as forças golpistas».
Sobre o processo de impeachment contra Dilma
O processo de impeachment contra Dilma Rousseff teve início em 2 de dezembro de 2015, quando o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha deu prosseguimento ao pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Com uma duração de 273 dias, o caso se encerrou em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado a cassação do mandato, mas sem a perda dos direitos políticos de Dilma.
Na justificação para o pedido de impeachment, os juristas alegaram que a então presidente havia cometido crime de responsabilidade pela prática das chamadas «pedaladas fiscais» e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso.
A acusação argumentou que os decretos autorizaram suplementação do orçamento em mais de R$ 95 bilhões e contribuíram para o descumprimento da meta fiscal de 2015. Disseram que o governo sabia da irregularidade porque já havia pedido revisão da meta quando editou os decretos e que o Legislativo não tinha sido consultado, como deveria ter sido feito antes da nova meta ser aprovada.
Em relação às pedaladas, a acusação disse que não foram apenas atrasos operacionais porque o débito do Tesouro com os bancos públicos se acumulou por longo tempo e chegou a valores muito altos. Para os juristas, o acúmulo dos débitos serviu para fabricar superavit fiscal que não existia e para criar uma situação positiva das contas públicas que não era verdadeira. O objetivo das «pedaladas», como afirmaram, teria sido, portanto, esconder a real situação fiscal do país.
A defesa, por sua vez, afirmou que os decretos de crédito suplementar foram baseados em remanejamento de recursos, excesso de arrecadação ou superavit financeiro, ou seja, não significaram aumento de despesa. Para os defensores de Dilma, os atrasos no pagamento da equalização de taxas de juros do Plano Safra não podiam ser considerados empréstimos porque o dinheiro é emprestado aos agricultores e não ao governo.
O processo na Câmara
Dilma governava com uma ampla base aliada no Congresso, sendo o PT a segunda maior bancada. No dia 2 de dezembro de 2015, mesmo dia em que o PT declarou apoio ao processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética, o ex-presidente da Câmara anunciou o acolhimento do pedido de impeachment contra a presidente.
Em 8 de dezembro, o Plenário da Câmara elegeu, em votação secreta, uma chapa avulsa com nomes da oposição para compor a comissão especial que analisaria o pedido de impeachment. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o então advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defenderam a anulação da votação secreta para eleger a comissão especial.
Em 17 de dezembro, o STF definiu o rito do impeachment a ser seguido pela Câmara, anulando a eleição da comissão especial. Ficou estabelecido que as votações do processo de impedimento teriam que ser abertas, inclusive para a eleição da comissão, com seus integrantes indicados pelos líderes. Em fevereiro, a Câmara entrou com recurso contra a decisão do Supremo. A Corte o rejeitou e manteve o rito anteriormente definido.
Em março, Eduardo Cunha instalou a nova comissão especial e os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) foram eleitos presidente e relator, respectivamente. Com o desenrolar do processo, Dilma foi perdendo apoio na Casa. Em março, o PMDB rompeu oficialmente com o governo, após uma reunião do diretório nacional.
Em 11 de abril, a comissão especial aprovou a abertura do processo contra Dilma, por 38 votos a 27. No dia 17, após seis horas de sessão e por votação nominal, o Plenário da Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment contra Dilma por 367 votos a favor, 137 votos contra e 7 abstenções.
O processo no Senado
No dia seguinte à decisão dos deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu de Eduardo Cunha o processo contra Dilma. Ainda no final de abril, os líderes indicaram membros para a comissão especial que analisaria a admissibilidade da denúncia recebida da Câmara.
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito presidente da comissão especial e Antonio Anastasia (PSDB-MG), o relator. A comissão realizou quatro audiências públicas e recebeu 13 convidados para quatro debates. Entre os convidados para a acusação, compareceram os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo e o ex-ministro do STF Carlos Velloso. Pela defesa, participaram o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a então ministra da Agricultura, Kátia Abreu e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère.
Em 6 de maio, a comissão aprovou o relatório de Antonio Anastasia, favorável à abertura do processo de impeachment, por 15 votos a favor e 5 contra. Em 12 de maio, o Senado decidiu pela abertura do processo e afastou Dilma Rousseff do cargo. A partir de então, o presidente do STF, Ricardo Lewandowisk, assumiu a condução do processo.
Em junho, a Comissão Especial do Impeachment teve seu cronograma de trabalho feito e reformulado algumas vezes. Em julho, a comissão debateu os laudos periciais sobre os termos da denúncia, elaborados por uma junta de consultores do Senado e por assistentes peritos da acusação e da defesa.
No início de agosto, a comissão discutiu o relatório final do senador Antonio Anastasia, que defendeu a procedência da acusação e a realização do julgamento da presidente afastada. Em 4 de agosto, o relatório foi aprovado na comissão e seguiu para o Plenário.
Na sessão iniciada na manhã de 9 de agosto e encerrada na madrugada do dia 10, o Plenário decidiu, por 59 votos a 21, que a presidente afastada iria a julgamento. Dilma foi acusada de crime de responsabilidade contra a lei orçamentária e contra a guarda e o legal emprego de recursos públicos, na forma de três decretos de crédito suplementar e operações com bancos públicos.
No terceiro dia do julgamento, a presidente Dilma compareceu ao Congresso para se defender e negou ter cometido os crimes de responsabilidade de que foi acusada. Dilma classificou de golpe a aprovação do impeachment e acusou o então vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de conspiração.
Após seis dias de julgamento, o Senado concluiu, em 31 de agosto, o impeachment de Dilma Rousseff, cassando o mandato da presidente, mas mantendo os seus direitos políticos.
Discurso de Dilma Rousseff el 31/08/2016: “Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas”
Abaixo, o texto do pronunciamento feito pela presidenta eleita Dilma Rousseff no dia 31 de agosto de 2016, quando 61 senadores formalizaram o golpe parlamentar e deram início a um período de retrocesso econômico, violência política e destruição de direitos do povo brasileiro:
“Ao cumprimentar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu país.
Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade.
Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.
Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.
É o segundo golpe de Estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.
É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.
Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.
O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.
Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.
Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido.
Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.
O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.
O golpe é contra o povo e contra a nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.
Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.
Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.
A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.
Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.
Quando o presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso país.
Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.
Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.
Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.
Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.
Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.
Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.
Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.
Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:
“Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.”
Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.”
