Temer profundiza el ajuste en Brasil: ahora presenta un plan para recortar empleos públicos
El gobierno brasileño prepara un plan de retiro voluntario para empleados estatales con los que pretende ahorrar alrededor de 1.000 millones de reales (unos u$s 318 millones) al año, dijo ayer el Ministerio de Planificación. Según Estadao, el número de puestos que apunta a eliminar asciende a 5.000.
El Planalto también ofrecerá a los empleados públicos una jornada laboral más corta, también con el objetivo de reducir un enorme déficit presupuestario que le costó a Brasil su calificación crediticia de grado de inversión.
El ministerio aseguró en un comunicado que el plan sería anunciado esta semana.
Las estimaciones de ingresos y gastos del gobierno publicados la semana pasada muestran pagos por nóminas para este año de 284.500 millones de reales. Eso marca el segundo mayor desembolso después de la seguridad social, que totaliza un estimado de 559.800 millones de reales, según la administración federal.
Una recesión de dos años redujo los ingresos fiscales y obligó al Gobierno a congelar gastos mientras busca cumplir con una meta de déficit presupuestario para este año de 139.000 millones de reales.
La turbulencia política provocada por acusaciones de corrupción contra el presidente Michel Temer retrasó la aprobación en el Congreso de una impopular revisión al sistema de pensiones de Brasil, que según expertos es la principal causa del déficit de presupuesto.
Governo prepara plano de demissão voluntária para servidores
Na tentativa de cortar gastos para cumprir a meta de deficit, o governo Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (24) um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para tentar reduzir em cerca de R$ 1 bilhão por ano as despesas com a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo.
O plano terá ainda uma opção que não resultará na exoneração, mas na redução da carga horária, com diminuição proporcional do salário –de 8 horas diárias para 6 ou 4 horas. Neste caso, haverá um prêmio de 30 minutos por dia.
Segundo o Ministério do Planejamento, os detalhes serão definidos por uma medida provisória que será enviada ao Congresso ainda nesta semana.
Ontem, os órgãos ligados ao Executivo contam com cerca de 500 mil servidores e, para estimular adesões, o governo pretende pagar 1,25 salário para cada ano trabalhado. O programa deve ficar aberto até 2022.
O dispêndio anual com salários é de cerca de R$ 284 bilhões e só perde para o pagamento de aposentadorias, que consomem cerca de R$ 560 bilhões do Orçamento.
Apesar de lançar o programa neste ano, a economia com o pagamento de salários só começará a valer no próximo. O governo já deve incluir a previsão de redução dessas despesas na proposta de Orçamento de 2018 que será enviada ao Congresso no final de agosto.
«Essa medida reforça a atenção que o governo tem dado à contenção das despesas», disse o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) à Folha.
O PDV de Temer é a primeira proposta de enxugamento da máquina pública desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foram desligados cerca de 5.000 servidores do Executivo em programa anunciado em 1996.
Em um evento com investidores realizado em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o PDV ainda estava sendo discutido e que o Planejamento «antecipou».
«É um projeto do MP [Ministério do Planejamento] que foi concluído hoje», disse Meirelles. «Dentro do procedimento correto, anuncia imediatamente evitando vazamento. Vamos ver se é viável, se haverá a adesão», afirmou.
A expectativa da Fazenda, ainda segundo o ministro, é de ter pelo menos 5.000 adesões na primeira fase do PDV.
O plano de demissão incentivada do governo federal amplia para a administração direta o que já vem ocorrendo com as estatais. Um programa de reestruturação, também conduzido pelo Ministério do Planejamento, prevê um corte de pelo menos 20 mil funcionários nas estatais neste ano.
Em 2016, foram 22 mil desligamentos por programas incentivados de demissão nas estatais. O alvo são as estatais endividadas como Correios, Eletrobrás e Petrobras, que pretende cortar em cerca de R$ 30 bilhões sua folha de pagamento até 2020.
APERTO FISCAL
A medida é mais um passo da equipe econômica para evitar o descumprimento da meta de deficit de R$ 139 bilhões. Para isso, na semana passada, o governo anunciou um bloqueio de R$ 5,9 bilhões em despesas.
Integrantes da equipe econômica afirmam que, desta vez, a maior parte do arrocho será em programas de investimento dos Ministérios das Cidades e dos Transportes.
O ministro Dyogo Oliveira não quis comentar onde serão feitos os novos ajustes, que terão de ser definidos por decreto até a segunda-feira (31).
No entanto, ele afirmou que, nas próximas semanas, outras medidas de «curto prazo» serão adotadas. Assim que elas forem implementadas, os gastos serão desbloqueados.
