Defensa de Lula presenta la primera apelación contra el fallo que lo condena
Defesa de Lula entra com embargos de declaração contra condenação de Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão do juiz federal Sérgio Moro de condená-lo a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Apresentados na sexta-feira (14/7) pelos advogados do ex-presidente, os chamados embargos de declaração pedem que Moro esclareça supostas “omissões, contradições e obscuridades” na decisão.
Logo no início da solicitação, a defesa critica a “ausência de imparcialidade” do juiz ao julgar o caso, argumentando que a sentença proferida não considerou elementos que, para os advogados, atestam que Lula não cometeu os crimes.
Para solicitar os embargos de declaração, o documento protocolado na 13ª Vara Criminal de Curitiba descreve dez pontos que vão desde omissões de Moro quanto às afirmações da defesa a questionamentos sobre a dosimetria da pena aplicada.
A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Na sentença, o magistrado afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.
Uma das supostas obscuridades apontadas pela defesa do petista diz respeito à “desqualificação” das declarações de testemunhas que corroboram a tese dos advogados.
“Mais descabido, ainda, é o julgador, ao mesmo tempo em que ignora os testemunhos alinhados com a tese defensiva, considerar somente as declarações que convergem com a hipótese acusatória, estas oriundas, obviamente, de delatores e de aspirantes a delatores, como é o caso do corréu Léo Pinheiro (lembre-se, por relevante, que Léo Pinheiro, como corréu, depôs sem a obrigação da verdade e, ainda, durante a negociação de um acordo de delação premiada, como foi esclarecido por sua Defesa).
Tal posição, mais uma vez, denota o comprometimento do juízo como castelo teórico construído pela Força-Tarefa “Lava Jato” em relação ao ex-presidente Lula”, escreveram. No tópico referente a supostas omissões de fatos relacionados à transferência do imóvel, a defesa afirma que Moro quis transformar em ‘prova’ o fato de a OAS Empreendimentos não ter tomado qualquer medida para que Lula e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, formalizassem a compra do apartamento, desistissem do negócio ou retomassem o pagamento das parcelas.
“Ora, mais uma vez o juízo despreza todo o arcabouço probatório e confere uma interpretação absolutamente descabida aos fatos. A Bancoop não tinha ação para tomar contra D. Marisa. A falecida esposa do e x-p residente Lula tinha um crédito, não uma dívida. Tampouco a OAS Empreendimentos tinha algo a fazer contra D. Marisa. Não havia contrato para obrigar D. Marisa a fazer qualquer pagamento!”, afirma.
Repetindo a sustentação de que há “prova cabal” da inocência de Lula, a defesa alega ainda que a OAS “sempre exerceu faculdades de proprietária do imóvel”.
Da mesma forma, o documento aponta que, de acordo com as “provas testemunhais”, o ex-presidente “jamais teve a posse do referido triplex”.
“Mais uma vez: se a proprietária não transferiu a unidade 164-A para o ex-presidente Lula, tendo inclusive cedido os direitos creditórios sobre a venda do referido imóvel a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal; se o ex-presidente Lula não exercia as faculdades de proprietário ou o corpus intrínseco ao possuidor do bem, qual a vantagem indevida obtida, apta a configurar os crimes de corrupção e lavagem? Nenhuma!», argumenta.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins informou que entrará com recurso de apelação na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, depois que o juiz Sérgio Moro julgar os embargos.
Defensa de Lula da Silva presenta primera apelación
La defensa del exmandatario pidió explicaciones al juez Sergio Moro sobre diversos puntos del fallo que, a su parecer, contiene “contradicciones, omisiones y oscuridades”.
El frente jurídico y abogados del expresidente brasileño Luis Inácio Lula da Silva presentó una primera apelación contra el fallo dictado el pasado miércoles por el juez Sergio Moro.
La defensa demanda en un documento divulgado este sábado que se corrijan una serie de «omisiones en los autos del proceso», basados en la supuesta entrega a Lula de un apartamento en el balneario paulista de Guarujá por parte de la constructora OAS, a cambio de presuntos «favores políticos».
De acuerdo a la defensa, existen documentos que fueron presentados al tribunal y desconsiderados por Moro, entre los cuales citan desde declaraciones de testigos hasta certificados que probarían que la verdadera propietaria del inmueble sigue siendo la constructora.
Después de que Moro responda estos cuestionamientos, los abogados de Lula apelarán ante un tribunal de segunda instancia, dijeron.
Lula reiteró este sábado que no existen pruebas que justifiquen su condena y agregó, en un acto del Partido de los Trabajadores (PT), que es el pueblo el que debe juzgarlo.
Lula asistió en la ciudad paulista de Diadema a un acto en el que asumieron sus cargos los nuevos miembros de la directiva local del Partido de los Trabajadores (PT), e indicó que la sentencia que lo declaró culpable de corrupción es política y producto de lo que califica como una persecución que atribuye a sus adversarios.
“Mientras (los jueces y fiscales) no prueben nada contra mí, voy a recorrer este país para que ustedes me juzguen”, insistió.
Lula promete reconstruir uma sociedade com menos ódio e mais amor
Enquanto muitos apostam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um governo marcado pelo ressentimento, caso retorne ao poder, ele postou um vídeo neste domingo para provar que continua a ser o velho «Lulinha paz e amor».
«Menos ódio, mais amor, menos ódio, mais tolerância, menos preconceito e mais compreensão», disse Lula.
Ele afirma que o Brasil se tornou, com o golpe, uma nação de baixa auto-estima, em que todos ficaram azedos. Lula disse ainda que vai dedicar o tempo que lhe resta para provar que o Brasil pode voltar a ser uma nação que desperte orgulho dos brasileiros e admiração do mundo, como ocorreu durante seus dois governos.
Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, mas já apresentou recursos contra essa decisão que vem sendo amplamente criticada nos meios jurídicos.
