Brasil: el expresidente Cardoso dice que sería “un gesto de grandeza” de Temer convocar a elecciones anticipadas
Sugieren a Temer que adelante elecciones
El ex presidente brasileño Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) sugirió que el presidente Michel Temer debería renunciar y anticipar las elecciones generales de 2018 para dar salida a la crisis política que vive el país.
“O hay un gesto de grandeza por parte de quien legalmente tiene el poder pidiendo que se anticipen las elecciones generales o el poder se erosionará de tal forma que las calles pedirán romper la regla vigente exigiendo anticipar el voto”, escribió Cardoso en un comunicado enviado al periódico O Globo, reportó Sputnik.
Cardoso es el presidente de honor del conservador Partido de la Social Democracia Brasileña (Psdb), la principal formación de la coalición de apoyo a Temer, cuyo presidente ejecutivo, Tasso Jereissati, afirmó que Temer debe probar su inocencia “muy rápidamente” debido a las investigaciones judiciales en su contra.
El Psdb tiene diferencias internas en cuanto a si deberían o no apartarse de Temer por los escándalos de corrupción que rodean al Jefe de Estado._La actual dirección cree que es mejor permanecer como aliados en pro de la estabilidad de la nación.
FH sugere que antecipação de eleições seria ‘gesto de grandeza’ de Temer
Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecipação de eleições gerais. A posição de FH consta em uma nota encaminhada ao GLOBO na manhã desta quinta-feira.
No texto, que também foi enviado à agência Lupa, FH começa dizendo que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, o ex-presidente diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.
“A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto», escreveu o tucano na nota.
A tese de eleições antecipadas para interromper o governo Temer é bandeira dos partidos de esquerda, liderados pelo PT. Essa possibilidade não havia encontrado abrigo no PSDB até então, inclusive FH se manifestou anteriormente classificando-a como golpe.
Para que haja eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC). Ao GLOBO, FH disse na tarde desta quinta-feira que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC.
— A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência O Fato — afirmou.
O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas.
— Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente.
O novo posicionamento do ex-presidente surge na mesma semana em que o PSDB sofreu novo desgaste político ao decidir que continuará no governo Temer, apesar de parte do partido pressionar pelo desembarque. A decisão expôs um racha na legenda. O ex-ministro de FH Miguel Reale Junior, autor o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação, acusando o PSDB de estar se “peemedebizando”.
Fernando Henrique diz na nota que os partidos precisam pensar no país e não em interesses partidários neste momento. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”, escreveu.
Duas razões levaram o PSDB a permanecer no governo: evitar que o PMDB apoie uma cassação do mandato do senador Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado e o rsico de que, numa queda de Temer, o deputado Rodrigo Maia assuma a Presidência. Lideranças do partido temem que ele se torne um adversário de peso na eleição presidencial de 2018.
O tucano, entretanto, evita se posicionar de forma clara sobre que atitude deveria tomar o PSDB imediatamente. Ele ainda condiciona uma tomada de decisão a uma deterioração maior das condições políticas. “A responsabilidade maior é a do presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país. Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa continuar no governo.»
Para resumir o cenário, o tucano retoma a metáfora da “pinguela”, que usou ainda no início do governo Temer para resumir o papel do peemedebista naquele momento político brasileiro. “Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular”, diz a nota.
Líder petista elogia declarações
No PT, a declaração de Fernando Henrique foi elogiada.
— O Fernando Henrique tem sensibildade. Está vendo que este governo não tem mais condições e está propondo a solução mais evidente e democrática, que é a antecipação das eleições — disse o líder do partido na Câmara, Carlos Zarattini (SP).
Tucanos ficaram surpresos com o discurso de FH
A referência a uma eleição direta como saída para a crise política deixou surpreso o tucanato. Vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, disse acreditar que FH estava falando sobre hipóteses.
— Todos nós estamos procurando o melhor caminho para o Brasil no quadro atual. Isso explica as opiniões mais diversas e mesmo as contradições nos discursos como esse do FHC. São os males do presidencialismo que não tem flexibilidade e nos coloca em situação difícil. Fosse parlamentarismo e o gabinete teria caído com convocação de eleições gerais — disse Goldman.
O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), fundação ligada ao PSDB, José Aníbal, esteve ontem à noite com FH e disse que não há no partido nada sendo cogitado no sentido de viabilizar eleições diretas.
— É uma nota especulativa. A situação é grave que pode criar uma situação de travamento do governo. Ele está admitindo nessa nota que podemos estar chegando a isso e que, para recuperar a legitimidade, talvez se tenha que buscar a soberania do voto. Mas é uma reflexão apenas — afirmou Aníbal.
Leia a íntegra da nota de Fernando Henrique Cardoso:
“A conjuntura política do Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também. Se eu me pusesse na posição de presidente e olhasse em volta reconheceria que estamos vivendo uma quase anomia. Falta o que os políticólogos chamam de ‘legitimidade’, ou seja, reconhecendo que a autoridade é legítima consentir em obedecer.
A ordem vigente é legal e constitucional (dai o ter mencionado como «golpe» uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.
É diante desta perspectiva que os partidos, pensando no Brasil, nas suas chances econômicas e nos 14 milhões de desempregados, devem decidir o que fazer.
A chance e a cautela a que me refiro derivam de minha percepção da gravidade da situação. Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido.
A responsabilidade maior é a do Presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país.
Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o Psdb possa continuar no governo.
Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.
É este o sentimento que motiva minhas tentativas de entender o que acontece e de agir apropriadamente, embora nem sempre no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas tenha sido claro nem sem hesitações.”
‘Temer precisa comprovar inocência para ter autoridade’, diz Tasso
Defensor da saída do PSDB do governo, o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), diz que o presidente Michel Temer precisa «comprovar sua inocência» rapidamente para reconquistar autoridade na crise política aberta pelas acusações feitas na delação da JBS.
Em entrevista à Folha, o senador tucano insiste que o PSDB deve desembarcar do governo para mudar um sistema político que considera «podre». Embora o partido tenha decidido, em reunião na segunda (12), manter o apoio a Temer, Tasso diz que a sigla segue discutindo o possível rompimento.
Para ele, é um «delírio» e um «erro» decidir apoiar ou não o governo Temer pensando em aliança para 2018.
Folha – Como o PSDB vai se posicionar em relação à denúncia que deve ser oferecida contra Temer?
Tasso Jereissati – A crise não vai se aprofundar apenas por causa da decisão eventual da PGR. Estamos vivendo um sistema político que apodreceu e morreu. A corrupção que era de batedor de carteira virou de quadrilhas internacionais.
A Câmara precisaria autorizar um processo contra Temer. Qual será a posição do PSDB?
Não há decisão, mas com certeza os deputados vão agir como juízes e votar de acordo com sua consciência, não de acordo com orientação.
Se o sistema político está podre, por que o PSDB continua num governo desse sistema?
Ninguém falou em romper com o governo Temer, em entrar na linha do PT. Estamos dentro desse sistema que apodreceu e a saída só se dará por meio de reformas. Estar dentro do governo significaria continuarmos dentro de um sistema que temos que mudar. Não temos condições éticas e morais para tentar mudar isso estando no governo.
O sr. quer dizer que a decisão do partido –de permanecer no governo– não é adequada?
Ficar no governo em si é detalhe. O que é importante é que precisamos fazer uma autocrítica profunda, reconhecer que a população não aguenta mais o que está aqui.
O sr. continuará defendendo que o PSDB saia do governo?
Sim, mas isso não é pedir «Fora, Temer», não é pedir o impeachment. Eu acho difícil que o presidente saia.
Temer tem condições éticas de continuar governando?
Não tenho condições de dizer se ele é culpado ou não, mas tenho condições de dizer que, praticamente com todo o seu gabinete preso, processado ou pego em flagrante, e as próprias gravações com ele, ele precisa muito rapidamente comprovar sua inocência para ter autoridade suficiente para levar esse momento difícil.
O presidente se recusou a responder a perguntas da PF…
Não vou julgar cada ato do presidente. É preciso reconquistar credibilidade. Quanto mais rodeios e omissões, mais essa falta de credibilidade vai se aprofundar.
Em que momento o PSDB vai precisar reavaliar seu apoio?
A reavaliação já está sendo feita. Estamos atrasados.
O sr. diz que o PSDB não quer «Fora, Temer», mas quer recorrer da decisão do TSE que o livrou da cassação.
Demos início a esse processo, passamos anos no microfone dizendo que a eleição foi financiada por corrupção com dinheiro público. Então, vamos recorrer, sim.
Mas esse recurso pode ter um efeito prático, que é a cassação do presidente.
Se a Justiça chegar à conclusão de que houve [abuso], que se cumpra a lei.
A preocupação eleitoral influenciou a decisão do PSDB de ficar no governo e preservar uma aliança com o PMDB?
Quem tiver alguma atitude pensando na eleição de 2018… Não é um sonho, é um delírio.
Seu nome surgiu em articulações para suceder Temer em caso de eleição indireta. O sr. pretende se candidatar?
Eu seria irresponsável se colocasse isso em pauta.
A delação da JBS atingiu em especial o PSDB dado o envolvimento do senador Aécio Neves. Ele deve deixar o partido?
Ele tem direito de defesa. Ele se afastou, está vivendo momentos muito difíceis, principalmente com a prisão da irmã dele, que, a meu ver foi uma brutalidade –como eu acho que uma série de abusos também foram feitos.
A Lava Jato comete abusos?
A Lava Jato está fazendo um trabalho excepcional, colocando a nu toda essa podridão do sistema político. O problema é que no meio disso, não só na Lava Jato, existem abusos.
É preciso impor limites?
Há excesso de interferência do Ministério Público e do Judiciário no Legislativo e no Executivo. Mais do que isso, essas prisões… Sou a favor da delação premiada. Sem ela, não teríamos descoberto uma porção de coisas, mas a questão da JBS, preparar delação em troca de esquecer pecados de 30 anos, é um acinte.
Muitos tucanos dizem que Aécio foi vítima de uma armadilha. O sr. concorda?
Uma pegadinha, com certeza. Foi montado. Agora, isso não o inocenta totalmente, porque foi montada uma armadilha e ele caiu. Tem que averiguar quais as razões que teve para ele cair –e é disso que ele está se defendendo.
Possível denúncia de Janot contra Temer mobiliza deputados
O presidente Michel Temer se reuniu nesta quinta-feira (15) com o presidente da Câmara, o aliado Rodrigo Maia, do Democratas, em Brasília. Os governistas dizem ter pressa para analisar, na Câmara, a denúncia que o procurador-geral da República deve fazer contra Temer. Rodrigo Maia admitiu que, se for necessário, o Congresso pode não ter recesso em julho. Mas a oposição afirma que não vai aceitar manobras para barrar a denúncia.
O encontro foi no final da manhã, no Palácio do Jaburu, residência oficial. Michel Temer e Rodrigo Maia trataram da viagem oficial que o presidente fará a partir de segunda-feira (19) para a Rússia e a Noruega. Nos dias em que Temer estiver fora do Brasil, a Presidência da República ficará sob o comando do presidente da Câmara.
Michel Temer e Rodrigo Maia conversaram sobre temas de interesse do governo no Legislativo. O prosseguimento da reforma trabalhista no Senado foi um deles.
Mas a grande preocupação do governo no momento é com a provável denúncia que a Procuradoria-Geral da República deve apresentar contra Temer, já na próxima semana, por causa da delação da JBS.
A denúncia tem que ser aceita pela Câmara para que o Supremo Tribunal Federal fique autorizado a investigar Michel Temer. Para ser aceita, a denúncia precisaria ter a aprovação de 342 dos 513 deputados.
Confiante que tem pelo menos os 172 votos necessários para barrar a abertura da investigação, o governo está com pressa: quer colocar a denúncia em votação antes mesmo do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
O Ministério Público Federal deve acusar Temer formalmente por envolvimento em crimes como corrupção passiva e obstrução à Justiça. A denúncia deve se basear em delações e provas entregues por delatores da JBS. Na acusação, deve ser incluído o episódio da entrega de uma mala com R$ 500 mil em espécie para um ex-assessor do presidente Michel Temer.
Aliado de Temer, Rodrigo Maia afirmou que não dá para o Congresso entrar de férias, a partir do dia 18 de julho, com essa questão pendente. Por isso, o tema será tratado com total prioridade quando chegar à Câmara.
Ele afirma que os prazos regimentais serão respeitados e defende que, se for preciso, não haja o recesso.
“Para a gente é não acelerar porque um processo desse não tem que ser corrido, uma denúncia, um julgamento de uma denúncia, a possibilidade da autorização, mas deixar bem claro que não podemos atrasar um minuto porque o atraso desse julgamento vai deixar o Brasil nessa dúvida, atores econômicos, todos na dúvida, e vai tirar da gente tempo para que a gente siga na nossa agenda, que é nossa prioridade”, disse Maia.
Deputados que estão na oposição dizem que não vão aceitar pressa. Alegam que as denúncias contra Temer são gravíssimas e que precisam ser analisadas com cuidado. Dizem também que não aceitarão manobras, como a escolha de um relator alinhado ao governo.
“Nós vamos apurar com todo cuidado a denúncia, pois sabemos a contundência do mesmo e a possibilidade de surgirem fatos novos. Eles estão na verdade é com medo do surgimento desses fatos novos”, disse Júlio Delgado (PSB-MG).
Quando chegar à Câmara, o pedido de investigação terá que ser primeiro analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de ser do PMDB, mesmo partido de Temer, e de ter chegado à presidência da CCJ com a ajuda do partido, o deputado Rodrigo Pacheco, disse que agirá com total autonomia.
Disse que não vai aceitar a interferência do governo nos trabalhos da comissão, inclusive na escolha do relator da denúncia.
“O que eu posso garantir como presidente da CCJ da Câmara é que o assunto será tratado com absoluta independência, com apelo jurídico e técnico que o caso merece. E não vamos admitir qualquer tipo de interferência, seja uma interferência política do governo, seja uma interferência da Procuradoria-Geral da República, que é o órgão que acusa. Quanto ao relator, esse relator deve ser escolhido após a denúncia ser oferecida. Não é possível antecipar esse juízo nesse momento. Mas um deputado com perfil técnico, um deputado que tenha conhecimentos jurídicos e independência é o perfil melhor para se enfrentar uma situação tão complicada e difícil quanto essa”, afirmou Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
Centrais sindicais lançam material unitário para mobilização nacional
O material de mobilização dos atos em junho é assinado por Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Intersindical e CSP-Conlutas.
Confira os próximos passos das centrais:
Junho de luta
As centrais sindicais definiram ALERTA TOTAL entre os dias 20 a 30 de junho em torno da votação no Senado da Reforma Trabalhista.
Agenda
19 de junho – plenária do setor dos Transportes, às 15h, no Sindicato dos Condutores, em São Paulo
21 de junho – reunião do Dieese para organização da luta.
22 de junho – plenária dos Metroviários de São Paulo
