Brasil: el Procurador pide indagar a Temer y artistas realizan este domingo un show por “Elecciones Directas Ya”
El Procurador de Brasil pide indagar a Temer
El Procurador General de la República, Rodrigo Janot, solicitó ayer la autorización de la Corte Suprema de Brasil para tomar el testimonio del presidente Michel Temer, investigado por corrupción, informaron fuentes oficiales.
El fiscal general, en una carta dirigida al magistrado Edson Fachin, el miembro del Supremo Tribunal Federal (STF) que instruye la investigación abierta contra Temer por corrupción, pidió autorización para poder interrogar al jefe de Estado “en los moldes que sean definidos” por la Corte Suprema.
Janot no estableció la fecha en la que pretende escuchar al mandatario a la espera de que, confía, la máxima corte defina el momento, el lugar y la forma como podrá realizar el procedimiento.
La solicitud fue hecha dos días después de que la propia Corte Suprema atendiera una petición de la defensa del presidente para evitar que el gobernante sea obligado a prestar testimonio ante la Policía Federal.
Los abogados presentaron un recurso ante el máximo tribunal luego de que un escribano de la Policía Federal entrara en contacto con uno de los bufetes encargados de la defensa del mandatario para intentar definir una fecha para el testimonio. En respuesta a la petición de la defensa, Fachin aclaró que hasta ahora no ha autorizado a la policía a escuchar el testimonio del mandatario.
RECHAZO
Por otra parte, el gobierno brasileño salió a repudiar ayer “en los más fuertes términos”, la condena hecha por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) y la Oficina del Alto Comisionado de la ONU para los Derechos Humanos (ACNUDH) por el “uso excesivo de la fuerza” en las violentas protestas del miércoles en Brasilia.
La Cancillería brasileña, en un comunicado, lamentó “el tono desinformado y tendencioso del comunicado conjunto” emitido por las dos entidades, en el que criticaron la actuación de la Policía militarizada en la capital brasileña para “reprimir” las protestas que pidieron la dimisión del presidente Michel Temer, acorralado por denuncias de corrupción. Según la nota, “causa espanto la ligereza con la que la ACNUDH y la CIDH de forma fantasiosa quieren inducir a creer que Brasil no dispone de instituciones sólidas, dedicadas a la protección de los derechos humanos”.
Janot pede para ouvir Temer e destaca que presidente confessou ‘diálogo secreto’
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tomar o quanto antes o depoimento do presidente da República, Michel Temer (PMDB), o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no curso inquérito aberto contra os três a partir da delação da JBS. Em relação ao depoimento de Temer, Janot disse a Fachin que a oitiva deve acontecer “nos moldes a serem definidos por Vossa Excelência [Fachin]”.
Janot afirma que, por haver investigados presos — Andréa Neves e Frederico Pacheco de Medeiros, irmã e prima de Aécio, e Mendherson Souza Lima —, o prazo para a conclusão da investigação por parte da Polícia Federal e da própria apresentação da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é mais curto.
“Conjugando o regime preconizado pelo Código de Processo Penal e pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal tem o prazo de 10 dias, contados da realização da prisão, para finalizar as investigações e remeter o inquérito para o Ministério Público Federal, que, por sua vez, possui o prazo de 5 dias para oferecer denúncia ou requerer o arquivamento”, disse Janot.
“Há a necessidade de ultimação de inquérito no prazo acima apontado em virtude de haver investigado preso, devendo ser efetivadas diligências a fim de angariar elementos a formação da opinio delicti”, disse Janot. Além de ouvir os investigados, Janot falou que também é necessário analisar o material apreendido na Operação Patmos de busca e apreensão, no dia 18.
Outra pendência no inquérito é a conclusão da perícia dos áudios das conversas gravadas pelo delator Joesley Batista, do Grupo J&F. Janot comenta que já concordou com a realização da análise da validade dos áudios.
Temer, Aécio e Rocha Loures são investigados por corrupção passiva, constituição e participação em organização criminosa e obstrução à investigação de organização criminosa.
Confissão. Janot também afirmou que Temer fez uma “confissão espontânea” durantes os pronunciamentos públicos realizados após o escândalo vir à tona, ao admitir o encontro, à noite, com Joesley no Palácio do Jaburu, o diálogo sobre possível corrupção de juízes, diálogo sobre a relação de Joesley com o ex-presidente Eduardo Cunha, e o fato de Temer ter indicado o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures para tratar de temas com o empresário.
“Ocorre que, em que pese Michel Temer alegar ilicitude da gravação e questionar a integridade técnica desta, cumpre ressaltar que, em pronunciamentos recentes, o Presidente da República não negou o encontro nem diálogo noturno e secreto com o colaborador JOESLEY BATISTA, tampouco nega que o colaborador tenha lhe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de tais crimes as autoridades competentes”, afirmou Janot.
Janot interpretou que, nos pronunciamentos de Temer, houve “confissão no sentido de que os interlocutores dialogaram sobre possível corrupção de agentes públicos”.
O procurador-geral cita um trecho de discurso de Temer: “Devo até registrar, devo até registrar, que e interessante quando os senhores examinam o seu depoimento e o áudio, os senhores verificam que a conexão de uma sentença a outra, não e conexão de quem diz: olhe eu estou comprando o silencio de um ex-deputado e estou dando tanto a ele. Não! A conexão é com a frase: ‘eu me dou muito bem com o ex-deputado, mantenho uma boa relação’, e eu disse: mantenha isso, viu? Enfatizou muita, o viu.”
Em seguida, Janot retoma e diz que: “de fato, o que consta desse trecho do discurso e o reconhecimento por parte do investigado MI CHEL TEMER da existência do diálogo com JOESLEY e da boa relação entre JOESLEY com EDUARDO CUNHA”.
“A interpretação do diálogo e do que significa esta anuência por parte do investigado MICHEL TEMER será avaliada no momento da formação da opinio delicti”, diz Janot.
Gravações. Em defesa ao uso da gravação de áudios por parte do delator, Janot compara ainda o caso de Temer com os diálogos interceptados entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2016, quando os dois petistas discutiam a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil.
Citando o posicionamento do ministro do Supremo Tribunal federal Gilmar Mendes no caso envolvendo Dilma e Lula, ele diz que é possível afirmar “as confissões espontâneas tem força para provar a existência da conversa e do seu conteúdo”.
Na ocasião, Gilmar, que era relator do mandado de segurança que impediu Lula de assumir o cargo, afirmou que “em pelo menos duas oportunidades, a presidente da República admitiu a conversa, fazendo referencias ao seu conteúdo” e que isso caracterizava ainda que “há uma admissão pessoal da existência da conversa e da autenticidade do conteúdo da gravação”.
Show musical del domingo en Copacabana pedirá por “Elecciones Directas Ya”
Caetano Veloso, Mano Brown, Criolo, Maria Gadú, Teresa Cristina, Mart´nália, Mosquito, Cordão da Bola Preta y BNegão son algunos de los artistas que confirmaron su presencia en un show para pedir por la salida de Michel Temer de la presidencia, y la convocatoria inmediata a elecciones, una posibilidad no contemplada en la Constitución de Brasil.
La cita será el domingo (28) en la playa de Copacabana, Río de Janeiro.
La organización del evento remite al histórico movimiento homónimo (Diretas Já) que en 1984 defendió en las calles el derecho de la población a votar para presidente. Hasta ese momento las leyes locales sólo permitían elecciones presidenciales indirectas, es decir, a través del Congreso. “No podemos dejar que la Cámara de Diputados formada por parlamentarios tan corruptos como Temer y sus aliados decidan por nosotros”, dice el texto de la convocatoria en Facebook.
Secundando la convocatoria, el actor de TV Vladimir Brichta dijo en su perfil de Facebook: “todos saben que Temer va a caer, eso no se discute; pero no se engañen, este Congreso no nos representa; hay más de 200 legisladores bajo investigación”.
‘Ato no Rio representa 85% do povo que quer saída democrática para o país’
O ato pela convocação de eleições diretas para presidente programado para este domingo (28), na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, segue ganhando adesões. O presidente da CUT, Vagner Freitas, e o coordenador da Frente Povo Sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, confirmaram presença no evento, que contará com apresentações de diversos nomes da música brasileira.
“O Congresso Nacional eleito em 2014 já mostrou a que veio. É de maioria reacionária que se alia a grandes companhias nacionais e internacionais para retirar direitos sociais e trabalhistas, vender nosso patrimônio, nossas terras e aumentar ainda mais os lucros dos empresários”, afirma o presidente da CUT. Segundo Boulos, “a presença dos artistas no ato Rio de Janeiro pelas Diretas Já mostra que é um movimento muito além dos partidos e dos movimentos sociais organizados. É um movimento que representa 85% do povo brasileiro que quer uma saída democrática para o país”.
Diversos artistas têm divulgado mensagens em vídeos nas redes sociais chamando a população para o ato. «Não podemos permitir que este Congresso, com mais de 200 deputados investigados eleja o nosso próximo presidente. Este não é um movimento de esquerda, não é de direita, é um movimento pela democracia», diz o ator Wagner Moura, em uma das peças veiculadas.
«Vamos encher aquilo lá, vai ser lindo, vai ter até show do Caetano. Todo mundo pedindo junto: ‘Diretas Já’. Se a gente empurrar, o Temer cai», diz Gregório Duvivier, em outro vídeo.
«É um fato: Temer não se sustenta mais na presidência! Agora é hora de escolhermos o nosso caminho para decidir o futuro do país: acordo entre os deputados ou eleição pela população», diz a página do evento no Facebook. Entre os artistas que vão se apresentar estão Caetano Veloso, Mano Brown, Teresa Cristina, Criolo e Mart’n´ália. O ato tem início marcado para as 11h.
Temer pede ao STF que seja investigado em inquérito separado
Os advogados do presidente Michel Temer pediram nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito dele seja separado, para que Temer seja investigado num processo à parte. Temer é investigado no mesmo inquérito sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado afastado Rocha Loures (PMDB-PR). A defesa refuta a afirmação de que Rocha Loures, ex-assessor de Temer, seja «homem de total confiança» do presidente. E afirma que Temer é o «maior interessado na cabal apuração dos fatos».
«Note-se que não há nenhuma ligação entre os pretensos fatos imputados ao Sr. Presidente da República com o Senador Aécio Neves e com o Deputado Rodrigo Loures, de maneira que não há que se falar em prática de uma infração penal para facilitar ou ocultar outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas, posto que inexistentes, não havendo, igualmente, nenhum vínculo probatório», diz trecho do pedido, assinado por Mariz, Guedes e Jorge Urbani SalomãO.
O inquérito tem origem na delação de executivos e pessoas ligadas ao frigorífico JBS. Joesley Batista, dono da empresa, gravou uma conversa com Temer sem conhecimento do presidente. Na gravação, o empresário fala com Temer sobre pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e a um procurador da República. O áudio está sendo periciado pela Polícia Federal (PF) e, segundo a defesa de Temer, foi manipulado.
«Muito embora as indigitadas gravações acostadas apontem conversas de: (i) Joesley Batista com o Sr. Presidente da República; (ii) Joesley Batista com o Deputado Rodrigo Loures; (iii) Joesley Batista com o Senador Aécio Neves, não há nenhuma relação fática entre cada uma delas. Os fatos que se pretende levar à investigação em face do Sr. Presidente da República são totalmente distintos daqueles imputados ao Senador Aécio Neves e ao Deputado Rodrigo Loures», diz outro trecho do pedido.
Em outro pedido feito hoje, a defesa do presidente solicitou que o inquérito aberto contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) seja distribuído livremente. Isso significa sair das mãos do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na corte, para ser sorteado novamente entre todos os integrantes do STF.
