EM VÍDEO, RENAN PEDE RENÚNCIA NEGOCIADA DE TEMER
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, pede, de maneira cifrada, a renúncia negociada de Michel Temer.
Procurado, Renan confirmou que o teor da mensagem era no sentido de que Temer compreenda a gravidade do momento e facilite a própria sucessão, uma vez que o processo de impeachment é algo traumático para o país, como já se demonstrou em sua opinião no processo que levou à destituição de Dilma Rousseff.
As informações são de reportagem de Fabio Murakawa no Valor.
No vídeo, de 34 segundos, Renan sugere também a instalação de uma assembleia constituinte em 2018.
Confira íntegra da fala de Renan:
“A OAB se equivoca ao propor o impeachment. O impeachment, como vocês sabem, não traz consigo uma solução para a crise. Pior, pode agravá-la. Falo isso com a responsabilidade de quem conduziu o processo anterior. Nós precisamos construir uma saída na Constituição que garanta eleições gerais em 2018 e Assembleia Nacional Constituinte. Fora disso, é o imponderável. Eu tenho absoluta convicção de que o presidente da República compreenderá o seu papel e ajudará na construção de uma saída.”
Centrais sindicais convocam ato em Brasília nesta quarta
Em meio à crise política deflagrada pelas delações da JBS, centrais sindicais e movimentos sociais convocaram para esta quarta-feira, 24, uma marcha em Brasília contra as reformas estruturais propostas pelo governo federal.
O protesto, que já estava agendado, deverá ter ainda como pauta a renúncia do presidente Michel Temer. A expectativa dos organizadores é de reunir cerca de 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.
Segundo líderes de centrais sindicais, o objetivo do movimento, intitulado “Ocupa Brasília”, é manter na ordem do dia as discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência.
Apesar de vários parlamentares já terem afirmado “não haver clima” para o avanço das propostas diante das denúncias contra Temer, os sindicalistas temem que as reformas continuem tramitando no Congresso em paralelo à crise de governabilidade.
A reforma da Previdência deverá permanecer suspensa pelos próximos dias na Câmara, que se ocupará dos processos de impeachment protocolados contra o presidente. Já a reforma trabalhista deverá manter o seu cronograma.
O relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), voltou atrás e comunicou que apresentará o parecer sobre a proposta na terça-feira, 23, conforme previsto inicialmente.
Na última semana, após a divulgação das delações da JBS, Ferraço chegou a anunciar a suspensão do calendário de análise da proposta.
“Não podemos baixar a guarda. O movimento conservador que afirma que as reformas são a solução é maior que a questão do ‘Fica Temer’ ou do ‘Fora Temer’”, afirmou o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
A organização defende a realização de eleições diretas gerais como saída para o atual momento político. “Não queremos alguém para cumprir um mandato tampão, mas um novo presidente e um novo Congresso”, completou Freitas.
A ideia, no entanto, é um ponto de divergência entre as centrais. Organizações como a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), que participaram de atos de apoio ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), pregam cautela e “saída constitucional”.
“Temos uma constituição que tem regras que nos colocam em momentos como esse. Nosso País não pode viver de golpe e contragolpe”, comentou o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Greve geral
Apesar do protesto marcado para esta quarta, 24, levar o nome de “Ocupa Brasília”, os organizadores esclarecem que as manifestações devem durar apenas um dia.
As lideranças sindicais não descartam, contudo, a deliberação, nas próximas semanas, de uma paralisação geral semelhante à ocorrida no último 28 de abril, avaliada como “um sucesso”.
Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, a deflagração ou não de uma greve geral dependerá do avanço das reformas, e não da permanência do presidente Michel Temer no poder.
“(A greve) Não é um ato que nos orgulha porque trouxe prejuízo, mas é valorizado como um momento de indignação e de mostrar pro Brasil que o povo tem condição de debater essas reformas”, destacou.
Base mantém apoio enquanto aguarda resultado oficial da perícia em gravação de Joesley e Temer
O resultado da perícia da Polícia Federal (PF) na gravação da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista tornou-se o novo marco para que PSDB e DEM avaliem eventual saída do governo. Enquanto aguardam a conclusão do pente-fino no áudio, caciques das legendas mantêm o compromisso de votar projetos do interesse do Planalto, com foco em medidas provisórias e reformas.
Diante do acordo do Planalto com PSDB e DEM para evitar a paralisia do Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o início da discussão da reforma da Previdência em plenário no próximo dia 5 de junho — um dia antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomar o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer. Já o relatório da reforma trabalhista será apresentado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pelo tucano Ricardo Ferraço (ES).
— Não devemos deixar o país degringolar em razão da crise do governo, que estamos avaliando separadamente — advoga o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE).
Repercutiu bem nas cúpulas tucana e democrata a posição da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, de só levar a julgamento o pedido de suspensão do inquérito contra Temer depois da conclusão da perícia no áudio. Líderes consideram que o despacho deu preciosas semanas de fôlego ao presidente, apesar de mantê-lo na condição de investigado.
— Cármen Lúcia subordina a decisão da Corte ao esclarecimento do fato sobre a gravação, algo razoável. Vamos aguardar o Supremo antes de adotar qualquer medida — disse o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM.
Em contato diário com Temer, Agripino e Tasso garantiram que tentarão conter a pressão interna pró-desembarque, movimento capaz de provocar a debandada de outros partidos da base. Deputados e senadores não escondem nos bastidores o incômodo pelo desgaste de imagem em razão do apoio a um presidente impopular e envolvido na delação da JBS.
A situação mais delicada é a da bancada tucana na Câmara, que não acredita na recuperação de Temer e diverge do alto comando da legenda. Tasso tem pedido calma para que o PSDB não seja visto como partido responsável por derrubar o presidente. Por isso, adiou qualquer reunião para definir saída ou permanência na coalizão.
— O melhor é não reunir, pois há risco de não conter a onda a favor da saída — avalia um grão-tucano.
Com auxílio do governador paulista, Geraldo Alckmin, e do prefeito de São Paulo, João Doria, Tasso procura convencer as bancadas a aguardar a retomada do julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer no TSE. Para fugir de questionamentos sobre Temer e o senador suspenso Aécio Neves (PSDB-MG), o tucanato concentra esforços nas reformas.
Relator das mudanças na legislação do trabalho, Ferraço desistiu de trancar a discussão do tema e vai apresentar ontem o relatório na CAE, com expectativa de aprovação na próxima semana.
— Não podemos misturar a crise institucional com o nosso dever e o nosso compromisso com o país. Esse é um debate que começou há meses no Congresso — justificou.
Ferraço não pretende alterar a versão do projeto aprovada pelos deputados, para evitar o retorno do texto à Câmara. Ajustes necessários devem ser feitos por meio de veto presidencial ou edição de medida provisória. Articuladores de Temer querem aprovar a reforma no plenário do Senado em até duas semanas.
Na Câmara, a semana será concentrada na aprovação de MPs que estão próximas de perder a validade. As votações são consideradas o termômetro da disposição em favor do apoio a Temer. Em outra frente, o PMDB vai coletar assinaturas para criar CPI sobre a delação dos executivos da JBS. A oposição trabalha com a estratégia de tentar obstruir as votações até que Maia aceite um dos pedidos de impeachment de Temer apresentados até o momento.
A manobra da oposição para trancar as votações só terá eficácia com a adesão de parte da base de Temer. Na tribuna, os discursos voltarão a pedir a renúncia do presidente e a aprovação da PEC que antecipa as eleições diretas em caso de queda do presidente.
— A agenda legislativa tem uma única prioridade, definir a data das próximas eleições presidenciais de forma direta — afirma Henrique Fontana (PT-RS).
Risco de derrota no STF dita mudança de estratégia de Temer
A mudança da estratégia jurídica de Michel Temer começou a ser discutida no fim de semana, quando o presidente percebeu que um julgamento desfavorável do pedido de suspender o inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser uma sentença de morte e decretar o fim antecipado de seu governo.
Depois que as cúpulas do PSDB e do DEM tomaram o veredicto do plenário do STF – antes marcado para amanhã – como parâmetro para a decisão de permanecer ou não na base aliada, Temer viu que a tática até então estabelecida havia se tornado uma armadilha.
Principal alvo das delações da JBS, o presidente foi alertado de que havia riscos de sofrer uma derrota na Corte e, sendo assim, toda a estratégia traçada poderia se transformar num divisor de águas contra o governo. A avaliação feita no Palácio do Planalto foi a de que, se o plenário referendasse o parecer do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, mantendo a investigação contra Temer, a crise aumentaria e a situação do presidente ficaria insustentável.
Com esse diagnóstico, o Planalto recorreu aos serviços do perito Ricardo Molina, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na tentativa de mostrar que a gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, continha edições, e, portanto, não poderia ser usada como prova na investigação.
Foi, na prática, mais uma estratégia para ganhar tempo e afastar ultimatos, deixando o inquérito correr no seu curso natural e evitando o possível desembarque de aliados. Dessa forma, quando a Polícia Federal entregar o seu laudo ao STF, o presidente já terá apresentado sua defesa pública.
Alívio. No Supremo, o recuo na defesa de Temer foi visto com alívio. Para um ministro da Corte, da forma como as coisas vinham sendo conduzidas, o STF estava praticamente fadado a definir a morte ou a sobrevivência política do presidente, o que não é papel do tribunal. Sem o peso dessa decisão nos ombros, ministros avaliavam ontem que a Corte vai analisar a situação de Temer num cenário com menos pressão política.
Em conversas reservadas, magistrados diziam que, se o plenário referendasse por maioria a decisão de Fachin de abrir investigação contra Temer, o efeito para ele seria semelhante ao do recebimento da denúncia. Argumentavam ainda que a batalha do presidente sobre sua governabilidade deve ser travada no campo político e entre atores econômicos, não entre juízes.
“Todos nós queremos a verdade e a Justiça vai fazer o seu papel. Enquanto não tivermos a verdade, não podemos parar o País, como deseja a oposição, que aposta no ‘quanto pior, melhor’”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), também investigado pela Lava Jato.
Nos bastidores, auxiliares de Temer observam que, se o PSDB deixar a equipe, arrastará outros aliados. Dirigentes tucanos, por sua vez, dizem estar atentos aos desdobramentos da crise. Uma ala do partido afirma não querer ficar na Esplanada para o “abraço de afogados”.
Dúvidas. Na noite de domingo, ministros e parlamentares discutiram com Temer, no Palácio da Alvorada, o que chamaram de atitudes “suspeitas” de Fachin e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nas rodas de conversa, o comentário era o de que Janot pode sair desmoralizado dessa investigação.
Duas questões chamaram a atenção: a pressa do Ministério Público em fechar o acordo com a JBS e a diferença entre as punições impostas aos irmãos Joesley e Wesley Batista e a outros delatores, como os do grupo Odebrecht. Os donos da JBS não foram presos, nem obrigados a usar tornozeleiras. Joesley chegou a ter, ainda, autorização para viajar a Nova York.
