Aloysio Nunes, ex compañero de fórmula de Aécio Neves, asumirá como canciller de Brasil
O que esperar de Aloysio Nunes no comando das Relações Exteriores do Brasil
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi indicado on tem, pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério das Relações Exteriores.
O cargo estava vago desde o dia 23 de fevereiro, quando o titular anterior da pasta, José Serra (PSDB), pediu exoneração alegando problemas de saúde. Serra voltará ao Senado e terá de lidar com citações feitas por delatores da Operação Lava Jato.
Essa é a oitava troca de ministros em nove meses de governo Temer. As mudanças acontecem no momento que o presidente enfrenta seu pior nível de popularidade — 44% consideram o atual governo ruim ou péssimo — e vê aumentarem as citações a seu próprio nome e a nomes de colaboradores próximos por parte de delatores da Lava Jato.
Quem é o novo chanceler
Aloysio era líder do governo no Senado, onde, desde 2015, presidia a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O senador, que é formado em direito e pós-graduado em economia e em ciência política, sempre teve participação ativa em temas internacionais.
Ele foi autor do Projeto de Lei do Senado nº 288/2013, conhecido como Lei de Migração, que revogou o anterior Estatuto do Estrangeiro. Na definição do próprio senador, a nova lei “prevê tratamento humanitário ao migrante e se pauta pela garantia dos direitos humanos”, enquanto a anterior era “voltada ao controle policial dos migrantes”. A medida foi considerada positiva por organizações de direitos humanos.
Por outro lado, Aloysio foi criticado por esses mesmos grupos ao defender com entusiasmo a Lei 13.260/2016, que tipificava o crime de terrorismo. O senador havia sido relator do projeto e, à época da tramitação do texto, criticava o vandalismo em protestos de rua. Movimentos que naquele momento realizavam marchas contra a Copa do Mundo, ainda no ano de 2013, temiam que a lei defendida pelo senador fosse usada para condenar manifestantes quando aprovada.
Aloysio — que, antes de assumir o assento no Senado, havia sido deputado federal três vezes e deputado estadual duas vezes, além de vice-governador de São Paulo — disse que o presidente americano Donald Trump “é o que há de pior”, num post do Twitter, no dia 9 novembro de 2016, quando o republicano foi eleito para a Casa Branca.
Trump é o partido republicano de porre. É o que há de pior, de mais incontrolado, de mais exacerbado entre os integrantes de seu partido (1)
— Aloysio Nunes (@Aloysio_Nunes) November 9, 2016
O estilo direto e por vezes agressivo do agora chanceler também se manifestou na crítica a chefes de Estado e a outras autoridades internacionais que se opuseram ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As declarações nesse sentido dadas pelo secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, foram classificadas por Aloysio como “estapafúrdias”.
O senador também fez muitas críticas abertas a países vizinhos governados por presidentes que ele considera alinhados ao PT. A Venezuela, onde Aloysio esteve realizando uma viagem de solidariedade a líderes opositores, em 2015, foi classificada pelo agora chanceler como um país que “marcha para a ditadura”.
Em 2014, Aloysio concorreu à vice-presidência da República na chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves. A dupla acabou derrotada por Dilma Rousseff (PT) e seu então candidato a vice e hoje presidente, Michel Temer, no segundo turno.
Durante o governo Dilma, foi ferrenho defensor do impeachment. Dentro do PSDB, o senador é considerado aliado de Serra na disputa interna travada contra outra corrente tucana, representada pelo atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Na Lava Jato, o senador foi citado pelo dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, e pelo ex-diretor financeiro da empresa, Walmir Pinheiro. Em delação premiada eles disseram ter doado R$ 500 mil para a campanha de Aloysio ao Senado, em 2010, sendo R$ 200 mil via caixa dois. O Supremo autorizou a abertura de um inquérito para apurar as suspeitas. O tucano nega e afirma que todas as doações que recebeu foram contabilizadas.
Nos anos 1970, Aloysio militou na ALN (Aliança Libertadora Nacional), contra a ditadura, mas ao longo da vida política se distanciou da esquerda, à qual passou a criticar com virulência.
Diante da indicação do senador para a chancelaria brasileira, o Nexo perguntou a Guilherme Casarões, professor de relações internacionais da ESPM e da FGV:
O que esperar de Aloysio Nunes no Itamaraty?
Aloysio dá continuidade a dois movimentos pelos quais a política externa vinha passando nos últimos meses, desde que o presidente Michel Temer assumiu interinamente [em maio de 2016]. Uma é a continuidade de um projeto do PSDB à frente da chancelaria. Desde que o Serra assumiu [também em maio de 2016] era muito claro que o PSDB tomaria conta daquele ministério até o fim. Esse aliás é um dos pactos difíceis que foram amarrados em maio do ano passado.
Muita gente se espanta com isso, dizendo que o Itamaraty não é o tipo de ministério que pode se submeter a esse tipo de divisão partidária, sendo que a rigor isso não tem nada a ver. Se você pega a história até da Nova República [após 1985], houve vários momentos que o Itamaraty foi, tanto quanto outros ministérios, submetido ao loteamento partidário.
O pessoal se acostumou muito com uma era longa de chanceleres diplomatas — [Luiz Felipe] Lampreia [1995-2001] com Fernando Henrique, Celso Amorim [2003-2010] no período do presidente Lula, e mesmo com a Dilma, apesar da turbulência, houve três chanceleres diplomatas em sequência [Antonio Patriota, Luiz Alberto Figueiredo e Mauro Vieira, de 2011 a 2016] —, mas se esquece que no governo Sarney [1985-1990] os dois chanceleres que nós tivemos foram partidários. Eles eram do PFL [Olavo Setúbal e Abreu Sodré]. No [mandato de] Collor [1990-1992], o Celso Lafer, que foi o segundo chanceler, foi um sujeito escolhido para aproximar o governo do PSDB, e no governo Itamar Franco [1992-1995], parte da coalizão que foi formada inclusive com o PSDB passou pela nomeação do Fernando Henrique, que era senador da República, como chanceler durante um tempo [1992-1993].
Então, essa acusação de que o governo Temer está loteando o Itamaraty é uma acusação que não tem respaldo histórico.
Além disso, a escolha do Aloysio coloca o Serra ainda em evidência. O Aloysio não é um político qualquer dentro do PSDB, ele é um político ligado ao grupo do Serra dentro do PSDB, que pode, entre outras coisas, acirrar a disputa tanto pela presidência quanto pelo governo do Estado [de São Paulo]. Ele [Aloysio] é um candidato em potencial ao governo do Estado — não é uma equação simples, ele não é um candidato espontâneo — mas se a gente parte da consideração de que existe uma briga entre dois grupos do PSDB paulista, o grupo do Alckmin e o do Serra, pela primazia nacional e local, o Serra consegue reequilibrar esse jogo de alguma forma colocando um aliado claríssimo e histórico na chancelaria.
Em relação ao temperamento, a impressão que eu tenho é de que o Serra estava muito focado — apesar de ter tido conquistas importantes no ministério — ele estava muito focado em um projeto pessoal para 2018. O Aloysio não tem esse imperativo, não é isso que está movendo ele agora. E tem outra coisa, ele tem uma trajetória relativamente engajada nas relações internacionais. Desde 2015 ele é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, ele já participou de várias missões internacionais, ele construiu essa bagagem, esse repertório nos últimos dois anos, e eu acho que ele já entendeu como funciona, digamos, o tempo da diplomacia, de um jeito que o Serra talvez não tivesse como aprender.
A vantagem do Aloysio é que há muito menos em jogo no seu comando pessoal do Itamaraty do que havia no Serra, e isso pode dar um pouco mais de liberdade para o Aloysio manter as linhas que o PSDB já construiu, muitas das quais herdadas do PT, do finalzinho do governo Dilma — essa coisa do comércio com o México, com a Colômbia, isso já vinha.
Aloysio Nunes Ferreira aponta Mercosul como um dos principais desafios da política externa
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), confirmado como novo ministro das Relações Exteriores, afirmou nesta on tem que o Mercosul é um dos principais desafios da política externa brasileira. Em vídeo publicado em sua página pessoal no Facebook, Aloysio citou como exemplos a intenção de aproximar o Mercosul dos países da Aliança para o Pacífico, bloco formado por Chile, Colômbia, México e Peru, além do fechamento de um acordo comercial com a União Europeia.
Escolha para o cargo de chanceler traz alívio e preocupação entre diplomatas
A escolha do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para o cargo de chanceler foi vista com alívio por integrantes da cúpula da diplomacia brasileira, mas o temperamento explosivo do novo ministro é considerado um foco potencial de problemas.
Segundo a Folha apurou, diplomatas de alto escalão preferiam a chamada «solução externa» para o cargo neste momento, dado que o governo Michel Temer já encerra um caráter de provisoriedade –acaba em pouco mais de um ano e meio.
Se o escolhido fosse um nome «interno», como o bastante cotado embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral, haveria a tendência de rearranjo mais amplo de postos de comando na pasta.
Como diz um experiente diplomata em tom debochado, «quem é da casa gosta de brincar de casinha».
Isso não travaria necessariamente negociações mais importantes, como as tentativas de estreitar a relação com o México na esteira da hostilidade de Donald Trump em relação aos vizinhos.
Mas como sempre é o chanceler que imprime a ênfase da política externa, a expectativa por mudanças poderia gerar perdas de oportunidades.
Até por ser um aliado histórico do seu antecessor, José Serra, Aloysio inspira continuidade. Ao menos inicialmente, a expectativa na pasta é de que o secretário-geral, Marcos Galvão, seja mantido no cargo –o segundo na hierarquia e o que lida com o cotidiano do órgão.
Aloysio deverá manter a linha de Serra: uma reorientação que afastou o Brasil dos regimes remanescentes à esquerda na América Latina, expulsou na prática a Venezuela do Mercosul e reforçou a área de comercio exterior.
PAVIO CURTO
É mais na forma do que no conteúdo que a chegada de Aloysio levanta reservas, mesmo entre os que não são viúvas do Itamaraty sob o PT; entre os que são, até a presença em missão oficial do então senador nos Estados Unidos após a Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff serviu como «prova de golpismo».
O novo chanceler é conhecido pelo pavio curto, tendo protagonizado altercações públicas com adversários.
Como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio também ganhou fama pelo tom pouco diplomático de suas manifestações, em especial no que se refere aos países ditos bolivarianos.
Esteve à frente da comitiva que foi impedida de visitar um líder opositor na Venezuela em 2015, episódio que gerou uma pequena crise.
Se o temperamento é motivo de alguma apreensão, há a esperança de que Aloysio mantenha o prestígio político que Serra havia trazido para a pasta. Padrinhos ele tem: além do ex-chanceler, o presidente do PSDB, Aécio Neves, de quem foi candidato a vice-presidente em 2014.
Serra, além de revitalizar a área de comércio incorporando órgãos do setor e destravando cerca de 300 acordos pontuais que estavam parados no Palácio do Planalto, saneou a situação financeira mais emergencial da pasta, que havia passado a pão e água sob Dilma.
Na área administrativa, o desafio mais imediato é a crescente demanda salarial na pasta. No campo diplomático, como lidar com o errático governo Trump, a crise venezuelana e a negociação de pontes comerciais dentro e fora do âmbito do Mercosul.
