Nuevo motín en el norte de Brasil deja al menos cuatro muertos y el gobierno envía más tropas a las cárceles
Rebelião em cadeia para onde presos foram transferidos deixa 4 mortos em Manaus
Pelo menos quatro pessoas morreram após uma rebelião na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro de Manaus, na madrugada deste domingo (8). O local, que ficou desativado por três meses por falta de estrutura e segurança, foi reaberto no dia 3 de janeiro para receber detentos após os massacres que deixaram 60 mortos em dois presídios. A informação foi confirmada ao UOL pelo secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio.
A reportagem falou de forma rápida com Florêncio às 6h40 (8h40 no horário de Brasília). Ele disse que não poderia dar mais detalhes. Fotos feitas por agentes penitenciários mostram que pelo menos três vítimas foram decapitadas e um corpo foi queimado. Os nomes das vítimas não foram informados. Segundo o último balanço do governo, de quinta-feira, 284 detentos foram levados à cadeia Raimundo Vidal.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Amazonas), Epitácio Almeida, que entrou na cadeia, disse que um quinto preso morreu no hospital. Ainda segundo ele, outros cinco detentos fugiram.
Em nota, o Comitê de Gerenciamento de Crise do Amazonas informou que um dos presos «foi encaminhado para um pronto-socorro, passou por cirurgia, mas tem quadro clínico estável». O texto diz ainda que a polícia está realizando uma nova contagem cadeia e que os resultados serão divulgados posteriormente.
Em nota divulgada mais cedo, o comitê disse que presos «iniciaram uma briga por motivo desconhecido» e que quatro detentos «foram mortos pelos próprios internos». Dos quatro mortos, três foram decapitados e um foi asfixiado.
Desde a madrugada, familiares de presos estão na porta da cadeia aguardando informações. Com a entrada de policiais do Choque na cadeia, os familiares (a maioria é composta por mulheres e mães dos presos) ficaram nervosos com a falta de informação. Algumas mulheres que tinham o rosto coberto tentaram bloquear a rua, mas a ação foi impedida pela polícia.
Horas depois da notícia das mortes, a Polícia Civil informou que três corpos foram encontrados na área de mata que fica ao redor do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), onde 56 detentos morreram no começo do ano. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Polícia Civil do Amazonas.
Cadeia tem mais de cem anos
A Vidal Pessoa foi desativada, em outubro do ano passado, após frequentes registros de fuga, rebelião, assassinatos de presos nas celas e constatação pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de que os detentos eram submetidos no local a condições sub-humanas.
Logo após a reabertura da cadeia, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amazonas, Antônio Jorge Albuquerque Santiago, disse que o local não oferecia segurança aos carcereiros nem aos detentos.
Na quinta-feira, houve barulho dentro da Raimundo Vidal. A SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que o problema foi um «desentendimento entre dois presos», que foram transferidos.
No dia seguinte, presos provocaram um «tumulto» no mesmo local. Segundo o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, a confusão ocorreu porque os detentos queriam mais espaço e pediam banho de sol, mas parte do prédio passa por obras.
Uma fonte que teve acesso à cadeia no dia disse ao UOL que, durante o tumulto, presos depredaram as duas salas onde estavam abrigados, quebrando encanamentos. Ainda na sexta-feira, dois homens foram presos tentando passar uma mochila com facões por cima do muro da cadeia.
Em entrevista durante a semana, o governador do Amazonas, José Melo (Pros), disse que a Vidal Pessoa era única alternativa. «A alternativa era aquela. Mas [o presídio] está lá, está funcionando. Foi o único local que imediatamente a gente teve para garantir a vida deles», afirmou.
Com 109 anos, a Raimundo Vidal Pessoa foi inaugurada em 9 de março de 1907. Era a penitenciária da cidade e passou a abrigar apenas presos em regime provisório em 1999, quando o Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), onde 56 presos foram mortos , foi inaugurado.
Dois carros de polícia faziam a segurança
Na tarde de sábado (7), a reportagem do UOL foi à região da Raimundo Vidal, cercada por residências, comércio e ruas de tráfego de carros e ônibus. Lá, verificou que havia dois carros da polícia. Uma em frente à cadeia e outro dentro.
No momento em que a reportagem esteve no local, nenhum policial circulava na parte superior dos muros, onde ficam funcionavam os pontos de monitoramento de segurança da vadeia.
A esposa de um detento, que disse passar o dia em frente à cadeia e pediu para não ser identificada, relatou que temia pela segurança do marido e, por isso, não saía do local. «Sei que aqui é horrível. Mas pelo menos estão fora de perigo», disse.
Ela se queixou da falta de policiamento visível na área. «Só tem essa viatura. Em cima do muro, de vez em quando vejo um gatinho circulando e os ratos no chão», afirmou.
Em entrevista ao UOL, na noite do sábado, Fontes declarou que não havia motivo para temer ataques externos à cadeia. E ela ainda afirmou que melhorias na unidade iam ser feitas assim que os presos dessem condições para os funcionários que estavam atuando na reforma pudessem trabalhar. «Eles foram para lá, mas foram expulsos», disse.
Cármen Lúcia demonstrou preocupação
Na quinta-feira, quando visitou Manaus, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, demonstrou preocupação com a transferência de presos para a Vidal Pessoa. Ela chegou a questionar o secretário de segurança Fontes sobre o assunto.
As informações foram passadas à imprensa pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Pascarelli, após a reunião com Carmen Lúcia.Na ocasião, Pascarelli disse: «Essa é uma preocupação da ministra Cármen Lúcia. O Estado reativou a Vidal Pessoa, portanto houve uma contrariedade de uma determinação do CNJ. A gente entende que isso foi uma opção. O secretário de Segurança explicou que não era uma opção porque não havia alternativa. Era a única alternativa. Foi uma decisão tomada em caráter emergencial».}
Ano já tem 102 presos mortos e Temer anuncia nova ajuda a Estados
No dia em que a matança de presos deste ano já atingiu a marca de 102 vítimas, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) anunciou mais medidas tímidas de ajuda -desta vez para três Estados.
Na primeira semana deste ano, com os quatro mortos neste domingo (8) no Amazonas, foram 102 assassinatos em presídios pelo país. As mortes já equivalem a pouco mais de 25% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos – média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país.
Em relação à população carcerária nacional, hoje acima de 600 mil pessoas, a taxa de assassinatos nas prisões, em 2016, é de 58 para cada 100 mil pessoas. Essa marca supera, por exemplo, a de todo o Estado de Sergipe, o mais violento do país em homicídios doloso em geral (53,3 por 100 mil habitantes), segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança.
Novas medidas
Neste domingo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender as solicitações dos governos de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. A assessoria de imprensa da pasta informou que os três Estados solicitaram ajuda da União para enfrentar a crise penitenciária.
No caso do Amazonas, onde 67 presos foram assassinados neste ano, o governo estadual solicitou ajuda imediata da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário. O pedido já foi autorizado por Moraes. Tal grupo é ligado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e atua no ordenamento do sistema penitenciário. Ele não tem relação com a Força Nacional, que reúne homens das policiais militares de todo país.
Segundo o ministério, a Força Nacional age apenas em casos ligados à segurança pública, por isso as situações envolvendo os presídios fogem do escopo desse grupo. A solicitação foi feita após notificação do Ministério Público do Amazonas, que encaminhou ao governador José Melo (PROS) uma lista de recomendações para conter a crise no sistema penitenciário.
Já o governo de Rondônia, segundo a pasta, pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Mesmo sem a oficialização da solicitação, o ministro da Justiça adiantou que o pedido está autorizado.
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), também pediu o envio de equipamentos para melhorar a segurança dos presídios em conversa com Moraes por telefone no sábado (7). O ministério afirmou que a solicitação também será atendida, mas soube detalhar quais foram os equipamentos pedidos. Quanto ao governo de Roraima, ainda não houve contato com o ministro, que aguarda a solicitação.
Crise
Na semana passada, tanto o Palácio do Planalto como o Judiciário já haviam anunciado medidas tímidas para conter o caos do sistema penitenciário nacional. O governo federal, por exemplo, anunciou a construção, sem prazo definido, de mais cinco presídios federais -o suficiente para reduzir em apenas 0,4% o atual deficit de vagas no superlotado sistema carcerário do país.
Em todo o país, segundo último balanço do governo federal, de 2014, são 622,2 mil presos para 371,9 mil vagas, o que representa um deficit de 250,3 mil vagas -cada presídio federal tem, em média, capacidade para 208 presos.
