Crisis carcelaria: nuevo enfrentamiento en el presidio de Natal deja varios muertos
Batalhão de Choque entra em presídio do RN após seis dias de rebelião
O Batalhão de Choque da Polícia Militar iniciou na noite desta quintafeira (19) a entrada no presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, após seis dias de rebelião.
Antes da entrada dos policiais, os presos iniciaram um incêndio no pavilhão 3. As causas do fogo ainda são desconhecidas, mas muita fumaça ainda saia do local no início da noite. Os presos, que tomavam as áreas externas da penitenciária, também voltaram aos pavilhões.
Com os policiais já dentro da unidade, não houve tiros ou bombas ouvidas do lado de fora. Cerca de uma hora depois da entrada, três feridos foram retirados em ambulâncias.
Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, «há mortos e há armas» dentro do presídio em decorrência dos confrontos ocorridos nos últimos dias. O número de óbitos, porém, ainda não foi informado –a TV Globo afirma serem ao menos dois.
O governador Robinson Faria (PSD) já tinha afirmado durante a tarde que as forças policiais do Estado estavam preparadas para entrar no presídio a qualquer momento.
«A curto prazo agora é evitar uma nova briga, uma nova matança entre eles. Por isso nós vamos entrar daqui a pouquinho, a operação vai começar já já. Em um segundo momento vamos transferir os presos das facções para presídios separadamente», afirmou Faria em entrevista à GloboNews.
O governador falou que pretendia separar membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Sindicato do Crime, que andavam livremente dentro do presídio.
«A ordem é retomar a ordem do presídio, fazer uma corrente humana dentro, de policiais, separando eles, para acabar com essa folga de ficarem perambulando, e amanhã se inicia a construção de um paredão, de placas de concreto, para separar até você ter toda a remoção, no Estado inteiro».
Ao menos 27 presos foram mortos no Rio Grande do Norte desde o início da crise prisional. Apenas em Alcaçuz são 26 mortes confirmadas.
Na manhã desta quinta, o tensão voltou a aumentar, com novo confronto entre as duas facções.
TRANSFERÊNCIAS
Uma decisão da Justiça impediu a transferência de cerca de 110 presos para o presídio de Alcaçuz na noite de quarta, como pretendia o governo estadual. Em nota, divulgada nesta quinta, a juíza responsável alegou «sérios riscos de morte» para barrar a entrada dos detentos.
«Os presos foram retirados à revelia e transferidos para Alcaçuz, correndo sérios riscos de morte, em especial porque a rebelião do presídio não foi controlada», afirmou Nivalda Torquato, da Vara das Execuções Penais de Nísia Floresta (RN). Com a desconfiança entre presos, não há possibilidade de saber a que facções pertencem, completa.
As transferências aconteceram na noite de quarta (18) em uma tentativa de reduzir a tensão no presídio. Ao todo, 220 detentos apontados como membros da facção Sindicato do Crime foram tirados de Alcaçuz e levados para o presídio estadual de Parnamirim.
Para permitir a transferência, o governo do Estado removeu 220 presos que estavam no presídio de Parnamirim, que seriam levados para Alcaçuz e para
cadeira pública Raimundo Nonato. O grupo que seguiria para Alcaçuz, porém, acabou não entrando por conta da decisão judicial e retornaram para Parnamirim.
A Secretaria de Segurança Pública afirmou que ainda discute novas transferências. A juíza Torquato afirmou em nota que «a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em meio a uma rebelião, com presos armados, jamais poderia receber presos. Qualquer decisão em contrário não seria razoável».
‘Estão armados e se matando’, diz PM sobre rebelião em Alcaçuz
A rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado, logo após o horário de visita. Presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do PCC, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato RN.
A prisão se tornou um campo de batalha na terça-feira (17). As duas facções estão divididas no espaço que liga os pavilhões. Do lado esquerdo, perto do pavilhão 4, estão os integrantes do Sindicato do RN; do lado direito, os do PCC. Armados e com barras de ferro, paus e pedras, eles montaram barricadas com grades, chapas de ferro dos portões, armários e colchões.
Desde segunda-feira (16), o governo do Rio Grande do Norte mantém contato com os líderes de facções, para tentar retomar o controle de Alcaçuz. A negociação é feita com integrantes do PCC e do Sindicato do RN. O secretário de Segurança Pública e Defesa do Rio Grande do Norte (Sesed), Caio Bezerra, disse que as facções foram informadas de que a polícia não iria mais permitir confrontos entre criminosos.
Inaugurada em 1998 com foco na «humanização», a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas ce
las desde uma rebelião em março de 2015. Com isso, os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 pessoas, mas abriga o dobro de presos.
Transferências e onda de violência
Nesta quarta-feira (18), 220 presos ligados à facção Sindicato do RN foram retirados de Alcaçuz e levados para a Penitenciária Estadual de Parnamirim, de onde detentos foram retirados para serem transferidos a outras prisões.
Inicialmente, o governo planejava fazer uma permuta e levar para Alcaçuz 116 detentos sem ligações com facções que estavam Parnamirim. A juíza corregedora responsável pelo presídio, entretanto, impediu. Com isso, esses 116 foram levados para a cadeia pública de Natal. A prisão tem capacidade para acomodar 216 presos, mas com a chegada dos transferidos de Parnamirim passa a abrigar 676.
Segundo a secretaria de Segurança, as transferências são uma estratégia para evitar novos confrontos entre as facções criminosas e uma fuga em massa. Bezerra, o titular da pasta, diz que além da informação sobre os túneis nos pavilhões 1 e 2, o governo soube que os detentos desses locais – ligados ao Sindicato do RN – tinham um plano «bastante avançado» de retaliação contra os presos do pavilhão 5, ligados ao PCC.
Durante as transferências, o estado passou a registrar uma onda de ataques, que se estenderam até a madrugada desta quinta-feira (19). Dezesseis ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, três carros da secretaria de Saúde de Caicó, duas delegacias e um prédio de uma secretaria de Saúde foram alvos de ataques. Não há informação sobre feridos. Os ataques ocorreram em oito cidades do estado.
Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como «retaliação» ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.
O governo federal anunciou que as Forças Armadas vão fazer varreduras nos presídios para retirar celulares e armas, sem lidar diretamente com os presos. Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima já solicitaram o apoio.
Segundo o governo federal, as Forças Armadas irão entrar nos presídios para fazer inspeções de rotina e buscar materiais proibidos. A ida de militares para os estados dependerá do aval dos governadores.
“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.
Temer autoriza envio de Forças Armadas para Natal
O Presidente do Brasil, Michel Temer, autorizou o envio das Forças Armadas para a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde um motim dentro da Penitenciária de Alcaçuz deixou 26 mortos no último domingo.
Segundo informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, os militares vão reforçar o policiamento nas ruas de Natal em resposta a um pedido feito pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.
Esta quinta-feira de manhã, o governador já havia anunciado que a situação estava fora de controlo, destacando que pediu o «envio imediato» de efetivos militares para conter os motins e revoltas nas ruas e prisões.
Desde o início da semana, um confronto confronto entre as fações criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte está na origem de uma série de motins na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, ainda controlada pelos detidos.
Os problemas dentro desta cadeia também espalham o medo pelas ruas de Natal. Pelo menos 28 veículos, prédios públicos e duas delegacias foram alvos de ataques entre quarta-feira e o início da tarde de quinta-feira.
A polícia local investiga se estes crimes foram motivados pelos atritos dentro da prisão, já que elementos destes grupos criminosos atuam também fora das prisões.
Numa entrevista à rede de televisão brasileira Globo News o governador Robinson Faria disse que a polícia militar prepara-se para entrar ainda hoje na prisão.
O governador acrescentou que os policias planeiam retomar o controlo da unidade prisional fazendo um cordão humano para separar presos de fações rivais até que um muro seja erguido no local.
Ainda segundo o Governador do Rio Grande do Norte, os polícias permanecerão dentro da prisão até controlo completo do motim.
Problemas graves no sistema prisional do Brasil têm gerado preocupação desde o início deste ano. Pelo menos 130 presos já foram brutalmente assassinados no interior de diferentes estabelecimentos prisionais de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte em confrontos provocados por grupos criminosos rivais.
Estas disputas se juntam aos habituais problemas de excesso populacional nas prisões e das péssimas condições do sistema penitenciário do Brasil.
