Crisis carcelaria en Brasil: se produce un nuevo motín y Temer convoca a los gobernadores
Detentos fazem motim no presídio Dutra Ladeira, na Grande BH, diz governo
Detentos de três pavilhões no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fizeram um motim e queimaram colchões na noite desta segunda-feira (16), de acordo com a Polícia Militar.
A confusão ocorreu com os presos dos pavilhões 4, 5 e 6, segundo a corporação. Eles pedem a saída do diretor do presídio, Rodrigo Machado, e a melhora do tratamento aos familiares e aos presos, disseram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), que estavam no local.
A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) disse, por meio de nota, que o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), o Comando de Operações Especiais (COPE), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estavam na unidade para conter a confusão.
Parentes de presos que estavam na porta da unidade e também conversaram com a OAB. Eles reclamaram que a situação dos presos está ruim após mudar a direção do presídio.
Por meio de nota, a secretaria afirmou que o diretor irá permanecer no cargo, pois é «competente e está retomando procedimentos técnicos de segurança do presídio».
Não há registro de fuga, segundo a secretaria. Por volta da 0h, o policiamento no local disse que os pavilhões 4 e 5 já haviam sido retomados, não havia vítimas e nem reféns e os militares tentavam retomar o controle no pavilhão 6, mas a situação estava sob controle, segundo a PM.
Temer convoca governadores para discutir crise nos presídios e assinar acordos de cooperação
O presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento na próxima quarta-feira (18), quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduais para que se empenhem em uma solução para os problemas do sistema prisional brasileiro.
Nesta terça-feira (17), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir com os secretários de segurança pública estaduais para receber sugestões e finalizar os detalhes dos acordos que serão anunciados. A solenidade de quarta-feira deve reunir também representantes dos órgãos de segurança pública estaduais que auxiliaram na elaboração do plano, além de representantes de organizações da sociedade civil ligadas à área.
Lançado no início do ano após a deflagração de uma crise no sistema prisional que já deixou mais de 100 mortos, o Plano Nacional de Segurança Pública tem como objetivo a reduzir o número de homicídios, combater o tráfico transnacional de drogas e melhorar a gestão do sistema penitenciário.
Dentre as ações previstas no plano que precisam de adesão dos estados e do Distrito Federal para serem implementadas está o chamado núcleo de inteligência integrada. O governo federal necessita que os entes federados concordem com o compartilhamento de informações com os órgãos de inteligência da União sobre questões referentes, por exemplo, ao tráfico nas fronteiras.
O mapeamento dos locais de homicídios dolosos e violência contra a mulher, inicialmente a ser aplicado nas capitais e depois expandido para demais municípios das regiões metropolitanas, deve ser objeto de outro acordo a ser assinado. Outro ponto que deve ser ratificado posteriormente é a interligação dos diversos sistemas de videomonitoramento em centros integrados de controle regionais e nacional.
Meta para construção de presídios
Nas conversas que tem feito sobre o sistema prisional, Michel Temer sinalizou que estabelecerá uma meta para a construção dos cinco presídios federais anunciados por ele em sua primeira fala pública após o massacre no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos morreram. O objetivo é determinar que as penitenciárias sejam construídas no prazo máximo de um ano.
O investimento para a construção dos presídios vai contar, ao todo, com R$ 200 milhões. O plano é construir uma unidade em cada região brasileira. Na semana passada, o presidente anunciou que uma das penitenciárias será construída no Rio Grande do Sul.
Além de Moraes, Temer esteve reunido nesta segunda-feira com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, para discutir o assunto. Neste domingo (15), ele recebeu, no Palácio do Jaburu, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, durante um longo almoço.
Detentos voltam a se rebelar em penitenciária do Rio Grande do Norte
Presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, voltaram a se rebelar nesta segunda-feira. Um grupo de detentos subiu nos telhados da prisão exibindo paus, pedras e barras de ferro. O grupo denominado Sindicato do Crime exibia uma faixa pedindo a saída do PCC do presídio, facção criminosa chamada de Primeiro Comando da Capital.
Segundo a Secretaria de Segurança do Estado, a Polícia Militar com apoio do Grupo de Operações Especiais entrou na cadeia e retirou cinco suspeitos de serem os responsáveis pela rebelião, todos do PCC.
Nesse final de semana, 26 presos foram assassinados na penitenciária de Alcaçuz em mais um massacre dentro de prisões brasileiras. A Secretaria de Segurança do Estado não descarta a possibilidade de encontrar novos corpos.
A secretaria informou ainda que está fazendo a contagem dos presos e só depois vai informar o número de fugas durante a rebelião. Mas a Polícia Civil do Estado informou que três presos que haviam fugido já foram recapturados. O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgolino, disse que a destruição dos pavilhões do presídio impede a retirada de todas as armas brancas da mão dos detentos.
Também em Natal, em outra cadeia pública, na penitenciária Raimundo Nonato, ocorreu um princípio de rebelião na madrugada dessa segunda-feira, com presos queimando colchões. Segundo a secretaria, a situação neste presídio foi logo controlada e não há informações neste caso de mortos ou feridos.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, avisou que vai pedir ao governo federal um reforço da Força Nacional para enfrentar a crise no sistema penitenciário.ç
