La policía investiga a empresas contratadas en la campaña electoral de Dilma y Temer
Empresas contratadas na campanha de Dilma e Temer são alvo de operação da PF
Na manhã desta terça-feira (27), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca na investigação sobre empresas contratadas na campanha eleitoral da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer (então presidente e vice-presidente). A operação é parte de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que pede a cassação da chapa. Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE e não incluem ordens de prisão. As ações acontecem em cerca de 20 endereços localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.
As buscas são realizadas em empresas subcontratadas por gráficas. De acordo com as investigações, elas não teriam prestado os serviços contratados. Os principais alvos são a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli. A Polícia Federal informou que não vai comentar a operação.
Herman Benjamin autorizou, se necessário, depoimentos de pessoas envolvidas com as empresas, mas proibiu conduções coercitivas.
A ação do PSDB, protocolada logo após a eleição de 2014, aponta abuso de poder político e econômico na disputa. A principal acusação é de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina desviado da Petrobras, suspeita também negada pelas defesas de Dilma e Temer.
A análise das contas
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE.
O processo, no entanto, foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.
Resposta
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa de Dilma:
Nota à Imprensa
Em relação à decisão do Ministro Herman Benjamin sobre as empresas periciadas, a defesa de Dilma Rousseff manifesta-se nos seguintes termos:
1. Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer, atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega.
2. As três gráficas periciadas prestaram serviços em campanhas eleitorais anteriores e a partidos políticos diversos como, por exemplo, a gráfica VTPB que prestou serviços as campanhas de Aécio Neves e José Serra nas eleições de 2014. A defesa de Dilma Rousseff juntou aos autos mais de 8.000 documentos em 37 volumes, que ainda não foram devidamente analisados pelos peritos judiciais e que comprovam cabalmente a regularidade dos serviços prestados.
3. Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo TSE, seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário e sem qualquer fundamento de urgência.
4. Da mesma forma, gera indignação que tal decisão permita que sejam colhidos depoimentos pelo juiz auxiliar sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes, e que também seja produzida prova pericial sem o acompanhamento pelos respectivos assistentes técnicos.
5. Assim como a atuação da defesa de Dilma Rousseff foi fundamental para demonstrar o falso testemunho à Justiça Eleitoral praticado pelo Sr. Otavio Azevedo, deve-se assegurar o respeito ao contraditório e ampla defesa para que, uma vez mais, seja demonstrada a regularidade das despesas realizadas pela chapa Dilma-Temer em relação às empresas periciadas.
A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer.
Flavio Caetano
Advogado de Dilma Rousseff
Temer diz não se preocupar com operação da PF; Dilma fala em «perplexidade»
O presidente Michel Temer afirmou que a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (27) para investigar gráficas que prestaram serviços a sua campanha presidencial na chapa com Dilma Rousseff em 2014, não é motivo de preocupação.
A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma e Temer. Estão na mira empresas que foram subcontratadas pelas gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão.
«Faz parte da investigação, é natural. Não há irregularidade alguma [nessa ação]. A investigação segue adiante com perícias, depoimentos, ou seja, fatos como esse que visam instruir o processo. Nenhuma preocupação», disse Temer em Alagoas, onde participou de um evento para anunciar o repasse de R$ 1,02 bilhão para obras de acesso à água e combate à seca.
Já a defesa da ex-presidente Dilma disse, em nota, estar «perplexa» com o momento da operação. «Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário, sem qualquer fundamento de urgência», afirma o texto.
Na nota, o advogado Flávio Caetano nega qualquer irregularidade com as contas da campanha de 2014. «Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega.»
