Brasil: suspenden al presidente del Senado por corrupción y asume un legislador del PT
STF decide afastar Renan Calheiros da presidência do Senado Federal
Em caráter provisório, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado. O pedido acatado por Mello foi solicitado por parlamentares da Rede, após Calheiros se tornar réu no Supremo na última quinta-feira (1º), em investigação por peculato.
«Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão», descreve o despacho do ministro.
O plenário do STF ainda proferirá uma decisão final, em sessão que não tem data para ser realizada. Agora, quem assume a liderança da Casa é o vice-presidente do Senado Jorge Vianna (PT-AC).
A ação, que havia sido instaurada para pedir o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal, seguiu no STF para julgar se réus podem ocupar cargo na linha de sucessão à Presidência da República. Na decisão, seis dos 11 ministros votaram para impedir que réus estivessem na linha de sucessão.
Jorge Viana diz que verá o que pode ser feito se assumir Presidência do Senado
O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, saiu há pouco da residência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi afastado ontem (5) da Presidência da Casa por uma decisão do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF). Viana disse que vai aguardar para ver o que pode ser feito nas últimas semanas do ano legislativo caso assuma como presidente do Senado. Viana estava acompanhado do líder do PT, senador Humberto Costa, e do senador Paulo Rocha (PT-PA).
“Vamos aguardar, que a situação é gravíssima. Pedimos a compreensão de todos para aguardar até amanhã, que confirmando a notificação e o afastamento do presidente Renan, eu vou olhar a pauta e ver o que podemos fazer com o tempo que nós temos”, disse Jorge Viana.
O Senado tem previsão de votações para esta semana e para a próxima, depois entra em recesso. Viana disse que não vai se antecipar sobre a retirada ou não da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos Públicos da pauta, previsto para ser votada no dia 13 em segundo turno. “Existem matérias importantíssimas para serem votadas e, mesmo aquelas que eu tenha divergência de mérito, pode ser que [entre na pauta porque] tenha uma maioria”, disse Jorge Viana.
Segundo o vice-presidente do Senado, durante a reunião na casa de Renan, eles não receberam nenhuma ligação do Executivo. Viana também disse que não vai fazer julgamento de valor da decisão tomada pelo Supremo.
Para Renan, decisão é ‘retaliação’ do Judiciário
Afastado do comando do Senado no início da noite desta segunda-feira, 5, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Renan Calheiros (PMDB-AL) vê retaliação e atribuiu, em conversa com interlocutores, que a decisão do ministro teve como motivação o fato de ele estar levando à frente uma série de projetos que envolvem o Poder Judiciário.
Nos diálogos, o peemedebista citou o fato de ele se mostrar a favor do projeto de abuso de autoridade e ter criado uma comissão para investigar os supersalários, que têm magistrados como um dos principais alvos.
Renan considera que a decisão do STF é um forma de ele não «tocar» nessa pauta, conforme relato obtido com um apoiador que o visitou na residência oficial. O peemedebista, entretanto, tem se mostrado frio desde que soube da manifestação. O senador discute com aliados e com sua assessoria um recurso contra a decisão.
O peemedebista esteve no foco dos protestos de rua de Domingo (4) em todo o País, quando manifestantes pediram «fora, Renan», e se tornou réu na quinta-feira passada por peculato – a decisão acabou estimulando a Rede Sustentabilidade a pedir ao STF o afastamento de Renan às 11h17 desta Segunda.
Surpreendidos com a liminar do STF, interlocutores de Renan informaram que ainda não definiram qual o melhor caminho para tentar reverter a decisão de Marco Aurélio.
Renan chegou de Maceió na tarde desta segunda-feira e foi direto para a residência oficial da presidência do Senado. Ele era esperado por Michel Temer na reunião de anúncio da reforma da Previdência no Palácio do Planalto – o presidente chegou a atrasar o início do encontro por essa razão.
O peemedebista está em contato direto com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que também é seu chefe de gabinete. Homem de confiança de Renan, ele disse apenas que está «estudando saídas». No radar, entre outros caminhos, um eventual agravo ao plenário do Supremo para que toda a Corte aprecie a liminar, mantendo-a ou reformando-a.
Poderes
Por ora, Renan divulgou uma curta nota em que diz que só vai se manifestar após conhecer oficialmente o teor da liminar concedida por Marco Aurélio, mas a tendência é tratar o assunto como uma decisão que afronta um Poder da República. A nota dá a senha disso.
«O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu», disse a manifestação.
