Brasil: sindicatos y estudiantes se movilizan en todo el país contra reforma de Temer que recorta el gasto público
Desde la mañana se realizan protestas en por lo menos 18 estados de Brasil contra la reforma de Temer que congela el gasto público por los próximos 20 años. Adhirieron centrales sindicales, movimientos de estudiantes, bbancarios, metalúrgicos, petroleros, químicos y profesores.
Sindicatos e movimentos populares protestam contra PEC do Teto nesta sexta-feira (11)
Cidades de pelo menos 18 estados da Federação amanheceram com protestos contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece limites para o investimento público para as próximas duas décadas. Sindicatos e movimentos populares, articulados através das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, promoveram paralisações de trabalhadores e fechamento de rodovias nesta sexta-feira (11).
A PEC, aprovada em dois turnos na Câmara, recebeu um novo número no Senado (55), e é um dos principais projetos do governo não eleito de Michel Temer (PMDB). Seus defensores afirmam que ela é necessária para se reestabelecer um reequilíbrio nas contas públicas. De outro lado, os que criticam a proposta afirmam que áreas fundamentais como saúde e educação pública, sofrerão com sua aprovação.
Estudos apontam que, caso tivesse sido aprovada há 20 anos, não teria havido, por exemplo, a política de valorização real do salário mínimo e hoje, este valeria apenas metade do seu patamar atual. Projeções indicam que a aprovação da PEC 55 pode significar que a saúde pública deixe de receber R$ 618 bilhões durante sua vigência, o que inviabilizaria o funcionamento do SUS, que já não recebe recursos suficientes.
Protestos
Logo pela manhã, trabalhadores dos serviços de transporte público interromperam suas atividades em diversas cidades. Em Salvador, capital baiana, condutores não retiraram os ônibus da garagem.
Em Sorocaba, município do interior paulista, a frota de coletivos deve permanecer fora de circulação até às 12h. Já em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, os veículos de 99 linhas municipais não foram às ruas até 7h da manhã.
Vias foram bloqueadas em diversos pontos do país. A Rodovia Presidente Dutra foi trancada em dois sentidos no interior de São Paulo. Professores também interromperam o fluxo de veículos no principal ponto de acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. A Anchieta também teve pontos bloqueados. A Marginal Pinheiros, região oeste da capital, também teve protestos.
Em Pernambuco, estradas foram paralisadas e um dos municípios mobilizados no estado foi Caruaru. Na Zona da Mata pernambucana também houve bloqueios em vias. No estado, ao menos 28 pontos de bloqueio em diversas vias ocorreram ao longo do dia.
A BR-153, na altura do anel viário de Aparecida de Goiânia, em Goiás, foi bloqueada às 7h e permanecia com o fluxo de veículos interrompido pelo menos até às 10h.
Prédios públicos também foram ocupados por manifestantes. Na cidade de Abaetetuba, localizada a 100 km de Belém, no nordeste do Pará, a sede do INSS foi ocupada em protesto.
Marchas de rua também estão sendo realizadas. Em Chapecó (SC), por exemplo, mais de 3.000 mil trabalhadores e trabalhadoras se concentram na Praça Coronel Bertaso para darem início a uma caminhada. Cerca de dez mil pessoas marcharam pelas ruas do centro de Belo Horizonte (MG).
As manifestações promovidas nesta sexta-feira também tiveram a adesão de estudantes universitários que ocupam universidades federais. Em Porto Alegre (RS), alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizaram protestos pelo centro da cidade. Trabalhadores e trabalhadoras da educação do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) interromperam suas atividades e realizaram uma assembleia para discutir os impactos da PEC 55 sobre a educação.
O plano de venda de ativos da Petrobras para a iniciativa privada também foi alvo das manifestações. Em Macaé, Rio de Janeiro, petroleiros protestaram em vias públicas do município, cortando o fluxo de automóveis.
Em São Paulo, trabalhadores da Sabesp, companhia pública estadual responsável pelo serviço de saneamento também interromperam suas atividades em 30 unidades nesta manhã.
Além dos citados, houve mobilizações em municípios de outros estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Paraíba e Rio Grande do Norte – além de Brasília (DF).
Estudantes a Temer: sabemos o que é PEC e vamos ‘ocupar tudo’
Com a Praça da Sé, na região central de São Paulo, totalmente ocupada, no início da noite de hoje (11), a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, reagiu a comentário do presidente Michel Temer, para quem os alunos podem nem saber o que é uma proposta de emenda à Constituição (PEC). «Temer, os estudantes estão indo pra Brasília e vão ocupar as escolas e a cidade contra sua política que pretende destruir o país. Não vai ter limites para a luta dos estudantes, vamos ocupar tudo», afirmou Camila, quase ao encerramento do ato. Durante todo o dia, manifestantes protestaram em todo o país contra a PEC 55, de controle de gastos públicos, e contra a Medida Provisória (MP) 746, de reforma do ensino médio.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que as manifestações podem se ampliar. Ele também se dirigiu a Temer. «Se você estiver ouvindo, porque você se acha muito importante, saiba que você é um golpista e não tem de dar opinião na luta dos estudantes ou dos trabalhadores. Se acabar com a CLT, ampliar a terceirização e outras medidas, nós vamos fazer a maior greve geral que este país já viu», afirmou.
Freitas ainda destacou a luta dos estudantes, que ocupam escolas e universidades pelo país, como a força que «não vai deixar o Brasil retroceder». E lembrou o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: «Tem gente que acha que se prender o Lula vai resolver os problemas. Se prender o Lula, vai chamar a gente pra briga e vai ter muita luta», avisou.
Para o dirigente, a manifestação de hoje foi superior à de 22 de setembro e foi um bom «aquecimento» para uma possível greve geral. «O Temer deveria ver esse dia como um alerta de que essas propostas de retirada de direitos são extremamente impopulares e os trabalhadores vão se manifestar contra elas.»
A coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Natália Szermeta lembrou que «a luta contra a PEC 55 é uma luta de todos que defendem um Brasil mais justo, com saúde e educação para todos». Já aprovada na Câmara como 241, a PEC tramita agora no Senado – já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e passará por duas votações no plenário.
O recado está dado, avaliou o presidente da CTB, Adilson Araújo. «Querem impor uma receita neoliberal que vai destruir o país. O Congresso e o Supremo Tribunal Federal estão juntos para golpear os trabalhadores, com terceirização, negociado sobre legislado etc. Mas aqui estão aqueles que não vão deixar isso acontecer», afirmou.
Bancários, metalúrgicos, petroleiros, químicos, professores, servidores aderem a protesto
Pelo menos uma dezena de categorias participa hoje (11), por todo o país, de protestos contra o governo Temer e sua agenda de ajuste fiscal, que, conforme afirmam os trabalhadores, embute redução de investimentos e retirada de direitos sociais. «Querem jogar a conta do corte de gastos em cima dos trabalhadores», afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. Ele critica o governo por não mexer onde gasta muito, «com o pagamento de mais de R$ 960 bilhões por ano aos banqueiros com juros da dívida pública».
Em São Paulo, a última atividade do dia está marcada para a Praça da Sé, a partir das 16h30. De acordo com os organizadores, aderiram ao movimento metalúrgicos, bancários, químicos, petroleiros, professores, eletricitários, servidores (federais e municipais), condutores de várias cidades de São Paulo, em Recife, Natal e no Distrito Federal e trabalhadores da Sabesp e da construção civil.
Na região do ABC, entre outras atividades, depois de um ato no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, trabalhadores de várias categorias marcharam até a rodovia Anchieta. Metalúrgicos fizeram panfletagem no terminal metropolitana de Piraporinha, entre São Bernardo e Diadema. Em Santo André, também houve panfletagem pela cidade.
Entre os bancários, houve atraso no início das atividades em algumas das principais concentrações, além de corredores de bancos em várias regiões de São Paulo, de acordo com o sindicato da categoria. Centros administrativos do Itaú (CAT e ITM) também abriram depois do horário normal. «Nós não vamos aceitar a precarização do nosso trabalho, a redução de salários, que nos imponham a alta rotatividade comum entre os terceirizados, o alto grau de adoecimento, muito maior do que a gente tem na categoria», afirmou a presidenta da entidade, Juvandia Moreira. «A terceirização é sinônimo de precarização, é sinônimo de retirada de direito.»
«Trancaços»
No Vale do Paraíba, interior paulista, trabalhadores da Monsanto (São José dos Campos) e da Tarkett (antiga Fademac, em Jacareí) paralisaram atividades por 24 horas. Além do dia de protestos, o ato também faz parte da campanha salarial dos químicos, que têm data-base em 1º de novembro.
Segundo os movimentos, houve «trancaços» em várias estradas e vias importantes. Em São Paulo, a Avenida João Dias, estrada de Itapecerica e M’ Boi Mirim tiveram o tráfego interrompido logo no início do dia. Houve protesto e paralisação na rodovia Anhanguera, na entrada do município de Sumaré, na região de Campinas. Houve ainda registros de bloqueios e manifestações nas rodovias Anchieta (que liga a capital ao litoral sul), Dutra (São Paulo-Rio), Régis Bittencourt (São Paulo-Sul), Anhanguera (da capital paulista ao norte do estado), além da estrada Jacu-Pêssego, na zona leste paulistana.
Ainda na região da Campinas, um ato contra a terceirização bloqueou pela manhã um trecho da Rodovia Professor Zeferino Vaz, em frente à Refinaria do Planalto (Replan). Houve atraso na entrada do turno. A atividade também integra semana de mobilizações da Federação Única dos Petroleiros (FUP) contra a política de privatização e arrocho da Petrobras. Organizado por movimentos que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o protesto, que durou três horas, reuniu cerca de 500 pessoas, segundo os petroleiros. Também estavam presentes profissionais da educação, urbanitários e trabalhadores da construção civil e da área de distribuição de petróleo e gás.
O ato também chamou a atenção para o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a terceirização na atividade-fim (principal) das empresas. «A terceirização ocorre hoje de forma precária e a súmula é que proporciona o mínimo de direitos ao terceirizado. Se o STF derrubar a súmula, essa garantia não existirá mais e a terceirização será aberta de forma ampla e irrestrita», afirmou o diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) Arthur Bob Ragusa.
Segundo ele, a condição de trabalho dos terceirizados já é bastante precária e com a destituição da súmula ficará ainda pior. Os terceirizados ganham em média 27% a menos que os trabalhadores próprios, trabalham três horas a mais por semana e enfrentam maior rotatividade. “No caso específico da Petrobrás, de cada 10 acidentes que acontecem, oito são com terceirizados”, afirmou o dirigente.
Na Bahia, um ato fechou a BA-535 nos dois sentidos, em Camaçari, região metropolitana de Salvador. Em Pernambuco, houve bloqueio nas ruas do centro de Recife. No Espírito, a manifestação foi no Km 67 da BR-101, em São Mateus, norte do Espírito Santo. O protesto terminou por volta das 9h.