Lula se defiende de las denuncias: «Prueben que soy corrupto e iré caminando a la cárcel»
«Provem uma corrupção minha e eu irei a pé para ser preso», diz Lula
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas, em discurso, na tarde de ontem (15) aos procuradores que o denunciaram nesta quarta-feira (14) na Operação Lava Jato. Lula diz que a apresentação da denúncia foi “um espetáculo de pirotecnia” e que é vítima de perseguição “pelas coisas boas que fez pelo país”.
“Em respeito à lei, vou prestar quantos depoimentos forem necessários. Podem me chamar que estou lá. Se tem uma coisa que eles tem que aprender é que eles não estão habituados com o cidadão, que a única coisa que tenho orgulho é que conquistei o direito de andar de cabeça erguida. Provem uma corrupção minha e eu irei a pé para ser preso”, disse em discurso, durante evento organizado pelo PT no Novotel Jaraguá, na capital paulista.
Ontem (15), o ex-presidente foi denunciado, no âmbito da Lava Jato, por procuradores do Ministério Público Federal à Justiça pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica. Na denúncia, os procuradores dizem que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. A esposa de Lula, Marisa Letícia, também foi denunciada. De acordo com procurador da República Deltan Dallagnol, o ex-presidente era o «comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato».
“Não conheço pessoalmente os meninos que fizeram o espetáculo de pirotecnia. Mas pela educação que eu tive de berço, eu respeitaria mais a família deles do que eles respeitaram a minha”, disse.
“Aprendi que não adianta ficar nervoso ou zangado. Se ficar, você sofre mais e faz o jogo do adversário. Ontem, eu não quis ficar zangado. Só não compreendia o porquê daquilo. Por que se convoca a coletiva, com dinheiro público e se diz ‘não tenho prova, mas tenho convicção’? Não posso dizer qual é a convicção que eu tenho deles. Eles tinham a prova do avião [em referência ao helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT), apreendido em 2013, com cocaína], eles viram a cocaína, tinham a prova, mas eles não tinham convicção”, acrescentou, sendo aplaudido pelo público que acompanhava o discurso, entre eles parlamentares petistas e líderes de movimentos sociais.
Mentira
O ex-presidente negou que seja dono do apartamento citado pelos procuradores e que é vítima de uma mentira. “Me dedicaram um apartamento que não tenho, me dedicaram uma chácara que não é minha, me dedicaram até a ser comandante [do esquema de corrupção na Petrobras]. ‘Não tenho prova, mas tenho convicção’ [em referência a comentário dos procuradores durante detalhamento da denúncia] de que quem mentiu está em uma enrascada. Tenho convicção de que setores da imprensa que mentiram vão ter que construir uma versão para sair dessa enrascada. E não vou perder sono por causa disso. Quem vai perder o sono é quem acha que eu perderei o sono. A história mal começou. E eu ainda vou viver muito”, disse.
Lágrimas
Em dois momentos do discurso, Lula foi as lágrimas. O primeiro deles ao dizer que conquistou o direito de “andar de cabeça erguida”, sendo saudado pelo público presente no hotel no centro da capital que gritava “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. No segundo momento, Lula lembrou da infância pobre, recordando ter passado fome. “Tenho certeza de uma coisa: nada. Só Deus, pode me fazer parar de luta pelo que acredito. Tenho uma razão e motivação e quando se tem isso, não tem tempo para canseira”.
O ex-presidente provocou seus críticos: “Nenhum deles é maior do que a lei. Quando eu transgredir a lei, me punam para ser exemplo. Mas quando eu não transgredir, procurem outro para dar problema”.
PT
Lula disse ainda ter orgulho de ter fundado o PT. Ao final do discurso, ele mostrou a camisa do PT, que estava vestindo. “Quero dizer a quem não gosta do PT que cada petista nesse país tem que começar a andar de camisa vermelha. Esse partido tem que ter orgulho. Esse partido, aos 36 anos, tem que ter orgulho porque nunca ninguém fez o que esse partido fez”.
Ato de apoio
Do lado de fora do hotel, dezenas de pessoas se reuniram em um ato de apoio ao ex-presidente, que discursou para militantes, parlamentares do PT, ex-ministros e líderes de movimentos sociais. A manifestação, convocada pelas redes sociais, fechou parte da Rua Martins Fontes e terminou às 15h30.
A enfermeira Edva Aguilar, 59 anos, participou do ato que, segundo ela, era «de repúdio à Justiça, ao Ministério Público, à Polícia Federal, ao Supremo e a todas essas instituições que são parciais e partidárias e que são antipetistas e colaboraram para o golpe nesse país”.
Para ela, as acusações contra Lula são infundadas e ele está sendo perseguido «por representar o povo». “Eles têm muito medo que Lula volte ao poder. Eles têm muito medo que Lula, em 2018, seja eleito”, disse. «Se Lula era o chefe do petrolão, porque então ele ficou com uma fatia tão pequena, com um simples triplex enquanto os outros tem apartamento em Paris? Como é que ele ficou com um ‘sitiozinho’ onde ele vai carregando isopor na cabeça? Vamos abrir os olhos. Os grandes corruptos são acobertados pela Justiça e pela mídia», acrescentou.
Advogados de Lula denunciam procuradores no Conselho do Ministério Público
O advogado Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse ontem (15) jamais ter visto, em seus 55 anos de carreira, um espetáculo “injustificado e inaceitável” como o protagonizado nesta quarta-feira (14) pelos procuradores da força tarefa da Lava Jato. Para ele, os procuradores que participaram da coletiva em que foi anunciada a denúncia contra Lula cometeram abuso de poder e devem ser responsabilizados administrativamente.
“Essas pessoas deveriam hoje estar sendo processadas. O Ministério Público (MP) deveria abrir um processo administrativo para responsabilizar aqueles maus membros que expuseram o MP e deram ao povo brasileiro uma fisionomia do órgão que não é aquela que a Constituição descreve. Espero que as instituições do Ministério Público responsabilizem exemplarmente, com todo o direito de defesa, sem precisar ir para a televisão, aqueles que expuseram o bom nome e a boa fama do Ministério”, disse o ex-presidente da OAB, em entrevista à TVT.
Lavenère preferiu não comentar o teor da denúncia em si, explicando que ela será enviada para o juiz responsável pelo caso analisar, mas definiu a coletiva como um “espetáculo ridículo, partidarizado, político, ideologicamente dirigido a desconstruir a imagem de um ex-presidente da República”.
Segundo ele, uma denúncia do Ministério Público deve ser feita no gabinete do procurador, nos autos do processo e depois remetida ao magistrado do poder Judiciário que irá analisá-la. “É esse o caminho que ensinamos nas faculdades. Aquele espetáculo é mais para as escolas de comunicação ou de marketing, porque aquilo não foi uma atuação do Ministério Público nos cânones que a Constituição estabelece”, disse.
Para o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e doutor em Direito do Estado, a afirmação do procurador Roberson Henrique Pozzobom, reconhecendo que “não temos como provar, mas temos convicção”, é um grave erro definido, na criminologia, como “quadro paranoico do investigador”.
“No plano jurídico isto é absolutamente inconsistente, ninguém pode ser acusado por convicção. Isso denuncia um defeito grave da investigação. A criminologia aponta como um dos erros graves de uma investigação colocar a hipótese na frente dos fatos. É o que se chama de quadro paranoico do investigador. O que houve foi uma denúncia com base na hipótese do investigador e não dos fatos. É um erro imenso no plano jurídico”, disse Serrano, em entrevista para a Rádio Brasil Atual.
O professor da PUC também destacou o erro dos procuradores ao afirmarem que Lula seria o “comandante máximo” de uma organização criminosa, sem, no entanto, sequer denunciá-lo como integrante de organização criminosa. “Isso é grave, o procurador é um agente público e não pode fazer isto. Não se pode afirmar que alguém praticou um crime até que seja condenado. E, neste caso, a pessoa nem foi acusada. É uma situação que constrange o meio jurídico, é de estarrecer. O Ministério Público, por uma questão de ética e de legalidade, deve desculpas pelo o que foi afirmado ali.”
Pedro Serrano afirmou não ter dúvida de que está em curso um processo político para excluir Lula das eleições de 2018. “É algo grave, é ato de exceção e não de direito.” Para ele, se o juiz Sérgio Moro aceitar a denúncia sem provas será coautor de uma medida de exceção e estará agindo politicamente e não juridicamente. “Se o caso for julgado segundo a Constituição e as leis, certamente a defesa terá uma vitória imediata. Mas vamos ver… a impressão é que estamos num momento de exceção», ponderou.
Serrano disse ainda que caberia ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e à Corregedoria Geral da República, tomar as devidas providências. Lavenère concorda: «O processo contra esses membros do Ministério Público que prevaricaram, agiram com abuso de poder, deveria ser uma iniciativa do próprio procurador-geral».
O advogado Cristiano Zanin, da defesa do ex-presidente Lula, anunciou ontem que já entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores, por terem abordado na coletiva um assunto que não está na esfera de competência deles, já que a investigação sobre organização criminosa está, atualmente, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os procuradores que chamaram uma coletiva, que usaram recursos públicos, para tratar de um assunto que sequer estava na esfera de atribuição deles, cometeram um grave desvio funcional que está sendo hoje comunicado ao Conselho Nacional do Ministério Público, órgão competente para apreciar esse tipo de situação”, disse Zanin, para quem a coletiva teve o intuito de enxovalhar a reputação do ex-presidente Lula e sua família.
“Estes procuradores, desde a 24ª fase, concederam diversas entrevistas fazendo imputação indevida contra Lula, enquanto existe uma regra constitucional clara da presunção de inocência, e uma regra editada pelo Ministério Público, que impede que haja antecipação de juízo de valor. Nenhum membro do MP pode antecipar juízo de valor sobre investigação não concluída. É uma regra prevista e que não foi observada também neste caso”, afirmou o advogado.
Decisão de Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba. Moro tem até cinco dias para decidir se acata a denúncia dos procuradores que integram a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o despacho com a decisão deverá ser publicado na próxima segunda-feira (19).
Caso a denúncia seja acolhida por Moro, Lula se tornará réu no processo, bem como os outros denunciados: a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia da Silva; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; e quatro pessoas ligadas à empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.
Denúncia
Apesar de o MPF acusar o ex-presidente de chefiar o esquema de corrupção identificado na Lava Jato, Lula não está sendo denunciado por formação de quadrilha. Os 13 procuradores da República que assinam o texto afirmam que a denúncia é por corrupção e lavagem de dinheiro.
O capítulo que trata disso ocupa mais de 40 das 149 páginas do documento. Nesse trecho, os procuradores dizem que o governo de Lula foi viável apenas por meio de “um esquema criminoso” envolvendo a compra de parlamentares com propina e distribuição de cargos públicos. De acordo com o texto, as irregularidades apontadas no mensalão e pela Lava Jato são “faces da mesma moeda” e têm como vértice o ex-presidente.
Em outras 40 páginas, os procuradores detalham as acusações direcionadas a Lula, Léo Pinheiro e Agenor Medeiros pelo crime de corrupção. Eles afirmam que o ex-presidente agiu de modo a facilitar contratos entre a Petrobras e os consórcios Conpar e Conest, dos quais a OAS fazia parte, para a realização de obras nas refinarias Repar e Rnest entre 2006 e 2012. Segundo a denúncia, o consórcio garantiu o contrato com o pagamento de propina a diversos beneficiários, inclusive o ex-presidente.
O segundo crime denunciado pelo MPF, lavagem de dinheiro, ocupa quase 50 páginas do documento e está dividido em dois momentos. O primeiro trata do triplex no Condomínio Solaris, em Guarujá, no litoral paulista. Os procuradores afirmam que o imóvel foi adquirido, reformado e decorado pela OAS em benefício de Lula e de Marisa, como compensação pela atuação do ex-presidente no esquema da Petrobras. Além de Lula e da esposa, foram denunciados nessa etapa Léo Pinheiro, Paulo Gordilho e Fábio Yonamine.
Na denúncia por lavagem de dinheiro, os procuradores afirmam também que Lula recebia vantagens indevidas da OAS por meio de um contrato para armazenagem de bens pessoais do petista. Conforme o texto, a empreiteira fez pagamentos mensais por cinco anos à empresa Granero Transportes para que esta guardasse objetos pessoais do ex-presidente, depois que ele se mudou do Palácio da Alvorada. Essa parte da denúncia também inclui Paulo Okamotto e Léo Pinheiro.
Requerimentos
Os 13 procuradores que assinam o documento não pedem a prisão de Lula ou de qualquer outro denunciado. Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa que produziu a denúncia, disse ontem que essa prática é um “padrão” para “não antecipar juízos ou avaliações”.
Os autores da denúncia pedem, no entanto, que o juiz Sérgio Moro ordene o ressarcimento de danos à Petrobras por parte do ex-presidente, na ordem de R$ 87,6 milhões. O texto também solicita que se implique aos denunciados a “perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes”.
Os procuradores indicaram, ainda, uma lista com 27 testemunhas para serem ouvidas, caso a denúncia seja acatada na Justiça Federal.
Manifestações ‘Fora, Temer’ agora também serão em defesa de Lula
O coordenador da Frente Brasil Popular, em São Paulo, Raimundo Bonfim, afirmou ontem (15) que as manifestações exigindo eleições diretas, a saída de Michel Temer (PMDB) da presidência da República e a manutenção dos direitos civis e trabalhistas, organizadas por movimentos sociais e centrais sindicais, vão incorporar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o que Bonfim considera uma “evidente perseguição do poder Judiciário para inviabilizar a candidatura dele a presidente em 2018”. “Houve um golpe contra a presidenta Dilma (Rousseff), se prepara um contra os trabalhadores e a ação contra Lula é mais um capítulo”, afirmou.
A próxima manifestação organizada pelas frentes está marcada para domingo (18), às 14h, na Avenida Paulista. Outro ato ocorre amanhã, (16), às 17h, no mesmo local, organizado por grupos de periferia.
Para Bonfim, a denúncia dos procuradores da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF), sem apresentar provas contundentes do envolvimento de Lula, é “absurda e deve ser desmoralizada”. “Eu sou advogado. A gente aprende logo no começo da faculdade que denúncia tem de ter embasamento sólido, sobretudo provas materiais. É evidente a seletividade, porque há casos de contas no exterior (como do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)) que ainda não houve denúncia”, ponderou.
O militante participou de um ato de desagravo ao ex-presidente, na região central de São Paulo, que ocorreu ao mesmo tempo em que Lula fez um pronunciamento sobre a denúncia contra ele, no início da tarde de ontem. Ao final do discurso, Lula desceu à entrada do hotel e agradeceu o apoio dos manifestantes, na companhia de parlamentares, militantes de movimentos sociais, sindicalistas e do prefeito da capital paulista, Fernando Haddad. Ele subiu em um banco e acenou aos simpatizantes que cantaram o tema de campanha «Lula lá, cresce a esperança».
Os manifestantes fecharam a Rua Martins Fontes, em frente ao hotel onde Lula falava. Emocionados e cantando temas de campanha do partido, os militantes acompanharam todo o discurso na rua, agitando bandeiras e tocando tambores.
A bióloga Roberta Rodrigues se disse indignada com a forma como Lula vem sendo atacado. “É uma vida de luta e o mandato dele na presidência mudou muita coisa no Brasil. Eu mesma não teria tido várias oportunidades na vida, assim como milhares de outras pessoas pobres, se o governo dele não tivesse ocorrido. Eu agradeço muito ao trabalho que Lula e a Dilma fizeram. Eles nos deram esperança. Os golpistas só pensam em dinheiro, não pensam no povo. E por isso querem derrubar ele”, afirmou.
Roberta não desconsidera que possa haver alguma irregularidade que envolva o ex-presidente, mas que essa é uma questão grave e que deve ser apurada com seriedade e não interesses políticos. “Eu não ponho minha mão no fogo por ninguém. Eu gosto muito do Lula e para mim ele é o maior líder do país. As pessoas podem errar, mas isso precisa ser provado. E não só ter convicção. O objetivo é acabar com a imagem dele, com os avanços sociais e com a esquerda”, disse.
Para o estudante Luiz Gustavo Dantas, está escancarado o antipetismo do MPF. Algo que já era, na opinião dele, evidente em parte da imprensa, do Judiciário e dos empresários. “Sem provas, prenderam (José) Dirceu. Sem provas, tiraram a Dilma da presidência. Sem provas denunciaram o Lula. O que incomoda é a possibilidade de ele ser candidato e vencer em 2018. Quando se conversa com o povo, eles reconhecem as conquistas sociais e econômicas do governo Lula, as mudanças feitas no Brasil”, afirmou. Para Dantas, o ataque a Lula deve fortalecer as mobilizações de rua.
