Brasil: movilización contra el golpe a Dilma en San Pablo
Mesmo após proibição, frentes mantêm ato político na Avenida Paulista no domingo (4)
As frentes Brasil Popular e Povo sem Medo – articulações de movimentos populares, entidades sindicais e organizações estudantis e juventude –decidiram manter o protesto conjunto «Ocupe a Paulista Contra o Golpe! Fora Temer!
» em São Paulo (SP) neste domingo (4).
A decisão dos dois coletivos ocorre após a Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual ter anunciado que não permitiria a realização do ato na Avenida Paulista.
O horário e o local de concentração foram alterados. «Não vamos abrir mão do nosso direito à manifestação», disse Natália Szermeta, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), que compõe a Frente Povo Sem Medo. Antes convocada para às 14h, a concentração ocorrerá a partir das 15h no Museu de Arte de São Paulo (MASP).
A SSP justificou sua vedação por conta da passagem da tocha paraolímpica pela via no mesmo horário que a manifestação havia sido originalmente marcada. «Compreendemos a passagem da tocha paraolímpica e a intenção da manifestação não é brigar com isso. Por isso, alteramos o horário e local da manifestação. É público que ela está marcada para terminar de passar às 14h07», disse a coordenadora. «Temos consciência e responsabilidade que este é o momento de mostrar forte mobilização de rua que consiga pautar nosso desgosto com relação ao golpista [Michel] Temer», completou.
O órgão informou ainda não ter sido comunicado oficialmente sobre os protestos e que «será evitado o fechamento das vias importantes» a fim de preservar «garantir a ordem pública».
Thiago Pará, da coordenação do Levante Popular da Juventude, afirmou que o movimento também manterá a convocação de uma manifestação na data. Além de protestar contra o golpe, o coletivo pretende denunciar a violência policial contra a militante Deborah Fabri, que ficou cega após ser atingida por estilhaços de bomba nesta quarta-feira (31).
Segundo Pará, os movimentos receberam o anúncio da secretaria como um recado de repressão e tentativa de intimidação. «A nota vem em um esforço arquitetado pelo governo do estado e pelo governo golpista de tentar inibir as pessoas de irem ao ato. Mas a nossa impressão é que eles terão uma grande surpresa. As mobilizações e adesões nas redes sociais só têm crescido», notou.
A convocação feita pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular já reúne mais de 16 mil confirmados e 21 mil interessados no evento no Facebook.
Natália afirmou que foi encaminhado uma solicitação por e-mail e seria feito um ofício, como exigido pelo governo estadual. No entanto, os movimentos criticaram a postura da pasta em nota: “Não entendemos que caiba à Secretaria de Segurança ou à Polícia «permitir» ou não uma manifestação popular. A Constituição nos assegura este direito”.
O Luta pela Democracia, por sua vez, agendou o ato Ocupe a Paulista – O Levante em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Por Facebook, o coletivo afirmou à reportagem que «a princípio, a ideia é ir mesmo assim».
Desde a segunda-feira (29), atos contra o impeachment e o governo Temer (PMDB) tem sido realizados na capital paulista. Em todas as ocasiões, ocorreu repressão por parte da Polícia Militar.
Confira na íntegra o posicionamento dos movimentos:
NOTA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE DOMINGO:
MOBILIZAÇÃO MANTIDA NA AVENIDA PAULISTA!
A Secretaria de Segurança Publica de São Paulo emitiu nota afirmando que «não permitirá» a mobilização agendada para o próximo domingo pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, alegando que o ato coincidirá com a passagem da tocha paraolímpica na Avenida Paulista.
Em primeiro lugar, não entendemos que caiba à Secretaria de Segurança ou à Polícia «permitir» ou não uma manifestação popular. A Constituição nos assegura este direito. De toda forma, não é de nosso interesse prejudicar a passagem da tocha paraolímpica. Por essa razão, buscamos a informação exata do horário de passagem da tocha na Avenida Paulista, que será das 13:00 as 14:10.
Neste sentido, visando garantir tanto a passagem da tocha quanto a manifestação programada, passaremos o horário da concentração para as 15:00 horas. Esta é uma decisão razoável que busca conciliar os dois eventos e evitar conflitos. Informaremos ainda hoje a alteração para a SSP.
Portanto, a manifestação de domingo ESTÁ MANTIDA na Avenida Paulista, agora as 15:00 horas. Não pretendemos qualquer conflito e esperamos que a PM tenha o equilíbrio necessário para lidar com o evento, garantindo a liberdade de manifestação. Reiteramos que não iremos impedir nem prejudicar a passagem da tocha paraolímpica.
Ainda buscando uma solução que não seja o enfrentamento com a PM estamos alterando a concentração para a frente do MASP.
Esperamos que a SSP se manifeste neste sentido. A manifestação está confirmada e já conta com mais de 30 mil pessoas confirmadas pelas redes sociais.
Todos e todas as 15h na Av. Paulista, concentração em frente ao MASP.
Fora Temer!
O povo deve decidir!
FRENTE POVO SEM MEDO
FRENTE BRASIL POPULAR
Publicado en Brasil de Fato
Presidente da CDHM alerta para violência policial nas manifestações
Nesta sexta-feira (2), o deputado federal João Carlos Siqueira (PT-MG), conhecido como Padre João, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), divulgou uma nota no site da Câmara defendendo o direito à liberdade de expressão e manifestação e condenando a forte repressão que a Polícia Militar (PM) tem protagonizado nos atos contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Na nota, o deputado afirma que «houve dura repressão por parte da Polícia Militar. Os relatos atestam desde o uso excessivo de bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta até violência física e prisões arbitrárias», e que a repressão de manifestações políticas, «além de configurar uma violação de direitos humanos, é característica de regimes antidemocráticos».
Como saldo da represália, diversos manifestantes foram feridos, e uma ativista do Levante Popular da Juventude chegou a perder a visão após seu olho esquerdo ter sido atingido por estilhaços de bomba.
«O direito à liberdade de expressão é garantia fundamental de todos os cidadãos e cidadãs. Não podemos permitir que as instituições brasileiras adotem posturas inconstitucionais como represália aos opositores do governo», destaca.
Diante disso, Padre João solicitou às Comissões congêneres das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais que se mantenham em alerta «para acompanhar o desenrolar dos fatos, mediar conflitos com vistas ao justo exercício dos direitos de expressão e manifestação, prestar assistência a eventuais vítimas e tomar as providências cabíveis junto aos órgãos do Ministério Público e do Poder Judiciário para apuração de eventuais abusos».
O deputado destacou ainda que a CDHM pretende centralizar informações e coordenar ações para denunciar as potenciais violações e defender os direitos humanos «neste período difícil da história».
«Informo que já solicitamos informações a órgãos de segurança de estados envolvidos nos casos mais visíveis de violência policial», conclui.
Domingo
A perspectiva em relação à diminuição da truculência policial não é positiva. A Secretaria de Segurança Pública estadual de São Paulo vetou a realização dos atos convocados para este domingo (4) na Avenida Paulista, com a justificativa da passagem da tocha paralímpica, e o presidente não eleito Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para atuarem na «garantia da lei e da ordem» durante o evento.
As frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, articulações de movimentos responsáveis pela organização do ato «Ocupe a Paulista Contra o Golpe», no entanto, decidiram manter o protesto na data, alterando apenas o horário para não interferir na passagem da tocha.
Publicado en Brasil de Fato
Temer minimiza las protestas: ”Son pequeños grupos»
Desde que assumiu efetivamente a Presidência da República, na última quarta-feira (31), Michel Temer tem sido alvo de protestos por parte de setores contrários à saída de Dilma Rousseff. Em viagem oficial à China, o peemedebista buscou minimizar as manifestações, e classificou os atos como ações de pequenos grupos de depredadores.
“São pequenos grupos, parece que são grupos mínimos, né? Não são movimentos populares de muito peso. Não tenho numericamente, mas são 40, 50, 100 pessoas, nada mais do que isso. Agora, no conjunto de 204 milhões de brasileiros, acho que isso é inexpressivo. O que preocupa, isto sim, é que confunde o direito à manifestação com o direito à depredação”, disse o presidente a jornalistas brasileiros que acompanham sua viagem, no saguão do hotel em que a comitiva de autoridades está hospedada, em Hangzhou.
O presidente acrescentou que encara as manifestações de maneira natural. “O tal ‘Fora Temer’, tudo bem, é um movimento democrático”, disse o peemedebista. Para ele, obter uma pacificação logo no primeiro dia “é absolutamente impossível”, mas criticou as depredações e episódios de violência durante os atos, como foram vistos na capital paulista.
“Manifestação democrática é aquela que pode eventualmente sair as ruas e pregar uma ideia. Quando se trata de depredação, não, isso daí não está previsto na ordem normativa. Não há uma norma constitucional ou legal que autorize a depredação. E o que está acontecendo lá são movimentos depredatórios”, afirmou o presidente, que inicia seu retorno ao Brasil na próxima segunda-feira (5) e deve chegar em Brasília na terça-feira (6).
Temer voltou a defender a legalidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, e aconselhou àqueles que o chamam de “golpista” a lerem a Constituição. “Quando você tem uma violação do texto constitucional, você pode falar em golpe, porque golpe tem um sentido jurídico, não tem um sentido político. E a palavra golpe foi usada no sentido político e não no sentido jurídico”, argumentou.
Para o presidente, “é mais do que natural que nesse momento não haja apoio” ao seu governo: ”Daqui a dois anos, se você me fizer essa pergunta e estiver na mesma situação, daí eu reconheço dificuldades”.
Monitoramento
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vêm monitorando a ação de grupos radicais que promovem depredações durante protestos contra o impeachment. A avaliação da equipe do presidente é de que as manifestações percam força nas próximas semanas e, portanto, não há planos para o envio de reforços da Força Nacional.
A orientação do presidente é para que não se tome nenhuma atitude contra os grupos, porém, avalia que os governos não podem ficar parados diante de casos de violência. Neste sentido, o GSI poderá atuar em parceria com governos estaduais para coibir a ação de grupos considerados depredadores. Um protesto organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo está marcado para amanhã (domingo, 4), na avenida Paulista.
