Brasil: en la previa del impeachment, Dilma insta a los movimientos sociales a resistir y ratifica que se presentará a declarar ante el Senado
‘Vamos todos juntos resistir’, convoca Dilma em ato pela democracia em São Paulo
Em Ato contra o Golpe, em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais na Casa de Portugal, centro de São Paulo, na noite de ontem (23), a presidenta Dilma Rousseff conclamou: «Vamos todos juntos resistir». Em discurso de cerca de meia hora, ela disse: «É importante chamar os fatos e as ações pelo verdadeiro nome. Isto é um golpe”. Afirmou que, apesar do processo, é preciso “ampliar o espaço de discussão”. “Por isso eu vou, sim, ao Senado. Eu não vou ao Senado porque acredito nos meus belos olhos, vou lá discutir porque acredito na democracia, que teremos que evitar que esse impeachment sem crime de responsabilidade seja um mal maior.”
A presidenta afastada vai ser julgada no Senado Federal a partir da próxima quinta-feira (25) e irá ao Congresso fazer sua própria defesa na segunda-feira (29). Segundo ela, “resistir e lutar” são as palavras que devem nortear as ações da sociedade civil comprometida com a defesa da democracia. “Nós viemos de 20 anos de ditadura, ganhamos e achamos que estávamos bem. Mas temos que lutar todos os dias.”
“Nós ganhamos algumas lutas nesse processo. A primeira foi que os movimentos sociais, os partidos progressistas, os artistas, as mulheres, todos nós fomos capazes de formar uma grande frente de resistência, que estão aqui hoje representada em cada um de vocês, nos sindicatos, na Frente Brasil Popular, na Frente Povo sem Medo, na luta pela moradia, pelos médicos, advogados e juristas pela democracia”, afirmou.
O coordenador da Frente Povo sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, fizeram discursos contundentes. “Temer e sua turma de golpistas dizem que, passando o julgamento do Senado, se o golpe for vitorioso, o país vai entrar num período de estabilidade, céu de brigadeiro, paz social. O que queremos dizer é que eles estão brincando com fogo. Se este golpe for vitorioso vai se abrir a porteira de um longo período de instabilidade”, prometeu Boulos.
Segundo Boulos, os movimentos que coordena e outros estarão na frente do Senado, no dia 29, durante a votação, “quando a presidente for falar naquele covil, e estaremos fechando várias partes do país. Isso não passa e não passará”, disse . “O presidente Vargas foi derrotado pelas forças mais atrasadas pela campanha mais sórdida comandada por Carlos Lacerda. Naquele julgamento, Carlos Lacerda ganhou, mas hoje, tantas décadas depois, está no seu lugar, na lata de lixo da historia. E é assim que vão se encontrar os golpistas de hoje daqui a um tempo”, disse Boulos.
Haddad afirmou que o que está em jogo no atual momento é “muito mais” do que uma simples troca de pessoas ou coalização no poder. “A presidenta Dilma, que já foi vítima de um golpe quando militava, é vitima agora de outra modalidade de golpe, um golpe institucional contra a Constituição.”
PEC 241
“O que está em jogo é a luta histórica dos brasileiros pelo fim do regime militar consagrada na Constituição de 1988, as vidas ceifadas ao longo do período em que centenas de brasileiros perderam suas vidas no combate pela democracia”, disse. O prefeito citou a PEC 241, enviada ao Congresso pelo governo interino, como “uma verdadeira desconstituinte”.
“A PEC 241 não é senão a revogação dos direitos sociais do povo brasileiro” e significa que os brasileiros não terão direito a acesso a educação, transporte e saúde pública. “Como alguém em sã consciência pode propor o congelamento dos gastos sociais por 20 anos, com todas as mazelas a serem superadas, sobretudo em relação à população mais carente? Qual o prefeito, governador e presidente que vai conseguir governar?”, questionou Haddad. “Depois dos direitos sociais, virão os políticos, e depois os civis. Eles já abriram uma agenda de intolerância contra mulheres, LGBTs, contra os negros.”
Dilma reafirmou a fala do prefeito paulistano. “Pensam em sair da crise fazendo um brutal ajuste contra a saúde, a educação, a cultura, e fazendo a privatização das riquezas do país, principalmente do pré-sal.” Ela voltou a dizer que o processo de impeachment “é uma fraude”. “Por que fizeram isso? Porque a democracia é incômoda, quando você quer evitar a participação popular nas decisões. O que pensaram? ‘Vamos substituir um colégio eleitoral de 110 milhões de pessoas por um menor, de 81’.”
Sem citar nomes, a presidenta disse que o governo interino de Michel Temer “liberou geral” as privatizações e a venda de terras do país. “Nenhum governo no mundo torna livre a compra de terras por estrangeiros.”
Embora não tenha ido ao evento, o jurista Dalmo Dallari enviou um texto, lido pelo ex-senador Eduardo Suplicy, em que chama o impeachment de “farsa jurídica”. “Por despreparo jurídico ou má-fé, algumas personalidades ligadas à área jurídica argumentam, em sentido contrário, que está na Constituição. Mas se esquecem que a Constituição estabelece condições precisas para o impeachment, exigindo que a presidente tenha praticado ato que configure crime de responsabilidade”, escreveu Dallari. Não sendo assim, trata-se de “um golpe contra a Constituição Federal feita pelo povo em 1988”.
Corrente majoritária quer Lula como presidente do PT
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 23, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu adiar de dezembro deste ano para março de 2017 o Encontro Nacional Extraordinário, no qual deve ser discutida a abreviação do mandato da atual direção da sigla, segundo informa o jornalista Ricardo Galhardo.
O objetivo, diz ele, é permitir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se torne também presidente do PT, numa ação liderada pela ala majoritária do partido, a corrente Construindo um Novo Brasil. «A manobra, encabeçada pela CNB, abre caminho para a chamada ‘solução Lula’ na presidência do partido, hoje comandado por Rui Falcão. A ideia é ganhar tempo para viabilizar a proposta, barrar o avanço das correntes de esquerda que se uniram no movimento Muda PT – que inclui ainda parte expressiva da bancada no Congresso Nacional – e evitar um racha na legenda», diz Galhardo.
Lula, embora ciente da articulação, ainda não teria dado seu sinal verde.
Na mesma reunião, a Executiva Nacional do PT negou apoio à proposta da presidente afastada Dilma Rousseff de um plebiscito para realização de novas eleições presidenciais. Mas Rui Falcão, presidente do PT, disse que a iniciativa é do Senado.
“A questão está posta por ela. Ela se dispõe, voltando à Presidência, a propor a convocação de um plebiscito. Cabe ao Senado, por maioria simples, convocar um plebiscito”, disse ele.
Impeachment: Renan diz que, se necessário, Senado vai trabalhar no fim de semana
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (23) que, se for necessário, os senadores vão trabalhar no próximo final de semana para cumprir as etapas finais do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Renan pediu “bom senso” durante os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação, para a celeridade dos trabalhos.
“Espero bom senso, porque se as oitivas das testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, andarem rápido, nós não vamos precisar trabalhar no sábado e no domingo. Caso contrário, vamos ter que trabalhar, porque na segunda-feira [29], às 9 h, vamos ouvir a presidente Dilma Rousseff. Em seguida, os senadores poderão fazer perguntas à presidente”, disse Renan.
De acordo com o presidente do Senado, se não houver simplificação nos depoimentos das testemunhas e se gastar muito tempo durante essa parte do processo, será necessário que os trabalhos prossigam no final de semana. “Se houver necessidade, nós vamos trabalhar neste final de semana”.
Reunião
O senador deixou a presidência dos trabalhos da sessão do Congresso Nacional, na qual estão sendo apreciados vetos presidenciais e, em seguida, deverá ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para se reunir em seu gabinete com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira. Renan disse que a conversa com o ministro seria para tratar sobre votações de matérias que dizem respeito ao Orçamento, a LDO, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), dentre outras.
El juicio a Dilma comienza el día 25; entienda los pasos finales del impeachment
El rito final de enjuiciamiento a la presidente apartada, Dilma Rousseff (PT), ya fue definido por el presidente del Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, quien preside el proceso. La decisión salió tras una reunión con el presidente del Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), y lideres partidarios. El proceso tendrá inicio el jueves, 25 de agosto, a las 9h (horario de Brasília).
Según estimativa del STF, el rito durará mínimo cuatro días. Los dos primeros días serán dedicados a la presentación de cuestiones de orden y a la audición de los testigos. El lunes, 29 de agosto, está marcada la audiencia con la presidenta Dilma Rousseff. El proceso será finalizado con la votación de los senadores.
Fin de semana
Unos de los puntos más polémicos en las definiciones del proceso fue en relación a las secciones durante el fin de semana. A pesar de las controversias en relación a la duración del proceso, sectores aliados al gobierno de Temer insistieron a Lewandowski seccionar durante el sábado (27) y el domingo (28).
Concediendo al pedido, se decidió que las audiencias de todos los ocho testigos – dos por la acusación y seis por la defensa – no serán cortadas durante el fin de semana, calculando que podrá extenderse hasta la madrugada del sábado.
Según los cálculos realizados por el senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no va a dar plazo de escuchar todos los testimonios dentro del plazo estimado por el presidente del STF, y el juzgamiento ocupará todo el fin de semana. “Nosotros hicimos las cuentas y si 40 senadores preguntan a cada testigo, calcularemos ocho horas y media [para cada testigo]”, explicó, contrariado.
Audiencia de Dilma
Agotada esta etapa, el lunes (29) los trabajos serán retomados con la audiencia de la presidenta apartada Dilma Rousseff que, por la primera vez, irá personalmente al Senado para defenderse de las acusaciones de crimen de responsabilidad. Ella tendrá 30 minutos para realizar su defensa, pero, según Lewandowski, ese tiempo podrá ser prorrogado por el tiempo que fuera necesario.
A partir de ahí, el presidente del STF, senadores, acusación y defensa tendrán cinco minutos para hacer preguntas a Dilma. No habrá limite de tiempo para las respuestas.
Concluida la participación de la presidenta apartada, la acusación y la defensa contaran con una hora y media para debatir el proceso. Inmediatamente después, los senadores inscritos también podrán discutir el proceso, teniendo un tiempo máximo de 10 minutos cada uno.
En la etapa siguiente, el presidente del STF leerá un resumen del proceso con la fundamentación de la casación y de la defensa. Dos senadores favorables al impeachment de Dilma y dos contrarios tendrán cinco minutos para encaminar la votación final.
Acto seguido, Lewandowski preguntará a los senadores: “La acusada, señora presidenta de la República, Dilma Vanna Rousseff, ¿cometió los crímenes de responsabilidad correspondientes a la toma de prestamos junto a la institución financiera controlada por la Unión y la apertura de créditos sin autorización del Congreso Nacional, que le son imputados y debe ser condenada a la perdida de su cargo, quedando, en consecuencia, inhabilitada para el ejercicio de cualquier función pública por el plazo de ocho años?”.
Votación
La votación será nominal, vía panel electrónico. Si por lo menos 54 de los 81 senadores votan a favor del impeachment, Dilma será definitivamente apartada y quedará imposibilitada por ocho años a partir del fines del 2018, cuando sería concluido su mandato. Caso ese mínimo de votos no sea alcanzado, el proceso es archivado y la petista reasumirá el mandato.
