Brasil: Dilma Rousseff destituida, Michel Temer asume la presidencia
Dilma Rousseff é cassada por 61 votos a 20
Senadores decidiram nesta quarta, 31, pelo afastamento definitivo da petista da Presidência da República.
Conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começou na quinta-feira, 25, com o depoimento de testemunhas. Nesta segunda, 29, ela foi pessoalmente ao Senado apresentar sua própria defesa.
A fase de depoimentos de testemunhas foi encerrada no sábado, 27. Diferentemente das duas primeiras sessões do impeachment, quando houve muita confusão e bate-boca entre senadores, os últimos depoimentos de testemunhas, além das argumentações da acusação e defesa, foram marcados por um clima ameno.
Golpe consumado
Los opositores a la expresidenta Dilma Rousseff consiguieron 61 votos para consumar el impeachment que la referente del PT denunció como un golpe de estado durante su defensa ante la Cámara alta. Del total de 81 senadores, 20 se opusieron al golpe contra Dilma, que fue llevada a juicio político acusada de cometer irregularidades al emplear transferencia de recursos frente al déficit fiscal, una práctica habitual en gestiones anteriores.
Rousseff estaba ya suspendida del cargo desde el 12 de mayo por decisión de la Cámara de Diputados, que votó el inicio del proceso. Ahora, el Senado puso fin a su mandato tras cinco años y medios en el cargo, con una reelección en 2014 con 54 millones de votos.
Durante su defensa realizada el lunes, la expresidenta brasileña denunció un golpe de Estado, impulsado por el PMDB de Michel Temer, exvicepresidente aliado, quien asumirá esta misma tarde para partir como jefe de Estado hacia la cumbre del G-20 en China.
El proceso de «impeachment», enmarcado en varios escándalos de corrupción que salpican prácticamente a toda la clase política brasileña, dañó en los últimos meses la imagen internacional de Brasil, castigado desde tiempo por una dura crisis económica.
El voto destituyente cierra una sangría política que desde hace nueve meses mantuvo en vilo a la mayor economía de América Latina, en vías a su peor pérdida de riqueza en 80 años. «Este proceso es una farsa, farsa, farsa», disparó el senador Linderbergh Farias, del PT. «¡Canallas, canallas, canallas!», señaló en un encendido discurso.
Michel Temer toma posse como presidente da República
Temer prestou o juramento de compromisso constitucional de “defender e cumprir a Constituição” e de “promover o bem geral do povo brasileiro”
O Congresso Nacional empossou nesta quarta-feira (31) Michel Temer na Presidência da República do Brasil. Ele assume definitivamente o cargo depois da decisão do Senado Federal de cassar o mandato de Dilma Rousseff, por 61 votos favoráveis contra 20 contrários.
Temer foi recebido em sessão solene do Congresso Nacional pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Congresso Nacional, Renan Calheiros, além de parlamentares e ministros de Estado.
Ao ser empossado, Temer prestou o juramento de compromisso constitucional. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, declarou o presidente.
Após a cerimônia, Temer deve retornar ao Palácio do Planalto, onde pretende convocar uma primeira reunião ministerial do governo definitivo.
DILMA: “NÓS VOLTAREMOS”
Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Alvorada, ao lado do ex-presidente Lula, de vários ex-ministros e líderes de movimentos sociais, logo após ter sido afastada definitivamente da presidência da República, Dilma Rousseff fez um de seus discursos mais incisivos contra o golpe e contra o governo do presidente interino, Michel Temer.
A decisão do Senado, segundo ela, «entra para a História das grandes injustiças». «Senadores decidiram rasgar a Constituição. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar», afirmou, sobre políticos que «buscam o poder desesperadamente» sem seguir o caminho do «voto direto, como fizemos Lula e eu».
«A história será implacável com eles», declarou, em referência aos artífices do golpe. Ela foi enfática quanto à continuação da luta contra a perda de direitos dos trabalhadores e para «construir um Brasil melhor». «Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer», prometeu Dilma Rousseff.
«Nada poderá nos fazer recuar», assegurou. «Não direi adeus a vocês, tenho certeza que poderei dizer ‘até daqui a pouco'», acrescentou. «Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil onde o povo é soberano», prometeu Dilma ainda. «Eu, a partir de agora, lutarei incansavelmente para construir um Brasil melhor», concluiu.
Leia a íntegra:
Pronunciamento da presidenta Dilma após aprovação do golpe parlamentar
Ao cumprimentar o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.
Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.
Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.
É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.
É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.
Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.
O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.
Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.
Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.
O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.
O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.
Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.
Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.
A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.
Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.
Quando o Presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.
Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.
Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.
Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.
Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.
Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.
Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.
Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.
Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:
«Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.»
Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.
Decisão mostrou arrogância e espírito predatório
Por Paulo Moreira Leite*
A votação de 61 a 20 no Senado não modifica a natureza dos acontecimentos de hoje em Brasília. Configura a principal derrota da geração que lutou pela democratização, após o golpe de 1964, e arregaçou as mangas para transformar o país conforme as necessidades de uma maioria, pobre, excluída de direitos.
Sessenta e dois anos após o golpe militar de 31 de março, o país assistiu a um golpe de Estado parlamentar consumado por nove meses de ataques permanentes à democracia, humilhada por manobras sucessivas de um grupo de aventureiros que possui um discurso ético de provocar gargalhadas e nenhuma ligação com necessidades dos explorados e oprimidos. O traço mais característico dessa turma reside na disposição permanente para curvar-se em posição rastejante para atender interesses políticos e econômicos que em quatro eleições presidenciais sucessivas foram incapazes de conquistar o voto popular.
As responsabilidades por uma tragédia desta dimensão devem ser esclarecidas e de forma alguma acobertadas. A aliança de interesses que construiu a articulação Temer-Eduardo Cunha-PSDB-DEM é a grande responsável pelo golpe. Recebeu auxílio da grande mídia, de tribunais e instancias vizinhas, como o Tribunal de Contas União, cujo papel ativo na confecção da denúncia artificial de “pedaladas fiscais” só começa a ser desvendado. Também atendeu interesses internacionais, a começar pela cobiça em torno do pré-sal.
Já o Supremo Tribunal Federal destacou-se pelo papel passivo. Preferiu o silêncio e a reclusão quando era o caso de assumir a postura de garantir direitos constitucionais – como já fizera no debate sobre cotas raciais nas universidades, nas pesquisas sobre células tronco, nos matrimônios entre pessoas do mesmo sexo. São temas de importância absoluta na vida dos brasileiros. Mas não possuem o impacto histórico decisivo de um golpe de Estado no qual as regras da democracia são empregadas para sabotar a própria democracia, deixando dúvidas e incertezas sobre o futuro da liberdade para 200 milhões de brasileiros.
Protegido pelo golpismo de coalizão, que submete o país a todas as doenças do presidencialismo do mesmo nome, agravadas ao infinito pela ausência de qualquer ligação à soberania do povo, o novo governo nasce envelhecido e descartável. Está condenado a caminhar a passos trôpegos pela dificuldade de traçar um destino aceitável para a maioria de brasileiros, que conhece o próprio valor e não terá receio em dar demonstrações consecutivas de sua vontade e consciência.
Sem necessidade de tomar suas palavras pelo sentido literal, o discurso de Roberto Requião falando de «guerra civil» tem um significado compreendido por todos. Haverá resistência.
Com o oportunismo típico das personalidades que decidiram leiloar um passado de honras ao lado da população explorada para conseguir um prato a mesa dos antigos opressores, Marina Silva resolveu, dias atrás, culpar Dilma Rousseff pelos males e tragédias que podem ocorrer no país antes e depois do golpe.
É uma fraude sob encomenda, que pretende apagar responsabilidades pelo assalto a democracia, que um dia chegarão aos tribunais internacionais, que já condenaram os golpistas de Honduras e em breve julgarão seus colegas paraguaios. Não haveria golpe sem golpistas, os da mesma forma que não se pode falar numa epidemia sem apontar um vírus, nem de um roubo sem apontar o ladrão.
É preciso fazer uma ponderação a respeito, porém. A menos que se queria acreditar na lenda do pessimismo absoluto de que o Brasil está condenado a ser um país inviável, um vira lata com complexos que tem base na experiência real, e não em doutrinas colonizadoras, é preciso perguntar quais fatores ajudaram a derrubar um projeto sem dúvida vitorioso do ponto de vista de 99% dos brasileiros, que há 13 anos se encontrava no Planalto.
Seria cômodo deixar de apontar decisões e atitudes políticas que ajudaram a expor o governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores ao ataque adversários históricos, contribuindo para enfraquecer uma proposta que, com todas as falhas que se possa apontar, permitiu vitórias importantes da maioria da população, que estarão sob ameaça constante após a confirmação de Michel Temer.
Exatamente por ser quem era, vir de onde veio, era previsível que um governo ligado a interesses populares profundos estava condenado a ser perseguido, destroçado e massacrado, por inimigos que tem a história atrás de si e o poder de Estado sob controle efetivo, permitindo alguns arranhões leves, de vez em quando. Mesmo tendo governado o país como nenhum de seus antecessores até aqui, exibindo um desempenho sem igual no atendimento das necessidades da maioria, não foi capaz de assegurar sua própria defesa, como se viu pelas ruas das últimas semanas, vazias de militantes e especialmente de trabalhadores e cidadãos.
Em vários momentos importantes, o governo Dilma foi capaz de tomar iniciativas de valor histórico. Aperfeiçoou o Bolsa Família, criou o Mais Médicos, assegurou a população nordestina uma proteção contra a seca sem paralelo. Como ministra e como presidente, sempre estará ligada ao Minha Casa, Minha Vida, maior projeto habituacional do planeta.
Mas é difícil negar os momentos em que teve uma dificuldade imensa para localizar as necessidades que precisaria atender para assegurar a sobrevivência de um mandato político.
O ponto sem retorno foi um ajuste mal calibrado, mal dirigido e mal explicado no final de 2014 e início de 2015, que promoveu o afastamento absoluto do governo por parte do eleitorado que havia dado sangue para garantir uma vitória que ameaçava escapar até o último minuto.
Acho válido repetir aqui uma ideia que escrevi num dos capítulos do livro A Outra História da Lava jato: «nascido como instrumento daquilo que ainda hoje se chama luta de classes, o Partido dos Trabalhadores jamais conseguiria sobreviver fora dela.»
Como ensinam a experiencia de outras épocas e personagens, como Getúlio Vargas, João Goulart, não havia motivo para esperar um tratamento justo, igualitário, muito menos democrático, por parte de adversários em atividade alimentada pela cobiça predatória desde a chegada das caravelas de Pedro Alvares Cabral. Era preciso aguardar apenas por injustiça, arrogância e autoritarismo. Foi o que se consumou na tarde de hoje.
A nova situação a Dilma e seus aliados toda legitimidade para denunciar e resistir.
*O jornalista e escritor Paulo Moreira Leite é diretor do 247 em Brasília
