Brasil: con fuertes cruces comienza el juicio político contra Dilma y Lula califica el proceso de “verguenza nacional”
Bate-boca e testemunha que virou informante marcam julgamento de Dilma
O Senado começou às 9h32 desta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment da presidente da República afastada, Dilma Rousseff. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, comandou a sessão, ao lado do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O primeiro dia do processo foi marcado por um bate-boca acalorado de senadores do PT com o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Lewandowski, teve que suspender o julgamento do impeachment por alguns minutos.
A confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que ninguém naquela Casa tinha «moral» para acusar a presidente Dilma Rousseff de ter cometido crime de responsabilidade. A crítica gerou burburinho entre aliados do presidente em exercício, Michel Temer, e foi rebatida em alto e bom som por Caiado.
«Eu não sou assaltante de aposentado», disse. A frase foi direcionada ao marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo, preso na Operação Custo Brasil após suspeita de desvios em contratos de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) partiu em defesa de Gleisi e acusou Caiado de ter relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GP), cassado após um escândalo de corrupção.
Questões de ordem
A parte da manhã da sessão foi marcada pela apresentação de dez questões de ordem por senadores aliados da petista – máximo que poderiam apresentar. Todas foram negadas pelo presidente do STF.
As questões de ordem foram feitas pelos os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Kátia Abreu (PMDB-TO), Fátima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Todos votaram a favor de Dilma nos dois primeiros julgamentos do impeachment no Senado.
Em linhas gerais, pediam para suspender o julgamento ou arquivar a denúncia que embasa o pedido de impeachment da presidente afastada, a suspeição de testemunhas de acusação ou que fosse retirado dos autos do processo a questão sobre o atraso dos pagamentos do governo Dilma ao Plano Safra, uma das chamadas «pedaladas fiscais».
A cada questão colocada, aliados do presidente em exercício, Michel Temer, acusavam os parlamentares contrários ao impeachment de «chicana» e tentativa de «procrastinação». Os senadores da base do peemedebista querem encerrar o julgamento o mais rápido possível, para que Temer possa viajar para a reunião do G-20 na China já como presidente efetivo. A reunião ocorre no início de setembro.
Ás 12h50 a sessão foi suspensa para o almoço dos parlamentares.
Suspeição de Julio Marcelo
O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, foi impedido de participar como testemunha de acusação pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aceitou pedido feito pela defesa da presidente afastada. Dessa forma, ele participou do julgamento como informante.
O advogado José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, havia pedido a suspeição de Julio Marcelo ao dizer que ele atuara como «militante político» da causa ao ter convocado, por meio de uma página pessoal em uma rede social, um ato em favor do processo de impeachment. O advogado de Dilma acusou-o de ter se reunido com «denunciantes» do processo.
Uma das autoras do pedido de impeachment, a advogada Janaina Paschoal reclamou de Cardozo ao chamar de «infâmia» essa suposta reunião entre os denunciantes. E reclamou da acusação «muito grave» que fora feita. «O senhor tenha mais cuidado», disse Janaina.
Senadores do PT conseguem burlar norma
Depois que a testemunha de acusação Julio Marcelo de Oliveira foi declarada suspeita e passou a prestar depoimento apenas como informante, a base do PT considerou não fazer mais perguntas ao depoente e usar o tempo de fala apenas para pronunciamento. Com a nova estratégia, os petistas não só aproveitam o tempo para fazer discurso, como também garantem a última palavra, sem dar oportunidade de tréplica para o informante.
Troca de farpas
Cardozo e o informante da acusação Júlio Marcelo de Oliveira trocaram farpas nos momentos finais do depoimento. Segundo Cardozo, Oliveira «criou uma tese» para condenar a presidente Dilma. Oliveira rebateu dizendo que Cardozo tenta atuar como psicólogo.
Ao questionar o informante, Cardozo disse que tem a convicção de que Oliveira mudou o seu entendimento sobre as irregularidades na área fiscal pelas quais condenou Dilma «porque tem um desejo profundo de condenar a presidente». «O excesso de arrecadação era neutro, então o que o levou a esse convencimento? Se a lei é tão clara, por que mudou? Gostaria de entender como funciona o seu raciocínio», provocou Cardozo.
Depoimento de D’ávila
O auditor de fiscalização Antônio Carlos Costa D’ávila, do TCU, foi ouvido pelos senadores na condição de testemunha, ao contrário do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, sendo assim, suas respostas podem ser usadas como provas no julgamento.
Costa D’ávila explicou em termos técnicos como funciona a operação de crédito entre o governo e instituições financeiras. O ministro Lewandowski avisou por volta de 22h que, devido à redução do número de inscritos para interrogar a segunda testemunha, restaram somente seis senadores para questionar a testemunha.
Lula diz que começa «semana da vergonha nacional» ao falar sobre impeachment
No dia em que o Senado deu início ao julgamento final do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a presidenta afastada e criticou os senadores por começarem «a semana da vergonha nacional».
“Hoje começa o dia da vergonha nacional, o dia em que os senadores começam a rasgar a Constituição do país e o dia em que eles começam a debater a punição de uma mulher inocente, cujo único crime que cometeu foi justamente o de ser honesta”, disse Lula, ao participar de ato com metalúrgicos fluminenses no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ).
Praticamente sem voz, falando baixo e pausadamente, Lula disse que ao julgar Dilma, os senadores estão «caçando» os votos dos brasileiros que a elegeram em 2014.
«Os senhores senadores que vão votar hoje para Dima ser impedida, que vão falar mal dela, não estão caçando a Dilma, estão caçando o voto que vocês deram em outubro de 2014”, acrescentou.
Os ex-presindente também criticou o governo do presidente interino, Michel Temer, por estar, segundo ele, atropelando a Constituição para tentar chegar ao poder.
“O que eles estão fazendo é descobrindo um jeito de chegar ao poder sem precisar disputar voto popular, mas apenas ganhar as eleições via golpe do Congresso Nacional. Eu não tenho nada pessoal contra o Temer, nada. Eu só queria que ele soubesse que seria digno que, enquanto advogado constitucionalista, ele não aceitasse chegar ao poder pelo golpe. E que ele [dissesse] que vai disputar as eleições em 2018, para saber se vai ser eleito pelo voto direto do povo brasileiro”.
Lula atacou ainda as propostas do atual programa de desinvestimento da Petrobras e de possíveis privatizações de estatais, conforme o ex-presidente, levantadas pelo governo interino.
«É um pedaço da Petrobras aqui, um outro da BR ali, do Banco do Brasil, da Caixa. É um pouco disto, daquilo e de repente este país de 204 milhões de habitantes, de 8,5 milhões de km², vai abrir mão de sua soberania para ficar mendigando favor a outros países ricos. Porque está prevalecendo o complexo de vira-lata em quem quer dirigir este país. Pessoas que acham que tudo que vem de fora é melhor”, disse.
Julgamento final
Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o senadores começaram hoje a fase final do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A expectativa é de que o julgamento termine até a madrugada de quarta-feira (31).
Pela manhã, foram apresentadas questões de ordem por parte dos senadores. Nesta tarde, passaram a ser ouvidas as testemunhas.
Além de Lula, Dilma levará comitiva de 35 pessoas para o Senado
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma comitiva de cerca de 35 pessoas deve acompanhar a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, 29, quando ela virá ao Senado apresentar a sua defesa no processo de impeachment.
A lista é composta principalmente por ex-ministros do governo da petista, como Jaques Wagner, Aloizio Mercadante, Ricardo Berzoini, Miguel Rossetto, Patrus Ananias, Aldo Rebelo, Izabela Teixeira e Eleonora Menicucci.
Nesta quinta-feira, 25, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que Lula estava disposto a acompanhar o depoimento da afilhada política. O ex-presidente consta na lista dos nomes enviada para o Senado.
A equipe de Dilma pediu uma sala reservada, para ela poder se reunir com seus aliados e se preparar para a audiência. Auxiliares do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmaram que uma sala ao lado do gabinete do peemedebista está sendo preparada para receber a presidente afastada.
Dilma deve permanecer na sala antes do início da sessão, previsto para as 9h. O Senado vai providenciar um café da manhã, com pães, sucos e água de coco. Também será servido um almoço, caso o depoimento dela se estenda até mais tarde.
A petista terá 30 minutos para fazer uma exposição inicial e depois poderá ser interrogada pelos 81 senadores. Cada um terá cinco minutos para fazer perguntas, mas não há limite de tempo para as respostas da presidente afastada.
Temer diz que impeachment é «natural da democracia»
O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff, e disse que considerou «natural» o processo de impeachment que tramita no Senado e deve ser concluído na próxima semana.
Após participar de um evento no Palácio do Planalto, que marcou o início do revezamento da tocha paralímpica, Temer conversou por alguns minutos com jornalistas. Ele falou após a cerimônia e, enquanto se afastava dos repórteres, foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo.
«É uma coisa tão natural da democracia», respondeu o presidente, deixando o Salão Nobre do Palácio do Planalto.
Abertura dos Jogos Paralímpicos
Antes, enquanto discursava, o presidente interino elogiou sua equipe, que participou da organização dos Jogos Olímpicos nas últimas semanas, e disse que, independentemente do resultado da votação do processo de impeachment, vai comparecer à cerimônia que abre a Paralimpíada, no próximo dia 7 de setembro.
“Em qualquer circunstância, esteja eu na posição que vier a estar, quero dizer que é com muita emoção, com muita alegria cívica e com muito patriotismo que irei à abertura dos Jogos Paralímpicos. Farei isso com um gosto extraordinário”, afirmou.
O último capítulo do impeachment: como será a etapa final do julgamento de Dilma
A votação final – que decidirá se a petista voltará à Presidência ou será afastada definitivamente – deve ocorrer entre terça e quarta-feira da semana que vem.
O julgamento no Senado ocorre 8 meses e 23 dias após o início da tramitação do processo no Câmara.
Dilma está afastada da Presidência desde o dia 12 de maio, quando os senadores decidiram que havia indícios que justificavam a instalação do processo contra ela.
Os mesmos senadores decidirão agora é se Dilma, acusada de crime de responsabilidade por descumprir a legislação orçamentária de duas formas, deve perder o mandato de forma definitiva.
Se isso ocorrer, o hoje presidente interino Michel Temer assume o comando do país efetivamente até o fim de 2018.
Entenda o calendário do julgamento:
25 de agosto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, abrirá a sessão às 9h.
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, quando o então presidente da Casa Eduardo Cunha (PMBD-RJ) presidiu a sessão sobre o impedimento de Dilma, no Senado, Lewandowski comandará o processo como um juiz, enquanto os senadores agirão como jurados para decidir o futuro da acusada.
Após a abertura, os senadores poderão apresentar questões de ordem – como são chamadas as dúvidas sobre a interpretação ou aplicação do regimento em questões concretas.
Depois, terá início a fala das testemunhas. No primeiro dia, deverão ser ouvidas duas de acusação (que tinha direito a seis, mas optou por chamar somente estas): Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Antônio Carlos Costa D’Ávila, auditor de fiscalização do TCU.
Também está previsto para o dia, se houver tempo, o depoimento de duas das seis testemunhas de defesa: o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e Geraldo Prado, professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Cada senador terá direito a até seis minutos para questionar cada testemunha, enquanto acusação e defesa contarão com outros dez minutos.
Todas as testemunhas estão em confinamento, em quartos separados, em um hotel de Brasília. Elas não podem conversar entre si e não têm acesso a TV, telefone e internet.
26 de agosto
Está previsto que a sessão do dia anterior seja retomada às 9h, provavelmente com o depoimento das quatro testemunhas de defesa restantes: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi, convocado apenas nesta semana.
Como o tempo para perguntas e respostas é longo, o Senado calcula que a oitiva das testemunhas de defesa e acusação pode durar até 67 horas e, por isso, ser feita também no fim de semana.
27 e 28 de agosto
O avanço dos trabalhos pelo fim de semana é uma das questões mais polêmicas no calendário do processo.
Lewandowski não queria que houvesse sessão ao sábado e domingo, argumentando que nem o Senado nem o STF costumam trabalhar nestes dias e que poderia haver uma interpretação de que o processo foi «atropelado» e feito na correria.
Porém, senadores da base governista de Temer pressionaram para que a sessão fosse estendida pelo menos até a madrugada de sábado, e o presidente do STF cedeu.
Um dos motivos é uma viagem de Temer à China para participar do encontro do G20, nos dias 4 e 5 de setembro, onde ele quer ir já como presidente efetivo.
A base de Dilma é contrária ao prolongamento da sessão no fim de semana. Mas é provável que os trabalhos só sejam encerrados quando todas as testemunhas forem ouvidas.
29 de agosto
Dilma Rousseff deve comparecer ao Senado para apresentar sua defesa pessoalmente pela primeira vez. Está previsto que ela fale às 9h, por 30 minutos – que podem ser prorrogados por tempo indeterminado.
Depois, os 81 senadores poderão questioná-la. Cada um deles e os advogados de ambos os lados terão cinco minutos para isso – o presidente do STF não prevê tempo para as respostas da presidente.
Em seguida, ocorre o debate entre acusação e defesa, que terão 1h30 cada para defender sua posição, com réplica e tréplica de uma hora.
30 de agosto
É provável que os 81 senadores só comecem a se manifestar na terça-feira. Cada um terá dez minutos para falar, sem direito a tempo extra. Se todos usarem o tempo a que tem direito, esta fase pode durar mais de 13 horas.
Depois, o presidente do STF lerá um resumo dos fundamentos da acusação e da defesa, assim como das provas apresentadas.
Em seguida, dois senadores que defendem a saída e dois que defendem a permanência de Dilma irão apresentar seus argumentos. Cada um pode usar cinco minutos.
Eles não devem orientar os votos, porém, já que o documento publicado por Lewandowski com o calendário do processo determina que «não caberá orientação de lideranças partidárias para instruir a votação», que deverá «exprimir a respectiva convicção de foro íntimo.»
Chega, então, a hora da votação. O presidente do STF fará a seguinte pergunta aos senadores:
«Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?».
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, a votação será feita pelo painel eletrônico, e não no microfone. Ela será aberta e nominal.
São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para que Dilma perca o mandato. Se isso ocorrer, Temer é efetivado imediatamente e Dilma fica inelegível por oito anos; caso contrário, ela reassume também na mesma hora.
Após a votação, Lewandowski lavrará e lerá a sentença.
31 de agosto
É possível que esta última fase do processo – inclusive o resultado final – só seja finalizada na quarta-feira, 31 de agosto.
