Brasil: comisión del Senado vota el impeachment a Dilma y se anuncian protestas contra Temer en los Juegos Olímpicos
Comissão vota nesta quinta relatório que recomenda julgamento de Dilma
A comissão especial do impeachment se reúne nesta quinta-feira (4) para votar o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomenda que o caso da presidente afastada Dilma Rousseff seja levado a julgamento final. A sessão está prevista para começar às 9h e deve durar cerca de três horas, segundo estimativas do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB).
No relatório apresentado na última terça (2), o senador tucano diz que Dilma agiu em “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas). Para Anastasia, a petista também desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar – que impactaram a meta fiscal – sem autorização do Congresso.
A defesa de Dilma nega que a petista tenha cometido crime de responsabilidade e afirma que, no relatório, Anastasia não conseguiu se libertar da “paixão partidária”. Por isso, o tucano se sentiu “obrigado” a reproduzir a tese, defendida pelo PSDB, de que Dilma praticou ilegalidades.
A tendência, no entanto, é que a maioria dos senadores da comissão especial votem a favor do relatório de Anastasia. Nesta quarta (3), quando o colegiado discutiu o parecer, apenas cinco, dos 21 parlamentares titulares da comissão, fizeram discursos contrários ao parecer: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Kátia Abreu (PMDB-TO), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).
Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC), Waldemir Moka (PMDB-MS), Magno Malta (PR-ES), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Lúcia Vânia (PSB-GO), Ana Amélia (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT) e Gladson Cameli (PP-AC), todos integrantes titulares da comissão, declararam apoio ao relatório de Anastasia.
Não compareceram à sessão de discussão do parecer os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG). Para o relatório de Anastasia ser aprovado na comissão, são necessários os votos de pelo menos 11 dos 21 integrantes.
Procedimentos
De acordo com Raimundo Lira, senadores em função de liderança de bloco partidário ou partido terão cinco minutos cada para fazer o encaminhamento da votação. A previsão de Lira é que 20 parlamentares se inscrevam para falar. A lista de oradores estará disponível para inscrições a partir das 8h.
Advogados da defesa e da acusação podem assistir à votação. No entanto, eles não terão direito a discursos. O presidente do colegiado também prevê que, após a abertura da sessão, a comissão levará cerca de uma hora para responder eventuais questões de ordem e ouvir manifestações iniciais de alguns senadores. Isso antes do encaminhamento da votação.
Raimundo Lira explicou ainda que, pelo regimento, ele só vota no “improvável” caso de empate para desequilibrar o placar.
Cronograma
Depois da votação do relatório, será lida, na sexta-feira (4), no plenário principal do Senado, uma mensagem comunicando a decisão da comissão. A leitura faz parte da formalidade do processo. Depois disso, começará a contar um prazo de 48 horas para a realização da sessão de votação do parecer no plenário, prevista para a próxima terça-feira (9).
Se o plenário principal decidir, por maioria simples, que é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência e que há elementos suficientes para o afastamento definitivo da petista, ela será submetida a julgamento final no Senado.
Encarregado de comandar um eventual julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, prevê que a análise definitiva do processo de impeachment tenha início no plenário do Senado na sexta-feira, 29 de agosto. A projeção do magistrado é que o julgamento irá se estender por uma semana.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros parlamentares governistas, no entanto, querem antecipar a data do julgamento, para começar no dia 25 de agosto, uma quinta-feira. Oposicionistas discordam da antecipação.
Em vídeo no Facebook, Dilma convoca mobilização contra o impeachment
A presidente afastada, Dilma Rousseff, publicou nesta quarta-feira um vídeo no Facebook em que convoca a população que a apoia para mais um esforço: a mobilização nas ruas contra o impeachment, que deverá começar a ser decidido no plenário do Senado no final do mês. No vídeo, Dilma diz que é possível reverter o jogo com a mobilização das ruas e a consciência dos nossos senadores.
– Eu vou pedir mais um esforço. Acho que nesse mês que falta até o momento do julgamento. Eu acho que seria muito importante a mobilização de todos, a dedicação de todos, porque nós podemos reverter esse jogo. E para reveter esse jogo faltam duas coisas. Falta esse sentimento que vem forte quendo ele vem das ruas e, é óbvio, a consciência dos nossos senadores.
Movimentos farão atos Fora Temer na abertura dos Jogos
Movimentos sociais e sindicais prometem realizar uma série de protestos contra o governo do presidente interino, Michel Temer, durante a Olimpíada, especialmente durante o pronunciamento de Temer na abertura dos Jogos.
Entidades como CUT, UNE, MST e MTST planejam dar visibilidade internacional ao protesto contra o golpe parlamentar no Brasil. Estão sendo organizados dois grandes atos na abertura da Olimpíada, que acontece na próxima sexta-feira 5, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
Um dos atos ocorrerá em Copacabana, na zona sul, com concentração às 11h no hotel Copacabana Palace. A principal manifestação, porém, acontecerá à noite, no Maracanã.
Os movimentos pedem gritos de “Fora Temer” depois do Hino Nacional, do pronunciamento do presidente interino e da apresentação da cantora Elza Soares durante a cerimônia.
Preocupada com os protestos, a organização do evento proibiu que sejam levados aos locais da cerimônia de abertura e de competições itens de «cunho político» e religioso, como faixas e cartazes. A lista de restrições inclui apitos e megafones, que podem «criar ruído excessivo e interferir» na realização das competições.
Votação de impeachment de Dilma é antecipada por Renan Calheiros
O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou, no fim da tarde desta terça-feira, a antecipação do calendário da votação do impeachment na Casa. Calheiros afirmou que, se a pronúncia da presidente afastada Dilma Rousseff for votada no dia 9 ou 10, o julgamento final poderá ter início em 25 ou 26 de agosto. Anteriormente, esta etapa estava prevista para começar no dia 29.
A medida foi criticada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos principais defensores de Dilma no Senado, que acusou o presidente interino Michel Temer (PMDB) de pressionar Renan pela antecipação do processo. O presidente da Casa, no entanto, negou qualquer interferência do Planalto na decisão. Ele lembrou ainda que quem presidirá o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Nesta terça, o presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), já havia antecipado que «existe uma possibilidade» de que a sessão de julgamento final do processo que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff comece na quinta-feira, 25 de agosto, e não na segunda-feira, dia 29, como foi anunciado em nota pelo STF no último sábado.
Também foi informado que o plenário do Senado não vai votar projetos nesta semana para não atrapalhar o andamento dos trabalhos da comissão.
O horário da reunião da Comissão Especial de Impeachment nesta quarta-feira, que ocorreria às 11h, foi antecipado para as 9h. Na sessão, será discutido o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). No parecer desta terça-feira, Anastasia defende a continuidade do processo e que Dilma seja levada a julgamento final pelo Senado.
Entenda o calendário da votação do impeachment
4 de agosto
Está prevista a votação do relatório na comissão. Para aprová-lo, basta maioria simples entre os 21 titulares da comissão. Independente do resultado, o parecer é levado ao plenário.
5 de agosto
O senador Antonio Anastasia deve ler o relatório no plenário do Senado.
9 de agosto
Com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, à frente da sessão, o Senado deve votar o relatório, que exige maioria simples para ser aprovado. A sessão pode se estender por 20 horas e invadir a madrugada do dia 10.
25 de agosto
Previsão de início do julgamento, presidido por Lewandowski. O ministro chegou a anunciar o início para o dia 29, mas Renan Calheiros pretende antecipar o prazo. São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para condenar Dilma, que perde o cargo e fica inelegível por oito anos. O julgamento deve se encerrar na segunda (29) ou terça-feira (30).
Estratégias
O que está sendo planejado para as últimas semanas do processo
Para Dilma Rousseff
• Pronúncia – O núcleo de Dilma considera perdida a votação do juízo de pronúncia, dia 9. Assim, trabalha para fazer mais de 22 votos ou esvaziar a sessão, a fim de manter, perante senadores indecisos e militância, a esperança de reverter a situação no julgamento final do impeachment.
• Esvaziar a sessão – Como faltas ou abstenções favorecem Dilma no julgamento, o núcleo da presidente afastada monitora 14 senadores que se ausentaram da primeira votação ou se manifestaram apenas pela admissibilidade do processo. A negociação é para que eles faltem a sessão final. O ideal é quórum inferior a 60 presentes.
• Protestos nas bases – Ao lado de movimentos sociais e de outros partidos de esquerda, o PT aposta em manifestações contra senadores indecisos ou pró-impeachment nas bases eleitorais dos parlamentares.
• Norte e Nordeste – Com 22 votos na votação da abertura do processo de impeachment, Dilma precisa de mais seis votos ou ausências para ser absolvida. O núcleo da petista prioriza as negociações com senadores do Norte e Nordeste, Estados com maior número de cadeiras na Casa e onde o PT é forte.
• Plano Safra – Dilmistas tentam desqualificar o relatório de Anastasia com base no parecer do Ministério Público Federal, que não considerou operação de crédito ou crime a pedalada do Plano Safra. O argumento pode ser usado pela defesa da presidente em mais um recurso no STF.
• Novas eleições – Dilma analisa o lançar até a próxima semana uma carta na qual assumirá o compromisso de convocar um plebiscito por novas eleições caso seja absolvida no impeachment. Pelo menos seis senadores só cogitam votar a favor de Dilma se ela bancar a carta.
• Apoio nas eleições – Nos Estados nos quais o PT dispõe de aprovação em alta, o partido oferta o empenho do ex-presidente Lula para os candidatos apoiados por senadores.
Para Michel Temer
• Pronúncia – O Planalto trabalha por uma vitória com sobra na votação da pronúncia, prevista para o próximo dia 9, a fim de desmobilizar petistas. As previsões indicam até 65 votos a favor do julgamento de Dilma, 11 além do necessário para cassá-la.
• Quórum alto – Como a aprovação do impeachment exige a posição favorável de 54 dos 81 senadores, a base de Temer trabalha para garantir quórum alto (mínimo de 75 presentes) na votação derradeira. Ausente na sessão de maio, Eduardo Braga (AM), que foi ministro de Dilma, é pressionado a comparecer e votar com Temer.
• Pressão no PMDB – O partido pressiona seus senadores que votaram em maio apenas a favor da abertura do processo de impeachment, como Edison Lobão (MA) e Hélio José (DF). Dilmista, Kátia Abreu (TO) corre o risco de ser expulsa do PMDB.
• Cargos e emendas – Até o final de agosto, o Planalto intensificará a liberação de emendas e a distribuição de cargos aos senadores aliados, em especial os que ainda se declaram indecisos. Um exemplo é Romário (PSB-RJ), que conseguiu emplacar nomeações.
• Relatório – O grupo pró-impeachment defenderá o relatório de Antonia Anastasia (PSDB-MG). Para ele, Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementares sem o aval do Congresso e operação de crédito com o Banco do Brasil no Plano Safra.
• Sem novas eleições – Aliados do novo governo tentarão desqualificar a ideia de novas eleições, já que ela exige a renúncia de Dilma e Temer. No caso do plebiscito, o Congresso teria de aprovar a convocação da consulta popular, algo difícil diante da maioria consolidada por Temer.
• Apoio a projetos – Em troca dos votos, o Planalto oferta nas negociações encampar em sua agenda projetos de autoria de senadores que se manifestarem a favor do impeachment.
