Semana clave en Brasil: la comisión del Senado aprueba cronograma del impeachment contra la presidenta Dilma Rousseff
Comissão do impeachment aprova calendário e julgamento final de Dilma pode ocorrer durante Olimpíada
A comissão processante do impeachment no Senado aprovou nesta segunda-feira o cronograma de trabalho da nova etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Se o plano de trabalho for mantido exatamente como ratificado pelos parlamentares, a votação da pronúncia contra a petista deve ocorrer no dia 2 de agosto no plenário do Senado, enquanto o julgamento final contra a presidente deve ocorrer até o dia 16 de agosto, ou seja, no meio dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
«Exceto os prazos legais, não temos como ter uma determinação matemática das datas. É um cronograma indicativo», alertou o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao afirmar que, a depender do andamento dos trabalhos, as datas ainda podem sofrer alterações.
Ainda nesta segunda, o presidente da comissão processante do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou e decidiu garantir que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais na ação de impedimento que tramita no Congresso. Na última semana, Lira havia tomado a decisão individual de reduzir para cinco dias o prazo para a argumentação final da defesa e da acusação contra a petista e acelerar a conclusão da ação.
A partir desta quarta-feira, às 11 horas, serão ouvidas as primeiras testemunhas, começando pelas elencadas pela acusação. Os primeiros depoentes serão o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira e o auditor fiscal Antonio Carlos Costa Carvalho. Também serão ouvidos Rogério Jesus Alves Oliveira, Gerente de Operações de Créditos Agropecuários (GECAP) na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (COPEC), Adriano Pereira de Paula, Coordenador-Geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, Secretário do Tesouro Nacional, e Jânio Carlos Endo Macedo, ex-Diretor de Governo do Banco do Brasil S/A. «Se o cronograma se manifestar insuficiente para oitivas e realização de diligências, ele poderá ser aumentado», disse o senador tucano.
Pelo calendário ratificado pela comissão, depois das testemunhas, no dia 20 de junho a presidente afastada Dilma Rousseff pode ser interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Na sequência, é aberto prazo para as alegações finais escritas – 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho e 21 de julho para Dilma. Caso a acusação apresente suas alegações em prazo mais exíguo, o calendário pode ser adiantado e o processo concluído mais rapidamente.
De acordo com o cronograma da comissão, em 25 de julho o relator Antonio Anastasia deve fazer a leitura do relatório na comissão para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, ou a impronúncia. A votação deste relatório no colegiado está prevista para o dia 27 de julho. A partir da leitura do parecer da comissão processante no plenário do Senado, prevista para o dia 28 de julho, já pode ser agendada, respeitado prazo mínimo de 48 horas, a votação do juízo de pronúncia em plenário, com previsão de discussão em 1º de agosto e votação no dia 2.
Depois da pronúncia, os juristas que pediram o impeachment – Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – são notificados para apresentar o libelo acusatório e então será agendada a data do julgamento final do impeachment, provavelmente até o dia 16 de agosto.
Impeachment e votação sobre Cunha dominam semana no Congresso
O Conselho de Ética da Câmara deve discutir e votar nesta semana o parecer pela cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No Senado, os próximos dias serão movimentados pela comissão especial do impeachment, que volta a se reunir para definir o cronograma do processo da presidente afastada Dilma Rousseff.
Para esta semana, ainda está prevista a sabatina de Ilan Goldfajn no Senado. Indicado para presidir o Banco Central, ele precisará ter o nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pelo plenário da Casa.
Na semana passada, o relator do Conselho de Ética da Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou relatório no qual defende a perda de mandato de Cunha por quebra de decoro. Foi concedido pedido de vista coletivo, o que garante prazo extra de dois dias úteis para os deputados analisarem o parecer. Uma sessão foi marcada para esta terça-feira (7). Se não der tempo de encerrar a discussão, a votação poderá ficar para quarta (8).
Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).
Comissão do impeachment
No Senado, com a decisão do presidente da comissão especial do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), de acatar uma questão de ordem e reduzir em 20 dias o tempo para as alegações da defesa e da acusação, houve um impasse, e a definição de um cronograma do processo ficou para esta semana.
Uma reunião foi marcada para a tarde desta segunda-feira (6) para tentar votar o calendário apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
No entanto, a defesa de Dilma recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoeski, contra a redução do prazo para apresentar alegações finais. O colegiado não poderá, portanto, decidir o cronograma antes de sair uma decisão de Lewandowski, o que deve ocorrer nesta segunda.
Sabatina
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai sabatinar Ilan Goldfajn, indicado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para o comando do Banco Central. A votação no Plenário do Senado poderá ocorrer no mesmo dia, conforme sinalizou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ilan Goldfajn já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003. Antes de ser indicado para o Banco Central, ele era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco.
Na semana passada, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) leu relatório favorável à mensagem da Presidência da República que oficializa a indicação de Goldfajn, mas foi concedida vista coletiva.
Aliados do governo queriam ouvi-lo já na semana passada, a fim de viabilizar a participação de Goldfajn na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 7 e 8 de junho, quando será definida a taxa básica de juros, a Selic. Porém, não houve acordo com a oposição.
Votações
No plenário da Câmara, poderão ser votadas propostas como a que regulamenta as medidas de segurança e fiscalização das casas noturnas.
Entre as propostas de emenda à Constituição, está na pauta o segundo turno da PEC que aumenta o piso de recursos federais direcionados à saúde pública anualmente. Em relação aos projetos de reajuste do funcionalismo público, ficou pendente a proposta que estrutura carreiras da Defensoria Pública da União.
No Senado, o plenário poderá votar o projeto de lei que incrementa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com normas para execução orçamentária, planejamento e controle no setor público.
Além disso, os senadores podem apreciar projetos destinados a combater a violência contra a mulher e devem concluir a votação da PEC dos Precatórios (que trata das dívidas que o governo tem com cidadão ou empresa que ganhou processo judicial transitado em julgado).
Governo e oposição travam batalha em torno de votação do impeachment
Dada como certa desde as vésperas do afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff, a concretização do impeachment é, hoje, dúvida entre governistas e oposição. O desgaste da gestão de Michel Temer com medidas impopulares, a contínua sangria da Lava Jato, que atinge em cheio a cúpula do PMDB, e a pressão constante das manifestações nas ruas vêm provocando mudanças no placar de cassação da petista.
Na votação do dia 11 de maio, com a necessidade de maioria simples para que fosse aprovado, o afastamento de Dilma pelo prazo de até 180 dias teve o aval de 55 senadores. Com o risco crescente de Temer perder a cadeira no Palácio do Planalto, o aliado e relator do processo na Comissão Processual do Impeachment, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), tenta acelerar a tramitação para votar o impedimento em julho.
Um interlocutor de Temer contou ao Jornal do Brasil que a estratégia é compensar a eventual perda de votos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não votou no dia 11 e já disse que não tem a intenção de fazê-lo na próxima eleição, e o suplente do senador cassado Delcídio do Amaral, senador Pedro Chaves (PSC-MS). O governo apela também para Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia de Dilma, e para Jader Barbalho (PMDB-PA), cujo filho, Helder Barbalho, assumiu o Ministério da Integração no governo interino.
A dificuldade de Temer para amealhar votos dentro do partido o qual preside, contudo, deixa entrever a dificuldade que ele terá com as demais legendas que integram o que o interino chamou, no discurso de posse, de “governo de união”. Eduardo Braga e Jader são um exemplo: os peemedebistas não compareceram à votação do dia 11 e são grandes incógnitas, além de mostrarem fidelidade a Dilma até o final da primeira etapa do processo. Se optarem por se ausentar novamente na votação da cassação definitiva, eles beneficiam a petista.
«Petistas garantem que quase 20 senadores que votaram pelo afastamento, e agora não declaram posicionamento, trairão Temer»
Levantamentos realizados diariamente pela Época e pelo Estado de S.Paulo mostram que entre 35 e 38 senadores dos 55 que votaram a favor do impeachment estão seguros da manutenção do voto para cassar Dilma Rousseff. Os demais deixaram a pergunta no ar. Nos últimos dias, alguns senadores sinalizaram publicamente uma possível mudança de voto. É o caso de Romário (PSB-RJ), que votou a favor do afastamento de Dilma, mas renunciou na semana passada à vaga na comissão do impeachment. E Cristovam Buarque (PPS-DF), que vem se queixando dos rumos da gestão Temer.
Em contraposição, as pesquisas mostram que menos de quatro senadores dos 22 que votaram contra o impeachment mudaram de opinião e vão manter o posicionamento favorável a Dilma. Parlamentares petistas arriscam ainda mais: garantem que os indecisos e os que preferiram não responder às enquetes, e que votaram a favor do impedimento na primeira fase, não vão repetir o voto. Segundo petistas, estes senadores não explicitam a mudança de votos para evitar exposição, mas não vão apoiar Temer.
Eleições diretas ganham adesão como alternativa a Dilma e Temer
A campanha “Nem Dilma, nem Temer”, capitaneada pela Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, empolga alguns dos indecisos e dos arrependidos. É o caso de Cristovam Buarque, que, em entrevistas, tem condicionado a rejeição ao impeachment à expectativa de que Dilma consiga vencer o processo e propor a antecipação das eleições presidenciais para outubro, quando os eleitores escolhem prefeitos e vereadores em todo país. Ocupantes do Palácio da Alvorada, residência e atual quartel-general de Dilma e sua equipe, demonstram preocupação com a possibilidade da tese da eleição geral ganhar corpo às vésperas da votação.
Um deputado da oposição que pede para não ser identificado coloca mais lenha na fogueira da relação do PMDB com o PSDB. Ele aposta que a perda de fôlego do governo Temer, em caso de novos escândalos envolvendo peemedebistas na Lava Jato, pode provocar o desembarque dos tucanos. O parlamentar reforça a própria tese, lembrando que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) posou ao lado do presidente interino no discurso de posse, mas é autor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer, baseado no argumento de que a campanha eleitoral de 2014 recebeu financiamento de empresas citadas no escândalo de corrupção da Petrobras.
«Eventual promessa de Dilma de antecipar eleição presidencial para este ano pode ajudar petista a amealhar novas adesões»
Pela decisão de Dilma, caso vença o processo, ou pela cassação da chapa pelo TSE, a proposta de antecipação das eleições vai se tornando viável. Nesta quarta-feira (1º), começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2016, que prevê a realização de plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais deste ano, questionando o eleitor sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice-presidente da República.
De acordo com a PEC, que recebeu apoio de pelo menos 32 senadores, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.
Na dúvida sobre a real chance de um futuro sem Dilma e sem Temer, como pregam alguns partidos, os Palácios do Planalto e da Alvorada travam a batalha pelos votos dos senadores indecisos e tentam demover os convictos da necessidade do impeachment da presidente afastada e os insatisfeitos com o curto, mas intenso e movimentado governo do presidente interino.
Um mês do exílio de Eduardo Cunha
Desde a tarde do dia 5 de maio, quando os onze ministros do Supremo Tribunal Ferderal (STF) decidiram apeá-lo da cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mantém sua rotina impassível: acorda antes do sol raiar todos os dias, veste-se com terno e gravata, abotoa o broche concedido aos parlamentares em exercício e inicia sua agenda de reuniões com advogados, intervalada por telefonemas para sua poderosa rede de mosqueteiros em ação no Congresso e a participação na rádio evangélica Melodia, do Rio de Janeiro. É da residência oficial da presidência da Câmara que Cunha ainda comanda algumas das mais importantes articulações políticas ocorridas nos corredores e no plenário da Casa, conforme o interesse em jogo no dia – e eventual promessa de ajuda para salvar seu próprio mandato quando a derradeira votação do processo de cassação chegar.
«É clara a vontade dele de voltar à presidência. A gente chega e ele quer saber das coisas, do clima, do que estão dizendo sobre as ações do governo. Pergunta sobre tudo», narra um aliado que o visitou recentemente.
Réu na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha teve o mandato suspenso pelo Supremo por suspeita de tentar obstruir o processo contra ele no Conselho de Ética. A manutenção do mandato, aliás, é sua principal obsessão uma vez que o foro de deputado lhe assegura relativa distância do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas sentenças da Lava Jato. Segundo relato de seus escudeiros, que o visitam com frequência, Cunha só muda o semblante imperturbável quando uma palavra é pronunciada: prisão. Na semana passada, demonstrava ansiedade ante os rumores que ganharam força em Brasília, segundo os quais a Polícia Federal poderia bater à sua porta com um mandado de prisão expedido pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.
«Não estou agindo no conselho, e sim me defendendo de acusações visando convencer da improcedência da acusação», afirmou Cunha ao site de VEJA.
Do «exílio», Eduardo Cunha viu se concretizarem os seus principais acordos políticos, como as canetadas dadas por auxiliares na Câmara dos Deputados. O seu controverso sucessor, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), despachou atos com o objetivo de barrar o Conselho de Ética. O peemedebista também conseguiu emplacar aliados em cargos estratégicos na gestão do presidente interino Michel Temer: um dos seus principais braços-direitos, o líder do PSC, André Moura (SE), foi alçado líder do governo na Casa. Moura recebeu o aval do chamado «centrão», grupo formado por doze partidos, dos quais os principais líderes mantêm-se fieis a Cunha – entre eles, Jovair Arantes (PTB-GO), Paulinho Pereira (SD-SP) e Rogério Rosso (PSD-DF), além do próprio André Moura.
Nos corredores do Congresso e do Planalto, por outro lado, há quem diga que o peemedebista já não tem a mesma influência de 30 dias atrás – o que se tratando da figura e da força conhecidas do peemedebista, ainda não se pode ser traduzido em rendição. Se, até pouco tempo a casa e o gabinete do peemedebista registravam um fluxo constante de aliados, o movimento, a cada dia, é menor. Longe da presidência, Cunha não consegue agradar aliados indicando-os para relatorias de projetos valiosos e para o comando de comissões. «Quando perde a caneta, perde-se a força sobre qualquer pessoa», resume um congressista que jura seguir fiel a Cunha. Ele reconhece, no entanto, que os conselhos e estratégias do peemedebista seguem sendo adotados.
O estilo truculento também pesa para o distanciamento de parlamentares. Sem a máquina da Câmara, o presidente afastado perde apoio daqueles que não precisam mais suportar o seu destempero. Um deles foi o primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), um de seus principais aliados até o mês passado. Conforme relatos, o peemedebista chegou a gritar com ele na frente de outros parlamentares enquanto tratava dos benefícios que manteria com o mandato suspenso – a Câmara acabou lhe concedendo todas as prerrogativas, como o salário integral, jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição e a residência oficial.
A maioria dos deputados só aceita falar sobre Cunha na condição de anonimato por medo de retaliações caso ele consiga se safar. «Fica claro que há um enfraquecimento. Mas também é evidente que nos bastidores, como presidente afastado, ele usa todas as forças e armas que tem. O que se diz é que com o desvio do dinheiro da Petrobras, Eduardo Cunha financiou de 120 a 150 deputados. Agora ele tem uma espada na cabeça de cada um que participou desse esquema», afirma um congressista. Outro ex-colega emenda: «Eu sempre tive uma boa relação com ele, que foi correto e me deu espaço. O ruim é que nunca joga de verdade, de peito aberto. Ele começou a me dar facada pelas costas. Minha relação era política, mas vi que na política eu não posso confiar no Eduardo», disse.
Esperança – Ainda que a Justiça não tenha definido um prazo para Cunha poder voltar à ativa, o peemedebista ainda alimenta a expectativa de voltar ao comando da Câmara dos Deputados – a próxima eleição da Mesa Diretora é somente em fevereiro do ano que vem. Por isso, ele busca manter-se informado de cada decisão e bastidor da Casa.
Cunha ignora as pressões e resiste a renunciar ao posto, o que abriria caminho para a convocação de novas eleições, a derrubada do seu sucessor, Waldir Maranhão, e ainda seria um aceno para os julgadores de seu processo de cassação.
Assim como fazia no processo de impeachment de Dilma Rousseff, o peemedebista tem no papel a contabilidade de votos e acredita em uma punição mais branda no colegiado. Pode ser decisivo o posicionamento da deputada tia Eron (PRB-BA). Nos bastidores, fala-se que Cunha teria prometido ao PRB um ministério em troca da absolvição. O presidente da legenda, Marcos Pereira, foi nomeado ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Retomada da normalidade – Após um início turbulento, a Câmara dos Deputados retoma a normalidade sob a gestão de Waldir Maranhão, que era vice-presidente de Eduardo Cunha. Depois da ridícula tentativa de anular a admissibilidade do impeachment de Dilma, Maranhão equilibra-se na cadeira presidente de maneira estratégica: para fugir de protestos, terceiriza o comando do plenário e de decisões importantes para outros membros da Mesa Diretora. Mesmo com um presidente «fantasma», projetos prioritários do governo interino de Michel Temer estão sendo aprovados.
«A Casa vai sobrevivendo. O afastamento do Eduardo é ruim porque é ele muito dinâmico, e a Câmara funciona com muita velocidade no trato do regimento e de ações legislativas. As coisas funcionam porque nós, líderes, fizemos funcionar», afirma o deputado Jovair Arantes, um dos mais próximos de Cunha e membro do chamado «centrão».
«Para a gente interessa que a pauta da Câmara está andando. Qualquer tipo de envolvimento direto do governo nesse tema gera dificuldades. As coisas estão sendo tocadas, não tem por que a gente ficar em uma angústia», afirmou o ministro Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo. Geddel fez, na última semana, visita a Eduardo Cunha. Segundo ele, o breve encontro foi apenas um gesto de «solidariedade».
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), agendou a votação do parecer que recomenda a perda de mandato de Cunha para a próxima terça-feira. Quem conhece Cunha, duvida.
Manifestantes fazem ato pró-Dilma e contra Temer na orla de Maceió
Manifestantes contrários ao governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) protestam em Maceió na tarde deste domingo (5). O grupo se concentrou em frente ao Alagoinhas, no bairro da Ponta Verde, e também pede que presidente Dilma Rousseff (PT) reassuma.
O ato foi organizado através das redes sociais. Um dos organizadores, o defensor público Othoniel Pinheiro, explicou que a manifestação é para alertar a sociedade das mudanças políticas que Temer começou a implantar.
«Esse governo tem uma política de privatizações, abertura do capital da Caixa Econômica Federal dando autonomia ao Banco Central e uma relativação dos direitos do trabalho que vai prejudicar o país», disse Pinheiro.
Movimentos como a Unidade Popular pelo Socialismo participam do ato. Um dos integrantes, Ésio Melo, falou que o afastamento da presidente Dilma não está de acordo com a democracia.
«Os atos desse governo não tiveram o aval do povo nas urnas. Quem será mais prejudicado é o povo mais pobre que está cada vez mais oprimido», disse.
A integrante do Movimento de Mulher cobrou mais políticas para as mulheres. «Temos visto nesse governo um ataque ainda maior ao direito das mulheres. A nomeação de um homem para a secretaria que cuida dessa área foi um erro. Depois nomearam uma mulher que tem uma postura conservadora e não nos representa», reclamou.
