Brasil: la Corte analiza el pedido de detención a la plana mayor del partido de Temer por corrupción en Petrobras
Fiscal pide detener jefe del Senado, José Sarney, Jucá y Cunha
El magistrado del Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki será quien deba considerar el pedido de la Fiscalía General contra la plana mayor del PMDB, el partido que formó parte de la coalición del gobierno de Dilma Rousseff y al cual pertenece el actual presidente de la República, Michel Temer.
El pedido de prisión del presidente del Senado, Renan Calheiros, del senador Romero Jucá, del ex presidente de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, y contra el ex presidente de la República José Sarney, fue introducido en el Supremo Tribunal Federal hace más de una semana.
Las acusaciones se basan en la delación de un participante del esquema de desvíos en Petrobras, Sergio Machado, quien grabó a escondidas conversaciones con Sarney, Calheiros y Jucá.
El Fiscal General, Rodrigo Janot, asegura en su recurso que los acusados hicieron maniobras para frenar la investigación de desvíos en Petrobras.
Janot también solicitó que Calheiros sea apartado de la presidencia del Senado.
En su acuerdo con las autoridades, el delator Machado (ex presidente de Transpetro, subsidiaria de Petrobras) aseguró que distribuyó más de 70 millones de reales (cerca de 20 millones de dólares) en sobornos a políticos del PMDB durante los 12 años que estuvo en Transpetro. Los políticos aludidos rechazan las acusaciones.
Tanto Sarney como Calheiros reaccionaron con indignación al pedido de detención (Ver aparte).
Por su edad, 86 años, el pedido que alcanza a Sarney es de detención domiciliaria con uso de tobillera electrónica.
En el caso de Cunha, la Fiscalía considera que su suspensión como diputado no logró impedir que continúe obstruyendo a la Justicia y entorpeciendo el proceso que lo juzga en la Cámara baja.
Perguntas e respostas sobre os pedidos de prisão contra Renan, Sarney, Cunha e Jucá
Os pedidos de prisão contra os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e José Sarney (AP) feitos pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, será analisado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Ele não tem prazo, nem precisa analisar todos os pedidos ao mesmo tempo. Confira abaixo algumas perguntas e respostas que ajudam a entender os pedidos de Janot.
Existe algum prazo para o ministro Teori Zavascki decidir?
Os ministros do STF não têm prazo para tomar qualquer tipo de decisão. Fica a cargo do ministro priorizar ou não o caso a ser julgado.
Todos os pedidos serão analisados juntos?
Essa é uma decisão que precisa ser tomada por Teori. Ele pode analisar todos os pedidos de prisão no mesmo momento ou decidir de forma separada. Além disso, o ministro tem a opção de tomar a decisão sozinho ou de levar os casos para a análise conjunta, com a participação de outros ministros do Supremo.
Se Teori não quiser decidir sozinho os pedidos de prisão, quem tomará a decisão?
Os pedidos de prisão contra os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), serão julgados no plenário do Supremo, composto por onze ministros. Já os pedidos de prisão contra Romero Jucá (PMDB-RR) e José Sarney (PMDB-AP) serão analisados pela Segunda Turma do Tribunal, composta por cinco ministros. Essa regra está no Regimento Interno do Supremo.
Parlamentares podem ser presos como qualquer cidadão?
A Constituição Federal de 1988 determina que parlamentares não podem ser presos antes de uma decisão final, a não ser em caso de flagrante de crime inafiançável.
Se o STF decretar as prisões, o que acontece?
Primeiro, eles serão presos. Depois, o Senado precisará referendar essas prisões no plenário, que votará sobre a decisão do Supremo. Se o Senado concordar com o STF, eles continuarão presos. Caso contrário, serão libertados.
Uma eventual prisão de José Sarney também poderá ser controlada pelo Legislativo?
Não. Como José Sarney não está em nenhum cargo atualmente, o Poder Legislativo não tem como interferir em sua prisão.
Se Renan Calheiros for preso, o que ocorre com a presidência do Senado? E se for afastado?
Nas duas hipóteses, assumirá a presidência do Senado o vice-presidente, Tião Viana (PT-AC).
Peemedebistas citados no pedido de prisão feito por Janot estão ‘revoltados’
O Senado reage desde a manhã de ontem (7) ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de prisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os quatro peemedebistas foram acusados de conspirar para conter a Operação Lava Jato, com base no que ficou constatado a partir de gravações de conversas deles com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que a situação é muito grave, e o líder do PV, Álvaro Dias (PR), afirmou que, se o pedido tiver prosseguimento, será o caso de os parlamentares fazerem uma renúncia coletiva para pedir a convocação de eleições gerais no país.
Humberto Costa lembrou que, apesar de ter sido feito por parte de Janot, quem terá de decidir se o pedido tem ou não consistência é o Supremo Tribunal Federal (STF), motivo pelo qual vê com cautela a solicitação. Ao lembrar que pedido não é decretação de prisão, o senador ainda disse que Renan deverá reunir os líderes parlamentares da Casa para tratar do assunto. Ele enfatizou que a questão precisa ser tratada com “ponderação e tranquilidade” e que é isto que tem pedido aos colegas.
O líder do PPS, Cristovam Buarque (DF), ressaltou que apesar de a situação ser muito grave, o STF precisa decidir a questão com celeridade, para que Renan não perca as condições que possui atualmente para presidir o Senado. Ele também adotou um tom prudente ao falar sobre o caso, em nome da instituição Senado Federal, conforme relatou, e afirmou que “quem tem de emitir juízo sobre o pedido é o tribunal e não os senadores”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), considerado um dos maiores adversários da família Sarney, afirmou que o pedido contra o ex-presidente da República não é, para os maranhenses “algo que surpreenda”. E acrescentou: «Infelizmente, há muito tempo essas lideranças têm se dedicado a um tipo de política em que a má utilização dos recursos públicos é uma constante”. Mas ressaltou que vê a medida como uma forma de renovação na vida política brasileira.
Segundo ele, “quando lideranças influentes como Sarney, Renan e Jucá são alvos de pedido de prisão é sinal de que temos uma crise terminal nesse sistema político”.
Palácio do Planalto
Entre integrantes dos partidos de apoio à presidenta afastada Dilma Rousseff, sobretudo do PT, as especulações são de que as informações sobre o pedido de Janot teriam chegado ao Palácio do Planalto alguns dias atrás e teriam sido o principal motivo, por conta das iminentes prisões, que levaram o presidente interino Michel Temer a protelar a demissão de três integrantes da sua equipe, na tarde de ontem.
Estão na lista de desgaste no Executivo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (envolvido em denúncias na Lava Jato), a secretária de Mulheres, Fátima Pelaes (citada pelo Ministério Público por integrar organização criminosa que desviava verbas de emendas parlamentares) e o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório (o único que não está envolvido em problemas com o Judiciário, mas criticado por ter provocado transtornos para o governo provisório).
Outra especulação, desta vez por parte dos aliados de Eduardo Cunha, é de que a divulgação do pedido de Janot nesta terça-feira teria sido uma forma de pressionar o Conselho de Ética a votar pela cassação do deputado. Por fim, outros parlamentares ouvidos demonstraram preocupação com o fato de que o procurador-geral poderia estar abrindo caminhos, com essa iniciativa, para pedir, posteriormente, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os quatro envolvidos no pedido da PGR demonstraram «revolta» com a notícia – palavra que todos fizeram questão de frisar. E divulgaram notas de modo inflamado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, primeiro a se manifestar a respeito, chamou a ação do procurador-geral de “desarrazoada, desproporcional e abusiva”.
Confiança nos poderes
Renan disse na nota, divulgada por sua assessoria, que apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos “está sereno e seguro de que a nação pode seguir confiando nos Poderes da República”. Ele reafirmou que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça.
E destacou que nunca agiu, “nem agiria, para evitar a aplicação da lei”. “A nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal”, disse.
Senador e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá afirmou em nota que lamenta o que definiu como «vazamento seletivo» de informações. Jucá ressaltou que tem sido «acusado e agredido» sem ter conhecimento do material a que tem direito de ter acesso, para poder se defender. “Lamento esse tipo de vazamento que expõe as pessoas sem nenhum tipo de contraditório», disse.
O ex-presidente José Sarney afirmou que dedicou 60 anos de vida pública ao país e à defesa do Estado de direito e, por isso, “julgava merecer o respeito de autoridades do porte do procurador-geral da República”.
Cunha, cujo processo de cassação esteve em debate no Conselho de Ética da Câmara, disse que «acha estranha a coincidência de a notícia ter saído justo no dia da sessão que previa a votação desse relatório». E disse que vê toda a divulgação como uma estratégia, pelos seus adversários, «para interferir no clima de votação entre os parlamentares que integram o conselho».
Sarney se dice perplejo e indignado con pedido de detención
El ex presidente José Sarney reaccionó con indignación el martes al pedido de su detención del Fiscal General Rodrigo Janot, que lo acusó de un intento de obstruir la operación Lava Jato.
«Dediqué sesenta años de vida pública al país y a la defensa del Estado de Derecho (…) Jamás actué para obstruir la Justicia. Siempre la enaltecí y la fortalecí. Presté servicios al país, el mayor de ellos, conducir la transición a la democracia y elaborar la Constitución de la República», dijo el ex presidente.
La Fiscalía se basó en las conversaciones grabadas por el ex senador Sérgio Machado, ex presidente de la filial de Petrobras Transpetro y delator del Lava Jato, en que líderes del PMDB hacen comentarios sobre la operación anticorrupción.
Sarney sugería cambios para construir puentes entre Sergio Machado y el juez Teori Zavascki, que tiene a cargo la causa en el Supremo Tribunal Federal (STF).
Mobilizações tomam conta do país durante a semana; dia 10 tem ato nacional
Os movimentos populares, a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e partidos progressistas realizam, durante toda esta semana, manifestações contra o governo provisório de Michel Temer. As manifestações culminarão, na sexta-feira (10), com uma greve geral convocada pela CUT e pelo PT. No mesmo dia será realizado um ato unificado nacional, liderado pelas duas frentes, contra o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
O PT orienta os militantes, principalmente os que atuam diretamente no movimento sindical, “a ajudarem na preparação para uma greve geral contra o golpe, pelo ‘fora, Temer’ e por nenhum direito a menos”, segundo texto publicado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, no site da legenda.
“Com menos de um mês da aplicação do golpe, a conta já chegou aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: reforma da Previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, Fies, ProUni e Pronatec, criminalização e perseguição dos movimentos sociais”, diz a convocatória do ato.
No Rio de Janeiro, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas faz na tarde-noite de segunda-feira (6) o lançamento da campanha «Se é público é para todos», com a participação de intelectuais, sindicalistas e políticos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado no evento. Desde as 18h30, é realizado o segundo ato «Volta, Dilma», na Praça dos Três Poderes, em Brasília, organizado pelo Núcleo em Defesa da Democracia.
Os movimentos acreditam que o crescimento das manifestações é o único caminho para derrotar o golpe. “Mesmo pessoas que já foram à rua contra Dilma não foram pedindo o Temer. E com o ataque brutal que esse governo interino e ilegítimo começa a praticar contra os direitos sociais, isso seguramente vai aumentar as mobilizações”, disse o coordenador da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, na semana passada. “O terreno é mais fértil do que nós, da Frente Brasil Popular, supúnhamos. O governo interino, com sua inabilidade, está ajudando muito”, afirmou o ex-presidente do PSB Roberto Amaral, no mesmo dia.
Na sexta-feira (3), o sociólogo Laymert Garcia dos Santos disse acreditar ser possível constatar que os articuladores do golpe têm pressa: “Eles têm que fazer tudo correndo, porque sabem que o relógio corre contra eles, com o crescimento da mobilização popular”. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) denunciou que a comissão do impeachment no Senado está atropelando procedimentos do processo e eliminando etapas. «Não havia essa característica de atropelo na primeira fase. Temos um calendário de até 180 dias, mas querem diminuir para 45 dias.”
