Brasil: expresidente de una filial de Petrobras acusa a Temer de recibir sobornos
CORRUPCIÓN: DELATOR ACUSA A PRESIDENTE TEMER Y OTROS 20 POLÍTICOS
El ex presidente de Transpetro (filial de la estatal Petrobras), Sergio Machado acusó a por lo menos 20 políticos brasileños de haber recibido sobornos producto de sobreprecios en negocios de la estatal.
En un acuerdo de delación premiada, Machado afirmó que el presidente interino Michel Temer negoció personalmente con él un envío de 1,5 millones de reales en sobornos para la campaña de Gabriel Chalita (en ese momento del PMDB, partido de Temer), a la alcaldía de Sao Paulo. Es la primera vez que el nombre de Temer figura oficialmente en la causa del Lava Jato.
Machado dijo a los investigadores que el acuerdo de transferencia de los fondos ilícitos fue cerrado en septiembre de 2012, y pagado por medio de una donación electoral de la empresa Quiroz Galvao, contratista de Transpetro.
Otros políticos de diversos partidos fueron acusados por Machado de prácticas similares, como es el caso del ex presidente de la República, José Sarney (PMDB). Otro es el presidente del socialdemócrata PSDB, senador Aécio Neves. Según el delator, en 2001 Neves financió su campaña a la presidencia de la Cámara de Diputados con recursos ilícitos. En la época, Machado estaba afiliado a PSDB, pero luego se cambiaría al PMDB.
En la lista de supuestos beneficiados del esquema de corrupción de Transpetro, Machado citó a políticos del PMDB, PT, PP, DEM, PSDB y PSB, es decir, prácticamente todo el espectro político de Brasil, oficialistas y opositores.
En su testimonio, el ex presidente de Transpetro aseguró que había transferido al PMDB de Temer un poco más de 100 millones de reales en csobornos durante los 11 años que estuvo al frente de la estatal.
«Aunque la palabra soborno nunca se haya dicho, esos políticos sabían al buscar al declarante que no obtendrían de él una donación con recursos del aludido como persona física, ni de Transpetro, y sí de empresas que tenían relaciones contractuales con Transpetro», dice el informe oficial de la delación.
Según el ex funcionario -que negoció además la devolución inédita de 70 millones de reales como parte de su acuerdo con la justicia-, todos los políticos citados conocían el funcionamiento del esquema de corrupción que él manejaba en la empresa estatal.
Versão é «absolutamente inverídica», diz Temer
O presidente interino Michel Temer afirmou, por meio de nota da Secretaria de Comunicação Social, que a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado «é absolutamente inverídica». Temer diz, ainda, que mantinha relacionamento apenas formal e sem nenhuma proximidade com Machado.
O ex-presidente da Transpetro afirmou, em seu acordo de delação premiada, que Temer negociou com ele o repasse de R$ 1,5 milhão de propina para a campanha de Gabriel Chalita, então candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012.
Em toda sua vida pública, o presidente em exercício Michel Temer sempre respeitou estritamente os limites legais para buscar recursos para campanhas eleitorais. Jamais permitiu arrecadação fora dos ditames da lei, seja para si, para o partido e, muito menos, para outros candidatos que, eventualmente, apoiou em disputas.
É absolutamente inverídica a versão de que teria solicitado recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – pessoa com quem mantinha relacionamento apenas formal e sem nenhuma proximidade.
PT e PSOL estudam novo pedido de impeachment de Temer
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florense (BA), afirmou que a área jurídica do partido estuda apresentar um novo pedido de impeachment do presidente interino Michel Temer, com base na citação ao peemedebista feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em delação premiada. Segundo o petista, o partido aguarda a apresentação das provas para embasar esse novo pedido. O PSOL também deve apresentar um novo pedido de impeachment contra Temer.
Para Florense, as acusações feitas por Machado são graves. Ele argumenta, porém, que o PT não fará o mesmo que o PMDB e outros partidos articuladores do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff fizeram: apresentar um pedido de impeachment sem provas.
Atualmente, tramita na Câmara outro pedido de impeachment de Temer, sob acusação de que ele cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso (mesmo argumento usado para embasar o impeachment de Dilma). O processo foi aberto na Casa por ordem do Supremo Tribunal Federal, mas a comissão que analisará a representação não foi instalada, pois líderes aliados de Temer se recusam a indicar seus representantes.
Na comissão do impeachment no Senado, a divulgação da delação de Machado ampliou a tensão. A sessão de ontem foi marcada por troca de farpas entre governistas e oposicionistas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou a citação a Temer.
— Esse Congresso deveria paralisar esse processo. Estamos enfrentando a maior crise da história do Senado, da Câmara… E agora tem uma novidade, o Ibovespa caiu 600 pontos em quatro minutos após a delação premiada de Machado envolver Temer. Este é o país que quer afastar a presidente por crédito suplementar, por Plano Safra que não tem autoria. Se Eduardo Cunha delatar, não fica um dia esse governo. Cai o governo todo.
O senador Magno Malta (PR-ES) interrompeu a fala de Lindbergh, dizendo que outras delações premiadas da Operação Lava-Jato também envolvem os nomes das principais lideranças petistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff.
— Nestor Cerveró envolve Dilma, Marcelo Odebrecht envolve Dilma, envolve Lula. Isso é brincadeira — rebateu exaltado.
Dilma vai discutir eleições na terça com partidos, senadores e movimentos
A presidenta Dilma Rousseff deve se reunir na terça-feira (21), no Palácio da Alvorada, com diversas entidades e lideranças progressistas para dar encaminhamento ao debate sobre a antecipação de eleições para presidente da República (e vice) em 2016. O encontro deve ser no mesmo formato do realizado ontem (14), quando estiveram presentes os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lídice da Mata (PSB-BA), que representaram o conjunto chamado “grupo dos 22”, formado pelos senadores que votaram contra o impeachment.
Participaram da reunião ontem PT, PCdoB, PDT, Central de Movimentos Populares (CMP), as centrais sindicais CUT e CTB, MST (sem-terra), MTST (sem-teto) e UNE (estudantes), além dos ministros afastados Ricardo Berzoini e Jaques Wagner. Movimentos e partidos terão uma semana para debater internamente a proposta de plebiscito e novas eleições, até a reunião de terça-feira.
Ontem, Dilma foi, pela primeira vez, absolutamente clara quanto à questão, em entrevista coletiva a agências internacionais. «Se tiver de ter novas eleições, eu serei a favor. Só tem uma coisa. Eu acredito que não haverá democracia se o meu mandato não for restabelecido. Para ter qualquer processo (eleitoral), tem de haver o restabelecimento do meu mandato. Aí se pode consultar a população e ver o que se faz», disse.
No PT, as posições, pelo menos publicamente, têm sido de defender o mandato de Dilma acima de qualquer proposta. “A população que saiu às ruas em defesa da democracia, saiu em defesa da Constituição. A normalidade democrática é o retorno da Dilma para o cumprimento de seu mandato. Qualquer alternativa diferente dessa significa um rearranjo fora do arcabouço do que a Constituição prevê”, afirma o deputado Paulo Pimenta (RS).
Segundo Pimenta, nova eleição “pode ser até decorrência do agravamento de uma crise institucional, mas fazer um movimento com o objetivo de reduzir o mandato, na minha opinião, é de difícil compreensão. Não deve ser um objetivo. A população defende a democracia para que Dilma retorne e para que o golpista (Temer) seja afastado.”
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tem pensamento semelhante. “Primeiramente, Dilma tem que voltar, para depois se decidir o que fazer junto com o povo brasileiro. Mas o que fazer, ainda não está decidido.”
Para Teixeira, a esquerda não está dividida, e sim debatendo. “Nada vai dividir a esquerda neste momento. Por isso, está todo mundo cerimonioso e cuidadoso, na posição que vai adotar.”
Do lado dos movimentos sociais, o debate segue. A Frente Brasil Popular tem reunião, anteriormente agendada, marcada para o dia 20, para discutir a questão. A Frente Povo sem Medo não chegou a um consenso.
“Há um grupo de senadores indecisos que votaram sim, mas não declaram voto incisivo contra ou a favor o impeachment. Se Dilma apresentar uma proposta de plebiscito, esses senadores poderiam votar contra o impeachment”, diz Raimundo Bonfim, coordenador da CMP e da Frente Brasil Popular.
No movimento social, há posições contrárias a novas eleições, segundo as quais aceitar essa alternativa seria legitimar o golpe. O PCdoB admite a possibilidade. O PDT seria a favor do plebiscito, mas estaria defendendo incluir uma pergunta sobre a possibilidade de se instituir uma Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política.
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), uma eventual proposta de eleições por plebiscito não é fácil de se tornar viável. Para isso, após o plebiscito que a aprovasse o pleito, o Congresso teria de fazer e aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) convocando as eleições. A segunda possibilidade seria o Congresso aprovar uma PEC e, depois, realizar-se um referendo para que a população endosse a convocação de eleição. “Mas tem que fazer uma PEC de qualquer jeito. O plebiscito não a substitui. Não há hipótese de prescindir de uma PEC”, diz Toninho.
Mas, na opinião do analista, será uma batalha política difícil, mesmo que o plebiscito seja autorizado, para o Congresso aprovar uma PEC convocando eleições. Entre outros fatores, porque “o PMDB dificilmente votaria a favor, já que o pressuposto seria de que o vice (Michel Temer) seja substituído”.
Mais de 45 pessoas detidas em desocupação de secretaria em Porto Alegre
A Brigada Militar (BM) deteve mais de 45 pessoas durante a desocupação da Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre. O prédio havia sido ocupado por estudantes, que reivindicam verba de R$ 240 milhões para melhorias nas escolas gaúchas e o fim do Projeto de Lei (PL) 44, que, segundo eles, permite a privatização da educação pública no estado.
Pelo menos 35 entre os detidos são menores de idade e foram levados ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca). Dez pessoas, maiores de idade, foram encaminhadas à 3ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre.
A secretaria foi desocupada no fim da manhã de ontem (15). O Batalhão de Choque da BM usou gás de pimenta para retirar as pessoas que ocupavam o prédio.
Os estudantes reclamaram da forma como foram retirados do local. “A desocupação de um prédio público, da forma violenta como foi, não leva a lugar nenhum. Protesto é uma coisa pacífica, é um direito nosso”, afirmou o estudante Lucas dos Santos Fagundes, de 16 anos. Para Lucas, a melhor forma de o governo lidar com os manifestantes é tratar a educação como prioridade: “Muita gente está dizendo que a ocupação vai prejudicar o ano letivo, mas meu professor de sociologia disse que o ano já começa prejudicado quando não há condições de dar aula.”
Os estudantes detidos fizeram exame de corpo de delito para identificar possíveis lesões e ferimentos contraídos durante a desocupação. Os menores permaneceram detidos no Deca durante a tarde. Do lado de fora do departamento, mães e pais dos detidos manifestavam apreensão por não poder falar com os filhos. Indignada com a forma como a desocupação foi feita, Tara Burke, mãe de um dos menores, disse ter entendido que não havia ordem de reintegração de posse. «A polícia pensa que pode agir sem ordem de juiz, e isso significa ditadura”, afirmou Tara.
Os menores de idade vão ser denunciados por dano qualificado e liberados ainda hoje na presença dos responsáveis.
Maiores serão presos
Os dez detidos que têm mais de 18 anos vão ser indiciados por associação criminosa, corrupção de menores, prejuízo ao trabalho coletivo e dano qualificado ao patrimônio público, este último, inafiançável. Por isso, todos eles serão encaminhados para o Presídio Central ou para a Penitenciária Feminina Madre Pelletier.
Entre os maiores de idade, está o jornalista Matheus Chaparini, repórter do Jornal Já. A empresa diz, nas redes sociais, que Chaparini identificou-se como jornalista perante a Brigada Militar durante a desocupação, mas que os policiais o detiveram afirmando que “não faz diferença nenhuma”.
Desocupação negociada
A detenção de pelo menos 45 pessoas ocorre no dia seguinte ao acordo entre representações estudantis e governo do estado para que mais de 100 escolas em várias cidades gaúchas fossem desocupadas. O acerto havia sido feito no final da terça-feira (14), quando o governo prometeu que não iria incluir o PL 44 na pauta de votação deste ano.
