Brasil: Cómo sigue el proceso de impeachment contra Dilma Rousseff
Michel Temer, presidente
A expectativa no Congresso Nacional é que, na próxima quarta-feira (11), o vice-presidente Michel Temer (76 anos), assumirá a chefia do governo do Brasil, pelo prazo de 180 dias. Essa decisão, tida como certa, será do plenário do Senado Federal, composto de 81 senadores, ao acolher a admissibilidade de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovada pela comissão especial de 21 senadores. Ela será afastada do cargo e responderá pela acusação de prática de crime de responsabilidade, ou seja, realização de pedaladas fiscais e assinar decretos sem autorização do Congresso Nacional, contrariando preceitos constitucionais.
A análise do mérito da denúncia deverá estar concluída no fim de setembro, véspera das eleições municipais. Os trabalhos desta fase do impeachment serão conduzidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.
Se absolvida nesse julgamento, Dilma reassumirá imediatamente o cargo de presidente. Se condenada, ela será destituída do cargo e ficará inabilitada para exercer qualquer função pública por oito anos. Caberá, então, ao vice-presidente Michel Temer continuar governando o Brasil até 31 de dezembro de 2018, último dia do atual governo eleito em 2014.
No momento em que assumir a presidência Michel temer anunciará os nomes dos seus ministros e as linhas gerais do governo que pretende realizar para tirar o país do fundo do poço.
Deverá anunciar também que não será candidato a reeleição e que enviará mensagem ao Congresso Nacional, colocando fim na reeleição de presidente, governadores e prefeitos, fixando seus mandatos em 5 anos de duração. Essas duas decisões levaram o PSDB conceder o apoio total, bem como participar do novo governo.
O NOVO GOVERNO
Michel Temer está convicto que o Senado votará no fim do processo, pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da Republica. Está tão convicto disso, que está formando um governo com prazo de vencimento em 31 de dezembro de 2018.
Para a chefia da Casa Civil irá o ex-deputado gaúcho Eliseu Padilha. Trata-se, ao lado do Ministério da Fazenda, do cargo mais importante do governo, tal o tamanho de suas atribuições e responsabilidades.
O comando da área econômica será de Henrique Meirelles, que presidiu o Banco Central durante os oito anos, nos dois governos Lula. Meirelles é o mesmo economista que o ex-presidente Lula quis emplacar como ministro da Fazenda do segundo governo da presidente Dilma. Sem êxito. Dilma vetou por entender que Meirelles exigia liberdade total para comandar a economia, sem nenhuma interferência do Palácio do Planalto. Resultado: todos os fundamentos da nossa economia foram destruídos, levando o Brasil para as proximidades de um abismo profundo.
Agora, como ministro da Fazenda de Michel Temer, Henrique Meirelles indicará os nomes para presidir o Banco Central, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o BNDES. Será uma equipe afinada para tentar recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento.
Outro ministério importante, o de Relações Exteriores, terá o comando do senador tucano José Serra. Ele terá também a tarefa de impulsionar as exportações brasileiras, abrindo novos mercados no exterior.
No Ministério do Planejamento estará o senador Romero Jucá (PMDB-RO). Ele tem excelente trânsito junto aos deputados e senadores. A Secretaria de Governo estará nas mãos do ex-deputado baiano Geddel Vieira. Ele terá a tarefa de fazer a ligação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.
Nos próximos dias, Michel Temer deverá definir os nomes de outros ministros. Sua ideia é reduzir de 32 para 25 ministérios, com olho no corte dos gastos públicos. Levantamento feito nesta semana aponta para 300 deputados dispostos a ajudarem o novo governo. Querem contribuir para que Brasil saia realmente do fundo do poço. Até quando essa bondade irá, não se sabe.
DEVASSA A VISTA
Michel Temer está ciente de que não poderá perder um minuto sequer à frente do governo. Terá de ser rápido no gatilho, com tiros na mosca. Quer aproveitar a “lua de mel”, que o aproxima da grande maioria dos deputados. Recomendará uma devassa nos Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, no BNDES, bem como nos fundos de pensão e no FGTS.
Os programas sociais serão mantidos e até incentivados. Mas eles vão passar por recadastramento. Um pente fino para corrigir as falhas e corrigir desvios nas concessões de benefícios. Sabe-se que em alguns municípios do Norte e Nordeste, Bolsa Família tem um jeitão de “Bolsa Voto”. São milhares de apadrinhados políticos inseridos no programa sem atender às suas exigências mínimas. Outro programa repleto de irregularidades é o Seguro Defeso, criado para socorrer os pescadores durante os períodos que são proibidos de pescar. No Estado do Amazonas eles são cem mil, sendo que 50% deles não sabe distinguir um lambari de um tucunaré, dois peixes abundantes nos rios amazonenses.
SEM TRANSIÇÃO
As relações entre Dilma e Temer estão além de estremecidas. Eles não se falam, Dilma chegou a responsabilizar Temer como o líder do golpe contra ela. Ante esse clima belicoso, não haverá a tradicional transição de governo. Os ministros de Temer encontrarão seus gabinetes num cenário de terra arrasada. Todas as informações, projetos e planilhas, foram deletados.
É o início da campanha do PT para tornar inviável o governo Temer. Não são só espinhos no seu caminho. No Supremo Tribunal Federal, foi dado um prazo de 60 dias para o governo federal e governadores acertarem uma solução para o caso das dívidas dos estados para com a União. É uma pendencia que envolve R$ 350 bilhões.
Outra dor de cabeça de Michel Temer será resolvida pelos 11 ministros do STF. Pela linha sucessória, caberá ao deputado Eduardo Cunha, como presidente da Câmara, substituir Temer como presidente, numa eventual viagem ao exterior. O Supremo deverá esclarecer que não poderá acontecer, pelo fato de Cunha ser réu em processo em tramitação na Corte. Caberá então a sucessão ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros, em seguida, ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandoski.
COFRES RASPADOS
Dilma Rousseff deixará para Michel Temer o tacho do Tesouro nacional totalmente raspado. O rombo das contas públicas, no primeiro trimestre do ano, foi de R$18,2 bilhões. No início desta semana, houve um verdadeiro malabarismo no Orçamento da União para evitar a paralisia de serviços importantes na área da saúde. Foram retirados R$ 315 milhões da Farmácia Popular e R$ 210 milhões do programa Atenção Básica à Saúde para cobrir buracos de outros programas. Da Eletrobrás foram retirados R$ 66 milhões para evitar colapso na segurança da Olímpiada do Rio de janeiro. Prevista para os próximos meses a falta de dinheiro para atender a rede hospitalar do SUS. Paira no ar que vai faltar dinheiro para o pagamento dos milhões de aposentados do INSS. Os sinais são de uma situação de alta dramaticidade para o desespero da equipe econômica do futuro presidente Michel Temer.
