Brasil se prepara para la votación de este miércoles en el Senado sobre el impeachment contra Dilma
Senado decide nesta semana se afasta Dilma por 180 dias
O Senado vai decidir nesta semana se afasta ou não Dilma Rousseff do mandato de presidente da República por 180 dias. A sessão destinada à votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) – favorável à abertura do processo pelo Senado – está prevista para quarta-feira (11), mas deve invadir a madrugada de quinta-feira (12).
Caso a maioria simples dos senadores (41, se todos 81 estiverem presentes) decidir acompanhar o parecer da comissão especial, Dilma é afastada e o vice Michel Temer assume a presidência da República interinamente até o fim do processo no Senado.
O parecer de Anastasia será lido, na íntegra – para conhecimento de todos os senadores –, em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.
Na Câmara, os partidos voltam a discutir sobre a situação da presidência da Casa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, por tabela, de afastá-lo do cargo da presidência. Entre as possibilidades em debate, está a realização de novas eleições para presidente.
Por unanimidade (11 votos a 0), a Suprema Corte entendeu que Cunha deveria ser afastado por entender que ele usou o cargo para prejudicar as investigações da Operação Lava Jato e atrasar o processo do qual ele é alvo no Conselho de Ética. Cunha já anunciou que pretende recorrer.
Com a decisão do STF, o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu interinamente no lugar de Cunha. No entanto, a permanência dele no cargo não é consenso entre os partidos. A oposição, capitaneada por PSDB, DEM, PPS e PSB, defende eleições a todo custo.
No entendimento deles, como o Supremo não fixou um prazo para a suspensão do mandato de Cunha, na prática, corre o risco de a Câmara ficar com um presidente interino até 1º de fevereiro do ano que vem, que é quando, oficialmente, acaba o mandato dele como presidente.
Na prática, avaliam os oposicionistas, a Presidência da Câmara está vaga e só pode ser preenchida por meio de novas eleições. Alguns deputados, como o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), querem que Maranhão abra mão da presidência e convoque eleições no prazo de cinco sessões, conforme determina o regime em caso de vacância.
Por outro lado, uma ala mais próxima de Cunha defende que Maranhão continue como presidente interino por tempo indeterminado. Outra corrente insiste que a melhor saída seria que Cunha renunciasse – algo que ele já disse que não pretende fazer.
No Conselho de Ética, o processo sobre Eduardo terá continuidade normalmente, conforme já anunciado pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Na quarta-feira (11), está previsto o depoimento da primeira testemunha de defesa: o advogado Reginaldo Oscar de Castro, que é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os próximos capítulos da novela do impeachment de Dilma
Nesta semana, o enredo do impeachment de Dilma Rousseff ganhará novos capítulos com a votação no plenário do Senado. Veja o que deve acontecer nos próximos dias:
A leitura
Renan Calheiros (PMDB-AL) faz, nesta segunda-feira, a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) no plenário da Casa. O parecer é publicado no Diário Oficial do Senado
48 horas
De acordo com o regimento do Senado, o parecer deve ser incluído na ordem do dia do plenário 48 horas depois da publicação. Isso significa que os senadores devem declarar seus votos na próxima quarta-feira, por volta das 10h.
Falatório
É preciso que 41 dos 81 senadores estejam inscritos para iniciar a sessão. Cada senador terá 15 minutos para falar sobre o seu voto. Isso significa que essa fase da sessão pode durar até 20 horas sem interrupção.
Prévia
O tempo para orientação dos partidos será mais breve. Cada líder deve falar por um minuto. A votação começa em seguida.
Sim ou não?
Diferentemente do que ocorreu na Câmara, o voto dos senadores será computado por meio eletrônico, ou seja, com um simples apertar de botão, irão decidir se Dilma será afastada (ou não). Eles terão cinco a dez minutos para votarem «sim» ou «não». O resultado sai automaticamente.
Publicação
O resultado da votação será publicado no Diário Oficial. A presidente receberá uma notificação com o resultado.
Se for não
Se a maioria simples dos senadores votarem «não», o processo é arquivado. A Câmara não poderá recorrer da decisão.
Se for sim
Se a maior parte dos votos for pelo «sim», Dilma é afastada do cargo por 180 dias. Após ser comunicada, ela deve deixar o gabinete no Palácio do Planalto. Michel Temer ocupa a presidência durante esse período.
Descida da rampa
Aliados de Dilma planejam um ato simbólico para o primeiro dia de afastamento da presidente. A expectativa é que Dilma desça a rampa do Planalto acompanhada de toda a sua equipe ministerial.
En recta final de mandato, Dilma dice «no soy dura sino honesta»
La presidenta Dilma Rousseff intensificó el sábado sus ataques a Michel Temer en vísperas de la crucial votación en el Senado que puede apartarla del cargo y llevar a su vicepresidente al Palacio de Planalto, en un actó en el que lo acusó de buscar reducir al mínimo los subsidios que el Gobierno entrega a los más pobres por medio del programa Bolsa Familia.
«El gasto del Bolsa Familia es menor al 1 % del PIB. Quieren hacer ahorro con el dinero de los más pobres», dijo Dilma en Palmas, capital del estado de Tocantins.
Dilma viajó a ese estado del norte de Brasil, un pujante productor agrícola y ganadero, para inaugurar instalaciones de la empresa estatal de investigación agropecuaria Embrapa. Allí se refirió también a los constantes comentarios sobre su personalidad inflexible. «Dicen que soy una persona dura. No soy una persona dura. Soy una persona honesta. Es distinto», dijo.
Según la mandataria, su eventual sucesor quiere retirar los subsidios que se pagan a 36 millones de personas y sólo mantenerlos a los 10 millones de personas más pobres del país. Del mismo modo, advirtió que el eventual Gobierno de Temer tratará de esconder sus intenciones usando terminología como «reducir», «reestudiar» o «centrar» esos programas sociales, cuando en realidad, según ella, pretende «romperlos», algo que niega el propio vicepresidente, quien prepara el que será su gabinete.
Según la mandataria, sus opositores nunca ganarían las elecciones con un programa que contemplase esos recortes sociales que impulsó su Gobierno y el de su antecesor y padrino político, Luiz Inácio Lula da Silva.
Por ello, retó a los opositores a tratar de llegar al poder por medio de las elecciones y a ceder a las urnas el papel de «juez» de su Gobierno, en lugar del Senado, que la juzgará en los próximos días. «Desde el punto de vista de la política, el gran juez es el pueblo brasileño. Si quieren hacer un juicio político de mi Gobierno, que acudan al pueblo brasileño y no al impeachment», dijo.
La votación crucial se celebrará previsiblemente el próximo miércoles en el pleno de la Cámara alta, aunque aún no ha sido confirmado oficialmente, y si más de la mitad de los 81 senadores votan favorablemente, Rousseff será apartada del cargo de forma temporal hasta que se concluya el proceso, lo que puede alargarse hasta un máximo de 180 días.
Durante ese período Temer asumiría la Presidencia y, si el Senado se inclina finalmente por la destitución, completará el mandato de Rousseff que termina el 1 de enero de 2019. Según diversos recuentos realizados por los principales diarios brasileños, cerca de 50 senadores ya han manifestado su intención de votar a favor de la destitución.
Este sábado, el senador Blairo Maggi, considerado como uno de los mayores productores de soja del mundo, anunció que recibió la invitación para ser ministro de Agricultura en el eventual Gobierno de Temer.
Lula afirma que «jogo não acaba» com aprovação do impeachment no Senado
Depois de conversar com inúmeros senadores e agentes políticos na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou de Brasília convicto de que «o jogo não acaba» com a possível admissibilidade do processo pelo Senado e o consequente afastamento da presidente Dilma Rousseff, na próxima quarta-feira (11).
Lula tem dito a interlocutores que, ao contrário das avaliações iniciais, o virtual início do governo Michel Temer (PMDB) não vai significar a volta da estabilidade política, como apregoam os aliados do vice-presidente, e que as turbulências devem continuar até as eleições de 2018.
«Ele tem convicção de que não vai parar por aqui. Aquela ideia que tentaram passar de que a votação na Câmara representava uma nova hegemonia estável no Congresso e no País e de que o jogo acabou não existe», afirmou um interlocutor do ex-presidente.
A avaliação do petista está lastreada nas conversas que teve com senadores ao longo da semana e em pesquisas quantitativas e qualitativas às quais teve acesso. Segundo os levantamentos, houve uma mudança de percepção por parte da população desde a votação na Câmara. Na Região Nordeste, o número de pessoas contrárias ao impeachment hoje é maioria. No Sudeste, ainda predomina a defesa do afastamento de Dilma, mas o volume de eleitores contrários ao processo aumentou.
Lula sabe que isso não será suficiente para mudar os votos dos senadores até quarta-feira e admite que o afastamento de Dilma é inevitável, mas vê, hoje, um quadro menos desfavorável ao PT, com possibilidades de recuperação até 2018, quando deve voltar a ser candidato, e não descarta uma reviravolta na votação do mérito dentro de até 180 dias.
Segundo um aliado do ex-presidente, a situação melhorou, mas não existe um «entusiasmo» por Dilma. «Se a situação econômica fosse melhor, haveria», disse.
Opinião pública
Nas conversas com Lula senadores confirmam que vão votar a favor do impeachment embasados em pesquisas de opinião, pressão da «opinião pública cristalizada» e de setores do empresariado contrários ao PT, mas teriam se mostrado sensíveis às mudanças de conjuntura.
Lula tem evitado comentar o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A quem pede reuniões para tratar do assunto, Lula diz que aceita, «mas não vai ser hoje», e se mantém em silêncio. «Tem um aspecto especulativo se Lula começar a opinar sobre este tema», avaliou um aliado.
No entorno do ex-presidente, a percepção é de que a saída de Cunha tem aspectos positivos para Temer, mas embaralha ainda mais um quadro político considerado «esquisito».
Embora avalie que houve uma mudança para melhor da situação desde a votação na Câmara, Lula ainda mostra ter muitas dúvidas sobre os próximos passos e a ausência de uma estratégia de ação. «Vamos avaliando as coisas conforme elas acontecem. Tem pelo menos uns dois ou três anos que tudo o que acontece no Brasil ninguém prevê. Desde aquelas manifestações de 2013», disse um auxiliar do ex-presidente.
Uma das poucas certezas é que depois do «show de horror» protagonizado pelos deputados durante a votação do impeachment, no dia 17 de abril, a rejeição do eleitorado ao PT se espalhou para toda a classe política.
Aliados de Lula, também com base em pesquisas, afirmam que iniciativas como a realização de novas eleições ou de um plebiscito pela reforma política hoje têm ampla maioria na sociedade, mas a falta de apoio entre movimentos sociais e setores do PT é um obstáculo.
O ex-presidente está à procura de uma bandeira. Na sexta-feira, o PT lançou a campanha «Não ao Golpe e Fora Temer», mas o próprio partido a considera insuficiente.
MST ocupa fazenda ligada a Michel Temer em São Paulo
Cerca de mil famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta segunda-feira (9), a Fazenda Esmeralda, com sede em Duartina, no interior paulita, ligada ao vice-presidente Michel Temer. De acordo com o movimento, a ação é para denunciar “as conspirações golpistas de Temer, muitas vezes articuladas de dentro da propriedade, ao mesmo tempo que recolocam a necessidade da reforma agrária”.
Ainda segundo o MST, apesar de não existirem documentos em nome do vice-presidente, “corrente na cidade a noção de quem é o verdadeiro dono da área, a quem se referem com a expressão ‘o homem está aí!’”, em referência à presença de Temer na fazenda para participar de articulações regionais e nacionais do PMDB. A fazenda tem cerca de 1500 hectares, entre os municípios de Duartina, Fernão, Gália e Lucianópolis.
Os manifestantes denunciam também que a fazenda cultiva eucalipto, que chamam de “deserto verde” por provocar malefícios ao solo, retirando nutrientes. “Nós estamos ocupando esta fazenda do Temer para denunciar a intervenção do agronegócio na articulação do golpe. A reforma agrária, por sua vez, deve ser recolocada na agenda política do país”, disse Kelli Mafort, da direção nacional do MST.
O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria de imprensa do vice-presidente e aguardo posicionamento.
